A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E A SUA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA

O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada, expressamente previstos no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Tem-se como objetivo principal analisar a constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006) – matéria esta já reconhecida de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e objeto de Recurso Extraordinário pendente de julgamento. A partir de uma pesquisa emanada de um método indutivo e eminentemente bibliográfica, percebe-se quão rica demonstra-se a discussão existente acerca da matéria, a ponto de se inferir, em primeiro lugar, que o legislador brasileiro sempre se preocupou com a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, ainda que tenha previsto, há pouco mais de 10 anos, penas não privativas de liberdade para aqueles que incorrem na conduta descrita no art. 28 da Lei n. 11343/2006.  Por outro lado, percebeu-se, em especial, que a previsão de penas não privativas de liberdade para o consumidor de drogas já deixa entrever que o Estado age com cautelas na intervenção da intimidade e na vida privada de seus cidadãos. Contudo, a inegável harmonização que deve existir entre os direitos fundamentais, expressamente previstos na Constituição Federal, exige do Estado a implementação de políticas públicas que primem pela incolumidade pública e, portanto, pelos interesses da coletividade, ainda que às custas da relativização de direitos individuais, com a intervenção do poder punitivo do Estado

Marcha das Vadias: análise da construção noticiosa empreendida pelos jornais Zero Hora e Sul 21

Este artigo se propõe a analisar os conteúdos propostos pelo Jornal Zero Hora e Sul 21 na cobertura da Marcha das vadias, realizada no dia 26 de maio de 2012, na cidade de Porto Alegre. Observou-se que Zero Hora seleciona conteúdos que ficam restritos à esfera informativa, não problematizando a questão. O Sul 21, por sua vez, aprofunda algumas questões relacionadas ao movimento, mas não utiliza o recurso das fontes para trazer uma pluralidade de olhares à construção noticios

Anemia em gestantes brasileiras antes e após a fortificação das farinhas com ferro

OBJECTIVE: To compare prevalence of anemia and hemoglobin (Hb) levels in Brazilian pregnant women before and after flour fortification with iron. METHODS: A repeated cross-sectional panel study of public health care centers of municipalities in the five Brazilian regions was conducted. Retrospective data were obtained from 12,119 medical records of pregnant women distributed in two groups: before fortification (delivery prior to June 2004) and after fortification (date of last period after June 2005). Anemia was defined as HbOBJETIVO: Comparar prevalencia de anemia y valores de hemoglobina (Hb) en gestantes brasileñas, antes y después de la fortificación de las harinas con hierro. MÉTODOS: Estudio de evaluación de paneles repetidos, desarrollado en servicios públicos de salud de municipios de las cinco regiones brasileñas. Datos retrospectivos se obtuvieron de 12.119 prontuarios de gestantes distribuidas en dos grupos: antes de la fortificación, con parto anterior a junio de 2004, y posterior a la fortificación, con última menstruación después de junio 2005. Anemia fue definida como HbOBJETIVO: Comparar prevalência de anemia e valores de hemoglobina (Hb) em gestantes brasileiras, antes e após a fortificação das farinhas com ferro. MÉTODOS: Estudo de avaliação de painéis repetidos, desenvolvido em serviços públicos de saúde de municípios das cinco regiões brasileiras. Dados retrospectivos foram obtidos de 12.119 prontuários de gestantes distribuídas em dois grupos: antes da fortificação, com parto anterior a junho de 2004, e após a fortificação, com última menstruação após junho de 2005. Anemia foi definida como Hb < 11,0 g/dL. Valores de Hb/idade gestacional foram avaliados segundo dois referenciais da literatura. Foram utilizados teste qui-quadrado, t de Student e regressão logística, com nível de 5% de significância. RESULTADOS: Na amostra total, anemia caiu de 25% para 20% após fortificação (p < 0,001), com médias de Hb significativamente maiores no grupo "após" (p < 0,001). Observaram-se, entretanto, diferenças regionais importantes: reduções significativas nas regiões Nordeste (37% para 29%) e Norte (32% para 25%), onde as prevalências de anemia eram elevadas antes da fortificação, e reduções menores nas regiões Sudeste (18% para 15%) e Sul (7% para 6%), onde as prevalências eram baixas. Os níveis de Hb/idade gestacional de ambos os grupos se mostraram discretamente mais elevados nos primeiros meses, porém bem mais baixos após o terceiro ou quarto mês, dependendo da referência utilizada para comparação. Análise de regressão logística mostrou que grupo, região geográfica, situação conjugal, trimestre gestacional, estado nutricional inicial e gestação anterior associaram-se com anemia (p < 0,05). CONCLUSÕES: A prevalência de anemia diminuiu após a fortificação, porém continua elevada nas regiões Nordeste e Norte. Embora a fortificação possa ter tido papel nesse resultado favorável, há que se considerar a contribuição de outras políticas públicas implementadas no período estudado

