Employment and income policies in pandemic Brazil: an uncertain future: Política de emprego e renda no Brasil pandêmico: o futuro incerto

This article is the result of a literature review and documentary research on employment and income policies created in Brazil in 2020/2021 to minimize the impacts of the COVID-19 pandemic. This is a descriptive study, with data obtained from official agencies, such as the IBGE, Ministry of Economy, World Bank (WB), International Monetary Fund (IMF), among others, nongovernmental websites, and journal articles. The results obtained suggest that the measures created during the Bolsonaro administration were insufficient to minimize the effects crises caused by the pandemic, aggravating informality and unemployment, aggravating the living and working conditions of the Brazilian working class, and maintaining the historical residual presence of the State in addressing social issues

A POLÍTICA DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Resumo Esta pesquisa objetiva conhecer as políticas de emprego e renda implementadas no município de Juiz de Fora, nos últimos 5 anos. Por se encontrar em estágio inicial não poderemos apresentar dados conclusivos, apenas as políticas existentes e o público-alvo a que se destinam, sem contudo analisar seus impactos e resultados. No entanto, pretendemos ressaltar que elas seguem um direcionamento nacional e estão intimamente associadas às políticas de emprego e renda defendidas pelos organismos internacionais para o combate ao desemprego. Embora o desemprego seja um problema mundial, as alternativas para sua redução seguem direções muito distintas. No caso dos países periféricos como o Brasil, esses primam por propostas individuais, voluntaristas e empreendedoras e/ou ainda por programas de geração de renda para os comprovadamente pobres, contribuindo para mascarar o problema real do desemprego e fortalecer a lógica do assistencialismo com políticas focalizadas de combate à pobreza

Democracy and class struggle in the current metabolic social order of capital

This article analyzes the relationship between democracy and the current stage of capitalist accumulation, a moment in which democracy is nothing but mere rhetorical discourse, something that is naturalized, without critical reflection, a mere bourgeois phraseology to justify greater action of the state and the institutionalization of legal and coercive apparatuses. It discusses how economic and political groups that control the current political system share some of the power that they currently utilize, given that this sharing implies an alteration of the very dynamics of capital accumulation.Este artigo analisa a relação entre a democracia e o atual estágio de acumulação capitalista, momento em que a democracia encontra-se relegada a um mero discurso retórico, como algo naturalizado, sem reflexão crítica, mera fraseologia burguesa para justificar maior ação do Estado e a institucionalização de aparatos jurídicos e coercitivos. Discute o modo como os grupos econômicos e políticos, que controlam o atual sistema político, compartilham parte do poder que usufruem atualmente, uma vez que tal compartilhamento implica na alteração da própria dinâmica da acumulação de capital

Políticas de emprego e renda do governo Bolsonaro: mãe hostil dos filhos do Brasil

Este artigo é resultado de uma pesquisa de iniciação científica realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021. O objetivo é apresentar as principais medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para geração de emprego e renda para minimizar as consequências oriundas das ações de afastamento espacial oriundas da pandemia e do aprofundamento da crise econômica pós retomada das atividades econômicas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quantitativa e qualitativa cujos instrumentos de coleta de dados consistiram em análise de documentos em sites de organismos oficiais, matérias jornalísticas, artigos e sites de órgãos não oficiais. Os resultados obtidos consideram a ineficácia das políticas implementadas pelo governo para garantir a renda e o emprego da classe trabalhadora durante e após a pandemia da covid-19, como demonstram o aumento da informalidade, do desemprego e a pobreza no país, refletindo a histórica política residual, focalizada e pobre no trato da questão social e suas múltiplas determinações

Estado de bem estar social no Brasil: fato ou mito?

Este artigo objetiva analisar a afirmação presente em alguns teóricos vinculados aos governos do PT de que houve estado de bem-estar social no Brasil no período 2003-2016. A metodologia utilizada consistiu de revisão bibliográfica e de uma pesquisa documental em sites de órgãos oficiais, não oficiais, jornais e revistas. Os resultados obtidos nos permitem considerar que no Brasil, durante os governos petistas, a  política econômica, apesar do crescimento e de leve ampliação da renda, não garantiu os pressupostos de um estado de bem estar social, pois não rompeu com a concentração de  renda, as desigualdades sociais e, tampouco rompeu com a ampla informalidade e disparidades regionais, mantendo o país na égide do estado de mal-estar social, como demonstram os elementos apresentados  no artigo. 

