Conceitos de regulação em saúde no Brasil

The healthcare regulatory concepts used in Brazilian scientific publications on healthcare management were reviewed. A typo-logical classification for regulatory concepts was developed from the most current ideas in five disciplines: life sciences, law, economics, sociology and political science. Four ideas stood out: control, balance, adaptation and direction, with greatest emphasis on the technical nature of regulation. The political nature of regulation was secondary. It was considered that dis-cussion of healthcare regulatory concepts was connected with comprehension of the role that the state plays in this sector. De-finition of the forms of state intervention is the key convergence point between the different ways of conceptualizing healthcare regulation.Se revisaron los conceptos de regulación en salud empleados en publicaciones científicas nacionales sobre gestión en salud. Se elaboró una tipología para los conceptos de regulación a partir de las ideas más corrientes en cinco disciplinas: ciencias de la vida, derecho, economía, sociología y ciencia política. Se destacaron cuatro ideas: control, equilibrio, adaptación y dirección, con mayor énfasis en la naturaleza técnica de la regulación. La naturaleza política de la regulación permaneció en segundo plano. Se considera que la discusión del concepto de regulación en salud se relacionó con la comprensión del papel que el Estado ejerce en este sector. La definición de las formas de intervención del Estado es el punto fundamental de convergencia entre las distintas formas para conceptuar regulación en salud.São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde

O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA

O presente trabalho objetiva discutir a aplicação de uma hermenêutica jurídica crítica como forma de resgate do sentido, diante de julgado do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a imunidade tributária ao poder-dever de tributar, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “d” aos colectible card game. Ao fazê-lo, o Supremo Tribunal Federal demonstrou a aplicação de uma hermenêutica realística, mas com inconsistências teóricas. Com metodologia lógico-dedutiva, e análise doutrinária, jurisprudencial e de dispositivos legais, concluir-se-á pela defesa de uma hermenêutica que promova um resgate da interpretação constitucional, proporcionando um alcance do sentido autêntico da norma imunizante ao poder-dever de tributar

OS LIMITES REGULAMENTADORES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS

Diante do contexto complexo da globalização, a formatação dogmática jurídica da modernidade, que legitimava o Estado-nação como detentor do monopólio de produção regulatória, já mais corresponde à necessidade de estruturação das relações sociais. Tem-se na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos uma forma de compreensão da atual realidade contingente e complexa, que pode servir de balizamento para as relações entre o direito e as redes sociais, especialmente no âmbito da propaganda eleitoral nas redes sociais, como o Facebook e o Twitter

Is the Erich arch bar the best intermaxillary fixation method in maxillofacial fractures? : a systematic review

Background: Intermaxillary fixation is used to achieve proper occlusion during and after oral and maxillofacial fracture surgery. The aim of this systematic review was to compare Erich arch bar fixation with other intermaxillary fixation methods in terms of the operating time, safety during installation, oral health maintenance and occlusal stability. Material and Methods: An electronic online search was conducted of the Scirus, PubMed, Ovid, Cochrane Library and VHL databases. A clinical trial dating from the inception of the data bases until August 2013 was selected. Studies that compared Erich arch bars with other intermaxillary fixation methods in patients older than 18 years-old were included. The studies were assessed by two independent reviewers. The methodological quality of each article was analyzed. Results: Nine hundred and twenty-five manuscripts were found. Seven relevant articles were analyzed in this review. The risk of bias was considered moderate for four studies and high for three clinical trials. Conclusions: There is not enough evidence to conclude that the Erich arch bar is the best intermaxillary fixation method in cases of oral and maxillofacial fracture

Padrões fenológicos de espécies zoocóricas arbustivo-arbóreas em duas áreas na Floresta Nacional do Ibura, Brasil

The phenology of zoochoric species is fundamentally important for understanding fluctuations in the availability of food resources for the fauna. The objective of this study is to describe the phenological patterns of shrub and tree species in the National Forest of Ibura, Sergipe. In addition, we sought to analyze whether phenological cycles are influenced by climatic seasonality. Sampling was done by means of plots, ten plots in an area of more conserved forest and ten in a eucalypt plantation (Corymbia citriodora). All individuals satisfying the inclusion criteria had their phenological cycles monitored monthly (November 2013 to May 2016). Results showed that leaf fall was more typical between December and February, while budding was more common from February to May. Flowering occurred between the months of December and March and consequent fruiting between February and May. Phenological data describe reproductive rhythms highly synchronized with precipitation, resulting in the development of flowering at the end of the dry season and fruiting at the beginning of the rainy season. Most individuals had a well-defined reproductive pattern with cycles influenced by seasonal conditions. Keywords: Atlantic Forest, climatic seasonality, Sergipe, eucalypt plantations.A fenologia das espécies zoocóricas é de fundamental importância para o entendimento das flutuações na disponibilidade de recursos alimentares para a fauna. O objetivo deste estudo é descrever os padrões fenológicos de espécies arbustivas e arbóreas na Floresta Nacional do Ibura, Sergipe. Além disso, procuramos analisar se os ciclos fenológicos são influenciados pela sazonalidade climática. A amostragem foi feita por meio de parcelas, dez parcelas em uma área de floresta mais conservada e dez em uma plantação de eucalipto (Corymbia citriodora). Todos os indivíduos que satisfizeram os critérios de inclusão tiveram seus ciclos fenológicos monitorados mensalmente (novembro de 2013 a maio de 2016). Os resultados mostraram que a queda das folhas foi mais típica entre dezembro e fevereiro, enquanto a brotação foi mais comum entre fevereiro e maio. A floração ocorreu entre os meses de dezembro e março e a consequente frutificação entre fevereiro e maio. Dados fenológicos descrevem ritmos reprodutivos altamente sincronizados com a precipitação, resultando no desenvolvimento de floração no final da estação seca e frutificação no início da estação chuvosa. A maioria dos indivíduos apresentou um padrão reprodutivo bem definido, com ciclos influenciados por condições sazonais.Palavras-chave: Floresta Atlântica, sazonalidade climática, Sergipe, plantação de eucalipto

Early mobilization in children with pneumonia in mechanical ventilation: randomized clinical trial

Immobility in the bed of pediatric patients in intensive care units increases the risk of morbidities such as pneumonia, with consequences for autonomic function. Physiotherapy based on physical exercise is part of the rehabilitation process and can modify autonomic function. To compare the effects of two physical therapy protocols, one conventional and the other based on physical exercise, on heart rate variability, length of stay and invasive mechanical ventilation in children with ventilator-associated pneumonia. This is a randomized clinical trial, the volunteers were divided into a control group (submitted to a physiotherapy protocol with only breathing exercises and passive mobilization) and an experimental group (submitted to a physiotherapy protocol based on physical exercise). Patients aged 1 to 8 years, on invasive mechanical ventilation, with pneumonia were included. The rehabilitation protocol took place for 4 consecutive days. The collection of heart rate variability occurred in the pre-protocol period, on the 2nd day, 1 day after the end of the protocol. 25 patients completed the study. There was a reduction in the time of invasive mechanical ventilation in the experimental group (p = 0.01). There was an improvement in the heart rate variability of the experimental group in all indices (p < 0.01). The post-protocol analysis of the groups showed significant values in all variables (p < 0.05). Exercise-based physical therapy protocol improved autonomic heart rate modulation and reduced IMV time in children with ventilator-associated pneumonia

A importa?ncia do glaucoma sobre o ponto de vista epidemiolo?gico do tratamento cli?nico e ciru?rgico na regia?o sudeste do Brasil nos u?ltimos 5 anos / The importance of glaucoma on the epidemiological point of view of clinical and surgical treatment in the southeast region of Brazil in the last 5 years

Glaucoma e? uma neuropatia o?ptica cro?nica e progressiva, de origem multifatorial que acomete o disco o?ptico e/ou camada de fibras nervosas da retina. Essa patologia cursa com reduc?a?o da acuidade visual e consequente decli?nio na qualidade de vida dos pacientes, sendo atualmente a principal causa de cegueira irreversi?vel do mundo. Trac?ar o perfil epidemiolo?gico de pacientes portadores de glaucoma nos u?ltimos 5 anos na regia?o Sudeste do Brasil. Foi realizada uma revisa?o sistema?tica da literatura, buscando artigos publicados a partir de 2009, em ingle?s e portugue?s, nas bases Scielo e Pubmed. Ale?m disso, foi realizada uma coleta de dados no SIA/SUS buscando informac?o?es acerca do nu?mero total e custo dos tratamentos para glaucoma, da faixa eta?ria, etnia e ge?nero, das terapias medicamentosas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019. Ainda no SIA/SUS foi realizada coleta de dados referentes ao nu?mero de procedimentos ciru?rgicos realizados e seus respectivos custos para a regia?o Sudeste entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019. Houve crescimento progressivo no nu?mero de tratamentos oftalmolo?gicos para glaucoma e no nu?mero de procedimentos ciru?rgicos para tratamento do glaucoma. A faixa eta?ria mais prevalente e que apresentou maior crescimento foi a de 60 a 79 anos, correspondendo a 57,1% dos tratamentos farmacolo?gicos. Os resultados sugerem que o glaucoma possui uma prevale?ncia crescente na regia?o Sudeste. Dessa forma, faz-se necessa?rio medidas que possibilitem um diagno?stico precoce visando reduzir gastos e o impacto na qualidade de vida dos pacientes portadores da doenc?a

Vaginose bacteriana e repercussões durante a gestação: revisão integrativa

O desbalanço do microbioma vaginal, o aumento de bactérias anaeróbias, principalmente Gardnerella vaginalis e Mycoplasma hominis, podem levar a paciente a apresentar um quadro de vaginose bacteriana. Esse quadro em gestantes pode representar maior risco de desfechos indesejados, como parto prematuro e abortamento. Avaliar as repercussões das vaginoses bacterianas durante a gestação. Trata-se de uma revisão integrativa na base de dados PUBMED utilizando os descritores: “VAGINOSIS BACTERIAL AND PREGNANCY’’ para artigos publicados entre 2018 e 2024. A vaginose pode estar presente de 18,6% até 39,6% dos casos de corrimento vaginal. 50% das grávidas com vaginose podem estar assintomáticas durante a gestação. A vaginose está associada a até 4 vezes mais chances de parto prematuro. Bebês nascidos de mãe com vaginose precisam de cuidados mais especializados após o nascimento. A vaginose pode estar relacionada a sintomas como dispareunia, odor desagradável, prurido vulvar e impactar diretamente nos resultados gestacionais. É necessária ainda a realização de estudos mais robustos que abordem medidas que possar impactar diretamente na redução das influências gestacionais da vaginose bacteriana