The relationship between evaluation and regulation in higher education: keys for the debate

To promote the quality of higher education, several countries came up with policies of institutional evaluation, in the eighties. Those policies, aiming at identifying potentials and obtaining subsidies to overcome deficiencies, follow different concepts and procedures of higher education supervision policies (regulating measures), promoted by State initiative and destined to establish minimum rules/criteria for the functioning of the institutions. Nonetheless, the distinction between evaluation and regulation policies and actions is not always very clear, even for governmental agents involved in their elaboration and implementation. This article analyzes the relation between evaluation and regulation in Brazil, in the light of evaluating agencies in France, Spain, Portugal and Argentina. For that purpose, it uses the main dimensions involved in the evaluation process performed by said agencies, denominated external evaluation. Those are as follows: i) bases and foundations of external evaluation; ii) the operational dynamics of the process; iii) elaboration of reports and assessments. Hence, some considerations can be established regarding the cases analyzed, in order to point out challenges for the materialization of an evaluation policy in Brazil.Com o objetivo de promover a qualidade da educação superior, diversos países elaboraram, na década de 80, políticas de avaliação institucional. Estas, com o objetivo pedagógico de identificar potencialidades e obter subsídios para superar deficiências, seguem concepções e procedimentos diversos de políticas de supervisão da educação superior (chamada regulação), promovidas por iniciativa do Estado e destinadas a estabelecer regras/critérios mínimos para o funcionamento de instituições. No entanto, nem sempre a distinção entre políticas e ações de avaliação e de regulação é clara, até mesmo para os agentes governamentais envolvidos na sua elaboração e implementação. Este artigo analisa a relação entre avaliação e regulação no Brasil, à luz da experiência de agências avaliativas da França, Espanha, Portugal e Argentina. Para tanto, utiliza as principais dimensões envolvidas no processo de avaliação feito por tais agências, denominado avaliação externa. São elas: i) bases e fundamentos da avaliação externa; ii) operacionalização do processo; iii) elaboração do relatório e pareceres. Desta forma, são feitos alguns apontamentos a partir dos casos descritos, a fim de identificar desafios para a efetivação de uma política de avaliação no Brasil.8910

A relação entre avaliação e regulação na Educação Superior: elementos para o debate

Com o objetivo de promover a qualidade da educação superior, diversos países elaboraram, na década de 80, políticas de avaliação institucional. Estas, com o objetivo pedagógico de identificar potencialidades e obter subsídios para superar deficiências, seguem concepções e procedimentos diversosde políticas de supervisão da educação superior (chamada regulação), promovidas por iniciativa do Estado e destinadas a estabelecer regras/critérios mínimos para o funcionamento de instituições. No entanto, nem sempre a distinção entre políticas e ações de avaliação e de regulação é clara, até mesmo para os agentes governamentais envolvidos na sua elaboração eimplementação. Este artigo analisa a relação entre avaliação e regulação no Brasil, à luz da experiência de agências avaliativas da França, Espanha, Portugal e Argentina. Para tanto, utiliza as principais dimensões envolvidas no processo de avaliação feito por tais agências, denominado avaliação externa. São elas: i) bases e fundamentos da avaliação externa; ii) operacionalizaçãodo processo; iii) elaboração do relatório e pareceres. Desta forma, são feitos alguns apontamentos a partir dos casos descritos, a fim de identificar desafios para a efetivação de uma política de avaliação no Brasil.To promote the quality of higher education, several countries came up with policies of institutional evaluation, in the eighties. Those policies, aiming at identifying potentials and obtaining subsidies to overcome deficiencies, follow different concepts and procedures of higher education supervision policies (regulating measures), promoted by State initiative and destined to establishminimum rules/criteria for the functioning of the institutions. Nonetheless, the distinction between evaluation and regulation policies and actions is not always very clear, even for governmental agents involved in their elaboration and implementation. This article analyzes the relation between evaluation and regulation in Brazil, in the light of evaluating agencies in France, Spain,Portugal and Argentina. For that purpose, it uses the main dimensions involved in the evaluation process performed by said agencies, denominated external evaluation. Those are as follows: i) bases and foundations of external evaluation; ii) the operational dynamics of the process; iii) elaboration of reports and assessments. Hence, some considerations can be establishedregarding the cases analyzed, in order to point out challenges for the materialization of an evaluation policy in Brazil

A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996. The interface between expansion-assessment of post-LDB/1996 higher education

