58 research outputs found

    HABEAS CORPUS: Como julga o Supremo Tribunal Federal?

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    O principal objetivo desse trabalho é analisar como o Supremo Tribunal Federal (STF) julga os pedidos de habeas corpus. Em termos metodológicos, combina-se estudo de caso com análise documental da legislação e da jurisprudência sobre o assunto. Além disso, utilizamos estatística descritiva para analisar como o STF julgou diferentes pedidos de habeas corpus no período entre 2009 e 2010. Os resultados sugerem que, em média, a quantidade de pedidos julgados em 2009 é bastante similar ao número de solicitações julgadas em 2010. De forma complementar, o fundamento mais utilizado em 2009 foi o princípio da presunção de não culpabilidade (18,46%), enquanto em 2010 tem-se a deficiência de fundamentação na decretação da prisão cautelar (11,67%) como o argumento mais empregado pelos ministros para justificarem suas decisões

    How cann soccer improve statistical learning?

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    This paper presents an active classroom exercise focusing on the interpretation of ordinary least squares regression coefficients. Methodologically, undergraduate students analyze Brazilian soccer data, formulate and test classical hypothesis regarding home team advantage. Technically, our framework is simply adapted for others sports and has no implementation cost. In addition, the exercise is easily conducted by the instructor and highly enjoyable for the students. The intuitive approach also facilitates the understanding of linear regression practical application

    RULE OF LAW E DEMOCRACIA: Uma abordagem empírica sobre a América Latina

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    Can the hypotheses raised by the literature on rule of law and democracy be corroborated in the Latin American scenario? The objective of this article is to empirically approach some hypotheses in the literature on rule of law and democracy, with a focus on Latin America. Methodologically, we analyzed the relationship between the rule of law and the variables (1) democracy, (2) quality of democracies, (3) income inequality, (4) human development and (5) personal autonomy, in a comparative perspective. We used data from The Quality of Government Institute (The QOG Standard Data Set from the University of Gothenburg) (2005-2012) as a reference. The results indicate that: (1) the rule of law lacks a more precise theoretical and operational definition; (2) rule of law is statistically and positively correlated with: (a) democratic regimes, (b) quality of democracy, (c) human development and (d) personal autonomy; (3) rule of law is only negatively correlated with income inequality in democratic regimes.¿Se pueden corroborar en el escenario latinoamericano las hipótesis planteadas por la literatura sobre estado de derecho y democracia? El objetivo de este artículo es abordar empíricamente algunas hipótesis de la literatura sobre estado de derecho y democracia, con foco en América Latina. Metodológicamente, analizamos la relación entre el estado de derecho y las variables (1) democracia, (2) calidad de las democracias, (3) desigualdad de ingresos, (4) desarrollo humano y (5) autonomía personal, en una perspectiva comparada. Usamos datos del Quality of Government Institute (The QOG Standard Data Set from the University of Gothenburg) (2005-2012) como referencia. Los resultados indican que: (1) el estado de derecho carece de una definición teórica y operativa más precisa; (2) el estado de derecho se correlaciona estadística y positivamente con: (a) regímenes democráticos, (b) calidad de la democracia, (c) desarrollo humano y (d) autonomía personal; (3) el estado de derecho solo se correlaciona negativamente con la desigualdad de ingresos en los regímenes democráticos.As hipóteses levantadas pela literatura sobre rule of law e democracia podem ser corroboradas no cenário da América Latina? O objetivo desse artigo é abordar empiricamente algumas hipóteses da literatura sobre rule of law e democracia, com foco na América Latina. Metodologicamente analisamos a relação entre rule of law e as variáveis (1) democracia, (2) qualidade das democracias, (3) desigualdade de renda, (4) desenvolvimento humano e (5) autonomia pessoal, em perspectiva comparada. Utilizamos como referência os dados do The Quality of Government Institute (The QOG Standard Data Set da University of Gothenburg) (2005-2012). Os resultados indicam que: (1) rule of law carece de uma definição teórica e operacional mais precisa; (2) rule of law se correlaciona estatisticamente e positivamente com: (a) regimes democráticos, (b) qualidade da democracia, (c) desenvolvimento humano e (d) autonomia pessoal; (3) rule of law só se correlaciona negativamente com desigualdade de renda em regimes democráticos

