THE AXIOLOGICAL GAP IN THE REGULATION OF THE REVISION/EXTINCTION OF STANDARD CONTRACTS IN BRAZILIAN CIVIL LAW AND ITS INTEGRATION THROUGH THE PRINCIPLE OF EQUALITY

This article analyzes the possibility of extending the hypothesis of flexibilization of the principle of obligatoriness of contracts, with focus on contractual revision or extinction, in cases of excessive onerosity regulated by the Brazilian Civil Code. The research is justified considering the need to establish a differential treatment for the standard contracts. The objective of this paper is to validate the application of article 478 of the Brazilian Civil Code, in a fair and safe way. To this purpose, an analysis of the theories about the theme and its adoption by the Brazilian law as well as a comparative study on the subject between Brazilian and German law is undertaken. The results were obtained through the application of legal dialectics as a method of approach; historical, comparative and functionalist methods were used in the research procedure and the bibliographic method was used on the investigation. As a result, we observe the existence of an axiological gap regarding the regulation of the revision/extinction of standard contracts in the Brazilian Civil Code, which urges for integration

COVID-19, Depressive Symptoms and Psychosocial Risks through the Lens of Sexual Orientation

This dissertation aims to assess how the COVID-19 pandemic has impacted Portuguese and Brazilian LGB individuals, in their depressive symptoms and at the psychosocial level. At first, with the article entitled “The Impact of COVID-19 on Depressive Symptoms through the Lens of Sexual Orientation” we sought to explore the impact of the COVID-19 pandemic on depressive symptoms, analyzing the discrepancies in sexual orientation in a sample of 1590 Portuguese and Brazilian individuals. After the participants answered the depression subscale of the Beck Symptoms Inventory-18 (BSI-18), the fear of COVID-19 scale, and the negative impact of COVID-19 scale, it was possible to conclude that the observed depressive symptoms were higher than expected, with women and bisexual participants having higher levels of depressive symptoms compared to male, heterosexual and gay or lesbian participants. In addition, depressive symptoms correlated positively with the aggravated responses of COVID-19, fear of COVID-19 and negative impact of COVID-19. Hierarchical linear regression analysis showed that age, gender and sexual orientation explained 6% of the variance in depressive symptoms. When fear and negative impact of COVID-19 were added, the model explained 23% of the results. Secondly, the article entitled "Psychosocial Impacts of COVID-19 Pandemic on Lesbian, Gay and Bisexual People living in Portugal and Brazil - A Qualitative Study" sought to understand the psychosocial impact of the pandemic on the experiences and perceptions of 65 self-identified LGB individuals from Portugal and Brazil. After the participants answered the question “As a lesbian, gay, bisexual (or other) self-identified person, please elaborate on how the COVID-19 pandemic has impacted your life.” it was possible to conclude that several themes, including mental health, isolation, relationships, LGBTQI issues, coping strategies and changes, and problems related to work, education and finances were impacted by the pandemic. These investigations offer an important contribution to understanding the factors arising from the pandemic that may have impacted the mental health and general well-being of sexual minorities, demonstrating what challenges LGB people face in a heteronormative and heterosexist society.O surgimento da pandemia da COVID-19 revelou ter tido um impacto em diversas áreas, nomeadamente na saúde mental (Schmindt et al., 2020), com repercussões a nível económico e social (Dubey et al., 2020). Pessoas lésbicas, gays e bissexuais (LGB) que já se encontravam numa situação de desvantagem (Flores, 2019), foram um dos grupos mais afetados pela presente pandemia devido à intensificação das vulnerabilidades e desigualdades preexistentes na sociedade (Moore et al., 2021). Assim, a presente dissertação pretende avaliar de que forma é que a pandemia da COVID-19 impactou os indivíduos LGB portugueses e brasileiros, a nível psicossocial e nos sintomas