TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO: uma análise sobre a efetividade do programa para atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas em tratamento em um Hospital Universitário

The main goal of this paper lies on analyzing the effectiveness of the Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Brazil's federal government program, concerning helping children and adolescents using the Pediatric Rheumatology and Endocrinology Service at the University Hospital Lauro Wanderley (UHLW). This study deals with the formative process of the health policy, highlighting the implementation of the Sistema Único de Saúde (SUS) – a public healthcare system in Brazil – as well as its proposals for the integralization of health services, according to the process of hierarchy and regionalization of health. Hence, the work under discussion focuses on the TFD program entered in the healthcare system and its effectiveness in integral access to health, through services that guarantee the health promotion to users who does not have the necessary resources to meet the needs of medium and high complexity in health at their locality of origin. Therefore, the research was carried out at the pediatric clinic of UHLW in June and July of 2018, through a semi-structured interview, with a sample composed of 15 participants, responsible for children and adolescents who presented a diagnosis of chronic disease treated in the specialties of Rheumatology and Endocrinology. As a result, from the data collected, it was observed that most of the users interviewed live in an unfavorable economic situation and own little or no knowledge about the PDT. In addition, it is also important to mention that the program is extremely important for the progress of the treatments, nevertheless, it presents negative points concerning the compliance with Ministerial Order no. 55/1999 of the Brazilian Ministry of Health and the handbook of normatization of PDT at the state of Paraíba, Brazil. To conclude, it is necessary a persistent fight in defense of the constitutional SUS as a universal system, in order to guaranteeing the rights in a fair and egalitarian manner.O presente trabalho teve como objetivo analisar a efetividade do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no auxílio às crianças e adolescentes usuárias do serviço de Reumatologia e Endocrinologia pediátrica do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). Esse estudo aborda o processo formativo da política de saúde, destacando a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas propostas de integralização dos serviços de saúde, em função do processo de hierarquização e regionalização da saúde. Nessa perspectiva, o trabalho em questão tem enfoque no programa TFD inseridos na Rede de Atenção a Saúde e sua efetivação no acesso integral a saúde, através de serviços que garantam a promoção da saúde a usuários que não dispõe de recursos necessários para atender as necessidades de média e alta complexidade em saúde em sua localidade de origem. Cuja pesquisa foi realizada no ambulatório de pediatria do HULW nos meses de junho e julho de 2018, por meio de entrevista semiestruturada, com amostra composta por 15 participantes, responsáveis por crianças e adolescentes que apresentaram diagnóstico de doença crônica tratadas nas especialidades de Reumatologia e Endocrinologia. A partir dos dados coletados, observou-se que a maior parte dos usuários entrevistados encontra-se em situação econômica desfavorável e tem pouco ou nenhum conhecimento sobre o TFD. É importante mencionar ainda que, o programa tem relevante importância para a continuidade do tratamento, entretanto, apresenta pontos negativos em relação ao cumprimento da portaria n°55/1999 do Ministério da Saúde e do Manual de normatização do TFD no Estado da Paraíba. Conclui-se que, faz-se necessária a luta permanente em defesa do SUS constitucional enquanto sistema universal, com vistas a garantir a efetivação dos direitos de forma justa e igualitária