    TUDO QUE VOCÊ SEMPRE QUIS SABER SOBRE A BANCADA RURALISTA, MAS TINHA MEDO DE PERGUNTAR: ANÁLISE DESCRITIVA DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA AGROPECUÁRIA - FPA (2006-2014)

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    The bench that receives the most attention in the Brazilian press has been the Mixed Parliamentary Front of Agriculture. But who are the federal deputies that compose it? Which states do they represent? Which parties do they belong to? Thus, this article aims to describe and present a profile of what is already known and what is still unknown of this bench and its members. Technically, we analyze data for the 2006, 2010 and 2014 (53rd, 54th and 55th legislatures) elections. Methodologically, descriptive statistics and t-tests were used for independent samples to test the hypothesis that there is a statistically significant difference between the value of the vote of ruralists and non-ruralists. The data were systematized to information obtained on the website of the Chamber of Deputies. Preliminary results indicate that: (1) rural parliamentarians belong mainly to the Southeast Region; (2) the PMDB is the party with the highest percentage of parliamentarians, regardless of the year analyzed (19.28% in 2006, 22.89% in 2010 and 20.98% in 2014); and (3) there is significant statistical difference in the value of the vote between ruralists and non-ruralists only in the 2014 elections.La bancada que más atención recibe en la prensa brasileña ha sido el Frente Parlamentario Conjunto por la Agricultura. Pero, ¿quiénes son los diputados federales que la componen? ¿Qué estados representan? ¿A qué partidos pertenecen? De esta forma, este artículo tiene como objetivo describir y presentar un perfil de lo que ya se sabe y lo que aún se desconoce sobre esta bancada y sus integrantes. Técnicamente analizamos los datos referentes a las elecciones de 2006, 2010 y 2014 (legislaturas 53, 54 y 55). Metodológicamente, se utilizaron técnicas de estadística descriptiva y prueba t para muestras independientes con el fin de probar la hipótesis de que existe una diferencia estadísticamente significativa entre el valor del voto de ruralistas y no ruralistas. Los datos fueron sistematizados y la información obtenida del sitio web de la Cámara de Diputados. Los resultados preliminares indican que: (1) los parlamentarios rurales pertenecen en su mayoría a la Región Sudeste; (2) el PMDB es el partido con mayor porcentaje de parlamentarios, independientemente del año analizado (19,28% en 2006, 22,89% en 2010 y 20,98% en 2014); y (3) existe una diferencia estadísticamente significativa en el valor del voto entre ruralistas y no ruralistas solo en las Elecciones de 2014.A bancada que mais recebe destaque na imprensa brasileira tem sido a Frente Parlamentar Mista da Agropecuária. Mas quem são os deputados federais que a compõem? Quais os Estados que eles representam? A quais partidos pertencem? De tal modo, esse artigo objetiva descrever e apresentar um perfil do que já se sabe e do que ainda é desconhecido dessa bancada e de seus membros. Tecnicamente, analisamos os dados referentes às eleições de 2006, 2010 e 2014 (53ª, 54ª e 55ª legislaturas). Metodologicamente foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e teste t para amostras independentes a fim de testar a hipótese de que há diferença estatística significativa entre o valor do voto dos ruralistas e não ruralistas. Os dados foram sistematizados a partir de informações obtidas no sítio eletrônico da Câmara dos Deputados. Os resultados preliminares indicam que: (1) os parlamentares ruralistas pertencer majoritariamente à Região Sudeste; (2) o PMDB é o partido que apresentou o maior percentual de parlamentares, independente do ano analisado (19,28% em 2006, 22,89% em 2010 e 20,98% e 2014); e (3) há diferença estatística significativa de valor do voto entre ruralistas e não ruralistas apenas nas Eleições 2014

