Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho

Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde, o presente artigo apoia-se numa breve revisão do estado da arte e em parte da produção do Observatório de Análise Política em Saúde. Discute, sucintamente, o conceito de participação social e suas conexões com as noções de democracia e de movimentos sociais. Descreve certos momentos da participação social nas origens da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde e na conformação da Constituição de 1988, indicando avanços e retrocessos, especialmente após as Jornadas de Junho. Finaliza discutindo problemas da participação social no Sistema Único de Saúde e os desafios na constituição de sujeitos sociais

Reflexiones teóricas sobre sujetos de la praxis y sujetos de la antítesis para la Reforma Sanitaria Brasileña

La Reforma Sanitaria Brasileña ha sido reconocida como un proyecto que trasciende la dimensión sectorial al considerar el concepto ampliado de salud y de determinación social, que la distingue de las reformas de los sistemas de salud del siglo XX. Este artículo tiene como objetivo apoyar la construcción de los conceptos sujetos de la praxis y sujetos de la antítesis, para lo cual discute algunos de los retos de la praxis en la Reforma Sanitaria Brasileña, la constitución de sujetos sociales y la aparición de sujetos de la antítesis. Se argumenta que la reflexión teórica puede contribuir al análisis político en salud y vislumbrar el poder de una praxis que desequilibre el carácter conservador de la revolución pasiva.The Brazilian Health Reform has been recognized as a project that transcends the sectoral dimension in that it considers an expanded concept of health and social determination, which distinguishes it from other health system reforms of the twentieth century. This article aims to contribute to the construction of the concepts subjects of praxis and subjects of antithesis by discussing certain challenges of praxis in the Brazilian Health Reform, the constitution of social subjects and the emergence of subjects of antithesis. The article argues that theoretical reflection can contribute to political analysis in health and discern the power of a praxis that destabilizes the conservative character of the passive revolution

Reforma sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica

Nesta obra um dos mais conceituados intelectuais da saúde coletiva recupera a história de três décadas de instituição da Reforma Sanitária no país, traçando uma análise crítica da conjuntura em que ela foi concebida, desde a criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), lembrando sua importância para esse movimento, até os dias atuais. Munido de extensa pesquisa documental, procura fundamentar a tese segundo a qual a proposta da Reforma Sanitária corresponde a uma reforma social, explicitando questões sobre seus limites e possibilidades futuras. Seus passos e construções reflexivas instigam a dúvidas, suscitam debates e impõem ao leitor considerações e posicionamento

Reflexiones teóricas sobre sujetos de la praxis y sujetos de la antítesis para la Reforma Sanitaria Brasileña

The Brazilian Health Reform has been recognized as a project that transcends the sectoral dimension in that it considers an expanded concept of health and social determination, which distinguishes it from other health system reforms of the twentieth century. This article aims to contribute to the construction of the concepts subjects of praxis and subjects of antithesis by discussing certain challenges of praxis in the Brazilian Health Reform, the constitution of social subjects and the emergence of subjects of antithesis. The article argues that theoretical reflection can contribute to political analysis in health and discern the power of a praxis that destabilizes the conservative character of the passive revolution.La Reforma Sanitaria Brasileña ha sido reconocida como un proyecto que trasciende la dimensión sectorial al considerar el concepto ampliado de salud y de determinación social, que la distingue de las reformas de los sistemas de salud del siglo XX. Este artículo tiene como objetivo apoyar la construcción de los conceptos sujetos de la praxis y sujetos de la antítesis, para lo cual discute algunos de los retos de la praxis en la Reforma Sanitaria Brasileña, la constitución de sujetos sociales y la aparición de sujetos de la antítesis. Se argumenta que la reflexión teórica puede contribuir al análisis político en salud y vislumbrar el poder de una praxis que desequilibre el carácter conservador de la revolución pasiva

Equity and reform in health services system: the case of Unified Health System of Brazil

