Considerações sobre a responsabilidade civil: um estudo comparado entre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português

Esta dissertação tem como objetivo principal a realização de um estudo comparado sobre o dano imaterial nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, abordando especificamente quanto à sua mensuração e a aplicabilidade do seu ressarcimento. Apesar da nomenclatura diferenciada (no ordenamento jurídico brasileiro “danos morais”; no ordenamento jurídico português “danos não patrimoniais”), referem-se ambos a danos imateriais. Os danos imateriais são aqueles que não atingem um quanto mensurável por ser de cunho personalíssimo, levando em consideração fatores inerentes à condição entre os elementos envolvidos na situação danosa. Aborda-se a responsabilidade sobre danos gerados, priorizando -se os de caráter subjetivo, imateriais e, portanto, não mensuráveis em valores exatos. Como exemplificação, serão objetos de análise decisões jurisprudenciais lusas e brasileiras sobre o assunto. Justifica-se o presente estudo em razão da proximidade cultural entre os países, já que o Brasil foi colônia portuguesa, bem como a pouca existência de estudos específicos sobre este tema. A metodologia utilizada na presente dissertação foi a revisão bibliográfica que possibilitou a construção de um estudo comparado entre as disposições contidas nos dois ordenamentos jurídicos. Por fim, ressalte-se que esta dissertação está organizada da seguinte forma: introdução; considerações sobre a responsabilidade civil; aplicabilidade do dano imaterial no Brasil; aplicabilidade do dano imaterial em Portugal; considerações finais, comparando a mensuração e a aplicabilidade de danos imateriais nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português

ANÁLISE DO DESEMPENHO INSTRUMENTAL DA ESTAÇÃO DE MARÉS TERRESTRES DA UFPR

Atualmente o estudo das marés terrestres tem assumido grande importância no campo da Geodésia e Geofísica, uma vez que implicam em fenômenos Geodinâmicos. Este fenômeno é de natureza periódica, com variações desde poucos minutos a vários anos. As deformações induzidas na Terra, em resposta ao efeito citado, dependem das características regionais da crosta. É cada vez maior a necessidade de sua mensuração para a descrição das deformações regionais, pois as precisões atingidas pelos métodos geodésicos (e.g. VLBI, GPS, SLR e LLR) atingiram o limiar das variações da resposta da Terra às marés. Desde l983,o Curso de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas, da Universidade Federal do Paraná, vem realizando pesquisas nesta área. A presente dissertação visa efetuar a análise comparativa dos dados da Estação de Marés Terrestres da UFPR colhidos por dois sistemas de aquisição (analógico e digital automatizado), visando quantificar o ganho de qualidade com o processo automatizado. Como elementos básicos de análise foram utilizadas as respostas teóricas para a Estação de Curitiba, determinações de longas séries temporais nesta mesma estação e como elemento decisivo para a determinação do nível de precisão, foi suprimido os efeitos indiretos dos oceanos para as principais ondas de maré gravimétrica, calculados para esta estação. Neste trabalho, verificou-se que não houve ganho com o processo automatizado estudado, face a inúmeras situações adversas que ocorreram com os dados disponíveis. Entretanto, este processo não pode ser caracterizado como inadequado. An Analysi of Instrumental Performance of Earth Tides Station at the UFPR Abstract Studies on Earth tides have assumed great importance in Geodesy and Geophysics, because as it variance allows the investigation of Geodynamics phenomena. Earth tides have a periodic nature ranging from few minutes to some years. The induced crustal deformations of the Earth, as an answer to the tidal effect, depends on the regional characteristics of the crust. The monitoring of Earth tides grows up importance due to the increasing precision of the geodetic methods (e.g. VLBI, GPS, SLR Aand LLR), at the threshold of the Earth response to the tides. Since 1983, the Graduation Programme in Geodetic Sciences of the Federal University of Paraná (UFPR) has been researching this area. This paper describes an analysis of both, the analogue and digital data, collected at Curitiba Earth tides station, in order to verify the gain when an automatic process is used. The basic elements used in this analysis were the predicted theoretical response of the Earth, data obtained after long time serie acquisition, and it as decisive element in the analysis, the indirect effect of the oceans on the measurements was subtracted for the main waves of gravity tides, all refering to the Curitiba Earth tides station. We concluded that there was no gain by using the automatic process for several reasons. Albeit, cannot be regarded as inadequate

Gestão do conhecimento & governo eletrônico: uma visão sistêmica para os observatórios sobre drogas

