Guerra Fiscal: Uma Análise Quantitativa para Estados Participantes e Não Participantes

Na década de 90 muitas unidades da federação concederam isenções tributárias para atrair investimentos. No ambiente competitivo da economia brasileira após 1997, a pesquisa comparativa avalia o impacto da guerra fiscal nas receitas do ICMS, na geração de postos de trabalho na indústria e no PIB por setor, comparando-se o Estado de São Paulo com outros Estados da federação. Foram utilizados dois modelos econométricos, um que compara alterações nas variáveis entre os Estados e entre os períodos, antes e após a guerra fiscal, e o outro, que capta mudanças na taxa de crescimento das variáveis entre os períodos. As estimativas mostram que os Estados avaliados, individualmente ou em conjunto, apresentam alterações significativas na taxa de crescimento do PIB industrial, em comparação ao Estado paulista, depois da intensificação da guerra fiscal. Os mesmos resultados, parecem não valer para a geração de empregos na indústria, e para as receitas do ICMS.Guerra Fiscal, Federalismo, Desenvolvimento Econômico, Sistema Tributário, Concentração Industrial

Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes

Many states of the federation have offered tax exemptions to enterprises, aiming to attract investments in the nineties. Considering this competitive environment, this study evaluates, comparatively, the impact of revenues from ICMS - Tax on Goods and Services - on employment generation in the industrial sector and on the sectional GDP, comparing the São Paulo state with the other states of the federation. Two econometric models were utilized, being one the "Differences in Differences", which compares changes in the variables among the states and between the periods before and after the fiscal war. The other model allows to analyze changes in the growth rate of the variables between the periods. Estimates show that the states evaluated, individually or in group, present significant changes in the growth rate in their share of the industrial GDP nationwide, compared to the São Paulo state, after the fiscal war augmentation. The same results do not seem to apply to employment creation, that is, there were not changes in the employment rate in the industrial sector and in the ICMS revenue.Na década de 1990 muitas unidades da Federação concederam isenções tributárias para atrair investimentos. No ambiente competitivo da economia brasileira após 1997, a pesquisa comparativa avalia o impacto da guerra fiscal nas receitas do ICMS, na geração de postos de trabalho na indústria e no PIB por setor, comparando-se o Estado de São Paulo com outros Estados da Federação. Foram utilizados dois modelos econométricos, um que compara alterações nas variáveis entre os Estados e entre os períodos, antes e após a guerra fiscal, e o outro, que capta mudanças na taxa de crescimento das variáveis entre os períodos. As estimativas mostram que os Estados avaliados, individualmente ou em conjunto, apresentam alterações significativas na taxa de crescimento do PIB industrial, em comparação ao Estado paulista, depois da intensificação da guerra fiscal. Os mesmos resultados parecem não valer para a geração de empregos na indústria e para as receitas do ICMS

OS IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE AS RECEITAS DO ITBI NO PARANÁ, NO PERÍODO DE 1997 A 2011: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MESORREGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

O objetivo deste estudo é aferir o comportamento das receitas per capita do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) entre a mesorregião Metropolitana de Curitiba e as demais mesorregiões do Estado do Paraná, no período de 1997 a 2011, sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, utiliza-se o modelo econométrico de Ajustes de Poligonais e do Índice de Gini. Os resultados econométricos demostram que as demais mesorregiões do Estado, na média, obtiveram taxas variações negativas na participação per capita do ITBI em relação à mesorregião Metropolitana de Curitiba no período de 2005-2011. O Índice de Gini permite visualizar pequena variação no que tange à desconcentração dessas receitas. Todavia, observam-se mudanças significativas na tendência a partir de 2005. Assim, constata-se que as demais mesorregiões não aumentaram suas receitas per capita do ITBI com a mesma intensidade da mesorregião Metropolitana de Curitiba, no período de 2005-2011

