A PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE

O presente estudo visa incutir ponto de reflexão acerca da percepção de diárias no âmbito do serviço público federal em face dos tão aclamados princípios da dignidade humana e da igualdade.Para atingir esse desiderato procedeu-se a um trabalho de pesquisa pertinente ao tema na legislação dos três níveis de Poder Federal (Executivo, Legislativo, Judiciário) e também no Ministério Público da União.Concluiu-se que o critério preponderante para se definir o valor das diárias é o cargo ocupado pelo beneficiário, o que achamos inconcebível, visto que trata de benefício de natureza jurídica indenizatória com a mesma finalidade

Educação ambiental: sustentabilidade, conscientização e melhorias no gerenciamento de resíduos sólidos / Evironmental education: sustainability, awareness and improvements in solid waste management

O presente trabalho visou uma proposta de um sistema de gestão sustentável dos resíduos sólidos domiciliares, da construção civil, limpeza urbana (poda e capina) e resíduos de significativo impacto ambiental (lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias). O trabalho foi realizado na região oeste da cidade de Alpinópolis-MG, onde foram utilizadas duas escolas para a realização da pesquisa, o bairro CEA e o loteamento Panorama, local onde residiam os alunos. A metodologia utilizada foi feita com o direcionamento de questionários ao órgão gestor, comércio e aos moradores do local, a fim de levantar os seguintes dados: mapeamento e a caracterização da área, descrição e a identificação dos RSU e de significativo impacto ambiental gerados na área em estudo e sua destinação, e posteriormente a análise das informações obtidas e a caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos da área do estudo. Os resíduos sólidos em sua grande maioria não têm separação alguma e sua destinação final acontece no aterro controlado do município. Foram propostas algumas melhorias no gerenciamento dos resíduos, uma vez que a área necessita de um gerenciamento correto dos RSU gerados, identificando os pontos geradores e consequentemente o descarte correto dos resíduos sólidos de acordo com a PNRS

Integração social ou novas relações entre Estado e sociedade no Brasil

This article begins with the observation of two current phenomena: demographic change and the critical pattern of income distribution in Brazil. It's principal argument concerns the question of strengthening the relationship between the State and civil society in a context where globalization comes to impose distinct political directives on the treatment of the social problem. In dealing with the social and territorial integration question, which is strongly characterized by social exclusion, the basic thesis is that the social dimension must be introduced into the country's set of macro-politics, especially those related to stabilization. As long as treatment of the question is limited to only compensatory policies, there will be room for false arguments regarding means and ends, and resulting high inefficiency costs. The paper presents some ways of moving towards democratic construction which involve the relationship between State and society. As an alternative to the competitive entry project presently underway, it proposes economic overture based on a national project in which public actions are democratically defined. This implies the elimination of the elite's privileges and the opening of effective channels with the organized social movement which would permit publicization and a rupture to State omnipotence.Este artigo tem como ponto de partida a constatação de dois fenômenos atuais: a transição demográfica e o padrão crítico da distribuição de renda do Brasil. O argumento central nele contido situa o fortalecimento, ou não, das relações entre o Estado e a sociedade civil, num contexto em que a globalização passa a impor distintas diretrizes políticas no tratamento da questão social. Ao abordar a questão da integração social e territorial, num quadro caracterizado pela excludência social, a tese básica é a dé que a dimensão social deve estar inserida no conjunto das macropolíticas do país, principalmente as de establização. Enquanto a questão estiver afeta apenas às políticas compensatórias dará margem a falsos argumentos de descaminhos entre meios e fins, com elevados custos de ineficácia. Nesse sentido, apresentar-se-á neste trabalho algumas formas de encaminhamento na direção da construção democrática, envolvendo as relações entre Estado e sociedade. Como alternativa ao projeto de inserção competitiva, atualmente em andamento, propõe-se a abertura da economia com base em um projeto nacional, no qual as ações públicas sejam democraticamente definidas. Isso significa a eliminação de privilégios das elites e a abertura de canais efetivos com movimento social organizado, que possibilitem a publicização e quebra da onipotência do Estado

Removal of Total Coliforms, Thermotolerant Coliforms, and Helminth Eggs in Swine Production Wastewater Treated in Anaerobic and Aerobic Reactors

The present work evaluated the performance of two treatment systems in reducing indicators of biological contamination in swine production wastewater. System I consisted of two upflow anaerobic sludge blanket (UASB) reactors, with 510 and 209 L in volume, being serially arranged. System II consisted of a UASB reactor, anaerobic filter, trickling filter, and decanter, being also organized in series, with volumes of 300, 190, 250, and 150 L, respectively. Hydraulic retention times (HRT) applied in the first UASB reactors were 40, 30, 20, and 11 h in systems I and II. The average removal efficiencies of total and thermotolerant coliforms in system I were 92.92% to 99.50% and 94.29% to 99.56%, respectively, and increased in system II to 99.45% to 99.91% and 99.52% to 99.93%, respectively. Average removal rates of helminth eggs in system I were 96.44% to 99.11%, reaching 100% as in system II. In reactor sludge, the counts of total and thermotolerant coliforms ranged between 105 and 109 MPN (100 mL)−1, while helminth eggs ranged from 0.86 to 9.27 eggs g−1 TS