This article presents the results of a two year research of a group associated to the Universitas/BR network with emphasis on the relationship between the evaluation process and the higher education growth. The analysis explains how the expansion movements and the evaluation results can explain the association between assessment, growth, quality and regulation of Higher Education in Brazil. The focus was mainly on the goal stated in government policies that evaluation should guide the expansion and on how the media reported the evaluation processes. The terms of the former presidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) were focused. The obvious expansion, led specially by for-profit institutions, occurred without a logical plan and with no interference of any evaluation mechanism, although it obeyed the norms dictated by the State. In FHC government we had a regulatory conception limited to the products (National Graduation Course Exam) and in Lula’s government the focus was in promoting quality with global and qualitative analysis, led by the National Higher Education Evaluation System (SINAES), with the purpose to integrate the assessment of students, courses and institutions. The results show that in both periods there was regularity of the exams, but very little qualitative evaluations, besides the invisibility of this process in the media. Despite the differences between the propositions, the evaluation process took place based on regulation demands that were not linked with the expansion policy. Apresenta o resultado de dois anos de pesquisa de investigadores vinculados à Rede Universitas/BR com foco nas relações entre os processos de avaliação e expansão da educação superior (ES) no período pós-LDB/1996. Foram analisados os movimentos de expansão e os resultados da avaliação para, no âmbito das vertentes teóricas de avaliação - promoção da qualidade ou controle - compreender as relações estabelecidas entre processo avaliativo, crescimento, qualidade e regulação da ES no Brasil. Privilegiou-se o objetivo, enunciado nas diretrizes de política do setor, da avaliação orientar a expansão da ES, considerando ainda como a mídia repercutiu esse tema no período. A distinção entre o Governo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) evidenciou que a política de expansão, capitaneada pelo setor privado mercantil, seguiu dinâmica própria, sem interferência dos processos avaliativos, ainda que submetida às regras e instruções normativas dadas pelo Estado. Quanto à política de avaliação, no Governo FHC tem-se uma concepção regulatória e focada no produto e no Governo Lula uma proposta de avaliação como promoção de qualidade com análises qualitativas e globais – consubstanciada no SINAES, que propunha avaliar de forma integrada estudante, curso e instituição. Resultados apontam para regularidade apenas na aplicação dos exames (ENC/ENADE) e pequeno volume de avaliações in loco, além de invisibilidade, na mídia, sobre este tipo de processo. Conclui-se que, apesar das distintas propostas/concepções, nos dois governos as ações avaliativas ocorreram conforme as demandas da regulação e desvinculadas da política de expansão

Quo vadis higher education of Colombia ? Expansion, accreditation and internationalization

Este trabalho tem por objetivo investigar o processo de expansão e internacionalização da ES em curso na Colômbia e suas relações com a acreditação. O estudo parte da problematização das recentes discussões sobre a alteração da Lei nº 30 de 1992, que rege a ES no país, visando permitir o funcionamento legal de IES privadas com fins lucrativos, atualmente vedado pela legislação. Para entender o caso colombiano apresentamos o contexto da expansão da Educação Superior na América Latina tal como ocorreu a partir da década de 1970, influenciado pelas mudanças sociais, culturais e econômicas ocorridas na região. Identifica-se que o auge do crescimento se deu a partir dos anos 2000, quando os sistemas de ES latinoamericanos foram pressionados pelo contexto competitivo do fenômeno da globalização e acompanharam a tendência mundial das reformas neoliberais, sendo marcado por uma ampliação da oferta baseada na diversificação de IES. Este fenômeno elevou a preocupação com a busca da qualidade, fazendo com que muitos países desenvolvessem políticas voltadas para a avaliação e a acreditação dos seus sistemas de ES. Constata-se inclusive, que com a crescente globalização e internacionalização dos processos educativos, a avaliação deixou de ser considerada apenas no âmbito local para assumir um papel protagonista na agenda da internacionalização da ES. As pesquisas empíricas com dados do sistema colombiano revelaram que o crescimento da ES neste país ocorreu principalmente pela via do setor privado (sem fins lucrativos) acompanhado da diversificação de tipologia de IES, sobretudo técnicas e tecnológicas. O sistema de acreditação é um dos mais experientes da América Latina. Criado em 1992, tem impulsionando, nos últimos anos, as ações de internacionalização em todas as IES, sobretudo pela utilização de indicadores específicos em seus instrumentos de avaliação e pela internacionalização das próprias ações, tais como a participação no Sistema ARCUSUL, na RIACES e na INQAAHE. Conclui-se que o SES colombiano, através do fortalecimento da acreditação e da internacionalização, vem se tornando um mercado educacional atrativo aos investidores externos, como os grandes grupos privados de ES que adquirem diversas IES com o discurso de melhorar os índices de acesso, quando a intenção primária é a obtenção de lucro pela venda de serviços educacionais, nem sempre de qualidade. Este processo tem sido também estimulado pela melhora no desempenho econômico e a superação das crises de violência política que marcaram o país nas últimas décadas.This study aims to investigate the process of expansion and internationalization of the current ES in Colombia and its relations with the accreditation. The study of the questioning of recent discussions on the amendment of Law No. 30 of 1992 governing the ES in the country in order to allow the legal operation of private institutions for profit, currently prohibited by law. To understand the Colombian case we present the context of the expansion of higher education in Latin America as it did from the 1970s, influenced by the social, cultural and economic changes in the region. We find that the growth of peak occurred from the 2000s, when ES systems Latin Americans were pressured by the competitive context of the globalization phenomenon and followed the global trend of neoliberal reforms, marked by an expansion of supply based on diversification HEI. This phenomenon has raised concern about the pursuit of quality, causing many countries to develop policies for the evaluation and accreditation of ES systems. Be noted that even with the increasing globalization and internationalization of educational processes, the assessment is no longer considered only at the local level, to assume a leading role in the ES internationalization agenda. The empirical research data with the Colombian system revealed that the growth of ES in this country occurred mainly by the private sector (nonprofit) accompanied by the diversification of type of HEI, especially technical and technological. The accreditation system is one of the most experienced in Latin America, being established in 1992, and this is driving, in recent years, the internationalization of actions in all HEIs, especially the use of specific indicators in their assessment tools and globalization of own shares, such as participation in ARCU-SOUTH System in RIACES and INQAAHE. We conclude that the Colombian SES, through strengthening of accreditation and internationalization, has become an attractive education market to foreign investors, such as large private groups ES acquire several IES with the speech to improve access rates when the primary intention is to make a profit from the sale of educational services, not always quality. This process has also been encouraged by the improvement in economic performance and overcoming the crisis of political violence that marked the country in recent decades