    Poderosos Chefões: A influência do perfil do líder sobre a disciplina da bancada

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    What is the effect of the leaders' profile on the party discipline of the bench? The objective of this work is to estimate the influence of the profile of leaders on the behavior of their teams. Therefore, the main methodological efforts are to set the profile of the leader and measure the behavior of the bench. To perform the analysis we will use descriptive and multivariate statistics. The unit of analysis will be the parliamentarians of the Legislatures (51st and 52nd) of the Chamber of Deputies. The results of the analysis show that the average discipline of parliamentarians with more credible leaders is higher. However, the same can not be said of the average discipline of leaders with a greater degree of expertise. In short, leaders with more credibility run more disciplined boards.¿Cuál es el efecto del perfil de los líderes sobre la disciplina partidista de la bancada? El objetivo de este trabajo es estimar la influencia del perfil de los líderes en el comportamiento de sus bancadas. Los principales esfuerzos metodológicos consisten en montar el perfil del líder y medir el comportamiento de la bancada. Para realizar el análisis utilizaremos estadística descriptiva y multivariada. El perfil de los líderes se compondrá de dos dimensiones, expertise y credibilidad. La unidad de análisis serán los parlamentarios de las (51 y 52) Legislaturas de la Cámara de Diputados. Los resultados de la encuesta muestran que el promedio de disciplina de los parlamentarios con líderes que tienen más credibilidad es más alto. Sin embargo, lo mismo no puede decirse del promedio de disciplina de los líderes con mayor grado de prestigio. En resumen, líderes con más credibilidad comandan bancadas más disciplinadas.Qual o efeito do perfil dos líderes sobre a disciplina partidária da bancada? O objetivo desse trabalho é estimar a influência do perfil dos líderes no comportamento das suas bancadas. Os principais esforços metodológicos consistem em montar o perfil do líder e mensurar o comportamento da bancada. Para realizar a análise utilizaremos estatística descritiva e multivariada. O perfil dos líderes será composto por duas dimensões, expertise e credibilidade. A unidade de análise serão os parlamentares das (51° e 52°) legislaturas da Câmara dos Deputados. Os resultados da pesquisa mostram que a média de disciplina dos parlamentares com líderes que possuem mais credibilidade, é mais alta. Porém, o mesmo não pode se dizer da média de disciplina dos líderes com maior grau de expertise. Em resumo, líderes com mais credibilidade comandam bancadas mais disciplinadas

    Poderosos Chefões: A influência do perfil do líder sobre a disciplina da bancada

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    Qual o efeito do perfil dos líderes sobre a disciplina partidária da bancada? O objetivo desse trabalho é estimar a influência do perfil dos líderes no comportamento das suas bancadas. Os principais esforços metodológicos consistem em montar o perfil do líder e mensurar o comportamento da bancada. Para realizar a análise utilizaremos estatística descritiva e multivariada. O perfil dos líderes será composto por duas dimensões, expertise e credibilidade. A unidade de análise serão os parlamentares das (51° e 52°) legislaturas da Câmara dos Deputados. Os resultados da pesquisa mostram que a média de disciplina dos parlamentares com líderes que possuem mais credibilidade, é mais alta. Porém, o mesmo não pode se dizer da média de disciplina dos líderes com maior grau de expertise. Em resumo, líderes com mais credibilidade comandam bancadas mais disciplinadas

    Quem controla o Legislativo? A ocupação de cargos de comando na Câmara dos Deputados

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    Que fatores explicam a ocupação de cargos de destaque no interior da Câmara dos Deputados no Brasil? Compreendendo o processo seletivo como um problema de agência, este trabalho testa a hipótese de que existe um perfil homogêneo de liderança baseado na expertise e na credibilidade. A dimensão da expertise é composta a partir da antiguidade congressual, experiência política e status de mandatário. A credibilidade é formada pela antiguidade, experiência e migração partidárias. Em termos metodológicos, utilizamos um modelo de análise de componentes principais, regressão logística e análise discriminante. Os cargos analisados são os de presidentes de comissão, líderes partidários e integrantes da mesa diretora durante a 51ª legislatura (1999-2003). Comparativamente, os resultados sugerem que os ocupantes desses cargos apresentam maior conhecimento da organização congressual e ou maior alinhamento com os interesses dos seus partidos