depressivos. Os dados da amostra foram recolhidos através de um site online construído para o efeito, sendo que os critérios de inclusão da amostra consistiam em ter uma idade superior a 18 anos e ser falante nativo de língua portuguesa. Deste modo, e em relação ao primeiro artigo intitulado “The Impact of COVID19 on Depressive Symptoms through the Lens of Sexual Orientation” foram reunidas respostas de um total de 1590 participantes, sendo que 88% dos participantes identificaram-se como heterossexuais, 6.1% identificaram-se como bissexuais e 5.9% identificaram-se como gays ou lésbicas. Os participantes responderam ao BSI-18, com o objetivo de avaliar a psicossintomatologia experienciada na última semana, através da subescala da depressão; à Escala de Medo da COVID-19, de forma a avaliar os níveis de medo face à pandemia, e, por último, à Escala de Impacto Negativo da COVID-19 através da qual se compreende a perceção dos participantes face ao impacto negativo da pandemia nas suas vidas. Todos os instrumentos apresentaram medidas de validade interna excelentes, com .94 pontos obtida na subescala depressão do BSI-18, e .87 pontos obtidas em ambas as escalas de Medo e de Impacto Negativo da COVID-19. Os resultados revelaram que os sintomas depressivos encontram-se ligeiramente acima do que seria esperado para uma amostra comunitária não-clínica e que as mulheres apresentam níveis mais elevados de sintomas depressivos e mais medo face à COVID19 em comparação com os homens. Além disso, os participantes bissexuais apresentam níveis mais altos de sintomas depressivos e de medo face à COVID-19 em comparação aos participantes heterossexuais e gays ou lésbicas; sendo que os participantes bissexuais e os participantes gays ou lésbicas revelam um maior impacto negativo da COVID-19. O teste de correlação de Pearson permitiu observar que os sintomas depressivos se encontram negativamente correlacionados com a idade (r = -.156) e positivamente correlacionados com a perceção de como a COVID-19 agravou as respostas na subescala da depressão (r = .441), com o medo da COVID-19 (r = .257) e com o impacto negativo da COVID-19 (r = .421). Os modelos de regressão linear múltipla demonstram que as variáveis “idade”, “género” e “orientação sexual” explicam 6% dos sintomas depressivos, enquanto que as variáveis do medo e do impacto negativo da COVID-19 explicam 23% dos sintomas depressivos. No que concerne ao segundo artigo, intitulado “Psychosocial Impacts of COVID19 Pandemic on Lesbian, Gay and Bisexual People living in Portugal and Brazil - A Qualitative Study”, foram reunidas respostas de um total de 65 participantes, sendo que a maioria eram homens (52.3%), mais de metade dos participantes identificaramse como gays ou lésbicas (50.7%) e 49.3% identificaram-se como bissexuais. Os dados dos participantes foram recolhidos através da resposta à pergunta aberta "Como uma pessoa que se autoidentifica como lésbica, gay, bissexual (ou outra), explique como a pandemia COVID-19 afetou a sua vida." Os resultados revelaram que os participantes apresentam um agravamento na sua saúde mental devido ao surgimento da pandemia COVID-19 e da adoção, pelos governos, de medidas para a sua contenção. Devido a isso, existiu isolamento, por parte dos participantes do estudo, de familiares e amigos, e uma redução no contacto com a comunidade LGBT+, algo que afetou bastante os seus relacionamentos durante este período. Foi possível verificar que a pandemia exacerbou dificuldades preexistentes no acesso a cuidados de saúde e nos contextos laborais e de ensino, principalmente pelas experiências de discriminação que ocorrem nestes locais. Além disso, a situação financeira da amostra foi igualmente afetada, contudo, e apesar das dificuldades apresentadas, as mudanças a que a pandemia obrigou fez com que os participantes enfrentassem esta adversidade de forma positiva e a vissem como uma oportunidade de crescimento pessoal. A presente dissertação pretendeu, assim, explorar e avaliar de que forma é que a pandemia da COVID-19 impactou os indivíduos LGB portugueses e brasileiros, a nível psicossocial e nos sintomas depressivos. As principais conclusões evidenciam a importância de mais investigações na área da saúde mental, especificamente com grupos de maior vulnerabilidade, como é o caso das pessoas LGB

