O reconhecimento do concubinato como entidade familiar e as respectivas consequências no direito sucessório

No abstract.O presente estudo pretende estabelecer uma compreensão em favor do reconhecimento da relação concubinária como um novo núcleo familiar e atribuí-la os respectivos efeitos jurídicos pertencentes às famílias. A Constituição Federal de 1988 consagrou a pluralidade das entidades familiares e privilegiou o princípio da afetividade, trazendo transformações no conceito de família. O estudo traz o aprofundamento desses princípios constitucionais e a apreensão da sua relevância no âmbito do Direito de Famílias, demonstrando, posteriormente, as correntes doutrinárias que são contrárias e as que são favoráveis ao reconhecimento do concubinato como entidade familiar assim como apresentando os posicionamentos dos tribunais brasileiros sobre o tema. Nesse sentido, verificou-se, por fim, a possibilidade de efeitos às relações concubinárias no campo do Direito Sucessório em caso de reconhecimento de tais relações como família

Objeto paralelo: um padrão de projeto para programação paralela

O encapsulamento de dados inerente à programação orientada a objetos torna este paradigma muito atrativo na implementação de sistemas paralelos. Porém projetar um software orientado a objetos não é uma tarefa fácil e projetar software paralelo orientado a objetos é ainda mais difícil. Para facilitar o trabalho de projetar sistemas orientados a objetos, foi proposta a técnica de Padrões de Projeto, que documenta experiências bem sucedidas de projetos na área de orientação a objetos. Neste trabalho, é apresentado um padrão de projeto para programação paralela orientada a objetos, chamado Objeto Paralelo. O padrão de projeto Objeto Paralelo enfoca aspectos de paralelismo e sincronização no contexto da execução de métodos. Este padrão tem como objetivo a exploração efetiva de paralelismo com reutilização de código e programabilidade.I Workshop de Procesamiento Distribuido y Paralelo (WPDP)Red de Universidades con Carreras en Informática (RedUNCI

Estimating Soil Loss by Sheet Erosion in the Basin of Córrego Baguaçu-SP

Erosion is a natural phenomenon in the modeled the surface removal process and sediment deposition, but human activities, such as deforestation, exceed natural levels of soil loss. To estimate the annual soil loss in arable land, there are models of prediction which relate to physical elements of the landscape with anthropogenic activities. On this subject, the aim of this study is to evaluate the loss of soils in the Baguaçu watershed , located in the west of the State of São Paulo, considered a region of intense accelerated erosion. The Universal Soil Loss Equation (USLE) allows you to evaluate the outcome of rainfall erosion index, soil erodibility, topographic factor, coverage of land use, management and conservation practices combined with the Geographical Information System (GIS), it was possible to estimate spatially the areas of greatest vulnerability to erosion, as well as linear features map changes and point out what is most responsible for heavy losses from soils. The results showed that much of the soil loss in the focuses on the classes of soil loss low (0 to 3 t/ha/yr), with predominance of the occupied areas with pasture and sugar cane.A erosão é um fenômeno natural no modelado da superfície, no processo de remoção e de deposição de sedimentos, porém as atividades antrópicas, como o desmatamento, excedem os níveis naturais de perdas de solo. Para estimar a perda de solo anual em terrenos agricultáveis, existem modelos de predição que relacionam elementos físicos da paisagem junto às atividades antrópicas existentes. Nessa temática, o objetivo deste trabalho foi avaliar a perda de solos na Bacia Hidrográfica Córrego Baguaçu, localizada no oeste do estado de São Paulo, considerada uma região com processos de erosão acelerada. A Equação Universal de Perda de Solos (EUPS) permite avaliar o resultado dos produtos da erosividade da chuva, erodibilidade do solo, fator topográfico, cobertura do uso do solo, manejo e práticas conservacionistas, e que, aliados ao Sistema de Informação Geográfica (SIG), foi possível estimar espacialmente as áreas de maior vulnerabilidade à erosão, além de mapear feições lineares erosivas e apontar qual uso é mais responsável por grandes perdas de solos. Os resultados mostraram que grande parte da perda de solos na bacia concentra-se nas classes de perda de solo baixas (0 a 3 t/ha/ano), com predomínio das áreas ocupadas com pastagem e com cana-de-açúcar.

SENTIDOS E SIGNIFICADOS DA PERDA DENTÁRIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA REALIDADE ENTRE O PENSAR E O FAZER

No Brasil, a Odontologia foi historicamente estruturada sobre aspectos curativos, levando muitos indivíduos a perderem os dentes. Este é um estudo qualitativo, acerca da perda dentária dos usuários da Estratégia Saúde da Família. A entrevista semiestruturada foi a técnica de coleta de dados. A análise de conteúdo foi o método utilizado para analisar os dados, tendo cinco categorias elaboradas. Os resultados revelam a necessidade de mudança na atenção à saúde bucal, revertendo a prática mutiladora, com ações voltadas para a educação em saúde, para a consciência sanitária e maior acesso da população aos serviços de saúde bucal, numa perspectiva ampliada de saúde

Simulação de cenários de fragilidade ambiental na bacia hidrográfica do Rio da Prata, MS, utilizando o modelo de Cadeias Markov – e autômatos celulares

Utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto é possível analisar os diferentes impactos gerados ao meio ambiente ao longo dos anos, sendo portanto, uma importante ferramenta nos estudos da paisagem. Para complementar, a previsão da transição espacial e temporal dos impactos ambientais permite simular tendências futuras utilizando o modelo Cadeias de Markov e autômatos celulares. O presente estudo tem como objetivo utilizar essas técnicas descritas para entendimento da fragilidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio da Prata, MS, região com significativa importância ambiental, caracterizada por feições cársticas, gerando valor econômico devido aos atrativos turísticos da região. Os resultados indicaram que a classe de fragilidade “média” e “alta” possuem maior convergência para aumento em detrimento da classe “baixa” que teve maiores alterações em diminuição de sua área, provavelmente devido ao uso da agricultura na região, que tem expandido ao longo dos anos estudados, aliado as caracterísiticas litológicas e pedológicas

La construcción de lo Público y la visión poética de la Democracia en Brasil: un análisis de A Flor e a Náusea

In the world at large, the Second World War was taking place. In Brazil, there was the Vargas dictatorship. Driven by this situation, Carlos Drummond de Andrade published in 1945 The Rose of the People, the greatest of all his books, containing 55 poems. This work clearly has to do with social realism. As a counterpoint to Drummond's poetry, Sérgio Buarque de Holanda tries, with the work Roots of Brazil, published in 1936, to predict our future through the analysis of our past. The work is an analysis of Brazilian society and the emergence of our economic and political structures, an innovative analysis that designed the concepts of bureaucracy and ‘patrimonialism’ in our culture. Sergio sought the roots of the problems we currently face in the colonial period. He described the Brazilian as a ''cordial man'', i.e., acting by feeling, preferring personal relationships to the fulfillment of objective laws. The “culture of personality” addressed by Sergio is a looseness of social ties that gives rise to forms of solidarity and orderly organization. For Buarque, the Brazilian colonization was promoted by the Portuguese adventurer culture that rejects stability and planning and supports the practice of idleness. Thus, based on the texts by Drummond and Buarque we examine Brazilian society from a political and moral point of view, confronting its historic features with the present day.No Mundo, Segunda Guerra Mundial. No Brasil, Ditadura Varguista. Movido por essa realidade, Carlos Drummond de Andrade publica, em 1945, A Rosa do Povo, o maior de todos os seus livros, com 55 poemas. Na obra, é nítido perceber o realismo social. Contrapondo a poesia de Drummond com a obra Raízes do Brasil, publicada em 1936, Sérgio Buarque de Holanda tenta, através da análise do nosso passado, prever o nosso futuro. A obra é uma análise da sociedade brasileira e do surgimento das nossas estruturas econômicas e políticas. Uma análise inovadora que projetou os conceitos de burocracia e patrimonialismo na nossa cultura. Sérgio buscou no período colonial as raízes dos problemas por nós enfrentados atualmente. Ele descreveu o brasileiro como sendo um ‘’homem cordial’’, ou seja, que age pelo sentimento, preferindo as relações pessoais ao cumprimento de leis objetivas. A “cultura da personalidade’’ tratada por Sérgio é a frouxidão dos laços sociais, que resultam em formas de organização solidária e ordenada. Para Buarque, a colonização brasileira foi promovida pela cultura aventureira portuguesa, que nega a estabilidade e o planejamento e apoia a prática do ócio. Assim, é a partir dos textos de Drummond e Buarque que passamos a analisar a sociedade brasileira do ponto de vista político e moral, confrontando suas características históricas com os dias atuais.En el mundo, Segunda Guerra Mundial. En Brasil, dictadura de Vargas. Impulsado por esa realidad, Carlos Drummond de Andrade publica, en 1945, A rosa do povo, el mayor de todos sus libros, con cincuenta y cinco poemas. En la obra se percibe nítidamente el realismo social. Enfrentando la poesía de Drummond con la obra Raízes do Brasil, publicada en 1936, Sérgio Buarque de Holanda intenta, a través del análisis de nuestro pasado, predecir nuestro futuro. La obra es un análisis de la sociedad brasileña y del surgimiento de nuestras estructuras económicas y políticas. Un análisis innovador que apunta los conceptos de burocracia y patrimonialismo en nuestra cultura. Sérgio buscó en el periodo colonial las raíces de los problemas a los que se enfrenta el Brasil contemporáneo. Describió al brasileño como un “hombre cordial”, o sea, que actúa por sentimientos, prefiriendo las relaciones personales al cumplimiento de leyes objetivas. La “cultura de la personalidad” tratada por Sérgio nos habla de una laxitud de los lazos sociales que resulta en formas de organización solidaria y ordenada. Para Buarque, la colonización brasileña fue promovida por la cultura aventurera de los portugueses, que niega la estabilidad y la planificación y apoya la práctica del ocio. Así, a partir de los textos de Drummond y Buarque analizamos la sociedad brasileña desde un punto de vista político y moral, confrontando sus características históricas con la actualidad

