THE BRAZILIAN CRISIS AND THE STRUCTURAL REFORMS, THE TURN OF THE LABOR REFORM

ABSTRACT The world has changed the practices and laws that govern labor relations. Emerging countries that do not keep up with these changes will not be likely to receive direct foreign investments from foreign investors. Brazil has tried to implement some reforms in the labor area, this is a dilemma that its legislators have to face according to society. Economy and work have always been linked. Since the Industrial Revolution, with the replacement of man by machine, the labor market is undergoing profound changes. The competitiveness in the international market, increasingly fierce, requires countries an attitude change regarding its legislation to adapt to these changes and can develop themselves economically and socially, ensuring quality of life for its citizens. The Brazilian State é neoliberal and, welfare policies need to review its labor laws, created in the era Vargas and fascist bias, extremely patronizing, so that it is an obstacle to the economic development of the country, before the new reality imposed by globalization. KEYWORDS: Human rights; International Labor Law; Foreign Direct Investment; Economic development. RESUMOO mundo mudou as práticas e leis que regem as relações de trabalho. Os países emergentes que não acompanham essas mudanças provavelmente não receberão investimentos estrangeiros diretos de investidores estrangeiros. O Brasil tentou implementar algumas reformas na área do trabalho, este é um dilema que seus legisladores devem enfrentar de acordo com a sociedade. Economia e trabalho sempre foram ligados. Desde a Revolução Industrial, com a substituição do homem pela máquina, o mercado de trabalho está passando por mudanças profundas. A competitividade no mercado internacional, cada vez mais feroz, exige aos países uma mudança de atitude em relação à sua legislação para se adaptar a essas mudanças e se desenvolver economicamente e socialmente, garantindo qualidade de vida para seus cidadãos. O Estado brasileiro é neoliberal e as políticas de bem-estar precisam rever suas leis trabalhistas, criadas na era Vargas e tendência fascista, extremamente condescendentes, de modo que é um obstáculo para o desenvolvimento econômico do país, diante da nova realidade imposta pela globalização.PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos; Direito Internacional do Trabalho; Investimento Externo Direito; Desenvolvimento Econômico

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE como Efetivo Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente

On compliance with the finiteness of natural resources, humanity is realizing the need to harmonize economic development and environmental protection. From this awareness, comes the concept of sustainable development. The Federal Constitution of 1988, following this notion, aims to be the responsibility of society and the state to maintain a healthy environment. Therefore, the Government is up to adoption of public policies for environmental protection from taxation. Thus, the work presents environmental taxation, especially the intervention contribution in the economic domain, as an effective instrument to protect the environment.Diante da observância da finitude dos recursos naturais, a humanidade vem percebendo a necessidade de harmonizar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. A partir dessa percepção, surge o conceito de desenvolvimento sustentável. A Constituição Federal de 1988, seguindo essa noção, aponta ser responsabilidade da sociedade e do Estado a manutenção de um meio ambiente sadio. Para tanto, ao Poder Público cabe a adoção de políticas públicas para proteção do meio ambiente a partir da tributação. Assim, o trabalho apresenta tributação ambiental, especialmente a contribuição de intervenção no domínio econômico, como efetivo instrumento de proteção ao meio ambient

Integração Regional como Meio de Formação de uma Consciência Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Futuras Gerações

The states are grouped in blocks, through processes of regional integration, especially for economic purposes, thus presenting themselves as potential polluters of the environment. They need, therefore, to commit to sustainable development, which demands the insertion of internal environmental education policies, in order to raise awareness in society to promote changes in attitudes related to the environment. There is therefore the need to create supranational entities with effective sanctioning power as a guarantee of the existence of a healthy environmentOs Estados agrupam-se em blocos, através de processos de integração regional, especialmente com fim econômico, apresentando-se, assim, como potenciais poluidores do meio ambiente. Precisam, portanto, assumir o compromisso de desenvolvimento sustentável, o que demanda a inserção de políticas internas de educação ambiental, com o fito de conscientizar toda a sociedade para a promoção de mudanças de atitude relacionadas ao meio ambiente. Há por isso, a necessidade de criação de entidades supranacionais com efetivo poder sancionatório como garantia da existência de um meio ambiente sadio

Vulnerabilidades à saúde na adolescência: condições socioeconômicas, redes sociais, drogas e violência