A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E A SUA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA

O presente estudo versa sobre o conflito existente entre a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal e os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada, expressamente previstos no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Tem-se como objetivo principal analisar a constitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006) – matéria esta já reconhecida de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal e objeto de Recurso Extraordinário pendente de julgamento. A partir de uma pesquisa emanada de um método indutivo e eminentemente bibliográfica, percebe-se quão rica demonstra-se a discussão existente acerca da matéria, a ponto de se inferir, em primeiro lugar, que o legislador brasileiro sempre se preocupou com a criminalização do porte de drogas para consumo pessoal, ainda que tenha previsto, há pouco mais de 10 anos, penas não privativas de liberdade para aqueles que incorrem na conduta descrita no art. 28 da Lei n. 11343/2006.  Por outro lado, percebeu-se, em especial, que a previsão de penas não privativas de liberdade para o consumidor de drogas já deixa entrever que o Estado age com cautelas na intervenção da intimidade e na vida privada de seus cidadãos. Contudo, a inegável harmonização que deve existir entre os direitos fundamentais, expressamente previstos na Constituição Federal, exige do Estado a implementação de políticas públicas que primem pela incolumidade pública e, portanto, pelos interesses da coletividade, ainda que às custas da relativização de direitos individuais, com a intervenção do poder punitivo do Estado

Contribuições para implantação dos núcleos especializados de atendimento integral às vítimas de violência estatal: nota técnica

Esta Nota Técnica foi elaborada em resposta à solicitação da coordenação do Movimento Independente Mães de Maio frente a iminente consolidação da Proposta de Política Institucional de Proteção e Acompanhamento das Vítimas de Violência Estatal apresentada pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos à Defensoria Pública do estado de São Paulo. Para responder a solicitação de apoio e construção coletiva deste documento, foi organizada uma equipe de trabalho multidisciplinar, constituída por profissionais com formação em ciências sociais, direito, psicologia, serviço social, educação e direitos humanos, movidos pela premência de um atendimento integral aos familiares diretos (consanguíneos ou afins) de vítimas da violência impetrada por agentes de segurança pública. A partir das experiências e diversidade de olhares, esses profissionais empenhados e atuantes com esse público em outros espaços institucionais, buscaram contribuir com proposições para a referida proposta como forma de garantir e defender a dignidade humana

Differenzierungsverhalten humaner adulter arthrotischer Chondrozyten unter 2 D- und 3 D-Kultivierungsbedingungen in einem Kollagen-I-Gel

