Family agriculture, rural extension and sovereignty and food and nutrition security: delimiting analytical categories in light of the implementation of the food acquisition program in Brazil

O artigo analisa a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil, pontuando suas influências na cadeia de produção e comercialização, entraves e potencialidades para o segmento da agricultura familiar. Utiliza-se pesquisa qualitativa, delineada como estudo de caso, por meio da realização de observação direta, análise documental e entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares, gestores e entidades beneficiadas. As entrevistas foram submetidas ao soware IRAMUTEQ, para análise de conteúdo lexical. Os dados indicaram que além de representar destino singular para o excedente produzido no campo, o PAA constitui-se relevante instrumento de política pública, não apenas pelo potencial de fomento à agricultura familiar, mas, também, pela promoção de segurança alimentar e nutricional a segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.The article analyzes the implementation of the Food Acquisition Program (PAA) in Brazil, highlighting its influence on the chain of production and commercialization, obstacles and potentialities for the family agriculture segment. We use qualitative research, outlined as a case study, through direct observation, documentary analysis and semi-structured interviews with family farmers, managers and beneficiary entities. The interviews were submitted to IRAMUTEQ software for lexical content analysis. In addition to representing a unique destination for the surplus produced in the field, the PAA constitutes a relevant public policy instrument, not only for the potential of promoting family farming, but also for promoting food and nutritional security for socioeconomic vulnerability.Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

A natureza teórico-epistemológica das publicações brasileiras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) / The theoretical-epistemological nature of Brazilian publications in the Food Acquisition Program (PAA)

O presente estudo trata da natureza teórico-epistemológica dos artigos desenvolvimentos acerca do Programa de Aquisição de Alimentos na área de Administração e por outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas. Utilizou-se como modelos teóricos analíticos os paradigmas de Burrel e Morgan (1979) e o modelo do ciclo de políticas públicas (policy cycle). Para tanto, realizou-se um estudo de revisão sistemática de natureza quati-qualitativa com 33 artigos encontrados nas bases de dados WebQualis e Google Acadêmico e nas bibliotecas eletrônicas SciELO e na SPELL, com o intuito de pesquisar todos os artigos publicados entre 2003 e 2017. Optou-se pelas seguintes categorias analíticas: (i) modalidades do Programa; (ii) etapas do ciclo de políticas públicas; (iii) base epistemológica. De modo a corroborar as categorias analíticas previamente escolhidas e apontar outras vertentes de análise, o conteúdo textual oriundo dos resumos foi submetido à análise textual lexicográfica, com auxílio do software IRAMUTEQ, acrescentando as categorias (iv) perfil da publicação e (v) temática. Pôde-se concluir que apesar das pesquisas acerca do PAA possuírem uma visão mais pluralista, na área de Administração ainda há a predominância do paradigma funcionalista. Conclui-se, também, que há um amplo espaço de trabalho a respeito do Programa, especialmente nas áreas de Administração e Economia. Constatou-se a predominância de estudos de cunho avaliativo sobre o PAA em abrangência subnacional, indicando carência de estudos que analisem a agenda, o processo de elaboração e implementação do Programa em âmbito nacional. Predominam análises de desempenhos da modalidade Compra com Doação Simultânea, revelando escassez de estudos nas modalidades Compra Institucional e PAA Leite. Conclui-se que os dados do presente trabalho evidenciam informações que permitem oferecer direcionamento para pesquisadores da temática, uma vez que contribui para o estado da arte sobre a política pública, fornecendo subsídios para novos estudos e aprofundamentos em aspectos que ainda podem ser explorados na academia

Inserção e institucionalização da política pública de economia solidária na agenda governamental