    “É dando que se recebe?”: Dificuldades Metodológicas para Mensurar a Corrupção

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    A corrupção desvia recursos destinados ao desenvolvimento; mina a habilidade governamental de promover serviços básicos; fomenta a desigualdade e desencoraja o auxílio externo e o investimento aumentando, em medida constante, a instabilidade política por meio do desgaste das instituições democráticas e da deslegitimação da burocracia. Neste sentido, a corrupção poder ser vista como uma anomalia no espaço mais amplo da relação entre principal-agente. As definições sobre corrupção são várias e entendemos, genericamente, que o ato corrupto pode ser classificado como o aproveitamento da função ou poder público para fins privados. Ainda que existam parâmetros consolidados na literatura especializada quanto à definição conceitual da corrupção, existem dificuldades metodológicas em categorizar e mensurar este fenômeno. O objetivo deste artigo foi promover uma revisão da literatura especializada sobre corrupção, seja na Ciência Política, Direito, Economia ou Sociologia e, dado esse suporte dos campos de pesquisa, distinguir suas principais metodologias e indicadores, subjetivos e objetivos, a mostrar robustez e fragilidades metodológicas ao categorizar e mensurar o fenômeno da corrupção.

    Levando Gary King a sério: desenhos de pesquisa em Ciência Política

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    Esse trabalho apresenta dez procedimentos que ajudam o pesquisador a melhorar a qualidade do seu desenho de pesquisa. Nossas recomendações são as seguintes: 1) explicitar a questão de pesquisa; 2) minimizar a complexidade da linguagem; 3) compartilhar as bases de dados; 4) descrever detalhadamente os métodos e as técnicas utilizados; 5) simplificar a hipótese de trabalho; 6) produzir inferências causais falsificáveis; 7) apresentar as limitações do desenho de pesquisa; 8) evitar gráficos nebulosos; 9) evitar tabelas poluídas e incompletas e 10) submeter o trabalho ao crivo da comunidade acadêmica antes de publicá-lo

    Capacidade institucional e corrupção: Tribunais de Contas Estaduais em perspectiva comparada

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    This paper analyzes the relation between the institutional capacity of the State Courts of Accounts and corruption. Methodologically, we combine descriptive and multivariate statistics to analyze a database compiled from Melo, Pereira and Figueiredo (2009) and Ferraz and Finan (2011). In particular, we use principal component analysis to estimate an indicator of institutional capacity as the percentage of the state budget, budget transparency and seniority of each Court. We also employ a linear ordinary least squares (OLS) model to estimate the effect of institutional capacity on the incidence of corruption. The results suggest that: (1) in comparison, Sao Paulo presents the Court with greater institutional capacity, while Mato Grosso do Sul presents the worst performance; (2) on average, the larger the budget of the Court, the lower the level of transparency and (3) the higher the institutional capacity of the Court, the higher the probability of detecting corruption.Esse trabalho analisa a relação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas Estaduais e corrupção. Metodologicamente, combinamos estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados elaborado a partir de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) e Ferraz e Finan (2011). Em particular, usamos análise de componentes principais para estimar um indicador de capacidade institucional a partir do percentual do orçamento estadual, da transparência orçamentária e da antiguidade de cada Tribunal. Empregamos ainda um modelo linear de mínimos quadrados ordinários para estimar o efeito da capacidade institucional sobre incidência de corrupção. Os resultados sugerem que: (1) comparativamente, São Paulo apresenta o Tribunal com maior capacidade institucional, enquanto Mato Grosso do Sul apresenta o pior desempenho; (2) em média, quanto maior orçamento do Tribunal, menor é o nível de transparência; e (3) quanto maior a capacidade institucional do Tribunal, maior é a probabilidade de detectar corrupção
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