Primate posterior dentition analysis : model for molar size prediction

Orientador: Sergio Roberto Peres LineDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Odontologia de PiracicabaResumo: A evolução dos primatas foi marcada por uma redução em tamanho das mandíbulas e maxilas acompanhada por uma redução geral de tamanho de dentes. Esta redução foi facilitada pela organização da dentição em módulos que são autônomos em função e evolução. Esta redução segue uma regra simples: quanto mais tardio o desenvolvimento do dente maior será sua redução. Modelos foram propostos para explicar as variações no padrão de dentição mamária, porém nenhum destes modelos leva em consideração o tamanho da mandíbula e maxila já que a falta de espaço parece ter gerado esta redução. O objetivo deste trabalho é desenvolver um modelo novo que considera o espaço disponível medindo o palato e área e comprimento de molares. Neste estudo foram medidas 85 maxilas de primatas e os dados submetidos a análises estatísticas. Este estudo além de prover um modelo que pode estimar o tamanho de cada molar e tamanho de palato secundário em primatas também salienta algumas tendências observadas nos primatas estudados como, por exemplo, a presença de um terceiro pré-molar em alguns primatas e a grande variação de tamanho do terceiro molarAbstract: The primate evolution was marked by a reduction in size of the jaws accompanied by a general reduction of teeth size. This reduction was facilitated by the organization of the dentition into modules that are autonomous in function and evolution. This reduction follows a simple rule: the later the tooth develops the greater will be its reduction. Models have been proposed to explain the variations in the pattern of mammalian dentition however none of these models takes into account the jaws size, since the lack of space seems to have triggered this reduction. The aim of this paper is to develop a new model that considers the space available by measuring the palate and molars area and length. In this study 85 upper jaws of primates were measured and statistical analysis was carried out with the data. This study not only provides a model that can estimate the size of each molar and secondary palate in primates but also points out some trends observed in the primates studied as, for instance, the presence of a third premolar in some primates and the great variation in size of the third molarMestradoHistologia e EmbriologiaMestre em Biologia Buco-Denta

Microcredit ecosystem in cape verde eligibility criteria for an individual or a group to receive microcredit in Cape Verde

Banco de Cape Verde (BCV) is the Central Bank of the Republic of Cape Verde whose mission is to ensure macro-financial stability for sustainable and inclusive economic growth and social development. Consequently, it supports micro, small, and medium enterprises through microcredits disbursed granted by microfinance institutions. We conducted interviews with microcredit stakeholders in the country and developed a qualitative analysis of the ecosystem. We analysed the microcredit provision of one Cape Verdean institution and illustrated trends and evolution in fostering financial inclusion through microcredits disbursed in 2012 and 2019. The result shows an increase in microcredits allocated to females and there is evidence of the diversification of the activities engaged by the recipients. The individual part assesses what are the eligibility criteria to benefit from a microloan in Cape Verde and how these criteria differ from institution to institution and country to country. Therefore, it is made a descriptive analysis and a comparison between three microcredit institutions in Cape Verde and two financial institutions out of Cape Verde, regarding the target, socioeconomic and geographical characteristics, personality traits, business idea and its viability, collateral, reimbursement, reinforcement credits and documents required

Thermoelastic Modelling of Additive Manufacturing by Selective Laser Melting

Additive manufacturing represents a powerful tool for the production of lightweight and optimised aerospace components capable of enabling an overall mass reduction of the system they are embedded in and, consequently, minimising fuel consumption and pollutant emissions. In particular, combining additive methods with titanium alloys is an attractive solution for saving weight while ensuring structural integrity due to their outstanding specific mechanical properties. The problems associated with the manufacturing of titanium by traditional processes, namely the waste of raw material in relation to the material actually utilised, can be solved by the adoption of additive methods, in particular Selective Laser Melting. Active Space Technologies has been investigating additive­titanium solutions in the scope of the ADVANSS project whose aim was the research, development and manufacturing of a support structure, the Large Lens Mounting. However, the considerable heat exchanges between the substrate, the powder bed, the melt pool and the surrounding environment involved in the process are responsible for inducing large stress concentrations that may cause part failure. The main objective of this work is the development of a thermoelastic model capable of replicating the phenomena occurring during Selective Laser Melting, including material melting and subsequent cooling, with good flexibility in parameter variation. By predicting thermal stresses induced during manufacturing, it is possible to establish a set of process parameters capable of mitigating part imperfections. A series of complementary goals have been proposed as well: carrying out parametric studies to predict stresses induced by a specific set of parameters for a single layer, and later of a whole component, with n layers; building a hierarchy of parameters according to their ability to minimise stresses; and enriching Active Space Technologies expertise in additive manufacturing technologies. The prospect is that the knowledge acquired with this project contributes to the development of a similar model that would optimise the fabrication process of the Large Lens Mounting.O fabrico aditivo representa uma ferramenta poderosa na produção de componentes aeroespaciais leves e otimizados capazes de reduzir a massa do sistema onde estão inseridos e, consequentemente, o consumo de combustível e das emissões de poluentes. Em particular, a combinação de métodos aditivos e ligas de titânio é uma solução atraente para minimizar o peso ao mesmo tempo que confere integridade estrutural ao produto graças às suas excelentes propriedades mecânicas específicas. Os problemas associados ao fabrico de titânio por processos tradicionais, nomeadamente o elevado desperdício de matéria­prima em relação ao material efetivamente aproveitado, podem ser resolvidos através da adoção de métodos aditivos, em particular da Fusão Seletiva a Laser. A Active Space Technologies começou a investigar soluções de titânio em conjunto com técnicas de fabrico aditivo no âmbito do projeto ADVANSS, cujo intuito era a investigação, desenvolvimento e fabrico de uma estrutura de suporte, o Large Lens Mounting. No entanto, as consideráveis trocas de calor entre o substrato, a cama de pó, a poça de material fundido e o ambiente circundante envolvidas no processo são responsáveis por induzir grandes concentrações de tensões que podem resultar em falhas na peça. O objetivo principal deste trabalho é o desenvolvimento de um modelo termoelástico capaz de replicar os fenómenos presentes durante a Fusão Seletiva a Laser, incluindo a fusão do material e o posterior arrefecimento, com boa flexibilidade na variação dos parâmetros. Ao prever as tensões térmicas induzidas durante o processo de fabrico é possível estabelecer um conjunto de parâmetros de processamento capazes de mitigar as imperfeições das peças. Um conjunto de objetivos complementares também foi proposto: a realização de estudos paramétricos para prever tensões induzidas por um conjunto específico de parâmetros para uma única camada e, posteriormente, para um componente inteiro, com n camadas; a construção de uma hierarquia de parâmetros de acordo com sua capacidade de minimizar tensões e o enriquecimento das competências da Active Space Technologies no que diz respeito a tecnologias de manufatura aditiva. A perspectiva é que o conhecimento adquirido com este projeto contribua para o desenvolvimento de um modelo semelhante para otimizar o processo de fabricação do Large Lens Mounting

A química das coisas

"A Química das Coisas" pretende desmascarar a química escondida no nosso dia a dia e mostrar como os desenvolvimentos recentes desta Ciência contribuem para o bem-estar da Sociedade. É usual a confusão entre substância química e substância tóxica, irritante, cancerígena. Uma confusão que veicula a ideia de que a Química contribui para todos os males do mundo moderno, de que tudo o que é químico é artificial ou antinatural, como se na Natureza não houvesse substâncias ou compostos químicos. Mas tudo à nossa volta, na Natureza e fora dela, é constituído por "químicos". (...

What prones adolescents to act assertively:the social information processing in assertiveness

Dissertação de mestrado em Psicologia Clínica (Intervenções Cognitivo-Comportamentais nas Perturbações Psicológicas e Saúde) apresentada à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de CoimbraO objetivo do presente estudo prende-se na compreensão dos diferentes passos do processamento de informação social que está na base do comportamento assertivo durante a adolescência. Tendo como conceptualização teórica o Modelo de Processamento de Informação Social (SIP), explorámos o valor preditivo sequencial das etapas do SIP nas respostas assertivas, numa amostra de adolescentes retirada da comunidade e por recurso a modelos de equações estruturais. O modelo foi testado separadamente para rapazes e raparigas. Os principais resultados revelam que todas as respostas assertivas são preditas por atribuições de intenção neutras. Além disso, atribuições hostis predizem a assertividade quando mediadas por emoções como a zanga ou a tristeza. A vergonha teve um efeito mediador negativo entre atribuições hostis e a assertividade. A avaliação de resposta, preconizada como um dos antecedentes do comportamento social, não se mostrou preditora da resposta assertiva, apenas para os rapazes a avaliação antecedeu a escolha de uma resposta assertiva, por intermédio da emoção tristeza. Ao abordar o processo cognitivo e emocional subjacente ao comportamento assertivo, este estudo revela-se inovador e contribuiu para um maior entendimento do Modelo de Processamento de Informação Social no comportamento assertivo de adolescentes, particularmente pelas diferenças de género encontradas.The purpose of the present study is to understand the different steps of social information processing beyond assertive behavior during adolescence. Having as theoretical framework the model of Social Information Processing, we explored the predicted role of SIP steps on assertive responses, in a sample made of adolescents, using a model of sctrutural equations. The model was tested separately for girls and boys. The main results suggested that neutral attributions predict assertive responses. Hostile attributions predict assertive responses when mediated by anger and sadness. Shame was the single negative mediator between assertiveness and hostile attributions. Evaluation of response did not have the main effect in anticipating social behavior and only boys evaluated the convenience of acting assertively, when sad. In this sudy we approached the cognitive and emotional process that underlies assertive behavior, adding to a better undersating of Social Information Process, especially because of the gender differences we found