Castro Lusitano Virtual: Software Livre e Património Virtual

O presente texto apresenta os objetivos e atual estado de desenvolvimento do projeto Castro Lusitano Virtual, um ambiente tridimensional interativo representativo de um povoado da Idade do Ferro da região Centro de Portugal, juntamente com a descrição de alguns conceitos que constituem o respetivo enquadramento e fundamentos do projeto. A Arqueologia e o Património Virtual são convocados nesse sentido, assim como a ecologia de conceitos e práticas em torno do Software Livre, incluindo cultura livre. O Castro Lusitano Virtual pode ser considerado como um recurso educacional aberto (Open Educational Resource), discutindo-se ideias sobre a sua utilização, nomeadamente distinguindo o aluno como explorador e como criador de ambiente tridimensionais. A utilização do projeto é focada, neste artigo, no contexto escolar, nomeadamente no ensino da História

Efecto de la aplicación de la terapia cognitivo conductual en los niveles de depresión de los enfermos renales crónicos terminales atendidos en la Unidad de Hemodiálisis de la Policlínica Dr. Horacio Díaz Gómez de la ciudad de Santiago de Veraguas

Esta investigación se enfocó en conocer la influencia de la Terapia Cognitivo Conductual sobre los niveles de Depresión presentes en los pacientes con Enfermedad Renal Crónica Terminal que se atienden en la unidad de Hemodiálisis de la Policlínica Dr. "Horacio Díaz Gómez" de la ciudad de Santiago de Veraguas. Este estudio, de tipo correlacional con un modelo pretest-postest sin grupo control, utilizó la "Escala de Depresión de ZUNG" para determinar el diagnóstico depresivo de cada paciente. Se seleccionó a toda la población de enfermos renales crónicos que resultaron con trastorno depresivo, los cuales conformaron un grupo experimental de 7 sujetos quienes fueron evaluados a profundidad con la entrevista psicológica clínica y basado en los criterios diagnósticos del DSM-V TR para luego iniciar con la Terapia Cognitivo Conductual, la cual consto de 9 sesiones, una por semana y una atención posterior de seguimiento. Se encontró que la Terapia disminuye globalmente los síntomas depresivos en los pacientes (44.57 — 28.86) p=0.00214. Se observó mejoría en los síntomas asociados a tristeza/decaimiento; llanto fácil; pérdida de peso; taquicardia/palpitaciones; concentración; irritabilidad; toma de decisiones y satisfacción por fas actividades que realiza. Una vez terminado el tratamiento se evaluó a los pacientes (postest) encontrándose sin síntomas depresivos clínicamente significativos

Tipos e graus de conhecimento: uma reflexão gnosiológica alicerçada em São Tomás de Aquino

A actual problemática social da filosofia da moralidade, da construção da personalidade, envolve a consideração correcta doproblema gnosiológico. Este artigo pretende reconstruir dois pilares fundamentais da concepção gnosiológica em Tomás deAquino. Trata-se dos tipos e dos graus de conhecimento. O artigo apresenta uma visão geral do lugar da obra de Tomás deAquino no contexto contemporâneo de filosofia, especificamente no que concerne às espécies particulares de conhecimento.Dois pressupostos se afiguram chaves da gnosiologia tomista; o primeiro aponta para uma reflexão fundada sobre a razãoe a fé e o segundo, faz uma alusão segundo a qual, a questão dos graus de conhecimento em São Tomás de Aquino, estáperfeitamente integrada e embasada na sua concepção antropológica

Dimensão geométrica da ética em Baruch Espinosa

Ética Demostrada Segundo a Ordem Geométrica, é uma obra dividida em cinco livros. Para Espinosa a Ética é uma ontologia universal, uma lógica e uma antropologia. Esta tríplice visão da ética espinosana se compreende na linha das formas de conhecimento por ele advogados: o empírico, o racional, e o da ciência intuitiva. A filosofia de Espinosa é uma crítica da superstição em todas as suas formas. A partir do título Ética Geométrica, se observa que Espinosa concebe a filosofia como ciência para a vida, como norma de comportamento, onde os postulados e as deduções podem ser concatenados numa ordem matemática