OBJETIVO: Comparar prevalência de anemia e valores de hemoglobina (Hb) em gestantes brasileiras, antes e após a fortificação das farinhas com ferro. MÉTODOS: Estudo de avaliação de painéis repetidos, desenvolvido em serviços públicos de saúde de municípios das cinco regiões brasileiras. Dados retrospectivos foram obtidos de 12.119 prontuários de gestantes distribuídas em dois grupos: antes da fortificação, com parto anterior a junho de 2004, e após a fortificação, com última menstruação após junho de 2005. Anemia foi definida como Hb < 11,0 g/dL. Valores de Hb/idade gestacional foram avaliados segundo dois referenciais da literatura. Foram utilizados teste qui-quadrado, t de Student e regressão logística, com nível de 5% de significância. RESULTADOS: Na amostra total, anemia caiu de 25% para 20% após fortificação (p < 0,001), com médias de Hb significativamente maiores no grupo "após" (p < 0,001). Observaram-se, entretanto, diferenças regionais importantes: reduções significativas nas regiões Nordeste (37% para 29%) e Norte (32% para 25%), onde as prevalências de anemia eram elevadas antes da fortificação, e reduções menores nas regiões Sudeste (18% para 15%) e Sul (7% para 6%), onde as prevalências eram baixas. Os níveis de Hb/idade gestacional de ambos os grupos se mostraram discretamente mais elevados nos primeiros meses, porém bem mais baixos após o terceiro ou quarto mês, dependendo da referência utilizada para comparação. Análise de regressão logística mostrou que grupo, região geográfica, situação conjugal, trimestre gestacional, estado nutricional inicial e gestação anterior associaram-se com anemia (p < 0,05). CONCLUSÕES: A prevalência de anemia diminuiu após a fortificação, porém continua elevada nas regiões Nordeste e Norte. Embora a fortificação possa ter tido papel nesse resultado favorável, há que se considerar a contribuição de outras políticas públicas implementadas no período estudado.OBJECTIVE: To compare prevalence of anemia and hemoglobin (Hb) levels in Brazilian pregnant women before and after flour fortification with iron. METHODS: A repeated cross-sectional panel study of public health care centers of municipalities in the five Brazilian regions was conducted. Retrospective data were obtained from 12,119 medical records of pregnant women distributed in two groups: before fortification (delivery prior to June 2004) and after fortification (date of last period after June 2005). Anemia was defined as Hb<11.0 g/dl. Hb levels according to gestational age were assessed using two references from the literature. Statistical analysis was carried out using chi-squared tests, Student's t tests, and logistic regression, with a significance level of 5%. RESULTS: In the total sample, prevalence of anemia fell from 25% to 20% after fortification (p<0.001). However, important regional differences were evident: while significant reductions were seen in the Northeast (37% to 29%) and North (32% to 25%) regions, where pre-fortification prevalence was high, smaller reductions were seen in the Southeast (18% to 15%) and South (7% to 6%) regions, where prevalence was low. Hb levels according to gestational age were slightly higher in the first months of pregnancy and lower after the third or fourth months, depending on the reference used. Logistic regression analysis showed that group, geographic region, marital status, trimester of pregnancy, initial nutritional status, and prior pregnancy were associated with anemia (p<0.05). CONCLUSIONS: Prevalence of anemia decreased after fortification, but remains high in the North and Northeast regions. Although fortification may have played a role in this favorable outcome, the contribution of other public policies implemented during the studied period should also be considered.OBJETIVO: Comparar prevalencia de anemia y valores de hemoglobina (Hb) en gestantes brasileñas, antes y después de la fortificación de las harinas con hierro. MÉTODOS: Estudio de evaluación de paneles repetidos, desarrollado en servicios públicos de salud de municipios de las cinco regiones brasileñas. Datos retrospectivos se obtuvieron de 12.119 prontuarios de gestantes distribuidas en dos grupos: antes de la fortificación, con parto anterior a junio de 2004, y posterior a la fortificación, con última menstruación después de junio 2005. Anemia fue definida como Hb<11,0 g/dL. Valores de Hb/edad gestacional fueron evaluados según dos referenciales de la literatura. Se utilizaron prueba de chi-cuadrado, t de Student y regresión logística, con nivel de 5% de significancia. RESULTADOS: En la muestra total, anemia disminuyó de 25% a 20% después de la fortificación (p<0,001), con promedios de Hb significativamente mayores en el grupo "posterior" (p<0,001). Se observaron, sin embargo, diferencias regionales importantes: reducciones significativas en las regiones Noreste (de 37% a 29%) y Norte (de 32% a 25%), donde las prevalencias de anemia eran elevadas antes de la fortificación; y reducciones menores en las regiones Sureste (de 18% a 15%) y Sur (de 7% a 6%), donde las prevalencias eran bajas. Los niveles de Hb/edad gestacional de ambos grupos se mostraron discretamente mas elevados en los primeros meses, aunque mucho mas bajos posterior al tercero o cuarto mes, dependiendo de la referencia utilizada para comparación. Análisis de regresión logística mostró cual grupo, región geográfica, situación conyugal, trimestre gestacional, estado nutricional inicial y gestación anterior se asociaron con anemia (p<0,05). CONCLUSIONES: La prevalencia de anemia disminuyó posterior a la fortificación, aunque continua elevada en las regiones Noreste y Norte. A pesar de que la fortificación pueda haber tenido papel en este resultado favorable, hay que considerar la contribución de otras políticas públicas implementadas en el periodo estudiado

Anemia em gestantes brasileiras antes e após a fortificação das farinhas com ferro Anemia en gestantes brasileñas antes y después de la fortificación de harinas con hierro Anemia in Brazilian pregnant women before and after flour fortification with iron

