Estratégias para negociação de contratos bilaterais em mercados multi-agente de energia eléctrica

A energia eléctrica é um bem essencial para a maioria das sociedades. O seu fornecimento tem sido encarado como um serviço público, da responsabilidade dos governos, através de empresas monopolistas, públicas e privadas. O Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) surge com o objectivo da integração e cooperação do sector eléctrico Português e Espanhol, no qual é possível negociar preços e volumes de energia. Actualmente, as entidades podem negociar através de um mercado bolsista ou num mercado de contratos bilaterais. Uma análise dos mercados de electricidade existentes mostra que estes estão longe de estarem liberalizados. As tarifas não reflectem o efeito da competitividade. Além disso, o recurso a contratos bilaterais limita frequentemente os clientes a um único fornecedor de energia eléctrica. Nos últimos anos, têm surgido uma série de ferramentas computacionais que permitem simular, parte ou a totalidade, dos mercados de electricidade. Contudo, apesar das suas potencialidades, muitos simuladores carecem de flexibilidade e generalidade. Nesta perspectiva, esta dissertação tem como principal objectivo o desenvolvimento de um simulador de mercados de energia eléctrica que possibilite lidar com as dificuldades inerentes a este novo modelo de mercado, recorrendo a agentes computacionais autónomos. A dissertação descreve o desenho e a implementação de um simulador simplificado para negociação de contratos bilaterais em mercados de energia, com particular incidência para o desenho das estratégias a utilizar pelas partes negociais. Além disso, efectua-se a descrição de um caso prático, com dados do MIBEL. Descrevem-se também várias simulações computacionais, envolvendo retalhistas e consumidores de energia eléctrica, que utilizam diferentes estratégias negociais. Efectua-se a análise detalhada dos resultados obtidos. De forma sucinta, os resultados permitem concluir que as melhores estratégias para cada entidade, no caso prático estudado, são: a estratégia de concessões fixas, para o retalhista, e a estratégia de concessões baseada no volume de energia, para o consumidor.Electrical energy is a key asset of modern societies. However, its supply has been regarded as a public service, of government‘s responsibility, through monopolistic utility companies both public and private. The Iberian Market of Electricity (MIBEL) has arisenwith the objective of integrating the Iberian electricity sector, where market participants can negotiate mutually beneficial agreements. Specifically, participants can submit production and consumption bids to a stock market (Pool) or negotiate agreements on delivery and receipt of power (bilateral contracts). At present, an analysis of most electricity markets (EMs) yields the observation that they are still far from deregulated. In particular, tariffs do not reflect the pressure of competition. Multi-agent systems represent a relatively new and rapidly expanding area of research and development. A multi-agent approach in which software agents are capable of flexible action to meet their design objectives is an ideal fit to the naturally distributed domain of a deregulated energy market. Accordingly, this project addresses the challenge of using software agents to help manage the complexity of EMs. In the past years, a number of multi-agent energy management tools have emerged. However, despite the power and elegance of existing EM simulators, they often lack generality and flexibility, mainly because they are limited to particular market models, specific types of market participants, and particular features of market players. The thesis describes the design and implementation of a simplified EM simulator for negotiating the terms of bilateral contracts, placing emphasis on negotiation strategies. Additionally, it describes a case study aiming at evaluating the different strategies and the EM simulator generally. The experimental results showed that the best strategies for both agents are the following: i) retailer fixed concession strategy, and ii) consumer strategy based on energy volume

Gestão segura de rotas numa VANET

Mestrado em Engenharia de Computadores e TelemáticaVehicular ad hoc networks (VANETs) are a specific case of ad hoc networks where nodes are vehicles. VANETs have being emerging in the last few years and are likely to play a major role in the future for a wide number of applications. Routing is essential for any ad hoc network, thus security strategies for protecting VANETs’ routing must be considered essential. In this thesis we present: (1) TROPHY (Trustworthy VANET ROuting with grouP autHentication keYs), a set of protocols to authenticate routing messages in a VANET, under highly restrictive time conditions, capable of protecting the distributed routing information; (2) loop (loop over orderly phases), an interactive simulator for testing and validating TROPHY along with a prototype of KDC (Key Distribution Center). Authorized nodes recursively receive new messages that allow them to refresh their cryptographic material and keep the authentication keys updated across the network. These messages are built in a way that any node pinpointed as lost or physically compromised will not be able to perform the refreshment using them, and so, is excluded from the routing process. Due to the use of a KDC, a central entity, where all the cryptographic material is stored, we included a mechanism to recover from any unauthorised physical access and disclosure of all that material at once, without requiring the need of human intervention on devices’ re-setup.As redes veiculares (VANETs) são um caso específico de redes ad hoc onde os nós são veículos. VANETs têm vindo a surgir nos últimos anos e é expectável que venham a desempenhar um papel importante no futuro para um grande número de aplicações. O roteamento é essencial para qualquer rede ad hoc, consequentemente, as estratégias de segurança para proteger o roteamento das VANETs devem ser consideradas essenciais. Nesta tese apresentamos: (1) TROPHY (Trustworthy VANET ROuting with grouP autHentication keYs), um conjunto de protocolos para autenticar mensagens de roteamento numa VANET, capaz de proteger as informações de roteamento distribuídas em condições de tempo altamente restritas; (2) loop (loop over orderly phases), um simulador interativo para testar e validar TROPHY juntamente com um protótipo de um KDC (Key Distribution Center). Os nós autorizados recebem recursivamente novas mensagens que lhes permitem atualizar o seu material criptográfico e manter as chaves de autenticação atualizadas na rede. Essas mensagens são construídas da forma a que qualquer nó que seja identificado como perdido ou fisicamente comprometido não seja capaz de executar a atualização, ficando assim excluído do processo de roteamento. Devido ao uso do KDC, uma entidade central, onde todo o material criptográfico é armazenado, incluímos um mecanismo para recuperar de qualquer acesso físico não autorizado e divulgação de todo esse material de uma só vez, sem exigir a intervenção humana na configuração dos dispositivos

Un modelo educativo musical para la inclusión educativa

Tesis doctoral inédita. Universidad Autónoma de Madrid. Departamento de Didáctica y Teoría de la Educación. Fecha de lectura: 24 de febrero de 2017Promover la inclusión educativa es considerado uno de los objetivos a conseguir tanto a nivel nacional como internacional. Ante la escasez de estudios relacionados con este tema en el campo de la pedagogía musical, el objetivo principal de esta investigación es estudiar la capacidad de las herramientas sonoro-musicales −partiendo del trabajo a nivel individual con los alumnos− para crear grupos musicales heterogéneos que promuevan el aprendizaje cooperativo, siendo estos los pilares fundamentales de una educación inclusiva. Para ello, desde el curso 2004/05 al curso 2014/15 se aplicó un modelo de educación musical a una muestra –no seleccionada previamente− compuesta por 27 alumnos con una amplia variedad de tipologías –motórica, psíquica, sensorial, intelectual, altas capacidades, trastornos del desarrollo y ordinaria–, tipos de escolarización, edades, género y años de participación en la investigación. Los datos obtenidos muestran que iniciando el proceso de enseñanza-aprendizaje musical desde la observación de los distintos códigos de comunicación y las distintas capacidades de atención sobre los elementos sonoros que poseen los alumnos, podemos establecer diferentes áreas de participación musical. Se presenta así, un modelo de educación musical para la mejora de la inclusión educativa. Palabras clave: inclusión, música, educación musical, neurodiversidad. .To promote the educative inclusion is considered one of the targets to achieve both at the national and the international level. Since there are few studies of these subject in the field of musical pedagogy, the main goal of this investigation is to study the capacity of the musical sounding tools –Starting with the work at he individual level with the students− to create heterogeneous musical groups that promote the cooperative learning, and being these the fundamental pillars of an inclusive education. For that, starting the 2004/05 school year until the 2014/15 school year it was applied a model of musical education to a sample –not previously selected− made up of 27 students with a wide variety of typologies –motoric, psychic, sensory, intelectual, giftedness, maldevelopment and ordinary−, types of schooling, ages, gender, and years participating in the investigation. The obtained datum display that initiating the process of musical teaching-learning from the observation of the different communication codes and the different attention capacities over the sounding elements that the students have, we can stablish different areas of musical participation. It is presented then, a model of musical education for the improvement of the educative inclusion. Key words: inclusion, music, musical education, neurodiversity