Da prevenção e da repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil: contribuição ao estudo das persperctivas legais e políticas de cooperação internacional no mundo globalizado

O objetivo desta dissertação é identificar as formas e os meios de prevenção e repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil, objetivo que atualmente tem como pressuposto necessário a integração das iniciativas internacionais empreendidas pelos diferentes Estados que compõem o atual cenário fiscal transnacional. Para tanto, inicialmente, é realizado um breve panorama da história tributária no Brasil. Já no início do século XVI a Coroa Portuguesa instituiu o primeiro tributo na Colônia recém conquistada e, a partir daquele momento, tiveram início também os procedimentos realizados pelos então contribuintes para frustrar (reduzir ou afastar) o recolhimento dos valores a que estavam obrigados. Assim, pode-se constatar que o tema concernente à evasão e à elisão tributária é contemporâneo ao período colonial no Brasil. Após essas reflexões históricas, põe-se em evidência o instituto da evasão e da elisão tributário propriamente, procurando-se abordá-los sob diferentes concepções doutrinárias. Nesse mesmo sentido, são esses procedimentos fiscais contextualizados em um panorama internacional, demonstrando-se a clara preocupação das Nações com as repressões a tais práticas, hoje globalizadas. Especial atenção é conferida ao tema dos paraísos fiscais, uma vez que por intermédio deles se torna possível a concretização de diversas condutas financeiras e fiscais ilícitas, dentre elas a evasão e a elisão fiscal. Aqui, claramente, se marca a natureza transnacional que tais procedimentos, praticados pelo contribuinte, assumem. No momento seguinte, busca este trabalho mencionar as formas e os meios disponibilizados ao Estado em sua atividade fiscalizadora: notadamente os instrumentos que representam a inserção em um contexto globalizado, no qual os diferentes Estados procuram instituir e desenvolver práticas administrativas e legais que impeçam o prejuízo tributário público em razão de atitudes fiscais irregulares. No que se refere ao tema de repressão à evasão e elisão tributárias internacional, faz-se menção particular à iniciativa empreendida pela OCDE e pela União Européia, que, de forma objetiva e expressa, enunciaram recomendações e princípios com a finalidade exata de minimizar ou de extinguir os comportamentos fiscais em eviO objetivo desta dissertação é identificar as formas e os meios de prevenção e repressão à evasão e à elisão tributária no Brasil, objetivo que atualmente tem como pressuposto necessário a integração das iniciativas internacionais empreendidas pelos diferentes Estados que compõem o atual cenário fiscal transnacional. Para tanto, inicialmente, é realizado um breve panorama da história tributária no Brasil. Já no início do século XVI a Coroa Portuguesa instituiu o primeiro tributo na Colônia recém conquistada e, a partir daquele momento, tiveram início também os procedimentos realizados pelos então contribuintes para frustrar (reduzir ou afastar) o recolhimento dos valores a que estavam obrigados. Assim, pode-se constatar que o tema concernente à evasão e à elisão tributária é contemporâneo ao período colonial no Brasil. Após essas reflexões históricas, põe-se em evidência o instituto da evasão e da elisão tributário propriamente, procurando-se abordá-los sob diferentes concepções doutrinárias. Nesse mesmo sentido, são esses procedimentos fiscais contextualizados em um panorama internacional, demonstrando-se a clara preocupação das Nações com as repressões a tais práticas, hoje globalizadas. Especial atenção é conferida ao tema dos paraísos fiscais, uma vez que por intermédio deles se torna possível a concretização de diversas condutas financeiras e fiscais ilícitas, dentre elas a evasão e a elisão fiscal. Aqui, claramente, se marca a natureza transnacional que tais procedimentos, praticados pelo contribuinte, assumem. No momento seguinte, busca este trabalho mencionar as formas e os meios disponibilizados ao Estado em sua atividade fiscalizadora: notadamente os instrumentos que representam a inserção em um contexto globalizado, no qual os diferentes Estados procuram instituir e desenvolver práticas administrativas e legais que impeçam o prejuízo tributário público em razão de atitudes fiscais irregulares. No que se refere ao tema de repressão à evasão e elisão tributárias internacional, faz-se menção particular à iniciativa empreendida pela OCDE e pela União Européia, que, de forma objetiva e expressa, enunciaram recomendações e princípios com a finalidade exata de minimizar ou de extinguir os comportamentos fiscais em evidência