A importância dos jogos e das brincadeiras na educação infantil

ThiscourseconclusionpaperaimstoshowtheimportanceofGamesandPlayinEarlyChildhoodEducation,fromananalysisofdatacollectedbetweenpublicandprivateschoolsfromthemunicipalityofTocantinópolis-TO.Thestudyofthethemecamefromaresearchdirectedtoteachersofkindergartenstudentsagedfromthreetofiveyears,andalsoaimedtopointouttheimportanceoftheinsertionofgamesandplayinearlychildhood,asapracticalmodeloflivingexperiencethathelpinthedevelopmentoflearning,inpsycho-emotionalbalance,inadjustingoneselfandothersthroughinteractionsingamesandplay.Thisworkmadeitpossibletoverifytherelevanceofbothgamesandgamesintheteachingandlearningprocess in early childhood education.OpresentetrabalhodeconclusãodecursotemcomoobjetivocentralmostraraimportânciadosJogosedasBrincadeirasnaEducaçãoInfantil,apartirdeumapesquisaqualitativaequantitativaatravésdeobservaçõeseaplicaçãodequestionário,análisedosplanejamentosdiárioededadoscoletadosemescolaspúblicasmunicipaiseprivadas,domunicípiodeTocantinópolis–TO.Oestudodotemapartiudeumapesquisadirecionadaàprofessoresdealunosdeeducaçãoinfantilcomidadedetrêsacincoanoseteveointuitotambémdeapontaraimportânciadainserçãodosjogosedasbrincadeirasnaprimeirainfância,comomodelopráticodeexperiênciadeconvivênciaqueajudanodesenvolvimentodaaprendizagem,noequilíbriopsicoemocional,noajustamentodesiecomosoutros.Estetrabalhopossibilitouconstatararelevânciadosjogosedasbrincadeirasnoprocessodeensinoeaprendizagemnaeducação infantil

Mais-valias imobiliárias em sede de IRS: breve incursão pelas regras na União Europeia

A tributação de mais-valias resultantes da alienação de bens imóveis e de direitos reais sobre bens imóveis é um tema que, pela sua complexidade gera inúmeras dúvidas, atendendo a que, frequentemente, a lei se verifica insuficiente, indefinida e, até por vezes, inconsistente, tornando muito difícil o correto cumprimento da obrigação declarativa. Este estudo tem como objetivos analisar a evolução do regime fiscal das mais-valias imobiliárias em Portugal em sede do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e posicionar este regime no âmbito dos regimes existentes em alguns países da Europa. No objeto do nosso estudo verificamos que existem normas que foram especificamente elaboradas para fazer face a situações económicas e sociais muito especificas, daí justificar-se efetuar uma pesquisa sobre a evolução da tributação destes rendimentos, em Portugal. Atendendo a que esta matéria engloba situações complexas, as quais são frequentemente reguladas por outros diplomas extrafiscais, o seu tratamento está longe de ser pacifico, pois, a realidade, frequentemente, se mostra bem mais complexa que a simples tributação dos rendimentos. De modo que este documento sirva, também, o interesse dos profissionais da contabilidade serão analisadas algumas das situações mais complexas. Posteriormente a nossa investigação analisa como é que estes rendimentos são enquadrados nos diversos ordenamentos fiscais da Europa, estabelecendo uma comparação qualitativa e quantitativa da tributação, entre vários países designadamente, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Finlândia, Dinamarca, Holanda, França, Polónia, Suécia e Noruega. Em resultado desta análise, verifica-se que Portugal não é um país convidativo ao investimento imobiliário, se tivermos em conta a tributação, em sede de IRS, a que estão sujeitas as transações imobiliárias no nosso país, quer por residentes, quer por não residentes. Verificamos, também, que cada um dos estados analisados, mantém a sua soberania fiscal, porquanto edita as suas próprias leis, cumprindo e respeitando, no entanto, as normas emanadas pela União Europeia, em respeito pela livre circulação de pessoas e bens, que a caracteriza.The taxation of capital gains resulting from the sale of properties and real rights over properties is a topic that, due to its complexity, raises numerous doubts, given that the law is often insufficient, indefinite and, even sometimes, inconsistent, making it very difficult to correctly fulfil the reporting obligation. This study aims to analyse the evolution of the tax regime on real estate capital gains in Portugal under the personal income tax (IRS) and to position this regime within the scope of existing regimes in some countries of the Europe. In the object of our study, we verified that there are regulations that were specifically elaborated to face very specific economic and social situations, hence it is justified to carry out research on the evolution of the taxation of these incomes in Portugal. Given that this matter embraces complex situations, which are often regulated by other extra-fiscal statutes, its treatment is far from peaceful, as the reality often proves to be much more complex than the simple taxation of income. With the objective of this document can also serve the interest of accounting professionals, some of the more complex situations will be analysed. Subsequently, our research analyses how these incomes are framed in the various tax systems in Europe, establishing a qualitative and quantitative comparison of taxation, between several countries, namely, Portugal, Spain, Italy, Germany, Luxembourg, Belgium, Finland, Denmark, Netherlands, France, Poland, Sweden, and Norway. As a result of this analysis, it appears that Portugal is not an inviting country for real estate investment, if we consider the IRS taxation to which real estate transactions in our country are subject, whether by residents or non-residents. We also verified that each of the analysed countries maintains its fiscal dominion as it edits its own laws, complying and respecting, however, the rules issued by the European Union, in respect for the free movement of people and goods, which characterizes her.Mestrado em Contabilidad

