LEGISLAÇÃO, VALORES SOCIETAIS E ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO DAS PERCEPÇÕES E VALORES DE 319 ADULTOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

No Brasil, o sexo com menores de 14 anos (Estupro de Vulnerável) é um delito fortemente subnotificado, havendo pouca informação confiável acerca do assunto. A compreensão desse tema passa pelos condicionantes socioculturais do crime, com destaque para o modelo de Harper (2011) no caso do estupro de vulneráveis. O presente trabalho buscou investigar as percepções e julgamentos de 319 adultos da Região Metropolitana do Recife quanto à atividade sexual de adolescentes e ao sexo entre adultos e adolescentes. Os resultados apontaram que os pesquisados mostraram: (A) perceber grande atividade sexual adolescente, (B) ter grande desconhecimento da lei, (C) condenar veementemente o crime, (D) considerar o sexo e o grau de maturação biológica da vítima, bem como a diferença etária entre a vítima e o autor, e (E) diferenciar substancialmente rapazes e moças. Esses achados sugerem que: (I) há espaço para um debate social acerca do atual ordenamento jurídico, (II) há um argumento a favor de magistrados usarem elementos não previstos explicitamente em lei ao realizarem a dosimetria penal, e (III) o modelo sociocultural de Harper apresenta potencial para se lidar com o tema no Brasil. Ao final, são recomendados estudos futuros sobre o tema.   Palavras-Chave: Estupro de Vulnerável, Criminologia, Sociologia Jurídica, Modelo Sociocultural, Pesquisa Quantitativa.   Legislation, Societal Values and Statutory Rape: A Study of the Perceptions and Values of 319 Adults in the Metropolitan Region of Recife   Abstract: In Brazil, sex with a 14 year-old minor or younger (Statutory Rape) is a largely underreported felony, there being very little reliable information on the subject. The understanding of this issue involves the sociocultural elements that condition crime, with a highlight for the model from Harper (2011) in the case of statutory rape. The present work sought to investigate the perceptions and judgements of 319 adults from the Metropolitan Region of Recife as to the sexual activity of adolescents and sex between adults and adolescents. The results indicated that the individuals surveyed showed: (A) the perception of a great deal of adolescent sexual activity, (B) a significant lack of knowledge regarding the law, (C) strong condemnation of the crime, (D) consider the sex and biological maturation of the victim, as well as the age difference between author and victim, and (E) differentiate substantially between boys and girls. Such findings suggest that: (I) there is room for a social debate regarding the current legal ordainment, (II) there is an argument for magistrates to use elements that are not explicit in the law in their penal dosimetry, and (III) the sociocultural model from Harper presents the potential for dealing with the problem in Brazil. In the end, future studies on the topic are recommended.   Keywords: Statutory Rape, Criminology, Legal Sociology, Sociocultural Model, Quantitative Research