OBJECTIVE: to analyze the health vulnerabilities in adolescence associated with socioeconomic conditions, social networks, drugs and violence from the perspective of students. METHOD: cross-sectional study with 678 students between 14-15 years old in Contagem, Brazil. A self-administered questionnaire divided into modules by subject was used. Quantitative, descriptive and stratified analyses were performed by sex. RESULTS: high percentage of adolescents (40.4%) were beneficiaries of Government financial support called "Bolsa Família" and 14.6% had a job, 57.1% and 23.6% had tried alcohol and tobacco, respectively. We identified 15% of aggression and 26.7% of bullying. The majority informed they never/rarely talk to parents about the daily difficulties (64.5%) and 22% reported insomnia and/or feelings of loneliness. CONCLUSION: the results indicated that there is a need to intensify educational activities that seek to develop cognitive, affective and social skills aimed at improving the way adolescents face the vulnerabilities, in these activities, nursing has a fundamental role.OBJETIVO: analizar las vulnerabilidades a la salud en la adolescencia asociadas a las condiciones socioeconómicas, redes sociales, drogas y violencia, en la perspectiva de escolares. MÉTODO: estudio transversal con una muestra de 678 escolares, con edad entre 14 y 15 años, en la ciudad de Contagem, Minas Gerais, Brasil. Se utilizó un cuestionario autoaplicable dividido en módulos por asunto. Se realizaron análisis cuantitativo y descriptivo, estratificado por sexo. RESULTADOS: un porcentaje elevado de adolescentes (40,4%) eran beneficiados por el Programa Bolsa Familia, 14,6% trabajaban, 57,1% y 23,6% ya habían experimentado bebida alcohólica y tabaco, respectivamente. Se identificaron 15% de relatos de agresión y 26,7% de bullying. La mayoría informó nunca/raramente conversar con los padres sobre las dificultades cotidianas (64,5%) y 22% de las adolescentes relataron insomnio y/o sentimiento de soledad. CONCLUSIÓN: el estudio demuestra la necesidad de intensificar acciones educativas, en las que la enfermería desempeña un papel fundamental, objetivando desarrollar competencias cognitivas, afectivas y sociales que favorezcan un mejor posicionamiento de los adolescentes frente a las cuestiones de vulnerabilidad a la salud.OBJETIVO: analisar as vulnerabilidades à saúde na adolescência, associadas às condições socioeconômicas, redes sociais, drogas e violência, na perspectiva de escolares. MÉTODO: estudo transversal com uma amostra de 678 escolares, com idade entre 14 e 15 anos, de Contagem, Minas Gerais. Utilizou-se questionário autoaplicável dividido em módulos por assunto. Realizaram-se análises quantitativa, descritiva e estratificada por sexo. RESULTADOS: percentual elevado de adolescentes (40,4%) era beneficiado pelo Programa Bolsa Família, 14,6% trabalhava, 57,1% e 23,6% já havia experimentado bebida alcoólica e tabaco, respectivamente. Identificaram-se 15% de relato de agressão e 26,7% de bullying. A maioria informou nunca/raramente conversar com os pais sobre as dificuldades cotidianas (64,5%) e 22% das adolescentes relataram insônia e/ou sentimento de solidão. CONCLUSÃO: o estudo demonstra a necessidade de intensificar ações educativas, nas quais a enfermagem desempenha papel fundamental, visando desenvolver competências cognitivas, afetivas e sociais que favoreçam melhor posicionamento dos adolescentes frente às questões de vulnerabilidades à saúde

Health vulnerabilities in adolescence: socioeconomic conditions, social networks, drugs and violence

OBJECTIVE: to analyze the health vulnerabilities in adolescence associated with socioeconomic conditions, social networks, drugs and violence from the perspective of students. METHOD: cross-sectional study with 678 students between 14-15 years old in Contagem, Brazil. A self-administered questionnaire divided into modules by subject was used. Quantitative, descriptive and stratified analyses were performed by sex. RESULTS: high percentage of adolescents (40.4%) were beneficiaries of Government financial support called "Bolsa Família" and 14.6% had a job, 57.1% and 23.6% had tried alcohol and tobacco, respectively. We identified 15% of aggression and 26.7% of bullying. The majority informed they never/rarely talk to parents about the daily difficulties (64.5%) and 22% reported insomnia and/or feelings of loneliness. CONCLUSION: the results indicated that there is a need to intensify educational activities that seek to develop cognitive, affective and social skills aimed at improving the way adolescents face the vulnerabilities, in these activities, nursing has a fundamental role

Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil: setting the baseline knowledge on the animal diversity in Brazil

The limited temporal completeness and taxonomic accuracy of species lists, made available in a traditional manner in scientific publications, has always represented a problem. These lists are invariably limited to a few taxonomic groups and do not represent up-to-date knowledge of all species and classifications. In this context, the Brazilian megadiverse fauna is no exception, and the Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB) (http://fauna.jbrj.gov.br/), made public in 2015, represents a database on biodiversity anchored on a list of valid and expertly recognized scientific names of animals in Brazil. The CTFB is updated in near real time by a team of more than 800 specialists. By January 1, 2024, the CTFB compiled 133,691 nominal species, with 125,138 that were considered valid. Most of the valid species were arthropods (82.3%, with more than 102,000 species) and chordates (7.69%, with over 11,000 species). These taxa were followed by a cluster composed of Mollusca (3,567 species), Platyhelminthes (2,292 species), Annelida (1,833 species), and Nematoda (1,447 species). All remaining groups had less than 1,000 species reported in Brazil, with Cnidaria (831 species), Porifera (628 species), Rotifera (606 species), and Bryozoa (520 species) representing those with more than 500 species. Analysis of the CTFB database can facilitate and direct efforts towards the discovery of new species in Brazil, but it is also fundamental in providing the best available list of valid nominal species to users, including those in science, health, conservation efforts, and any initiative involving animals. The importance of the CTFB is evidenced by the elevated number of citations in the scientific literature in diverse areas of biology, law, anthropology, education, forensic science, and veterinary science, among others