Discriminação baseada no peso: representações sociais de internautas sobre a gordofobia

The concept of fat phobia has been usually used to define ways of discrimination towards overweight bodies. The present work aimed to know the social representations of fat phobia elaborated by internet users. A documental research was conducted based on internet comments on an article about fat phobia published by the Superinteressante magazine. Selected opinions comprised a textual corpus which was submitted to a lexical analysis through IRAMUTEQ, revealing five thematic classes: (i) "Health as discourse to justify discrimination", (ii) "Fat versus Slim: instituting differences", (iii) "Weight loss: reinforcement versus deconstruction of the standard", (iv) "Fat phobia: invention or reality?" and (v) "Fat phobia and the (in)appropriateness of affirmative actions". Anchored on the technical and scientific argument which affirms that obesity is an epidemic disease, the representations of internet users legitimized discrimination and prejudice processes against overweight people. Moreover, ironic propositions against quota policy for overweight people showed a dissatisfaction about the existence of affirmative actions that promote equality among social groups, ratifying the idea that the privileges cannot be granted to “inferior groups” or depreciated groups, and these groups, in order to be respected by society, should try to fit their bodies into the refined standard. In this context, aiming to make fat phobia an irrelevant topic, disqualifying the magazine’s approach on this topic, representational strategies directed to deny its existence by comparing suffering between groups or setting differences (fats x thins) was observed. Considering the lack of researches about discrimination against overweight in Brazil, other studies on this topic are suggested

Characterization and Technical Efficiency of Portuguese Wine Farms

This study aims to characterise the evolution of vineyard production, to measure the levels of technical efficiency, and to relate these with farmers and farms attributes. The sample used is composed of a panel of vineyard farms, for the period 2000-2005, belonging to Portuguese Alentejo region. The methodology used to estimate technical efficiency, was the stochastic production frontier. The results showed that there are room to improve the levels of technical efficiency in input use and that efficiency is variant with time. It was observed that technical efficiency increases with economic size and net farm income, as well as with family entrepreneurship

Estudo tipológico dos cossoiros do Museu da Sociedade Martins Sarmento (Citânia de Briteiros, Castro de Sabroso e proveniência diversa).

Volume especial - Actas do Congresso de Proto-História Europeia, 1999, p. 633-659

Murcha de fusarium e podridão radicular em grão-de-bico: taxonomia, sintomatologia e etiologia / Fusarium wilt and rot root in chickpea: taxonomy, symptomatology and etiology

Chickpea (Cicer arietinum) wilt and root rot are the most relevant diseases in several production areas. There are some lineage of Fusarium oxysporum f. sp. ciceris, from the F. solani and F. redolens complex associated with the wilt symptom. The external disease symptoms are similar; however, both species show different colonization. Traditionally, for many years, the taxonomy of the Fusarium genus has been based on the evaluation of morphological markers, being an irrelevant technique to identify species or phylogenetic lineage. Nucleotide sequencing techniques in species from the genus Fusarium have broke down species into several different phylogenetic lineages, which are currently called the species complex. Thus, it is believed that many pathogens associated with chickpea that are currently denominated as formae speciales may be complex of phylogenetic lineage. Fusarium species of different Fusarium complex have the ability to induce wilt in different hosts, while other species or phylogenetic lineage, have the ability to induce rot root.