A DURAÇÃO DA RAIVA E O INSTITUTO PENAL DA VIOLENTA EMOÇÃO: LEGALIDADES E REALIDADES

As pesquisas existentes acerca da dimensão temporal das emoções tendem a caracterizá-lascomo sendo, em geral, de curta duração, mas podendo ser substancialmente mais duradouras quando são mais intensas, reestimuladas e/ou ruminadas, dependendo também de traços individuais, especialmente no caso da raiva (Verduyn, Delvaux, Van Coillie, Tuerlinckx & Van Mechelen, 2009; Potegal, 2010). A raiva é considerada uma das emoções com maior potencial para “tomar conta” do psiquismo, seja por motivos neurofisiológicos, psicológicos ou socioculturais. Sua função evolucionária é a de levar o organismo a reagir a ameaças, motivo pelo qual ela também pode levar à agressão e até à violência (Potegal, 2010; Potegal & Novaco, 2010; Potegal e Stemmler, 2010). Isso legitima uma defesa legal baseada em intensa raiva em casos de crimes violentos, particularmente quando se caracteriza uma injusta provocação do autor por parte da vítima (Delmanto, 2010; Potegal, 2010). No Direito Brasileiro, contudo, presume-se que esse estado emocional é necessariamente efêmero, não durando mais do que poucos minutos (Novais, 2010), enquanto que nos EUA, Canadá e Reino Unido, reconhece-se a possibilidade de que possa durar muito mais, em consonância com as diversas pesquisas sobre as emoções como um todo e a raiva em particular (Potegal, 2010; Broussard, 2012). O estudo aqui descrito buscou caracterizar a intensidade, duração, reativação e frequência da emoção da raiva entre adultos brasileiros nordestinos, bem como os seus eventuais condicionantes psicossociais, procurando esboçar um modelo científico da sua dinâmica e identificando as implicações para o instituto legal brasileiro da "violenta emoção" e seus análogos. Para tanto, foram pesquisados 336 indivíduos adultos de demografia representativa da Região Metropolitana do Recife, aplicando-se instrumentos para medir sociodemografia, personalidade,regulação emocional, cultura da honra, Hipercultura e experiências com a raiva. Os achados obtidos mostraram que: (a) a intensidade, reativação, duração e frequência da raiva caracterizam o seu mecanismo dinâmico; (b) a raiva da grande maioria dos respondentes parece durar muito mais do que alguns minutos; (c) o nível da raiva permanece intenso durante toda a sua duração; (d) os mecanismos psicológicos de controle emocional voluntário tem pouco efeito sobre a dinâmica da raiva; (e) as raivas inicialmente mais intensas são muito mais duradouras; (f) as raivas mais intensamente reativadas também demoram mais; (g) aqueles com raivas mais frequentes tem raiva de menor duração; e (h) a duração da raiva na amostra recifense mostrou-se mais duradoura do que uma de estudantes universitários belgas, mas mesmo esses tiveram mais da metade experimentando raivas durando 15 minutos ou mais (Verduyn, Delvaux, Coillie,Tuerlinckx & Mechelen, 2009). Tais achados tendem a corroborar diversos estudos presentes na literatura acerca da dinâmica da raiva e dos elementos que influenciam em tal dinâmica, além de legitimar o seu uso como atenuante ou até excludente de culpabilidade, mas também apontam que, diferentemente do que ocorre no Direito Penal de outros países, o Direito Penal Brasileiro apresenta pressupostos irreais acerca da raiva, efetivamente obrigando o cidadão ao impossível. Ao final, são sugeridos estudos futuros acerca do tema abordado

Clinical checklists in the selection of mentally retarded males for molecular screening of fragile X syndrome

Fragile X syndrome is the most frequent cause of inherited mental retardation. The phenotype in this syndrome is quite variable and less conspicuous in younger patients, making clinical diagnosis difficult and thus making molecular diagnosis necessary. The use of clinical checklists in mentally retarded individuals can help selecting patients to be given priority in the molecular investigation for the fragile-X mutation in the FMR1 gene. We evaluated two clinical checklists in a sample of 200 Brazilian male patients with mental retardation. The highest scores in the two checklists concentrated among the 19 males (9.5%) found to carry full mutations. Our results confirm the importance of fragile-X checklists as a clinical tool in the study of mentally retarded patients.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Universidade de São Paulo Instituto de Biociências Departamento de Genética e Biologia EvolutivaUNIFESPSciEL

Plasmodium vivax Malaria in Pregnant Women in the Brazilian Amazon and the Risk Factors Associated with Prematurity and Low Birth Weight: A Descriptive Study

INTRODUCTION: Plasmodium vivax is the most prevalent malaria species in the American region. Brazil accounts for the higher number of the malaria cases reported in pregnant women in the Americas. This study aims to describe the characteristics of pregnant women with malaria in an endemic area of the Brazilian Amazon and the risk factors associated with prematurity and low birth weight (LBW). METHODS/PRINCIPAL FINDINGS: Between December 2005 and March 2008, 503 pregnant women with malaria that attended a tertiary health centre were enrolled and followed up until delivery and reported a total of 1016 malaria episodes. More than half of study women (54%) were between 20-29 years old, and almost a third were adolescents. The prevalence of anaemia at enrolment was 59%. Most women (286/503) reported more than one malaria episode and most malaria episodes (84.5%, 846/1001) were due to P. vivax infection. Among women with only P. vivax malaria, the risk of preterm birth and low birth weight decreased in multigravidae (OR, 0.36 [95% CI, 0.16-0.82]; p = 0.015 and OR 0.24 [95% CI, 0.10-0.58]; p = 0.001, respectively). The risk of preterm birth decreased with higher maternal age (OR 0.43 [95% CI, 0.19-0.95]; p = 0.037) and among those women who reported higher antenatal care (ANC) attendance (OR, 0.32 [95% CI, 0.15-0.70]; p = 0.005). CONCLUSION: This study shows that P. vivax is the prevailing species among pregnant women with malaria in the region and shows that vivax clinical malaria may represent harmful consequences for the health of the mother and their offsprings particularly on specific groups such as adolescents, primigravidae and those women with lower ANC attendance

