Potentials and limits to generate employment and income by the National Programme for Production and Use of Biodiesel

This study analyses the National Programme for Production and Use of Biodiesel launched by the Brazil Federal Government in 2005 as a public policy to generate sustainable employment and income within the context of development of new alternative sources of energy. It also verifies the impact of PNPB on occupation and income rate of farmers participating in the projects of production of biodiesel through field research carried out on 93 family farms participating in projects already implemented in the State of Goiás. The choice of producers was made at random from a list of all producers who had already gone through a complete cycle of production and stretched across 33 municipalities in the second half of 2007. The survey data was obtained through a closed-ended questionnaire which was designed to ascertain: 1) the increase of occupation and income regarding producers participating in the projects, 2) ways of including these farmers into the programme, 3) technical assistance offered to them (according to the guidelines of the programme) and 4) the evaluation of the programme by participating farmers. The SPSS software was used for processing and data analysis. The results show that most of the objectives of the programme, such as generation of occupation and income by family farming, are being achieved.biofuels, biodiesel, family farm, public policy, Agribusiness, Agricultural Finance, Industrial Organization,

TRANSFERÊNCIAS DE GESTÃO DOS PERÃMETROS PÚBLICOS DE IRRIGAÇÃO: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA

The management of public irrigated perimeters has been considered crucial in many countries. In many scientific papers the main problem raised is the process of transference of management from the public sector to the private users. Thus, the objective of this paper is to study CODEVASF’s sixteen public irrigated perimeters in order to evaluate their emancipation process. Both bibliographic research and analysis of Brazilian legislation were done and a methodological proposal was elaborated which allows for evaluation of those perimeters in function of their peculiarities, especially management efficiency, operation and maintenance of their infrastructure, solvency of the producers, profitability of the agricultural activity and soil use. The indicators representative of these items were statistically treated with SPSS software to determine a model for identifying mathematically when a perimeter meets all the emancipation conditions. Results show that the proposed model is adequate and, although there were advances in CODEVASF’s irrigated perimeters management transference process, there are still some difficulties related mainly to inspection and contractual instruments, which suggests the necessity of trying different forms of transference authorized by Brazilian legislation.irrigated perimeters, management transference, public policy, Agribusiness, Agricultural Finance, Industrial Organization,

COULD MORE RESOURCES AND ACCESS IMPACT EFFICIENCY AND EFFECTIVENESS IN THE BRAZILIAN HEALTH MUNICIPALITIES?

AbstractThe paper analyses the connection between resources, access, efficiency and effectiveness in 645 municipalities in the São Paulo State, Brazil, between 2009 and 2014. To achieve it, the essay has developed descriptive statistics, correlation analysis and principal component regression analysis. The descriptive statistics have shown high inequality in the health delivered services in resources, access and effectiveness. The correlation analysis has pointed out a possible financial dependence of the municipalities from the transferred funds. Finally, the regression analysis has demonstrated: a non-direct relation between resources and effectiveness in a public health system, a better capacity of the financial and human resources on explaining access and efficiency, and a higher impact of nurses in access and efficiency than physicians in the primary care.Keywords: Public health. Health performance. National Health Service. Efficiency. Effectiveness.PODEM MAIS RECURSOS E ACESSO IMPACTAR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA NOS MUNICÍPIOS DE SAÚDE DO BRASIL?ResumoO artigo analisa a relação entre recursos, acesso, eficiência e eficácia em 645 municípios do Estado de São Paulo, Brasil, entre 2009 e 2014. Para tanto, o ensaio desenvolveu estatística descritiva, análise de correlação e análise de regressão de componentes principais. As estatísticas descritivas mostraram grande desigualdade nos serviços prestados de saúde em termos de recursos, acesso e eficácia. A análise de correlação apontou possível dependência financeira dos municípios dos recursos repassados. Finalmente, a análise de regressão demonstrou: uma relação não direta entre recursos e eficácia emum sistema público de saúde, uma melhor capacidade dos recursos financeiros e humanos em explicar o acesso e eficiência, e um maior impacto dos enfermeiros no acesso e eficiência do que os médicos na atenção primária.Palavras-chave: Saúde Pública. Desempenho de saúde. Serviço Nacional de Saúde. Eficiência. Eficácia