An Analysis of Health Expenditures of the Municipalities of Londrina Microregion

The objective of this article was evaluated by a dynamic measure of the health expenditures of the municipalities belonging to the Micro-region of Londrina, from 1998. More specifically, it evaluated the effects of the Health Pact on public health expenditures in the municipalities of Londrina, Cambé, Ibiporã, Rolândia, Tamarana and Pitangueiras. For this, we used the econometric methodology called Differences in Differences with Polygonal Adjustment. The results showed that the Municipality of Londrina increased its spending on public health per capita above the other municipalities evaluated, from 2006 to 2014. It also showed that all municipalities increased their spending on health after 2006 the implementation of the Pact for Health in 2006

A focalização do Programa Bolsa Família nos municípios de Santa Catarina: uma análise espacial

The aim of the study is to analyze is to verify the existence of the spatial relation between the benefit granted by the family Grant Program and the poverty rate in the municipalities of Santa Catarina. The methodology used was the Exploratory Analysis of Spatial Data (ESDA). The results reveal the existence of positive spatial autocorrelation between variables; in this case the municipalities that showed high (Low) average transfer of “Bolsa Familia” program are surrounded by cities with large (low) the average transfer value of the “Bolsa Familia” Program. The coefficient I Moran positive indicates the existence of positive autocorrelation among the transferred average value of social “Bolsa Família’ program and the poverty rate, where poverty is the most beneficial medium is also higher. High- high cluster in the west and north and low-low in the east and central were observed.O objetivo do presente artigo é verificar a existência da relação espacial entre o beneficio médio concedido pelo Programa Bolsa Família e a taxa de pobreza nos municípios do estado de Santa Catarina. A metodologia utilizada foi a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE). Os resultados revelam a existência da autocorrelação espacial positiva entre as variáveis estudadas, pois os municípios que apresentaram elevado (Baixo) repasse médio do programa Bolsa Família estão rodeados por municípios com grande (Baixo) valor do repasse médio do Programa Bolsa Família. O coeficiente I de Moran positivo indica a existência de autocorrelação positiva entre o valor médio repassado do Programa Social Bolsa Família e a taxa de pobreza, ou seja, onde a pobreza é maior o benéfico médio também é maior. Foi observado um cluster alto-alto na região Oeste e Norte e um baixo-baixo na região Leste e Central.&nbsp

Taxa de pobreza e população rural no Brasil: análise espacial dos períodos 2000 e 2010

The purpose of this paper is to analyze the spatial distribution of rural poverty in brazilian municipalities and the relationship between rural population and poverty rate in 2000 and 2010. For this, the work utilizes the Exploratory Spatial Data Analysis to identify the bivariate moran's I coefficient, the scatter plot, the significance map and ultimately the cluster map of the municipalities variables. The data were collected in the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) through the censuses of 2000 and 2010. It was found that between 2000 and 2010 there was a small increase in the positive spatial correlation between the percentage of rural population and poverty rate to brazilian municipalities. The conclusion of this paper is that the cities in which they concentrate a large rural population continue to show a high rate of poverty, confirming the hypothesis that the rural population has difficulty benefit from policies for combating poverty because of poor access to this information and the physical distance. On the other hand, there are indications that the National Family Farming Strengthening Program (PRONAF) emerges as a policy that can contribute to minimize its effects, even if slowly reduce rural poverty.O objetivo do presente artigo é analisar a distribuição espacial da pobreza rural nos municípios brasileiros e a relação entre população rural e taxa de pobreza nos anos de 2000 e 2010. O trabalho utiliza a Análise Exploratória dos Dados Espaciais para identificar o coeficiente bivariado I de Moran, o gráfico de dispersão, o mapa de significância e finalmente o mapa de cluster das variáveis dos municípios. Os dados são coletados no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através dos censos de 2000 e 2010. Verificou-se que entre 2000 e 2010 ocorreu um aumento pouco expressivo da autocorrelação espacial positiva entre o percentual da população rural e taxa de pobreza para os municípios brasileiros. A conclusão do estudo é que, as cidades nas quais se concentram uma grande população rural continuam apresentando uma alta taxa de pobreza, confirmando a hipótese de que a população rural tem dificuldade em usufruir de políticas de combate à pobreza devido à dificuldade do acesso a essas informações e pelo distanciamento físico. Por outro lado, há indícios que o PRONAF surge como uma política que pode contribuir para minimizar os seus efeitos, mesmo que lentamente reduzir a pobreza rural