OBJETIVO: Comparar prevalência de anemia e valores de hemoglobina (Hb) em gestantes brasileiras, antes e após a fortificação das farinhas com ferro. MÉTODOS: Estudo de avaliação de painéis repetidos, desenvolvido em serviços públicos de saúde de municípios das cinco regiões brasileiras. Dados retrospectivos foram obtidos de 12.119 prontuários de gestantes distribuídas em dois grupos: antes da fortificação, com parto anterior a junho de 2004, e após a fortificação, com última menstruação após junho de 2005. Anemia foi definida como Hb < 11,0 g/dL. Valores de Hb/idade gestacional foram avaliados segundo dois referenciais da literatura. Foram utilizados teste qui-quadrado, t de Student e regressão logística, com nível de 5% de significância. RESULTADOS: Na amostra total, anemia caiu de 25% para 20% após fortificação (p < 0,001), com médias de Hb significativamente maiores no grupo "após" (p < 0,001). Observaram-se, entretanto, diferenças regionais importantes: reduções significativas nas regiões Nordeste (37% para 29%) e Norte (32% para 25%), onde as prevalências de anemia eram elevadas antes da fortificação, e reduções menores nas regiões Sudeste (18% para 15%) e Sul (7% para 6%), onde as prevalências eram baixas. Os níveis de Hb/idade gestacional de ambos os grupos se mostraram discretamente mais elevados nos primeiros meses, porém bem mais baixos após o terceiro ou quarto mês, dependendo da referência utilizada para comparação. Análise de regressão logística mostrou que grupo, região geográfica, situação conjugal, trimestre gestacional, estado nutricional inicial e gestação anterior associaram-se com anemia (p < 0,05). CONCLUSÕES: A prevalência de anemia diminuiu após a fortificação, porém continua elevada nas regiões Nordeste e Norte. Embora a fortificação possa ter tido papel nesse resultado favorável, há que se considerar a contribuição de outras políticas públicas implementadas no período estudado.<br>OBJETIVO: Comparar prevalencia de anemia y valores de hemoglobina (Hb) en gestantes brasileñas, antes y después de la fortificación de las harinas con hierro. MÉTODOS: Estudio de evaluación de paneles repetidos, desarrollado en servicios públicos de salud de municipios de las cinco regiones brasileñas. Datos retrospectivos se obtuvieron de 12.119 prontuarios de gestantes distribuidas en dos grupos: antes de la fortificación, con parto anterior a junio de 2004, y posterior a la fortificación, con última menstruación después de junio 2005. Anemia fue definida como Hb<11,0 g/dL. Valores de Hb/edad gestacional fueron evaluados según dos referenciales de la literatura. Se utilizaron prueba de chi-cuadrado, t de Student y regresión logística, con nivel de 5% de significancia. RESULTADOS: En la muestra total, anemia disminuyó de 25% a 20% después de la fortificación (p<0,001), con promedios de Hb significativamente mayores en el grupo "posterior" (p<0,001). Se observaron, sin embargo, diferencias regionales importantes: reducciones significativas en las regiones Noreste (de 37% a 29%) y Norte (de 32% a 25%), donde las prevalencias de anemia eran elevadas antes de la fortificación; y reducciones menores en las regiones Sureste (de 18% a 15%) y Sur (de 7% a 6%), donde las prevalencias eran bajas. Los niveles de Hb/edad gestacional de ambos grupos se mostraron discretamente mas elevados en los primeros meses, aunque mucho mas bajos posterior al tercero o cuarto mes, dependiendo de la referencia utilizada para comparación. Análisis de regresión logística mostró cual grupo, región geográfica, situación conyugal, trimestre gestacional, estado nutricional inicial y gestación anterior se asociaron con anemia (p<0,05). CONCLUSIONES: La prevalencia de anemia disminuyó posterior a la fortificación, aunque continua elevada en las regiones Noreste y Norte. A pesar de que la fortificación pueda haber tenido papel en este resultado favorable, hay que considerar la contribución de otras políticas públicas implementadas en el periodo estudiado.<br>OBJECTIVE: To compare prevalence of anemia and hemoglobin (Hb) levels in Brazilian pregnant women before and after flour fortification with iron. METHODS: A repeated cross-sectional panel study of public health care centers of municipalities in the five Brazilian regions was conducted. Retrospective data were obtained from 12,119 medical records of pregnant women distributed in two groups: before fortification (delivery prior to June 2004) and after fortification (date of last period after June 2005). Anemia was defined as Hb<11.0 g/dl. Hb levels according to gestational age were assessed using two references from the literature. Statistical analysis was carried out using chi-squared tests, Student's t tests, and logistic regression, with a significance level of 5%. RESULTS: In the total sample, prevalence of anemia fell from 25% to 20% after fortification (p<0.001). However, important regional differences were evident: while significant reductions were seen in the Northeast (37% to 29%) and North (32% to 25%) regions, where pre-fortification prevalence was high, smaller reductions were seen in the Southeast (18% to 15%) and South (7% to 6%) regions, where prevalence was low. Hb levels according to gestational age were slightly higher in the first months of pregnancy and lower after the third or fourth months, depending on the reference used. Logistic regression analysis showed that group, geographic region, marital status, trimester of pregnancy, initial nutritional status, and prior pregnancy were associated with anemia (p<0.05). CONCLUSIONS: Prevalence of anemia decreased after fortification, but remains high in the North and Northeast regions. Although fortification may have played a role in this favorable outcome, the contribution of other public policies implemented during the studied period should also be considered