Health vulnerabilities in adolescence: socioeconomic conditions, social networks, drugs and violence Vulnerabilidades a la salud en la adolescencia: condiciones socioeconómicas, redes sociales, drogas y violencia Vulnerabilidades à saúde na adolescência: condições socioeconômicas, redes sociais, drogas e violência

OBJECTIVE: to analyze the health vulnerabilities in adolescence associated with socioeconomic conditions, social networks, drugs and violence from the perspective of students. METHOD: cross-sectional study with 678 students between 14-15 years old in Contagem, Brazil. A self-administered questionnaire divided into modules by subject was used. Quantitative, descriptive and stratified analyses were performed by sex. RESULTS: high percentage of adolescents (40.4%) were beneficiaries of Government financial support called "Bolsa Família" and 14.6% had a job, 57.1% and 23.6% had tried alcohol and tobacco, respectively. We identified 15% of aggression and 26.7% of bullying. The majority informed they never/rarely talk to parents about the daily difficulties (64.5%) and 22% reported insomnia and/or feelings of loneliness. CONCLUSION: the results indicated that there is a need to intensify educational activities that seek to develop cognitive, affective and social skills aimed at improving the way adolescents face the vulnerabilities, in these activities, nursing has a fundamental role. OBJETIVO: analizar las vulnerabilidades a la salud en la adolescencia asociadas a las condiciones socioeconómicas, redes sociales, drogas y violencia, en la perspectiva de escolares. MÉTODO: estudio transversal con una muestra de 678 escolares, con edad entre 14 y 15 años, en la ciudad de Contagem, Minas Gerais, Brasil. Se utilizó un cuestionario autoaplicable dividido en módulos por asunto. Se realizaron análisis cuantitativo y descriptivo, estratificado por sexo. RESULTADOS: un porcentaje elevado de adolescentes (40,4%) eran beneficiados por el Programa Bolsa Familia, 14,6% trabajaban, 57,1% y 23,6% ya habían experimentado bebida alcohólica y tabaco, respectivamente. Se identificaron 15% de relatos de agresión y 26,7% de bullying. La mayoría informó nunca/raramente conversar con los padres sobre las dificultades cotidianas (64,5%) y 22% de las adolescentes relataron insomnio y/o sentimiento de soledad. CONCLUSIÓN: el estudio demuestra la necesidad de intensificar acciones educativas, en las que la enfermería desempeña un papel fundamental, objetivando desarrollar competencias cognitivas, afectivas y sociales que favorezcan un mejor posicionamiento de los adolescentes frente a las cuestiones de vulnerabilidad a la salud. OBJETIVO: analisar as vulnerabilidades à saúde na adolescência, associadas às condições socioeconômicas, redes sociais, drogas e violência, na perspectiva de escolares. MÉTODO: estudo transversal com uma amostra de 678 escolares, com idade entre 14 e 15 anos, de Contagem, Minas Gerais. Utilizou-se questionário autoaplicável dividido em módulos por assunto. Realizaram-se análises quantitativa, descritiva e estratificada por sexo. RESULTADOS: percentual elevado de adolescentes (40,4%) era beneficiado pelo Programa Bolsa Família, 14,6% trabalhava, 57,1% e 23,6% já havia experimentado bebida alcoólica e tabaco, respectivamente. Identificaram-se 15% de relato de agressão e 26,7% de bullying. A maioria informou nunca/raramente conversar com os pais sobre as dificuldades cotidianas (64,5%) e 22% das adolescentes relataram insônia e/ou sentimento de solidão. CONCLUSÃO: o estudo demonstra a necessidade de intensificar ações educativas, nas quais a enfermagem desempenha papel fundamental, visando desenvolver competências cognitivas, afetivas e sociais que favoreçam melhor posicionamento dos adolescentes frente às questões de vulnerabilidades à saúde

Trends in Taxonomy of the Rhodniini Tribe (Hemiptera, Triatominae): Reproductive Incompatibility between Rhodnius neglectus Lent, 1954 and Psammolestes spp. Confirms the Generic Status of Psammolestes Bergroth, 1911

The tribe Rhodniini is a monophyletic group composed of 24 species grouped in two genera: Rhodnius and Psammolestes. Rhodnius is a paraphyletic genus formed by 21 species. The event of paraphilia is supported by the greater evolutionary proximity of the species of the prolixus groups with the genus Psammolestes than with the other groups of Rhodnius. Based on this phenomenon, it was proposed the alteration of the genus of the species of Psammolestes to Rhodnius. Thus, we performed experimental crosses between Psammolestes spp. and R. neglectus to assess the degree of reproductive compatibility between Psammolestes and Rhodnius. Hybrids were not obtained for intergeneric crosses. Based on this, we have demonstrated that Rhodnius and Psammolestes have reproductive incompatibility. These data are important to confirm the validity of the specific status of Psammolestes, based on the biological concept of the species