Análise Espacial da Produção da Soja e Capacidade Estática de Armazenamento no Estado do Mato Grosso

O Brasil enfrenta problemas de infraestrutura de armazenagem de grãos. A soja, principal commodity agrícola brasileira, ganha destaque diante da necessidade energética mundial. O objetivo deste estudo foi analisar a produção de soja e a capacidade estática da armazenagem a granel no Estado do Mato Grosso. Por meio da análise exploratória, os dados oficiais de produção, área plantada e capacidade estática, foram espacializados através de um Sistema de Informação Geográfica. O déficit de armazenagem foi analisado como um indicador imprescindível na busca racional das movimentações das safras e da implantação de políticas e tecnologias de armazenagem. Concluiu-se que a cultura da soja está consolidada com participação ativa na produção de grãos no estado do Mato Grosso, porém faltam investimentos, planejamento e implantação de políticas públicas que criem racionalização nos processos e fluxos de pós-colheita, pois os indicadores demonstraram que diante de uma expansão planejada de armazéns a granel será possível minimizar as perdas no escoamento da produção que hoje tem se apresentado prejudicada visto à insuficiência de armazéns estáticos a granel para atendimento da produção atual, em especial ao potencial crescimento na produção deste importante estado agrícola brasileiro

Um estudo da produtividade do feijão, do milho e da soja na agricultura paranaense, nos anos de 2000 e 2010: uma análise espacial

A agricultura exerce papel primordial na economia paranaense e coloca o Estado como maior produtor de grãos dos últimos anos em nível nacional. Nesse setor, destacam-se as culturas do feijão, do milho e da soja. A produtividade dessas culturas é marcada por padrões de dependência e interatividade espacial entre regiões. Desse modo, este estudo tem por objetivo analisar os aspectos espaciais do comportamento das produtividades nas culturas do feijão, do milho e da soja nos anos de 2000    e 2010, no Paraná. Para verificar as correlações espaciais entre as produtividades e os conglomerados de clusters, utilizou-se a ferramenta de análise exploratória de dados espaciais. Os resultados obtidos demonstram que existe interdependência espacial positiva e significativa entre regiões do Estado e que os padrões locais são diferentes.Palavras-chave: agricultura; análise espacial; produtividade TÍTULO EM INGLÊSA study of the productivity of beans, corn and soybeans in the State of Paraná in 2000 and 2010: a spatial analysisAbstractAgriculture has a fundamental role in the economy of the State of Paraná and has taken the state to the position of major producer of grains in recent years, on a national level.  In this sector, beans, corn and soybeans stand out. The productivity of these crops is marked by patterns of dependence and spatial interactivity between regions. Thus, this study aims at analyzing the spatial aspects of the productivity behavior  of the crops of  beans, corn and soybeans in the years 2000 and 2010 in Paraná. To verify the spatial correlations between productivity and conglomerates of clusters, we used spatial data exploratory analysis. The results show that there is a positive and significant spatial interdependence between the state regions and that the local patterns are different.Keywords: agriculture; spatial analysis; productivityClassificação JEL: Q16, Q1

Lei de responsabilidade fiscal, reforma tributária e impactos na guerra fiscal: um análise empírica para o estado do Paraná

Starting from the Constitution of 1988 it was delegated to states and municipal absolute decision’ power on your tributary revenues, and most of the units of the federation started to grant tributary exemptions and to make transfers for companies, with the purpose of attracting investments for your territory. The article analyzes the origins and the forms of fiscal dispute, of horizontal and vertical nature; it evaluates the impact of the tributary dispute in the revenues of ICMS in the state of Paraná, and it discusses the proposals of changes in the legislation to inhibit the fiscal war.A partir da Constituição de 1988, delegou-se a estados e municípios maior poder decisório sobre suas receitas tributárias, e a maioria das unidades da federação passou a conceder isenções tributárias e a efetuar transferências para empresas, com a finalidade de atrair investimentos para o seu território. Este artigo analisa as origens e as formas de disputa fiscal, de natureza horizontal e vertical; avalia o impacto da disputa tributária nas receitas do ICMS no Estado do Paraná; e discute as propostas de mudanças na legislação para inibir a guerra fiscal