Os catadores de materiais recicláveis e sua luta pela inclusão e reconhecimento social no período de 1980 a 2013

The present study aimed to analyze the history of the struggle of collectors of recyclable materials for social inclusion and recognition in Brazil from 1980 to 2013, seeking identify possible gaps and advances prevailing. This is a documentary research, whose data were obtained from books (06), dissertations (03), theses (04), articles published in journals 14) events (06) and official data, all interdisciplinary bias. It was found that the struggle of recyclable materials brought advances, especially since started to organize themselves into a cooperative or association. The organization initiated the strengthening of these workers as a national movement and the construction of their identity with the government and society. Among the achievements reached stand out: the creation of the National Forum on Waste and Citizenship (1998); the completion of the First National Congress of Collectors of Paper, which occurred in Belo Horizonte (1999); the National Movement of Collectors of Recyclable Materials-MNCR (2001); recognition of the profession of recyclable materials incorporated into the Brazilian Classification of Occupation (2002); its inclusion among the principles and objectives of the National Policy on Solid Waste (2010) and the Pro-collector Program (2010). The identified achievements were not enough to assure collectors of recyclable materials dignified living conditions. The inclusion of recyclable materials comprises one of the strengths of Law 12.305/10, to recognize these professionals as essential agents to integrated solid waste management. It is essential that public policies directed to collect recyclable materials, can be applied, to ensure can be effectively implemented, working conditions and decent living these professionals, who are primarily responsible for mitigating the pressure on natural resources by preventing these turn into garbage and facilitate the return of the raw material to the production sector, mainly by reducing the waste of energy and matter. Urgent are also other policies as or complement the National Solid Waste Policy, especially with regard to education, because this variable is a limiting factor in achieving the organization and duties of these professionalsA presente pesquisa objetivou analisar a luta dos catadores de materiais recicláveis pela inclusão e reconhecimento social no Brasil de 1980 a 2013, visando identificar os possíveis avanços e lacunas ainda prevalecentes.  Trata-se de uma pesquisa documental, cujos dados foram obtidos a partir de livros (06), dissertações (03), teses (04), artigos publicados em revistas 14), eventos (06) e dados oficiais, todos de viés interdisciplinar. Constatou-se que a luta dos catadores de materiais recicláveis provocou avanços, principalmente depois que passaram a se organizar em cooperativa ou associação. A organização desencadeou o fortalecimento desses trabalhadores enquanto movimento nacional e a construção de sua identidade perante o governo e a sociedade. Entre as conquistas alcançadas destacam-se: a criação do Fórum Nacional de Lixo e Cidadania (1998);  a realização do I Congresso Nacional dos Catadores de Papel, ocorrido em Belo Horizonte (1999); o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis- MNCR (2001); o reconhecimento da profissão de catadores de materiais recicláveis incorporada  à  Classificação Brasileira de Ocupação (2002); a sua inserção dentre os princípios e objetivos da  Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) e o Programa Pró-catador (2010).  As conquistas identificadas não foram suficientes para garantir aos catadores de materiais recicláveis condições de vida digna. A inclusão social dos catadores de matérias recicláveis compreende um dos pontos fortes da Lei 12.305/10  por reconhecer estes profissionais como agentes imprescindíveis à gestão integrada de resíduos sólidos. É fundamental que as políticas públicas direcionadas aos catadores de materiais recicláveis, possam ser aplicadas, de forma a garantir condições de trabalho e de vida dignas destes profissionais, os quais são os principais responsáveis pela mitigação da pressão sobre os recursos naturais,  ao  evitar que estes se transformem em lixo e ao favorecer o retorno da matéria-prima  ao setor produtivo, reduzindo-se essencialmente, o desperdício de matéria e energia. São urgentes também outras políticas em consonância ou complemento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobretudo no que concerne à educação, pois essa variável constitui um fator limitante para organização e consecução dos direitos desses profissionais.