Relationship between birthweight and arterial elasticity in childhood

There is a considerable debate about the potential influence of fetal programming on cardiovascular diseases in adulthood. In the present prospective epidemiological cohort study, the relationship between birthweight and arterial elasticity in 472 children between 5 and 8 years of age was assessed. LAEI (large artery elasticity index), SAEI (small artery elasticity index) and BP (blood pressure) were assessed using the HDI/PulseWave CR-2000 CardioVascular Profiling System. Blood concentrations of glucose, total cholesterol and its fractions [LDL (low-density lipoprotein)-cholesterol and HDL (high-density lipoprotein)-cholesterol] and triacylglycerols (triglycerides) were determined by automated enzymatic methods. Insulin was assessed by a chemiluminescent method, insulin resistance by HOMA (homoeostasis model assessment) and CRP (C-reactive protein) by immunonephelometry. Two linear regression models were applied to investigate the relationship between the outcomes, LAEI and SAEI, and the following variables: birthweight, gestational age, glucose, LDL-cholesterol, HDL-cholesterol, triacylglycerols, insulin, CRP, HOMA, age, gender, waist circumference, per capita income, SBP (systolic BP) and DBP (diastolic BP). LAEI was positively associated with birthweight (P=0.036), waist circumference (P<0.001) and age (P<0.001), and negatively associated with CRP (P=0.024) and SBP (P<0.001). SAEI was positively associated with birthweight (P=0.04), waist circumference (P=0.001) and age (P<0.001), and negatively associated with DBP (P<0.001). Arterial elasticity was decreased in apparently healthy children who had lower birthweights, indicating an earlier atherogenetic susceptibility to cardiovascular diseases in adolescence and adult life. Possible explanations for the results include changes in angiogenesis during critical phases of intrauterine life caused by periods of fetal growth inhibition and local haemodynamic anomaliesFAPESP n. 04/04109-

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA LEI 13.467/2017 E SUA INFLUÊNCIA NAS ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL OU DE RECURSOS HUMANOS

A pesquisa teve como objetivo identificar as mudanças oriundas da Reforma Trabalhista que terão maior impacto nas operações do Departamento de Pessoal ou de Recursos Humanos das empresas, afinal, serão eles os responsáveis por intermediar a relação entre empregadores, colaboradores e sindicato, a partir do momento que as reformas entrarem em vigor. Neste estudo foram descritas as principais alterações que podem influenciar o trabalho diário dos departamentos envolvidos com as rotinas trabalhistas, dentre elas, as que tratam de contratos de trabalho, jornada de trabalho, férias e afastamento, rescisão contratual e folha de pagamento. Para a coleta de dados foi realizada uma pesquisa, por meio de um questionário enviado às empresas de Joaçaba e região. Os resultados evidenciaram que as empresas estão cientes da demanda adicional nas atividades do referido setor, em função de tais mudanças, bem como foi possível identificar rotinas que terão maior impacto no dia-a-dia empresarial

DIREITOS SOCIAIS: A JUDICIALIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA SUA EFETIVAÇÃO

O trabalho realizado relaciona-se diretamente com a possibilidade de saneamento dos mais graves problemas do mundo contemporâneo, como a fome, a miséria, a educação, a saúde e a habitação e justifica uma busca sociológica, a envolver uma análise histórica da evolução do direito e da sociedade. Devido às dúvidas sobre a eficácia de tais dispositivos, emergiram as constituições como forma de positivação dos direitos conhecidos como de  segunda dimensão. Ainda hoje tais direitos são os que têm suscitado mais controvérsias no tocante a sua eficácia e efetividade. Os direitos fundamentais sociais não são direitos exercidos contra o Estado, mas através do Estado, e exigem do Poder Público prestações materiais positivas que demandam disponibilidade e planejamento orçamentário, além da vontade política dos governantes. Em face da inércia dos Poderes Executivo e Legislativo em concretizarem os mandamentos constitucionais, estaria o Poder Judiciário legitimado a implementar direitos sociais? Se legitimado, pode fazê-lo indiscriminadamente ou há limites a serem observados? A pesquisa está sendo desenvolvida a partir da revisão jurisprudencial e bibliográfica acerca do tema exposto, dando ênfase aos julgados dos Tribunais Brasileiros. A República tem como um de seus principais objetivos fundamentais a promoção da Justiça Social, além da máxima efetividade dos direitos fundamentais e sociais, não devendo o direito ser exigido apenas em sede judicial, mas, sim, apelando-se à sua justicibilidade como forma de efetivação por todas as esferas estatais

Validation of a 3d camera system for cycling analysis

Background: Kinematic analysis aimed toward scientific investigation or professional purposes is commonly unaffordable and complex to use. Objective: The purpose of this study was to verify concurrent validation between a cycling-specific 3D camera and the gold-standard 3D general camera systems. Methods: Overall, 11 healthy amateur male triathletes were filmed riding their bicycles with Vicon 3D cameras and the Retul 3D cameras for bike fitting analysis simultaneously. All 18 kinematic measurements given by the bike fitting system were compared with the same data given by Vicon cameras through Pearson correlation (r), intraclass correlation coefficients (ICC), standard error measurements (SEM), and Bland–Altman (BA) analysis. Confidence intervals of 95% are given. Results: A very high correlation between cameras was found on six of 18 measurements. All other presented a high correlation between cameras (between 0.7 and 0.9). In total, six variables indicate a SEM of less than one degree between systems. Only two variables indicate a SEM higher than two degrees between camera systems. Overall, four measures indicate bias tendency according to BA. Conclusions: The cycling-specific led-emitting 3D camera system tested revealed a high or very high degree of correlation with the gold-standard 3D camera system used in laboratory motion capture. In total, 14 measurements of this equipment could be used in sports medicine clinical practice and even by researchers of cycling studies