This paper aimed to answer the following question: Is SUS a public policy of equity promotion? In this direction, it presents previous thoughts on some terms, especially on the concepts of equity and on SUS. A brief review is carried out on sector's reforms in order to discuss the Brazilian Sanitary Reform. Also, a summary of health inequalities profile in the country is given. It concludes by examining some efforts for the reduction of these inequalities by formulating the hypothesis that SUS can promote equity in the direction of justice without compromising its universal and egalitarian character.O ensaio procurou responder a seguinte pergunta: o SUS é uma política pública de promoção da eqüidade? Nesse sentido, apresenta alguns delineamentos prévios sobre certas noções presentes na pergunta, especialmente sobre as concepções de eqüidade e do SUS. Realiza uma breve revisão sobre reformas setoriais em contraponto com a Reforma Sanitária Brasileira e um sumário do perfil de desigualdades em saúde no país. Conclui examinando alguns esforços para a redução dessas desigualdades levantando a hipótese de que o SUS pode promover eqüidade no sentido de justiça sem comprometer o seu caráter universal e igualitário

Editorial

Editoria

Medicina comunitaria: Introducción a un análisis crítico

This article by Jairnilson Silva Paim, originally published in 1976 in the journal Saúde em Debate belonging to the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), makes an analysis of the concept of "community", together with the use of the expressions "community health" and "community medicine" related to the proposal of integral medicine and preventive medicine. Its publication in Spanish in the Founding Texts section points at the historical reconstruction of a movement originated in Latin America as social and/or collective medicine more than four decades ago. In the case of Brazil, it has, as clear antecedents, the work of Sergio AroucaO Dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva and Cecília Donnangelo's ones Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho and Medicina e estrutura social: o campo da emergência da medicina comunitária. These three texts are the product of a PhD. thesis and free teaching, written in the early seventies as well as the articles we are publishing and others that the CEBES recovers in its 2008 special issue with the title Saúde em Debate: Fundamentos da Reforma Sanitária.Este artículo de Jairnilson Silva Paim, publicado originalmente en 1976 en la revista Saúde em Debate del Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), realiza un análisis del concepto "comunidad", como así también de la utilización de las expresiones "salud comunitaria" y "medicina comunitaria" relacionadas a la propuesta de medicina integral y medicina preventiva. Su publicación en español en la secciónTextos fundacionales, apunta a la reconstrucción histórica de un movimiento originado en América Latina como medicina social y/o salud colectiva hace más de cuatro décadas y que en el caso de Brasil tiene como claros antecedentes la obra de Sergio Arouca O Dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva y las de Cecília Donnangelo Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho y Medicina e estrutura social: o campo da emergência da medicina comunitária. Estos tres textos son producto de tesis de doctorado y libre docencia, escritos en el primer lustro de los años '70 al igual que este artículo que estamos publicando, y otros que el CEBES recupera en su número especial del año 2008, titulado Saúde em Debate: Fundamentos da Reforma Sanitária

A Reforma Sanitária e a municipalização

O artigo ressalta a municipalização dos serviços de saúde como um dos componentes da agenda política do setor na presente conjuntura, embora questione as formas vigentes de sua implementação. Tem como objetivo indicar políticas e estratégias de municipalização mais coerentes com o projeto da Reforma Sanitária, sem subestimar a heterogeneidade dos municípios brasileiros. Reconhece as competências dos municípios, segundo a Lei do Sistema Único de Saúde, como "imagem-objetivo" para a formulação de políticas. Nesse sentido, propõe o estabelecimento de mecanismos de ausculta e de negociação junto aos municípios para a definição de prazos e de apoios técnico e financeiro visando o pleno cumprimento de tais competências e o repasse automático dos recursos. Após discutir certos obstáculos para uma municipalização identificada com a Reforma Sanitária, o Autor convida aos que investem política e tecnicamente na democratização da saúde a participarem dos esforços de construção de distritos sanitários que permitam a implantação de modelos assistenciais alternativos e a reestruturação das práticas de saúde

"We were often going through hard times in the sphere of health system, but we could bounce back after each one"

Para marcar os 30 anos da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde publicamos, na estreia desta seção, uma entrevista com Jairnilson Paim, pesquisador e professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba)