The large grey area between ‘bona fide’ and ‘rogue’ stem cell interventions — ethical acceptability and the need to include local variability

This article aims to put into perspective the binary opposition between ‘scientific’ clinical research trials and ‘rogue’ experimental stem cell therapies, and to show why the ethics criteria used by the dominant science community are not suitable for distinguishing between adequate and inadequate treatments. By focusing on the grey area between clinical stem cell trials and stem cell experimentation, the experimental space where patients, medical professionals and life scientists negotiate for diverging reasons and aims, I show why idealised notions of ethics are not feasible for many stem cell scientists in low- and middle-income countries. Drawing on fieldwork in China from 2012 to 2013, the article asks why ‘the unethical’ according to some is acceptable to Chinese life scientists. The case study of stem cell service provider Beike Biotech illustrates how stem cell interventions take place in a large grey area, where narrow notions of ethics are blurred with and supplanted by broader notions of ethics, co-determined by estimations of socio-economic, political and cultural understandings of risk, opportunity and benefit. I borrow the term ‘bionetworking’, understood as the entrepreneurial aspects of scientific networks that engage in creating biomedical products, to analyse various forms of medical experimentation. I speak of the ‘externalisation’ and ‘internalisation’ of local factors to elucidate how features of patient populations and their environments are subsumed in clinical research applications. Compared to polarised views of stem cell therapy, this approach increases the transparency of clinical interventions and broadens our understanding of why ‘stem cell tourism’ to some is ‘stem cell therapy’ to others

Human rights trade and development in the African Caribbean Pacific - European Union Partnership

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Empresas farmacêuticas e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento : o caminho a seguir

Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Empresas farmacéuticas y acceso a medicamentos en los países en desarrollo: el camino a seguir. -- Título em inglês: Pharmaceutical corporations and access to drugs indeveloping countries: the way forward.“Este artigo examina o papel das empresas farmacêuticas em problemas relacionados ao acesso a medicamentos em muitos países em desenvolvimento. Inicialmente, faz-se uma análise da prática das empresas farmacêuticas em dificultar o acesso a medicamentos para a pandemia de HIV/AIDS e sua relutância em financiar pesquisas referentes a doenças que não são lucrativas. Argumenta-se que a única ocasião em que é provável que os países em desenvolvimento tenham acesso a medicamentos é quando seus cidadãos são utilizados para fins experimentais, como sugere o teste de medicamentos antibióticos da Pfizer na Nigéria. Por fim, o artigo conclui convocando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a assumir um papel de liderança no esforço para tornar essas empresas farmacêuticas mais sensíveis e responsáveis em relação ao desfavorecimento dos cidadãos desses países em desenvolvimento. Tal tarefa é possível por meio da definição de um mecanismo baseado nas linhas dos “princípios do Equador” aplicáveis à International Finance Corporation (IFC) e às principais instituições financeiras.

Implementação do direito ao desenvolvimento

Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Implementación del derecho al desarollo. -- Título em inglês: Implementing the right to development."A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 1986, em vez de resolver a questão da existência de um direito ao desenvolvimento, criou uma polarização entre os países-membros da ONU. Os governos do Sul reivindicam seu direito ao desenvolvimento, enquanto os países ricos do Norte se opõem à existência desse direito. Para resolver esse impasse e implementar a Declaração, o professor Arjun Sengupta, Especialista Independente para o Direito ao Desenvolvimento da ONU, foi incumbido de encontrar uma forma de operacionalizar o relacionamento entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Este artigo faz uma análise comparativa entre o Pacto de Desenvolvimento proposto por Sengupta e o Acordo de Parceria de Cotonou, estabelecido entre a União Européia e países da África e do pacífico. Mostra como, embora ambos compartilhem alguns aspectos, tais como igualdade, não-discriminação e participação, essa convergência termina quando se trata do princípio de responsabilização.

Land Governance, Investment Law, Agriculture, and the Rights of Local Populations

This chapter introduces the third part of the volume, which deals with the conundrum of the regulation of investments in land and agriculture and how this relates to the protection of human rights. The chapter begins with a definition of land grabbing and an overview of the regulatory branches that overlap in the field of agricultural investment. It then presents the most recent soft law and jurisprudential development in the protection of the land rights of indigenous peoples and other rural communities