Navegação autónoma para robôs de serviço em ambientes interiores usando faróis

Nowadays robots are becoming more present in our daily life performing a variety of on-demand services. In order to perform autonomous tasks the robot should be aware of its environment. To achieve this goal, there are three main problems to solve: mapping, localisation and navigation. During this work, we developed an autonomous welcome robot for the Institute of Electronics and Informatics Engineering of Aveiro ( IEETA ) with the capacity to receive requests from a visitor and guide him to the requested destination. At the end of this task, the robot should return autonomously to its docking station. To accomplish this goal we studied algorithms related to the three referred problems. As an example, a laser-based solution is used for the Simultaneous Localisation and Mapping procedure ( Gmapping ), the adaptive Monte Carlo localisation approach (AMCL) for the robot moving in 2-D and A* as a method for path planning. Improvements have been made regarding the use of these algorithms including in the environment an active localisation system based on the use of ultrasound beacons. The end result is an autonomous agent capable of mapping the building, self-localise in the resulting map and moving from current position to a specified target. It is also capable of path recalculation and minimal real-time collision avoidance while navigating.Hoje em dia, os robôs estão cada vez mais presentes no nosso quotidiano, fornecendo uma variedade de serviços e realizando as mais diversas tarefas, algumas delas de forma completamente autónoma. Para que o robô execute tarefas autónomas deve estar ciente do ambiente que o rodeia e conhecer a sua posição no mesmo. Para atingir esse objetivo, existem três problemas principais a serem resolvidos: mapeamento, localização e navegação. Durante este trabalho desenvolvemos um robô autónomo de boas-vindas para o Instituto de Engenharia Eletrónica e Informática de Aveiro com a capacidade de receber ordens de um visitante e guiá-lo até ao destino solicitado. No final desta tarefa, o robô retorna autonomamente ao seu local de partida, onde retoma a tarefa de carregamento. Para atingir este objetivo estudámos algoritmos relacionados com os três problemas referidos. Como exemplo, o algoritmo GMapping baseado em laser scans é usado para o processo de Mapeamento e Localização Simultânea, a abordagem adaptativa de localização de Monte Carlo é usada para que o robô que se mova no espaço e o algoritmo A* é aplicado para planeamento de um caminho. Foram feitas diversas melhorias em relação ao uso desses algoritmos, incluindo no ambiente um sistema de localização ativa baseado no uso de beacons ultra-som. O resultado final é um agente autónomo capaz de mapear o edifício, localizarse no mapa resultante e mover-se da posição atual para um destino especificado. Também é capaz de recalcular o caminho e evitar colisões mínimas em tempo real durante a navegação.Mestrado em Engenharia de Computadores e Telemátic

Implantes em doentes a fazer medicação anti-reabsorção óssea

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Universitário Egas MonizOs implantes dentários e os medicamentos que limitam a reabsorção óssea são dois temas de atualidade que estão cada vez mais interligados, uma vez que o número de cirurgias de implantes dentários e o número de pacientes submetidos a tratamentos como os bifosfonatos (BF's) ou o denosumab estão em aumento constante. Estes medicamentos são utilizados em várias situações. Por um lado, em doenças benignas, como a osteoporose ou a doença de Paget, mas também para doenças malignas, como as metástases ósseas ou a hipercalcemia maligna. O fármaco, a dose e a via de administração são então adaptados consoante o caso. Como foi descrito em numerosos estudos, nomeadamente nos últimos anos, este tipo de medicamentos pode, em certos casos, contribuir para o desenvolvimento da osteonecrose dos maxilares induzida por medicamentos (MRONJ) e, consequentemente, afetar a viabilidade dos implantes dentários a curto ou longo prazo, por afetar o processo de osteointegração. De acordo com a literatura científica, a maioria dos casos de insucesso de implantes dentários é observada em pacientes que tomaram ou estão a tomar BF's intravenosos (IV). Para além da via de administração, outras variáveis entram em conta e devem ser estudadas, como a presença de outras doenças, a concomitância de outros tratamentos medicamentosos, o sexo, a idade, a cronologia do início e a duração do tratamento antireabsortivo em relação ao momento da colocação do implante e os hábitos tabágicos. Apesar da quantidade de estudos realizados, não se chegou ainda a um consenso que permita estabelecer uma guideline para a colocação de implantes em doentes submetidos a um tratamento anti-reabsortivo. No entanto, os tratamentos e a avaliação do risco de MRONJ tendem a ser cada vez mais adequados.Dental implants and bone resorption-limiting drugs are two important debated topics, and increasingly interconnected, because the number of dental implant surgeries as well as the number of patients undergoing treatments such as bisphosphonates (BF's) or denosumab continues to rise. In fact, these drugs are prescribed in numerous cases, for benign conditions such as osteoporosis or Paget's disease, or for malignant conditions such as bone metastases or malignant hypercalcemia. The drug, the dose and the route of administration are then adapted to each case. As numerous studies have demonstrated, particularly more recently, this type of medication can, in some cases, contribute to the development of medication-related osteonecrosis of the jaw (MRONJ), and thus adversely affect the viability of dental implants in the short or long term by affecting their osteointegration. According to the scientific literature, most cases of dental implant failure are observed in patients who have taken, or are currently taking, intravenous (IV) BF’s. In addition to the route of administration, other variables need to be considered and studied, such as the presence of other diseases, the concomitance of other drug treatments, the gender, the age, the chronology of the start and duration of antiresorptive treatment in relation to the time of implant placement, and tobacco consumption. Despite the many studies carried out, no consensus has been reached to establish a guideline for implant placement in patients undergoing anti-resorptive treatment. Nevertheless, treatments and risk assessment for MRONJ are becoming more and more adapted.Les implants dentaires ainsi que les médicaments limitant la résorption osseuse sont deux thèmes d’actualité et de plus en plus mis en relation car le nombre de chirurgies pour des implants dentaires tout comme le nombre de patients soumis à des traitements tels que les bisphosphonates (BF’s) ou le denosumab ne cessent d’augmenter. En effet, ces médicaments sont utilisés dans plusieurs cas, pour des maladies bénignes telles que l’ostéoporose ou la maladie de Paget, ou pour des maladies malignes comme les métastases osseuses ou l’hypercalcémie maligne. En fonction de chaque cas, la molécule, la dose ou encore la voie d’administration du médicament est adaptée. Comme de nombreuses études l’ont démontré, notamment au cours de ces dernières années, ce type de médication peut, dans certains cas, contribuer à développer l’ostéonécrose des mâchoires d'origine médicamenteuse (MRONJ) et par conséquent nuire à la viabilité des implants dentaires sur le court ou long terme en agissant sur l’osteointégration de ces derniers. D’après la littérature scientifique, la plupart des cas d’échecs d’implants dentaires sont observés chez les patients ayant fait ou étant sous traitement de BF’s intraveineux (IV). Au-delà de la voie d’administration, d’autres variables rentrent également en compte et doivent être étudiées, comme la présence d’autres maladies, la concomitance d’autres traitements médicamenteux, le sexe, l’âge, la chronologie du début et de la durée du traitement anti-résorptif en relation avec le moment de la mise en place de l’implant ou encore la consommation de tabac. Malgré les nombreuses études réalisées, aucune n’a permis d’arriver à un consensus pour permettre d’établir une guideline sur la pose d’implants chez les patients ayant des traitements anti-résorptifs. Néanmoins, les traitements et l’évaluation du risque de MRONJ tendent à être de plus en plus adaptés

Promoción de la salud mental durante embarazo - puperperio

Introducción: La Maestría en Enfermería en Salud Materna y Obstetricia de la Universidad de Évora y la realización del Estágio de Naturaleza Profesional con Relatório final, permite la adquisición de competencias y conocimientos en el área de salud. Objetivo: Realización de análisis crítico del desarrollo de competencias realizado en estas rotaciones prácticas con Relatório final. Metodología: Descripción y análisis crítico de experiencias clínicas vividas sobre la salud mental en mujeres embarazadas y puérperas. Resultados: El período de tiempo dedicado a la promoción de la salud mental en la etapa de embarazo y puerperio es insuficiente, haciendo que crezca la ansiedad de las mujeres. Conclusiones: Las competencias adquiridas durante las rotaciones prácticas contribuirán a promocionar la salud física y mental de la embarazada y puérpera, creando futuros protocolos que ayuden a la mujer, pareja y familias a sentirse seguros física y psíquicamente; Abstract: Title: Promotion of mental health during pregnancy- Puerperium. Introduction: The Master's Degree in Nursing in Maternal Health and Obstetrics of the University of Évora and the realization of the Professional Nature Study with final Report, allows the acquisition of skills and knowledge in this area of health. Objective: To carry out a critical analysis of the development of competences carried out in these practical rotations with The Final Report. Methodology: Description and critical analysis of clinical experiences and study on mental health in pregnant and postpartum women. Results: The period dedicated to the promotion of mental health in the stage of pregnancy and puerperium is insufficient, causing the anxiety of these women to grow. Conclusions: The skills acquired during the practical rotations will contribute to promoting the physical and mental health of pregnant and postpartum women, creating future protocols that help women, partners, families to feel safe physically and mentally

Dinâmica populacional de leveduras na fermentação de mostos vínicos

Mestrado em Biologia Molecular e CelularEm ecossistemas microbianos complexos, com diferentes espécies e estirpes, há interacções intra- e interespecíficas que influenciam a estrutura das comunidades. Este é o cenário que se pode encontrar na fermentação de mostos de uva, que são um nicho ecológico complexo onde existem leveduras, fungos filamentosos e bactérias. De facto, a fermentação de mostos vínicos é um processo bioquímico complexo, onde a fermentação alcoólica, levada a cabo pelas leveduras, é a reacção mais importante. Este trabalho teve como objectivo a identificação das leveduras selvagens da região da Bairrada, e a monitorização das leveduras presentes ao longo do processo de fermentação. Pretendeu-se, ainda, caracterizar as leveduras associadas às diversas castas, especialmente à casta Baga. Procedeu-se ao isolamento de leveduras, de mosto inicial, do início da fermentação e do final de fermentação, de mostos de uvas de várias castas, nomeadamente Maria Gomes, Bical, Tinta Roriz, Touriga Nacional, Baga, e também de lagares. Posteriormente identificaram-se os isolados com técnicas de PCR por amplificação específica das regiões ITS, por RFLP do gene MET2, e análise das regiões inter-δ. As espécies que predominaram no mosto inicial e início de fermentação foram H. uvarum, I. terricola e M. pulcherrima. Relativamente ao final da fermentação, a grande maioria dos isolados foram identificados como sendo S. cerevisiae e H. uvarum. Quanto à análise dos perfis de bandas inter-δ foram obtidos 182 perfis diferentes em fermentações espontâneas e 150 em fermentações de lagares, sugerindo a existência de elevada variabilidade natural de S. cerevisiae. ABSTRACT: In complex microbial ecosystems there is intra- and interspecific interactions which influence the structure of the microbial community. This complexity is found in wine must fermentations where yeasts, filamentous fungi and bacteria are present. Indeed, the fermentation of wine musts is a complex biochemical process where the alcoholic fermentation, carried out by yeasts, is the most important reaction. The aims of this study were to identify and characterize the wild wine yeasts of the Bairrada region, to monitor the yeasts present throughout the fermentation process in both laboratorial and cellar fermentations, and to characterize the yeasts associated with the grapes Maria Gomes, Bical, Touriga Nacional, Tinta Roriz and especially Baga. For this, yeasts were isolated from several fermentation stages, namely from initial must, from the beginning of fermentation and from fermentation end points. The isolated yeasts where characterized by PCR through amplification of the ITS region, by RFLP of the MET2 gene, and by amplification of inter-δ regions. The dominant species in the initial must and beginning of fermentation were H. uvarum, I. terricola e M. pulcherrima, while S.cerevisiae dominated at the end of fermentation. As for the analysis of the inter-δ profiles, 182 different profiles were obtained in spontaneous fermentations and 150 in cellar fermentations, thus indicating significant natural diversity of S. cerevisiae strains