O artigo analisa a inserção de políticas públicas voltadas à economia solidária na agenda governamental do Rio Grande do Norte e no Brasil, tendo como aporte teórico a literatura relacionada às políticas públicas e o modelo de Kingdon (2014). Busca-se entender quais fatores e motivos possibilitaram a emergência, implantação e consolidação desta temática. A partir de uma abordagem qualitativa, os dados foram coletados por entrevistas semiestruturadas com atores-chave do movimento da economia solidária no contexto nacional e estadual. Utilizou-se triangulação e análise de conteúdo, com auxílio do software AtlasTI©7. Os resultados indicam que a política da economia solidária entra na agenda do governo federal a partir da pressão da sociedade civil organizada aliado ao aparecimento de uma janela de oportunidade com chegada ao poder de um partido permeável à política. O Governo Federal assume protagonismo na coordenação federativa, no financiamento da política e na indução de sua implementação no nível local (estados e municípios), entretanto, este processo não ocorre de forma articulada e estruturada, culminando na implantação de ações e programas isolados.   

Implementation of Food Acquisition Program (PAA): the journey of implementation of the PAA-Institutional at Universidade Federal de Viçosa-MG

A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2003 abriu possibilidades para a agricultura familiar acessar o mercado institucional de alimentos, se apresentando como política inovadora e com grande potencial de transformação socioeconômica em âmbito local e regional. Ao longo do tempo o PAA tem passado por transformações e modificações. A inclusão da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), em 2012, e a compra obrigatória de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar por órgãos federais, a partir de 2016 foram as mais recentes, aumentando expressivamente a possibilidade de abrangência da compra institucional da agricultura familiar. Este estudo torna-se importante dada as recentes inovações do programa, a lacuna teórica de estudos sobre a nova modalidade e a escassez de estudos do PAA sob a perspectiva do ciclo político. Desta forma, buscou-se analisar o processo de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional no contexto da Universidade Federal de Viçosa (UFV), utilizando como base teórica explicativa a teoria do ciclo político. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas entrevistas com gestores governamentais do programa na UFV, agricultores familiares beneficiários e representantes das suas organizações, extencionistas, representantes da sociedade civil e de órgãos que prestam suporte e apoio aos agricultores. Para análise de dados recorreu-se à Análise de Conteúdo. Verificou-se que a trajetória e os vínculos estabelecidos pelos agricultores e suas organizações com entidades de assessoramento e apoio contribuíram para a inserção dos agricultores no programa. Estes foram os elos fundamentais para mobilizar os agricultores, divulgar o PAA-CI, auxiliar na confecção de propostas e levar à universidade as demandas desta categoria social. Constatou-se que a comercialização via PAA-CI tem fortalecido, mesmo que de forma incipiente, a comercialização dos agricultores familiares a nível local e regional. Em função do programa, os agricultores estão buscando estratégias de comercialização diferenciadas para obter uma melhor remuneração dos seus produtos, escoar a produção e superar as barreiras encontradas para acessar e operacionalizar o PAA-CI. Tem possibilitado, também, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e gestão, trazendo benefícios às organizações, principalmente em relação a valorização e a divulgação do produto da agricultura familiar. A geração de renda e o status adquirido junto ao mercado local e aos clientes são outros benefícios apontados. Além disso, a possibilidade de acessar o mercado do PAA-CI tem levado as organizações a se a articularem coletivamente, incentivando o associativismo e cooperativismo. O surgimento do programa na UFV se deu por meio de um grupo de professores que viram na compra da agricultura familiar uma forma de fomentar a economia local e incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis dentro da instituição. O engajamento dos atores que já tinham familiaridade com as políticas públicas de segurança alimentar e com o contexto produtivo da agricultura familiar, influenciou positivamente o processo de adesão da UFV. A operacionalização do programa encontra uma série de barreiras a serem superadas, relacionadas, principalmente, a inexperiência da UFV no processo de compra via Chamada Pública, desconhecimento da realidade produtiva da agricultura familiar na região e dificuldade da instituição em adequar seus processos de compra às especificidades da agricultura familiar. Desafios esses que outras instituições governamentais devem considerar ao implantar o programa. Resguardado os problemas e desafios na operacionalização, o programa apresenta grande potencial de dinamizar as econômicas locais e regionais, especialmente a partir da obrigatoriedade dos órgãos federais a destinarem pelo menos 30% dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar. Neste sentido o programa pode contribuir para a promoção do desenvolvimento rural e para o fortalecimento da agricultura familiar.The Food Acquisition Program (PAA) created in 2003 opened opportunities for family farmers access the institutional food market as innovative and with great potential for socio- economic transformation in local and regional policy. Over time the PAA has been changed and modified. The inclusion of Institutional Purchase modality (PAA-CI) in 2012, and the compulsory purchase of at least 30% of products from family agriculture by federal agencies since 2016, It has been the most recent changes. As effect, increase the possibility of institutional buying coverage from family farming. This study is important focusing on the recent program innovations, theoretical gap of studies on the new modality and the lack of PAA studies from the perspective of the policy cycle. Thus, we analyze the process of implementation of the Food Acquisition Program in the Institutional Purchase modality at Universidade Federal de Viçosa (UFV), using as explanatory theoretical basis the theory of the political cycle. For the development of research interviews were conducted with government program managers at UFV, family farmers beneficiary and representatives of their organizations, extension workers, civil society representatives and agencies providing support and assistance to farmers. For data analysis resorted to Content Analysis. It was found that the trajectory and the links established by farmers and their organizations with advisory bodies and support contributed to the inclusion of farmers in the program. These were the key links to mobilize farmers, disclose the PAA-CI, assist in the preparation of proposals and lead to university demands of this social category. It was found that marketing via EAP-CI has strengthened, even if incipient, the marketing of family farmers to local and regional level. Program function, farmers are looking for differentiated marketing strategies to get a better price for their products, ship production and overcome the barriers encountered to access and operate the PAA-CI. It has enabled also the strengthening of family farming organizations and improvement of planning and management processes, bringing benefits to organizations, especially in relation to enhancement and dissemination of the product of family farming. The generation of income and status acquired from the local market and customers are other benefits indicated. In addition, the ability to access the EAP-IC market has led organizations to articulate collectively, encouraging associations and cooperatives. The begening of the program at UFV was through a group of professors who saw the purchase from family farming a way of promoting the local economy and encourage consumption of healthier foods within the institution. The engagement of actors who already were familiar with the public policy of food security and the productive context of family farming, positively influenced the UFV accession process. The operationalization of the program is a series of barriers to be overcome, mainly related to the inexperience of the UFV in the process of buying via Public Call, lack of productive reality of family farming in the region and difficulty of the institution to adapt its procurement processes to the specific family farming. Other government institutions should consider these challenges when implementing the program. Safeguarded the problems and challenges in the operation, the program has potential to boost local and regional economy, especially from the obligation of the federal agencies to allocate at least 30% of the funds for the purchase from family farming products. In this sense, the program can contribute to the promotion of rural development and the strengthening of family farming.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic

Elementos para discussão sobre a participação social na teoria e na prática

Este trabalho retrata uma análise da participação social por meio da observação de um grupo de estudantes de pós-graduação de uma Instituição de Ensino Superior. Buscou- se entender a percepção sobre a participação social dos estudantes que pesquisam ou estudam essa temática. O estudo caracteriza-se como qualitativo exploratório e descritivo. Para a coleta de dados utilizou-se as técnicas do grupo focal e aplicação de questionário. Para a análise dos resultados utilizou-se o método da análise de conteúdo, tomando-se por base trechos das discussões observadas e registradas no grupo focal. Os resultados indicam que, neste grupo de estudantes, há um claro reconhecimento da participação social. Os participantes do estudo também relataram dificuldades que impedem a realização e ampliação da participação, como a falta de interesse, de incentivo e de capacitação quando se pensa na atuação coletiva cidadã. As pesquisas realizadas pelos estudantes da pós-graduação sobre participação social ajudaram a entender como se dá essa participação e o quão importante ela é para o desenvolvimento da sociedade, permitindo uma contribuição mais efetiva e crítica.This work depicts an analysis of social participation through observation of a graduate students group from an institution of higher education. We search for understanding the perception of the social participation of students who research or study this theme. This study is characterized as exploratory qualitative and descriptive. For data collection was used the techniques of focus groups and questionnaire. To analyze the results we used the method of content analysis, taking as a basis excerpts from observed and recorded discussions in the focus group. The results indicate that in this students group, there is a clear recognition of social participation. Study participants also reported difficulties that prevent the completion and expansion of participation. For instance lack of interest, incentive and training as regards collective action of citizen. Researches carried out by graduate students about social participation helped to understand how this participation is, and how important it is for the development of society, enabling more effective and critical contribution