O Campo do conhecimento em administração pública no Brasil: uma análise a partir do olhar do Guerreiro Ramos

Este livro se inscreve nesse movimento de resgate e renovação. Ele se propõe a investigar em profundidade, a partir do contexto brasileiro, o campo de conhecimento da Administração pública, examinando-o, em suas diferentes dimensões – contextual, teórica, técnica e prática. Vale-se para tanto, como corpus da pesquisa, da produção acadêmica constituída pelos artigos científicos selecionados das principais revistas e eventos do campo da administração pública, no período compreendido entre 1937 e 2009.Coleção Gestão Pública, v. 02Administração PúblicaGestão Públic

What is the social gain from competency management? The employees' perception at a Brazilian public university

No atual cenário mundial de forte competitividade, o fator humano aumentou sua importância e apresenta-se hoje como fator chave para aumentar a flexibilidade e a performance das organizações. Uma das práticas de Recursos Humanos mais difundidas e estudadas, a partir dos anos 1990, foi o modelo de gestão por competências, que inovou ao alterar o referencial "cargo" para o elemento "pessoas". Assim, neste artigo, pretendeu-se investigar quais são os fatores que influenciam a percepção de ganho social dos funcionários de uma organização que adotou o modelo de gestão de pessoas por competências. É um trabalho quantitativo com metodologia de levantamento (survey). A amostra é composta de 422 funcionários de uma universidade pública brasileira que implantou o modelo em 2011. O questionário disponibilizado em ambiente virtual utilizou as dimensões desenvolvidas por Sarsur (2007). Foram analisadas por meio de técnicas estatísticas não paramétricas as relações entre ações de educação corporativa, movimentação salarial, movimentação na carreira, ocupação de cargos de gestão, local de trabalho e tempo de serviço (variáveis independentes) com a percepção de ganho social dos funcionários (variáveis dependentes). Os resultados indicam que a percepção de ganhos sociais com o modelo por competências por parte dos funcionários possui caráter prioritariamente utilitarista, ou seja, apenas os servidores beneficiados apontaram rankings superiores de percepção em relação à nova proposta.En el actual escenario mundial de fuerte competitividad, se atribuye mayor importancia al factor humano, que se presenta como elemento clave para aumentar la flexibilidad y el desempeño de las organizaciones. Una de las prácticas de Recursos Humanos más difundidas y estudiadas a partir de los años noventa ha sido el modelo de gestión por competencias, que ha innovado al cambiar del referente "puesto" al elemento "personas". En este artículo se pretende investigar qué factores influyen en la percepción de beneficio social por parte de los empleados de una organización que adopta el modelo de gestión de personas por competencias. Es un estudio cuantitativo con método survey. La muestra está compuesta por 422 funcionarios de una universidad pública brasileña que utiliza el modelo desde 2011. En la encuesta, disponible en forma virtual, se han utilizado las dimensiones desarrolladas por Sarsur (2007). Mediante técnicas estadísticas no paramétricas, se han analizado las relaciones entre acciones de educación corporativa, aumento salarial, movimiento en la carrera, ocupación de puestos de gestión, lugar de trabajo y antigüedad (variables independientes) con la percepción de beneficio social de los empleados (variables dependientes). Los resultados indican que la percepción de beneficios sociales del modelo por competencia por parte de los encuestados posee carácter sobre todo utilitarista, es decir, sólo los funcionarios beneficiados han indicado rankings superiores de percepción con relación a la nueva propuesta.In the present global scenario of strong competitive edge, the Human factor had its relevance enhanced, presenting itself as a key element to enhance organizations' flexibility and performance. Since the 1990s, one of the most widespread and studied Human Resources practices has consisted of the Management Model by Competency, that innovated by changing the "position" reference to the "people" element. Therefore, this paper tries to investigate what are the elements that influence the employees' perception of social gain within an establishment that had taken on the competency management model. This is a quantitative work with survey methodology. The sample consists of 422 employees of a Brazilian public university that had implanted the competency model in 2011. The questionnaire, available in an online environment, used the dimensions developed by Sarsur (2007). The relationships between the actions on corporate education, wage move, career move, managerial positions held, workplace and seniority (independent variables) with the perception employees have of social gain (dependent variables) were analyzed through non parametric statistical techniques. The results indicate that the employees' perception of social competency gains in the model displays an essentially utilitarian nature. Namely, just the benefited employees demonstrated higher rankings of perception regarding the new proposal