Produção Coletiva de Conhecimento: os grupos de pesquisa em educação da região sul

Este trabalho, parte de um esforço mais amplo de investigação sobre Grupos de Pesquisa (doravante GPs) cadastrados no Diterório do CNPq (base corrente), caracteriza os GPs em Educação da Região Sul. Considera dados de GPs de nove instituições, selecionados em função de estarem localizados em Programa de Pós-Graduação (sctricto sensu) credenciados pela CAPES, sendo 03 de cada estado da região

Educação Superior no Brasil e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes

Qualidade é conceito polissêmico, conforme concepções e interesses das arenas de poder da Educação Superior. Essas concepções têm assimetrias entre a iniciativa privada e o setor público, podendo mascarar pedagogias de gerenciamento e performatividade. O artigo aborda a qualidade na avaliação da Educação Superior como conceito em disputa entre a avaliação como um processo de caráter formativo e emancipatório e como um referencial básico da regulação. Essa disputa explicita a polissemia da qualidade na avaliação, ressaltando a perspectiva regulatória presente no sistema educacional brasileiro

Higher education expansion policies in post-LDB/96 Brazil : challenges for evaluation

O presente trabalho contém parte dos resultados da pesquisa interinstitucional intitulada Políticas de Avaliação e Expansão da Educação Superior no Brasil pós-LDB/1996 que vem sendo desenvolvida por pesquisadores vinculados ao Grupo de Trabalho de Políticas de Educação Superior da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação GT 11 da ANPEd. A pesquisa faz parte do Projeto Integrado UNIVERSITAS/Br que objetiva investigar de maneira mais abrangente o fenômeno da expansão e avaliação da Educação Superior no Brasil pós 1996. A análise desenvolvida caracteriza o cenário global e local onde foram elaboradas as políticas de expansão da Educação Superior e as concepções de avaliação, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – 1995-2002 – e de Luiz Inácio Lula da Silva – 2003-2010. Conclui que o grande desafio que se coloca na atualidade é como assegurar um processo de avaliação permanente que garanta a associação do aumento de vagas no ensino superior à exigência de qualidade do ensino. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper presents partial results of the interinstitutional research, entitled ‘Evaluation and Expansion Policies for Higher Education in post-LDB/1996 Brazil’ undertaken by researchers affiliated to the Work Group on Higher Education Policies in the National Association for Research and Post Graduate Studies – GT 11/ANPEd. The research is part of the UNIVERSITAS/BR Integrated Project which seeks to investigate more thoroughly the phenomenon of higher education expansion and evaluation in Brazil after 1996. The analysis describes the global and local contexts in which higher education expansion policies and concepts of assessment were drawn up during the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 and 1999-2002) and of Luiz Inácio Lula da Silva (2003 -2006 and 2007-2010). It concludes that the major challenge of the moment is how to provide an ongoing evaluation process which will guarantee an increase in places in higher education, while at the same time, responding to the demand for quality education