Elementos para Discussão sobre a Participação Social na Teoria e na Prática

Este trabalho retrata uma análise da participação social por meio da observação de um grupo de estudantes de pós-graduação de uma Instituição de Ensino Superior. Buscou-se entender a percepção sobre a participação social dos estudantes que pesquisam ou estudam essa temática. O estudo caracteriza-se como qualitativo exploratório e descritivo. Para a coleta de dados utilizou-se as técnicas do grupo focal e aplicação de questionário. Para a análise dos resultados utilizou-se o método da análise de conteúdo, tomando-se por base trechos das discussões observadas e registradas no grupo focal. Os resultados indicam que, neste grupo de estudantes, há um claro reconhecimento da participação social. Os participantes do estudo também relataram dificuldades que impedem a realização e ampliação da participação, como a falta de interesse, de incentivo e de capacitação quando se pensa na atuação coletiva cidadã. As pesquisas realizadas pelos estudantes da pós-graduação sobre participação social ajudaram a entender como se dá essa participação e o quão importante ela é para o desenvolvimento da sociedade, permitindo uma contribuição mais efetiva e crítica

Agricultura Familiar, Extensão Rural e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: delimitando categorias analí­ticas í luz da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil

The article analyzes the implementation of the Food Acquisition Program (PAA) in Brazil, highlighting its influence on the chain of production and commercialization, obstacles and potentialities for the family agriculture segment. We use qualitative research, outlined as a case study, through direct observation, documentary analysis and semi-structured interviews with family farmers, managers and beneficiary entities. The interviews were submitted to IRAMUTEQ software for lexical content analysis. In addition to representing a unique destination for the surplus produced in the field, the PAA constitutes a relevant public policy instrument, not only for the potential of promoting family farming, but also for promoting food and nutritional security for socioeconomic vulnerability.O artigo analisa a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Brasil, pontuando suas influências na cadeia de produção e comercialização, entraves e potencialidades para o segmento da agricultura familiar. Utiliza-se pesquisa qualitativa, delineada como estudo de caso, por meio da realização de observação direta, análise documental e entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares, gestores e entidades beneficiadas. As entrevistas foram submetidas ao software IRAMUTEQ, para análise de conteúdo lexical. Os dados indicaram que além de representar destino singular para o excedente produzido no campo, o PAA constitui-se relevante instrumento de polí­tica pública, não apenas pelo potencial de fomento í  agricultura familiar, mas, também, pela promoção de segurança alimentar e nutricional a segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Contribuição dos programas de compra institucional (paa e pnae) para a estabilização dos preços agrícolas em minas gerais

Este trabalho teve como objetivo verificar a contribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a estabilização de preços e renda dos agricultores nos mercados de arroz, feijão e milho no estado de Minas Gerais. Para tanto, foi calculado o coeficiente de variação (CV) dos preços, da renda e da quantidade produzida, considerando o período anterior e posterior à implementação dos programas. É feita também a decomposição da variância da receita, objetivando identificar qual a fonte mais importante de instabilidade da renda agrícola. Por último, foi examinada a influência dos fatores de mercado e das políticas públicas de compra institucional na determinação do preço dos produtos agrícolas. Os resultados indicaram aumento da instabilidade da receita para todos os produtos analisados, após a implementação do PAA, em decorrência, sobretudo, do aumento da variabilidade de preços. Apesar de diversos estudos apontarem estas políticas como estabilizadoras do mercado agrícola e constatar-se que foram importantes para minimizar os impactos negativos sobre a receita do produtor, o estudo constatou que ainda não apresentam-se como programas efetivos mediante a capacidade de contribuição na estabilização e elevação dos preços