Contexto socioeconômico e infraestrutura escolar no desempenho acadêmico: revisão sistemática da literatura

This study aims to present systematic reviews of the literature on the socioeconomic and infrastructure characteristics related to the school performance of basic education students around the world, establishing conceptual and critical discussions around these relationships. Two systematic literature reviews were carried out for the same study with each specific context, defining planning and conducting the review. Although the influence of the two contexts on student academic performance varies, results suggest that contexts play an important role in student performance. In this way, it is intended to contribute to the progress of knowledge in studies related to educational management and decision-making in public policies for basic education.Por meio deste estudo, apresenta-se revisão sistemática da literatura sobre as características socioeconômicas e de infraestrutura relacionadas ao desempenho escolar dos alunos de educação básica ao redor do mundo, estabelecendo discussões conceituais e críticas em torno dessas relações. Foram realizadas duas revisões sistemáticas da literatura para o mesmo estudo com cada contexto específico, definindo planejamento e condução da revisão. Embora a influência dos dois contextos no desempenho acadêmico do aluno varie, resultados sugerem que os contextos possuem um papel importante no desempenho do aluno.  Dessa forma, pretende-se contribuir para o progresso do conhecimento em estudos referentes à gestão educacional e a tomada de decisão nas políticas públicas de educação básica.

The presence of intermediate agents in the establishment of interorganizational networks: an analysis grounded on a temporal perspective

Nos estudos sobre redes interorganizacionais, existem esforços focados em entender a formação de redes, assunto esse que gera interesse dos formuladores de políticas públicas já que se busca no associativismo promovido pelo Estado e pelas iniciativas privadas, substância para impulsionar o desenvolvimento local. Diante disso, o objetivo do estudo foi verificar, por meio da formalização do Arranjo Produtivo Local (APL) de calçados de Birigüi (SP), se a presença desses agentes é essencial para a formação da rede interorganizacional. Como sustentações teóricas foram abordadas: a evolução temporal das redes; a Teoria Institucional aplicada às redes interorganizacionais; o capital social presente nos laços de relacionamento; a presença de agentes intermediários como coordenadores na governança das redes. A estratégia de pesquisa adotada baseou-se em entrevistas com 32% dos gestores das empresas que participavam formalmente do APL e com uma gestora do agente intermediador, além de observação e análises de pesquisas prévias sobre a industrialização de Birigüi. Como resultados verificou-se haver um legado regional que sustenta uma base de know-how para a industrialização de calçados. No entanto, percebeu-se que os interesses dos participantes do APL eram predominantemente comerciais, sem haver um nível de capital social e de institucionalização desenvolvidos a ponto de se criarem, de forma legítima, associações provenientes de vontades das próprias organizações. Sem esse ambiente institucional fortemente construído na região, não se verificou um racional claro para o associativismo, havendo a percepção de que os ganhos oriundos da participação na rede são futuros. Concluiu-se que a coordenação realizada por um agente intermediador tem poder de articulação limitado na formação de redes interorganizacionais se não existir uma institucionalização prévia que envolva, principalmente, valores e normas de capital social. Sem esses pré-requisitos, o agente intermediador pode acabar por ter funções de governança para ações assessórias da rede

How did the UK government face the global COVID-19 pandemic?

Abstract This paper aims to analyse the coordination and cooperation in Primary Health Care (PHC) measures adopted by the British government against the spread of the COVID-19. PHC is clearly part of the solution founded by governments across the world to fight against the spread of the virus. Data analysis was performed based on coordination, cooperation, and PHC literature crossed with documentary analysis of the situation reports released by the World Health Organisation and documents, guides, speeches and action plans on the official UK government website. The measures adopted by the United Kingdom were analysed in four periods, which helps to explain the courses of action during the pandemic: pre-first case (January 22- January 31, 2020), developing prevention measures (February 1 -February 29, 2020), first Action Plan (March 1- March 23, 2020) and lockdown (March 24-May 6, 2020). Despite the lack of consensus in essential matters such as Brexit, the nations in the United Kingdom are working together with a high level of cooperation and coordination in decision-making during the COVID-19 pandemic

Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional: O Caso do Projeto de Revitalização da Cotonicultura no Vale do Iuiú – Bahia

Este trabalho descreve e analisa os primeiros anos da implantação do Projeto de Revitalização da Cotonicultura no Vale do Iuiú, cujo objetivo é promover desenvolvimento regional por meio da alteração das estruturas produtivas locais. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo, de modo que são expostos os detalhes do funcionamento do programa, detalhando os atores envolvidos e as estratégias das ações desenvolvidas. Como resultado afere-se a alteração na dinâmica produtiva da região, possibilitando a superação das dificuldades iniciais da implementação e garantindo retornos positivos para os agricultores, fruto das estratégias de cooperação entre os diversos atores envolvidos

Apuntes sobre la ley brasileña de las aguas: la experienciadel Estado de São Paulo

O desenvolvimento econômico sempre foi tema importante nas discussões acadêmicas e políticas, e a preocupação com o desenvolvimento sustentável é cada vez mais recorrente. No Brasil, um importante avanço institucional nesse sentido foi a promulgação em 1997 da Lei nº. 9.433, conhecida como Lei dos Recursos Hídricos ou Lei das Águas. Essa Lei reconhece a água como um bem público com valor econômico, tendo o Comitê de Bacia como um instrumento para compatibilizar e adequar seus usos, e promove a descentralização de sua gestão, considerando a realidade local e envolvendo um maior número de atores e organizações sociais. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é discutir as principais definições da Lei nº. 9.433, considerando as questões do desenvolvimento sustentável, da participação e da descentralização da tomada de decisão no setor público. Para isso, foi realizado um estudo exploratório por meio de uma revisão da literatura especializada sobre o assunto e de uma avaliação da experiência do Estado de São Paulo. A análise sinaliza que a Lei, ao propor um modelo descentralizado e participativo de gerenciamento, incentivou a racionalização da utilização da água e, ao mesmo tempo, a geração de recursos para a sua gestão e para novos investimentosEl desarrollo económico siempre fue tema importante en las discusiones académicas y políticas, y la preocupación con el desarrollo sustentable es cada vez más recurrente. En Brasil, un importante avance institucional en este sentido fue la promulgación en 1997 de la Ley nº. 9.433, conocida como Ley de los Recursos Hídricos o Ley de las Aguas. Esta Ley reconoce el agua como un bien público con valor económico, teniendo el Comité de Cuenca como un instrumento para compatibilizar y adecuar sus usos, y promueve la descentralización de su gestión, considerando la realidad local e involucrando un mayor número de actores y organizaciones sociales. En este contexto, el objetivo del presente trabajo es discutir las principales definiciones de la Ley nº. 9.433, considerando las cuestiones del desarrollo sustentable, de la participación y de la descentralización de la tomada de decisión en el sector público. Para eso, fue realizado un estudio exploratorio mediante una revisión de la literatura especializada sobre el asunto y de una evaluación de la experiencia del Estado de São Paulo. El análisis señaliza que la Ley, al proponer un modelo descentralizado y participativo de administración, incentivó la racionalización de la utilización del agua y, al mismo tiempo, la generación de recursos para su gestión y para nuevas inversionesEconomic development has always been an important subject in academic and political discussions and concern for sustainable development is increasingly recurrent. In Brazil, an important institutional advance in this direction was the enactment in 1997 of Law no. 9433, known as the Water Resources Law or the Water Law. This law acknowledges water as public property with economic value using the Basin Committee as an instrument to reconcile and adjust uses. This committee promotes decentralization of management while considering the local situation and involving a larger number of actors and social organizations. In this context, the objective of this paper is to discuss the main definitions of Law no. 9433, regarding issues of sustainable development, participation and decentralization of decision making in the public sector. An exploratory study was conducted by a review of pertinent literature and an assessment of the experience in the state of São Paulo. Analysis indicates that the Law, while proposing a decentralized and participatory management, encouraged rationalization of water usage and at the same time generated resources for its management and new investment