Estudo do stress proteotóxico no peixe zebra

Doutoramento em BiologiaA fidelidade da síntese proteica é fundamental para a estabilidade do proteoma e para a homeostasia celular. Em condições fisiológicas normais as células têm uma taxa de erro basal associada e esta muitas vezes aumenta com o envelhecimento e doença. Problemas na síntese das proteínas estão associados a várias doenças humanas e aos processos de envelhecimento. De facto, a incorporação de erros nas proteínas devido a tRNAs carregados pelas aminoacil-tRNA sintetases com o amino ácido errado causa doenças neurodegenerativas em humanos e ratos. Ainda não é claro como é que estas doenças se desenvolvem e se são uma consequência directa da disrupção do proteoma ou se são o resultado da toxicidade produzida pela acúmulação de proteínas mal traduzidas ao nível do ribossoma. Para elucidar como é que as células eucarióticas lidam com proteínas aberrantes e agregados proteicos (stress proteotóxico) desenvolvemos uma estratégia para destabilizar o proteoma. Para isso estabelecemos um sistema de erros de tradução em embriões de peixe zebra que assenta em tRNAs mutantes capazes de incorporar erradamente serina nas proteínas. As proteínas produzidas neste sistema despoletam as vias de resposta ao stress, nomeadamente a via da ubiquitina-proteassoma (UPP – “ubiquitin protesome pathway”) e a via do retículo endoplasmático (UPR – “unfolded protein response”). O stress proteotóxico gerado pelos erros de tradução altera a expressão génica e perfis de expressão de miRNAs, o desenvolvimento embrionário e viabilidade, aumenta a produção de espécies reactivas de oxigénio (ROS), leva ainda à acumulação de agregados proteicos e à disfunção mitocondrial. As malformações embrionárias e fenótipos de viabilidade que observámos foram revertidos por antioxidantes, o que sugere que os ROS desempenham papéis importantes nos fenótipos degenerativos celulares induzidos pela produção de proteínas aberrantes e agregação proteica. Estabelecemos ainda uma linha de peixe zebra transgénica para o estudo do stress proteotóxico. Este trabalho mostra que a destabilização do proteoma em embriões de peixe zebra com tRNAs mutantes é uma boa metodologia para estudar a biologia do stress proteotóxico visto que permite a agregação controlada do proteoma, mimetizando os processos de agregação de proteínas que ocorrem naturalmente durante o envelhecimento e em doenças conformacionais humanas.Protein synthesis fidelity is pivotal for proteome stability and cellular homeostasis. Even though normal physiologic conditions have an associated low protein synthesis error rate, this is frequently increased with aging and disease and the resulting protein misfolding is associated with various human diseases and aging processes. Importantly, gene mistranslations produced by tRNA misreading in the ribosome or tRNA mischarging by aminoacyl-tRNA synthetases cause neurodegenerative diseases in humans and mice. It is not yet clear how such diseases develop and whether they are a direct consequence of proteome disruption or a result of the toxicity produced by accumulation of mistranslated proteins. To elucidate how eukaryotic cells cope with protein misfolding and aggregation (proteotoxic stress) we have developed a strategy to destabilize the proteome in a regulated manner. We engineered transfer RNA (tRNAs) to misincorporate serine into proteins in zebrafish embryos. The mutant proteins misfold, trigger the unfolded protein response (UPR), up-regulate the ubiquitin proteasome pathway (UPP) and down-regulate protein synthesis. Proteotoxic stress generated by these gene mistranslations has strong effects on gene expression and miRNA profiles, embryo development and viability, increases the production of reactive oxygen species (ROS), accumulation of protein aggregates and mitochondrial dysfunction. Interestingly, embryo malformations and viability phenotypes could be reversed by ROS scavengers, suggesting that ROS play major roles in the cell degeneration phenotypes induced by protein misfolding and aggregation. We have also established a transgenic zebrafish line for proteotoxic stress studies. Hence, proteome mutagenesis by misreading tRNAs in zebrafish embryos is a powerful methodology to destabilize the proteome to study the biology of proteotoxic stress, it allows for controlled proteome aggregation and mimicking protein aggregation processes that occur naturally during aging and in human conformational diseases

A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 341.63:343.352 V649

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental

Aborda o tema preservação do meio ambiente correlacionando-o com o desenvolvimento de obras ou construções que possam causar degradação ambiental. Discorre sobre a Resolução nº 42/94 e comenta seus efeitos na relação da administração pública com o meio ambiente