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e repositórios institucionais: reflexões e adequações

This article discusses the General Data Protection Law in the context of institutional repositories, focusing on the necessary compliances. This study presents a brief overview of Brazilian legislation about privacy and data protection. This research is an exploratory, bibliographic, and documentary, with a qualitative approach. The results demonstrates that the General Data Protection Law presents consistent guidelines and sanctions so that institutions can guarantee an adequate treatment and security of personal data. The repositories need to do adaptations about data protection. The study proposes recommendations about processes and workflows, such as review of institutional documents, training, and transparency actions. This study concludes that discussions about privacy and protection of personal data need to be encouraged in society, including the repositories in this application scenario.Este artigo discute a Lei Geral de Proteção de Dados no contexto dos repositórios institucionais, enfocando as adequações necessárias a serem realizadas. Apresenta um breve panorama da legislação brasileira que trata sobre a privacidade e a proteção de dados. O presente trabalho caracteriza-se quanto aos fins como uma pesquisa de natureza exploratória, e quanto aos meios como bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. A partir das análises, foi identificado que a Lei Geral de Proteção de Dados apresenta consistentes diretrizes e sanções para que as instituições possam garantir adequados tratamento e segurança dos dados pessoais. Quanto aos repositórios, foi percebido que adaptações são necessárias e o estudo propõe algumas recomendações, principalmente no que concerne aos processos e fluxos de trabalho, à revisão de documentos institucionais, capacitação e às ações de transparência. Conclui que as discussões sobre a privacidade e a proteção dos dados pessoais precisam ser fomentadas na sociedade, incluindo os repositórios nesse cenário de aplicação

The Construction of a Public Space and the Poetical View of Democracy in Brazil: Analysis of A flor e a náusea

[ES]En el mundo, Segunda Guerra Mundial. En Brasil, dictadura de Vargas. Impulsado por esa realidad, Carlos Drummond de Andrade publica, en 1945, A rosa do povo, el mayor de todos sus libros, con cincuenta y cinco poemas. En la obra se percibe nítidamente el realismo social. Enfrentando la poesía de Drummond con la obra Raízes do Brasil, publicada en 1936, Sérgio Buarque de Holanda intenta, a través del análisis de nuestro pasado, predecir nuestro futuro. La obra es un análisis de la sociedad brasileña y del surgimiento de nuestras estructuras económicas y políticas. Un análisis innovador que apunta los conceptos de burocracia y patrimonialismo en nuestra cultura. Sérgio buscó en el periodo colonial las raíces de los problemas a los que se enfrenta el Brasil contemporáneo. Describió al brasileño como un “hombre cordial”, o sea, que actúa por sentimientos, prefiriendo las relaciones personales al cumplimiento de leyes objetivas. La “cultura de la personalidad” tratada por Sérgio nos habla de una laxitud de los lazos sociales que resulta en formas de organización solidaria y ordenada. Para Buarque, la colonización brasileña fue promovida por la cultura aventurera de los portugueses, que niega la estabilidad y la planificación y apoya la práctica del ocio. Así, a partir de los textos de Drummond y Buarque analizamos la sociedad brasileña desde un punto de vista político y moral, confrontando sus características históricas con la actualidad

An Unsupervised Method for Ontology Population from Textual Sources on the Web

The increasing in the production and availability of unstructured information on the Web grows daily. This abundance of unstructured information is a great challenge for acquisition of structured knowledge. Many approaches have been proposed for extracting information from texts written in natural language. However, only a few studies have investigated the extraction of information from texts written in Portuguese. Thus, this work aims to propose and evaluate an unsupervised method for ontology population using the Web as a big source of information in the context of the Portuguese language. The results of the experiments are encouraging and demonstrated that the proposed approach reached a precision rate of 67% in the instances of ontological classes extraction