Child work in the street

Este artigo apresenta dados de duas pesquisas sobre o trabalho infantil na rua, nas quais se identificam os riscos a que crianças e adolescentes estão submetidos. Na primeira pesquisa, feita com uma amostra de 26 crianças e/ou adolescentes, de ambos os sexos, utilizou-se a metodologia qualitativa e como técnicas a territorialização, a observação sistemática, e entrevistas semiestruturadas. Estas últimas foram examinadas a partir da análise de conteúdo temática de Bardin (1977). Na segunda, com uma amostra de 81 crianças e adolescentes de ambos os sexos, utilizou-se a metodologia quantitativa e como instrumento um questionário, que foi tratado através do software SPSS e da estatística descritiva. São identificadas em ambas características semelhantes no tocante às tarefas, aos perfis e aos riscos. Os fatores de riscos mais comuns são: físicos (temperatura); químicos (poluição); biológicos (vírus); ergonômicos (posições corporais forçadas e ritmos intensos); sociais (o trabalho não dará formação profissional para o futuro); psicológicos (cognitivos: dificuldades com o acompanhamento e o desempenho do processo escolar, e afetivo: sentimentos de incapacidade).This article presents data of two researches into child work in the street which identify the risks that children and adolescents are submitted. In the first research, performed with a sample of 26 children and adolescents of both sexes, the qualitative methodology was used and the territorialization, the systematic observation and semistructured interviews were used as techniques. These last ones were analyzed according to the thematic content analysis of Bardin (1977). The second research was performed with a sample of 81 children and adolescents of both sexes, and the quantitative methodology was used. As an instrument, a questionnaire was used and treated through the software SPSS and through the descriptive statistics. Both researches have presented similar characteristics regarded to the tasks, to the profiles and to the risks. The more common risks are: physical (temperature); chemical (pollution); biological (virus); ergonomic (forced corporal positions and intense rhythms); social (the work won't give professional formation for the future); psychological (cognitive: difficulties with the accompaniment and the acting of the school and affective process: feelings of inability)

CHARACTERIZATION AND TECHNICAL EFFICIENCY OF PORTUGUESE WINE FARMS

Este estudo teve como objectivos caracterizar e analisar a evolução, medir os níveis de eficiência técnica e relacionar esta com alguns atributos dos agricultores e das explorações, de uma amostra de explorações vitícolas pertencentes à região Alentejo. Os atributos considerados foram a dimensão física e económica, idade do produtor, natureza jurídica do produtor, tipo de posse da terra, irrigação, tipo de comercialização e especialização cultural e produtiva. A amostra analisada é composta por um painel de explorações, produtoras de uva para vinho para o período 2000-2005, pertencentes à Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP). A caracterização e a análise da evolução das explorações vitícolas foram feitas com base num conjunto de indicadores técnicos e económicos. Para medir a eficiência, a metodologia utilizada foi paramétrica, utilizando uma fronteira de produção estocástica, em que foram testadas as características da distribuição utilizada para medir a eficiência, assim como a variabilidade desta ao longo do tempo. Para testar a relação entre a eficiência e os atributos dos produtores e das explorações utilizou-se o teste de análise de variância e o de Kruskall-Wallis. Os resultados mostraram que para estas explorações existe espaço para um aumento dos níveis de eficiência na utilização dos factores de produção e que a eficiência é variante em ordem ao tempo. Verificou-se um aumento da eficiência técnica com a dimensão económica e com o rendimento líquido das explorações, assim como com a empresarialização das mesmas