Reparcelamento : reflexões teóricas e instrumentais acerca de seu ingresso na política urbana brasileira

O objetivo principal desta investigação foi analisar, a partir de experiências nacionais (isoladas) e internacionais, a possível aplicação do instrumento urbanístico de Reparcelamento pelo planejamento urbano em municípios brasileiros, bem como seus potenciais riscos e benefícios. A presente pesquisa defende a tese de que: o Brasil necessita de instrumentos urbanísticos que regulem e operacionalizem o Reparcelamento. Contudo, para que os eventuais riscos sejam minimizados e os potenciais benefícios do Reparcelamento sejam alcançados, tais instrumentos devem garantir a Função Social da Propriedade e, particularmente, a Inclusão Social. No Brasil, há carência de instrumento jurídico-urbanístico que auxilie no processo de reconfiguração da estrutura fundiária do solo urbano. Essa carência agrava os processos de espraiamento, fragmentação e obsolescência das áreas urbanas e representa um obstáculo à execução de intervenções urbanísticas: de recuperação de áreas degradadas, de adensamento de áreas subutilizadas, de regularização de assentamentos informais, de relocação populacional motivada por desastres naturais e antrópicos, entre outras. Para suprir essa carência, desde 2013 está tramitando no Congresso Nacional Brasileiro um conjunto de Projetos de Lei que objetivam incorporar o Reparcelamento; conhecido internacionalmente como Land Readjustment. Os esforços legislativos têm se concentrado em alterações da legislação federal vigente, incorporando o instrumento em leis e decretos pré-existentes. Paralelamente, desde 1996, alguns municípios brasileiros (Belo Horizonte/MG, São Borja/RS, Taquari/RS, Linhares/ES, São Paulo/SP e Curitiba/PR) vêm incorporando o Reparcelamento, ora no rol dos instrumentos de política urbana em seus Planos Diretores municipais, ora em suas legislações municipais que disciplinam o Parcelamento do Solo. A estratégia delimitada para esta pesquisa foi o estudo de caso, de caráter exploratório e com abordagem qualitativa. O foco da pesquisa é o estudo de caso do Brasil, sendo que dois casos internacionais foram selecionados como referência: os casos de Portugal e da Colômbia. A investigação nos permitiu identificar que a aplicação do Reparcelamento no Brasil pode representar um marco no desenvolvimento urbano nacional, considerando o potencial que o instrumento possui para alcançar alguns dos objetivos da Política Urbana contemporânea: i) territoriais (mitigação do espraiamento territorial; reconstituição de território fragmentado; renovação de áreas obsoletas; e produção de espaços de alta densidade); ii) sociais (regularização de aglomerados subnormais; promoção da inclusão social por meio de oferta de habitação de interesse social e de áreas reserva para que se exerça o direito de superfície); iii) econômicos (financiamento de obras e serviços públicos e a viabilização econômica do transporte coletivo); iv) políticos (possibilitar a justa distribuição de encargos e benefícios dos processos de urbanização); e v) culturais (possibilitar que o setor público possa executar intervenções urbanísticas de desenvolvimento, expansão e renovação do tecido urbano). A pesquisa buscou contribuir para a melhor compreensão do Reparcelamento pelos técnicos da Administração Pública, profissionais liberais, legisladores e acadêmicos; para que, futuramente, possa ser empregado da forma mais eficaz possível, mitigando seus riscos e potencializando seus benefícios.The main objective of this investigation is to analyze, based on national (isolated) and international experiences, the possible application of the urbanistic instrument known as Reparcelamento by urban planning in Brazilian cities, including risks and benefits. The present research supports the thesis that: Brazil needs urban planning instruments that can regulate and operationalize Reparcelamento. However, in order for the possible risks to be minimized and the potential benefits of Reparcelamento to be achieved, such instruments must guarantee the Social Function of Property and, especially, Social Inclusion. In Brazil, there is a shortage of legal-urban instruments to help in the process of land rearrangement of urban soil. This shortage aggravates the spreading, fragmentation and obsolescence processes in urban areas and represents an obstacle to the execution of urban interventions such as: the recovery of degraded areas, the densification of underutilized areas, the regulation of informal settlements, the relocation of the population due to natural and anthropic disasters, among others. Since 2013, a set of Law Projects that aim to incorporate Reparcelamento − known internationally as “Land Readjustment” − is being processed in the Brazilian National Congress as a response to this deficiency. Legislative efforts have been focusing on changes to the current federal legislation by incorporating the instrument into preexisting laws and decrees. At the same time, since 1996, a few Brazilian cities (Belo Horizonte/MG, São Borja/RS, Taquari/RS, Linhares/ES, São Paulo/SP e Curitiba/PR) have been incorporating Reparcelamento either in the list of urban policy instruments in their Municipal Master Plans or in their municipal legislation that govern the Land Subdivision. The strategy defined for this research was an exploratory case study with a qualitative approach. The main focus of the research is the case study of Brazil and two international cases were selected as reference: the cases of Portugal and Colombia. The investigation allowed us to identify that the application of Reparcelamento in Brazil may represent a milestone in national urban development, considering the potential that this instrument has to achieve some of the goals of contemporary Urban Policy: i) territorial (mitigation of territorial spread; reconstruction of fragmented territory; renovation of obsolete areas; and production of high-density spaces); ii) social (regulation of informal settlements; promotion of social inclusion by offering housing of social interest and reservation areas for the exercise of surface rights); iii) economic (financing of public constructions and services and the economic viability of public transportation); iv) political (enabling the fair distribution of charges and benefits of urbanization processes); and v) cultural (enabling the public sector to carry out urban interventions for the development, expansion and renewal of the urban fabric). This study aims to contribute so that Reparcelamento is better understood by Public Administration technicians, liberal professionals, legislators and academics, with the intention that, in the future, it can be employed in the most effective way possible, mitigating its risks and enhancing its benefits

Diagnóstico del consumo de energía en un sistema de bombeo para agua en la finca Albán, ubicada en el sector La Esperanza, parroquia Tumbaco, durante el año 2016. Diseño y construcción de un sistema con ariete hidráulico prototipo.

The provision of water for living beings in many cases requires the implementation of pumping systems for transportation and distribution, which demand energy for their operation. The objective of this research is to evaluate a combined pumping system with hydraulic ram pump in the farm “Alban”, to reduce the consumption of electric energy with the use of water flow; the ram pump uses for its operation mechanical energy, mainly the potential energy of a natural water slope, which is a source of renewable energy. The implementation of this system with water ram pump will reduce the consumption of electric energy compared to a traditional pump system with centrifugal pump. For this research, it was used the Scientific Method, which started with a documentary study that was shown with several experiences of applications, design techniques, and construction of a ram pump to improve agricultural production and livestock in rural areas. In addition to, an experimental work was carried out through a prototype pump system with a ramp pump, which allows a combining of a pump system between a ram pump and a centrifugal pump. Its purpose is to supply a flow of 0,966 m3/h (16,1 l/min) that is required for the production of the Alban’s farm, that is located at 91m height above the water source. The economic evaluation based on the energy savings of the proposal shows that the investment is recoverable in 9 years, considering a current interest rate of 16,06% in the local banks, and is an alternative of social assistance and care environmental.La provisión de agua para los seres vivos en muchos casos requiere de la implementación de sistemas de bombeo para su transporte y distribución, los cuales demandan de energía para su operación; el objetivo de esta investigación es evaluar un sistema de bombeo combinado con bomba de ariete hidráulico para la finca Albán, para reducir el consumo de energía eléctrica con el aprovechamiento del caudal hídrico; la bomba de ariete utiliza para su impulsión energía mecánica, principalmente la energía potencial de una vertiente de agua natural, la cual se constituye en una fuente de energía renovable. La implementación de este sistema permitirá reducir el consumo de energía eléctrica en comparación con un sistema de bombeo tradicional con bomba centrífuga. Esta investigación utiliza el método científico, el cual inicia con el estudio documental presentando diversas experiencias de aplicaciones, técnicas de diseño y construcción de bombas de ariete en sectores rurales, para mejorar la producción agrícola y ganadera. Adicionalmente se realiza un trabajo experimental mediante un sistema de bombeo prototipo, el cual permite plantear la propuesta de esta investigación de un sistema de bombeo combinado, con la finalidad de abastecer de un caudal de 0,966 m3/h (16,1 l/min) requerido para la producción de la finca Albán que se encuentra a una altura de 91 m más arriba de la fuente de agua. La evaluación económica en base al ahorro energético de la propuesta, indica que la inversión es recuperable en 9 años, considerando una tasa de interés de consumo de 16,06 % vigente actualmente en la banca local, además es una alternativa de ayuda social y cuidado del medio ambiente

O n.º 5 do artigo 855.º do Código de Processo Civil - o controlo jurisdicional provocado

A nova reforma de 2013 implementou três formas de processo – a execução de sentença judicial condenatória; a ordinária e a sumária, pretendendo desse modo, simplificar, tornar célere e eficaz, o poder executório do Estado. Por incumbência legal, regra geral essa tarefa cabe ao agente de execução, que apesar de ser um profissional liberal, exerce a sua atividade como um particular no exercício das funções públicas de auxiliar da justiça. Os poderes públicos transferidos para os particulares no âmbito das ações executivas, desde sempre suscitaram questões que envolvem a imparcialidade e a segurança contra abusos ou o desproporcional sacrifício dos direitos do executado perante o direito dos exequentes, assumindo a forma processual sumária um especial relevo. Não podendo todos os bens ser, no imediato, alvo da penhora que precede a citação, em sede de despacho liminar suscitado pelo agente de execução, compete ao Juiz uma apreciação liminar, quando se pretende penhorar determinados bens, sendo essa a temática que nos propomos a evidenciar e analisar, com espírito critico.Our legislator, when introducing new ways to execute judicial decisions, implemented three forms of process - the execution of a judicial sentence; the ordinary and the summary, to simplify and speed up, the executing of judicial orders, with specific agents, as a private person in the exercise of the public functions as justice assistance. The public powers transferred to these private individuals, have always raised questions involving impartiality and security against abuse or the disproportionate sacrifice of the debtor rights when compared the rights of the creditor, so the summary process takes on special importance to which attachment, by the inborn effects before the Judge analyzing, but the legislator foresaw specific cases, to prevent those effects, which we propose to show and analyze, with a critical spirit

A utilização de resinas iónicas em odontopediatria: revisão narrativa

As Resinas compostas sofreram modificações através da introdução de matérias bioindutores na sua matriz, tais como micropartículas de vidro bioativo (BAG). Compósitos que contenham este tipo de materiais são denominados de resinas iónicas, permitindo uma troca de iões entre o material restaurador e o tecido dentário. As resinas iónicas são um novo material que combina as propriedades físicas dos compósitos e características bioativas dos ionómeros de vidro, nomeadamente a libertação de iões de flúor em maior quantidade que os ionómeros de vidro e adicionalmente libertam também iões de cálcio e fosfato. Em Odontopediatria estes materiais possibilitam uma diminuição na execução de tratamentos mais invasivos, graças às suas características bioativas que podem estimular a produção de tecido e melhorar a qualidade do tecido remanescente. Com a presente revisão bibliográfica pretende-se abordar a importância dos materiais restauradores na medicina dentária e a maneira como as suas características têm sido aprimoradas fazendo face às necessidades atuais, melhorando a estética, mecânica e biocompatibilidade.Composite resins have undergone modifications through the introduction of bioinductive materials in their matrix, such as bioactive glass (BAG) microparticles. Composites containing this type of material are called ionic resins, allowing an exchange of ions between the restorative material and dental tissue. Ionic resins are a new material that combines the physical properties of composites and bioactive characteristics of glass ionomers, namely the release of fluoride ions in greater quantities than Glass Ionomer cements and additionally also release calcium and phosphate ions. In Pediatric Dentistry, this allows a decrease in the execution of more invasive treatments, duo to its bioactive characteristics that can stimulate the production of tissue and improve the quality of the remaining tissue. This bibliographic review aims to address the importance of restorative materials in dentistry and the way in which their characteristics have been improved addressing current needs, improving aesthetics, mechanics, and biocompatibility