Acute Chagas disease associated with ingestion of contaminated food in Brazilian western Amazon

Funding Information: We would like to thank the following institutions for all the support they accorded: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Amazonas Health Surveillance Foundation Dr. Rosimary Costa Pinto (FVS‐RCP/AM), the Municipal Health Departments of the affected by the outbreaks and Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas for their financial support in acquiring materials for the molecular detection of the parasite. We would also like to thank the public health surveillance teams and the patients who agreed to participate in this study. Publisher Copyright: © 2023 Belgian Society of Tropical Medicine and the Prince Leopold Institute of Tropical Medicine.Objective: To describe clinical, epidemiological and management information on cases of acute Chagas disease (ACD) by oral transmission in the state of Amazonas in western Amazon. Methods: Manual and electronic medical records of patients diagnosed with ACD at the Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) were included. Results: There were 147 cases of acute CD registered from 10 outbreaks that occurred in the state of Amazonas between 2004 and 2022. The transmission pathway was through oral route, with probable contaminated palm fruit juice (açaí and/or papatuá), and involved people from the same family, friends or neighbours. Of 147 identified cases, 87 (59%) were males; cases were aged 10 months to 82 years. The most common symptom was the febrile syndrome (123/147; 91.8%); cardiac alterations were present in 33/100 (33%), (2/147; 1.4%) had severe ACD with meningoencephalitis, and 12 (8.2%) were asymptomatic. Most cases were diagnosed through thick blood smear (132/147; 89.8%), a few (14/147; 9.5%) were diagnosed by serology and (1/147; 0.7%) by polymerase chain reaction (PCR) and blood culture. In all these outbreaks, 74.1% of the patients were analysed by PCR, and Trypanosoma cruzi TcIV was detected in all of them. No deaths were recorded. The incidence of these foci coincided with the fruit harvest period in the state of Amazonas. Conclusion: The occurrence of ACD outbreaks in the Amazon affected individuals of both sexes, young adults, living in rural and peri-urban areas and related to the consumption of regional foods. Early diagnosis is an important factor in surveillance. There was a low frequency of cardiac alterations. Continuous follow-up of most patients was not carried out due to difficulty in getting to specialised centres; therefore, little is known about post-treatment.publishersversioninpres

Biomass of the forage in Tifton 85 pastures fertilized with nitrogen and managed under continuous stocking

The present study, carried out at the Division for Research and Development of Adamantina, SP/Brazil, at Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) – Polo da Alta Paulista, aimed to evaluate the effect of nitrogen fertilization on the morphological composition, tiller density, leaf area index, light interception and forage accumulation of Tifton 85 pastures subjected to continuous grazing. Treatments corresponded to three nitrogen and control doses (0, 100, 200 and 400 kg N/ha/year), arranged in a randomized block design with four replications. No effect of time of evaluation was verified on the vegetative, dead and total tiller densities of Tifton 85 under continuous grazing with variable stocking rate. The pastures of Cynodon cv. Tifton 85 were affected by the time of evaluation and nitrogen doses, with marked effect on the pasture morphological composition, leaf area index and light interception, which are determinant to forage accumulation. Tifton 85 grass reached the necessary conditions to achieve the maximum growth rate of the culture when managed under continuous grazing keeping the pasture at a height of 15 cm.O presente ensaio foi realizado na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, SP, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) – Polo da Alta Paulista, com objetivo de avaliar o efeito da adubação nitrogenada na composição morfológica, densidade populacional de perfilhos, índice de área foliar, interceptação luminosa e acúmulo de forragem em pastos de Tifton 85 submetidos ao regime de lotação contínua. Os tratamentos corresponderam a três doses de nitrogênio e o controle (0, 100, 200 e 400 kg/ha/ano de N), dispostos em delineamento experimental de blocos casualizados com quatro repetições. Não foi constatado efeito da época de avaliação na densidade populacional de perfilhos vegetativo, morto e total de Tifton 85 em lotação continua com carga variável. Os parâmetros avaliados nos pastos de Cynodon cv. Tifton 85 sofrem influência da época de avaliação e das doses de nitrogênio com efeito marcante na composição morfológica do pasto, índice de área foliar e interceptação luminosa que são determinantes no acúmulo de forragem. O capim Tifton 85 alcançou as condições necessárias para atingir a taxa de crescimento da cultura máxima quando manejado sob lotação continua mantendo-se o pasto a 15 cm de altura.Londrina, P