Discurso de resistência nas mãos: poesia surda no meio digital

This study examines the dialogical representations of deaf individuals, investigating their discursive positions. Employing an exploratory qualitative approach, the research seeks to understand how discourses related to deaf individuals are portrayed in online poetry, drawing on the insights of the Bakhtin Circle. The research field is the website culturasurda.net, where signed poems can be found. It is found that the dialogical representations of deaf individuals are characterized by struggles for rights, linguistic recognition, and cultural identity positioning. In this regard, poetry serves as a site of resistance, enabling deaf individuals to assert themselves and take a stand against social challenges, particularly through interactions fostered on social networks.Neste artigo, analisam-se as representações dialógicas de sujeitos surdos, questionando-se como eles se posicionam discursivamente. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, por meio da qual se busca compreender a forma como os discursos que envolvem temáticas sobre a pessoa surda são apresentados em poesias que circulam na internet, à luz dos escritos do Círculo Bakhtiniano. Para tanto, utiliza-se como campo de pesquisa o sítio virtual: culturasurda.net, onde se pode encontrar poemas sinalizados. Verifica-se que as representações dialógicas dos sujeitos surdos são marcadas por posicionamentos de lutas: pelos direitos, reconhecimento linguístico e posição cultural identitária. Nesse tocante, a poesia funciona como um campo de resistência, que possibilita à pessoa surda reivindicar e posicionar-se perante os desafios sociais, em particular, a partir das interrelações promovidas nas redes sociais

Serviço social, políticas e sujeitos sociais

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The public employment policy: between unprotected precarious and protected precarious. A comparative study between Brazil and Italy

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de JaneiroEste trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itália nos últimos 10 anos. A ideia central é de que a política de emprego vem sendo alvo de estratégias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endêmico do desemprego e se encontra dentro das exigências propostas pelas agências multilaterais para minimizar os impactos das mudanças em curso no âmbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinâmica das relações sociais de produção capitalista, tendo em vista que a formação de um excedente de trabalhadores é condição fundamental para a extração da taxa de mais-valia, através do trabalho não pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculação com a lógica da acumulação capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar às mudanças em curso. neste sentido, as ações propostas reforçam o incentivo ao empreendedorismo, a precarização das condições de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequências não podem ser percebidas igualmente nos dois países, haja vista as condições sócio-históricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itália as mudanças em curso apontem para uma precarização protegida e no Brasil numa precarização desprotegida.This paper discusses the employmet policy implemented over the last ten years in Brazil and Italy. the central idea is that employment policy has been the target of strategies for both countries as a way to respond to the endemic problem of unemployment and lies within the requirements recommend by the multilateral agencies to minimize the impacts of the changes underway in scope of work. Although unemployment has always been a key element in the dynamics of social relations of capitalist production, considering that the formation of a surplus of workers is a fundamental condition for the extraction rates of a surplus value through the unpaid labor and expropriated by the capitalist. He has been considered as a problem of natural order not directly associated with the dynamics of capitalism accumulation and, therefore, employment polices are revealed as ad hoc measures that to blend individuals for their "inability" to suit changes underway. In this sense, the proposed action in turne encourage entrepreneurship, the precarious conditions and working relations in the increase of youth work and woman and phases withdrawal of rights and guarantees for workers, providing, on one hand, higer capitals gains and another, the impoversishment of workers. Increasing overcrowding on and generating a mass of workers left over, but with different impacts in the face of the construction welfare state implemented in both countries, revelaing in the case of Italy a p

Estado e direito no capitalismo: um debate entre o liberalismo e marxismo

Abstract This article is the result of a theoretical research on categories such as State and Law.It aims to discuss, in summary form, some definitions about such categories in the current context, particularizing the debate between liberalism and Marxism in the social relations of capitalist production.. Our understanding is that these categories appear as substrates of an abstract formal character and not as an element of concrete, real life.Resumo Esse artigo é resultado de uma pesquisa teórica sobre categorias como Estado e direito. Objetiva discutir de forma sumária, algumas definições sobre tais categorias no contexto atual, particularizando o debate entre liberalismo e marxismo nas relações sociais de produção capitalista. Nossa compreensão, é que tais categorias aparecem como substratos de caráter formal abstrato e não como elemento da vida concreta, real