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de ProduçãoCom aproximadamente 200 milhões de consumidores em todo o mundo, a indústria da droga ilícita movimenta entre dois e cinco por cento do produto interno bruto mundial. Cenário que representa uma ameaça para governos e sociedades, tanto no aspecto político-econômico como em termos de saúde pública e de segurança. Tal situação culminou, no início dos anos 90, na criação de centros nacionais especializados em conhecimento e em atenção integral à problemática das drogas - os Observatórios nacionais sobre drogas. Tais entidades são responsáveis por coletar informações objetivas e confiáveis, realizar análises, determinar e disseminar o diagnóstico do país em relação ao fenômeno drogas. Desse modo, os Observatórios visam a subsidiar a tomada de decisão e auxiliar na criação das políticas, planos e estratégias de combate e prevenção às drogas. Entretanto, os Observatórios existentes não consideram, entre várias funcionalidades e processos, a inclusão social e a criação de redes de relacionamentos para atuar como frentes de combate à redução da demanda e da oferta de drogas. Esta tese propõe o desenvolvimento de uma visão sistêmica da modelagem, implementação e operacionalização de Observatórios sobre drogas com base na Gestão do Conhecimento e no Governo Eletrônico. Tal visão permitirá não somente a coleta, análise e tratamento de informações para determinar o diagnóstico da situação das drogas e sua disseminação, mas também a inclusão social e a criação de redes de relacionamentos com o objetivo de auxiliar na redução da demanda e da oferta de drogas. Entre os diferenciais do modelo proposto destacam-se: inclusão social da população; suporte a WebMapping para permitir avaliar a situação das drogas em diferentes camadas/níveis de informação; mecanismos para realização da Avaliação Multilateral das políticas, planos e estratégias de combate às drogas; criação e utilização de repositórios de conhecimento; e ambientes de administração e gerenciamento de conhecimento. A visão da modelagem desta tese é aplicada e validada no Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid), atuante na pesquisa desde o ano de 2002

A obra poética de Arnaldo Antunes

Orientador: Édison José da CostaAutor não autorizou a divulgação do arquivo digitalDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Curso de Pós-Graduação em Letras. Defesa : Curitiba, 22/08/1996Inclui referênciasÁrea de concentração : Literatura brasileiraResumo: A presente dissertação tem como objeto de pesquisa a obra lançada comercialmente pelo poeta, músico e performer contemporâneo Arnaldo Antunes. Realizamos inicialmente um estudo sobre os principais procedimentos adotados pelas manifestações poéticas de Vanguarda e Pós-Vanguarda mais significativas ocorridas no Brasil durante as últimas décadas (desde o trabalho realizado exclusivamente com a palavra até ao essencialmente visual) por entendermos que Arnaldo Antunes demonstra incorporar à sua obra as várias possibilidades existentes (procedimentos, meios, tecnologia) para desenvolver uma poesia com características próprias. No segundo capítulo realizamos um estudo sobre os poemas de Antunes publicados de forma tradicional, isto é nas páginas de um livro. Nestes foram verificados as práticas adotadas para sua construção e quais as características que demonstram o aproveitamento de recursos oriundos das diversas manifestações poéticas vistas no capítulo anterior numa procura por novos caminhos poéticos. No terceiro capítulo selecionamos alguns poemas que, apesar de estruturalmente possuírem características idênticas aos poemas publicados em livros, sofreram um deslocamento e foram gravados em disco, na forma de canções. Foi verificado que, mesmo não utilizando tantas práticas experimentalistas como nos poemas encontrados em seus livros, basicamente há também o uso de recursos oriundos de manifestações literárias distintas. No último capítulo nos dedicamos a um estudo sobre a obra Nome, uma proposta multimídia em que os poemas são trabalhados a nível intersígnico ao serem registrados em livro/ vídeo/ CD/ show, assumindo possibilidades verbais, visuais e acústicas, extrapolando assim a bidimensionalidade do papel. Procuramos detectar como Arnaldo Antunes consegue , nesta proposta poética, concretizar a possibilidade de dar movimento à palavra, deslocando a poesia para campos mais amplos que apenas o restrito espaço do papel.Abstract: The object of study of this thesis is the work of the contemporary Brazilian poet, musician and performer Arnaldo Antunes. Chapter one analyses the pratices of the main avant-gard and post-avant-gard poetic manifestations of the last decades in Brazil (going from dealing exclusively with the word, to the essentially visual), as Arnaldo Antunes has incorporeted into his work the several existing possibilities (procedures, means, technology) to develop a poetry with specific characteristics. Chapter two studies those of Antunes's poems that were published in a traditional way, that is, in book form. The techiniques of composition of those poems are examined, as well as the characteristics that demonstrate the fact that the poet has made use of resources from the several poetic manifestations seen in the former chapter, in his search for new poetic ways. Chapter three brings a selection of poems that, despite their structural characteristics - identical to those of the poems published in books - have suffered a certain displacement in order to be recorded as songs, in disc form. It is observed that even if Antunes does not make use of so many experimental techniques in his music as he does in his books, basically, he still adopts a great deal of resources from distinct literary manifestations. The last chapter is dedicated to the study of the work Nome, a multemedia proposal in which the poems are dealt with on an "intersign" levei, as they are recorded on book/ video/ CD/ show, assuming verbal, visual and acoustic possibilities, therefore transcending the two-dimensional scope of the page. This thesis attempts at detecting the ways in which Arnaldo Antunes manages, as a poetic proposal, to fulfill the possibility of giving movement to words, expanding poetry into wider fields than the restrict space of the page

Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de caso

Esta tese analisa questões jurídicas e bioéticas envolvendo a geração de seres humanos, manipulados geneticamente para serem doadores de órgãos e quais os limites que envolvem o biodireito neste procedimento. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica, tendo como método o dedutivo. Possui caráter de análise comparativa por basear-se no uso de diplomas legais de países distintos, Portugal e Brasil, ao fim apresentando uma análise de caso num paralelo entre o mundo ficcional e real. Estruturalmente a presente tese possui uma introdução, três capítulos teóricos e uma conclusão. O primeiro capítulo traz definições de direito, bioética, biodireito, direitos e garantias fundamentais e direitos de personalidade. O segundo capítulo apresenta o cinema como fonte de discussões sobre os mais variados temas, incluindo-se questões juridicamente pertinentes quanto à eugenia, à clonagem e à doação de órgãos, por vezes sendo o ficcional de hoje o prenúncio da realidade do amanhã. O terceiro capítulo analisa similaridades entre o filme ficcional Uma Prova de Amor (2009) e um caso real ocorrido no Brasil, com limites éticos bastante tênues. Criou-se um ser humano com características previamente definidas e totalmente compatível geneticamente com outro para servir como doador a este, uma prática eventualmente questionável juridicamente quanto aos limites dos direitos fundamentais e de personalidade. Ao fim propõe-se uma análise quanto às novas possibilidades que se vislumbram no mundo atual frente à biotecologia. Objetivase assim realizar um estudo com entendimento doutrinário quanto a questões relativas ao biodireito e seus limites com fronteiras cada dia mais tênues entre ficção e realidade

Sistema inteligente de monitoramento e gerenciamento financeiro para micro e pequenas empresas

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.A necessidade que muitas micro e pequenas empresas experimentam em possuir especialistas financeiros, associada ao uso de sistemas de informação obsoletos e inadequados, leva a uma demanda por um sistema que, mais do que informações financeiras, traga conhecimento especializado ao usuário. A possibilidade de integração entre sistemas de informação tradicionais e técnicas de Inteligência Artificial viabiliza o desenvolvimento de sistemas que auxiliam o usuário a superar eventuais problemas de gerência financeira. O objetivo principal deste trabalho é oferecer ao usuário uma ferramenta eficaz que atenda a suas necessidades na área financeira, bem como às exigências do mundo globalizado, caracterizado pelo dinamismo, adaptabilidade e concorrência. Neste trabalho foi desenvolvido um sistema híbrido que, a partir de dados de ingressos e desembolsos registrados pelas empresas através de um sistema de informação, gera fluxos e orçamentos de caixa. Por meio destas informações, é realizada uma análise da situação financeira da empresa, indicando medidas a serem tomadas pelo administrador financeiro. Esta análise é caracterizada pela autonomia e pela geração de conhecimento, características encontradas nas técnicas de Inteligência Artificial empregadas

Gender and the Great Recession: Changes in labour supply in Spain

The focus of this paper is on the different effects of the Great Recession on the decision of women and men to participate or not in the labour market. The literature on the effects of economic crises on labour supply by gender is analyzed. In the applied part of the paper we test the two different hypotheses: the added-worker effect (AWE), showing a countercyclical behaviour of labour supply that implies an increase in individual labour supply in response to transitory shocks in his/her partner\u2019s earnings, and the procyclical discouraged-worker effect (DWE). Given the deep effect of the Great Recession on the Spanish labour market, the empirical part of this paper will focus on the analysis of Spanish labour supply by gender. We have estimated labour supply models for individuals aged 25 to 54 living in couples with or without children by gender by using the EU-SILC 2007 and 2011 micro data for Spain. The results of our analysis show evidence of AWE, much more significant for women whose labour supply increases by 21% when their partner is unemployed against a 0.7% increase experienced by men married to unemployed women. A relevant AWE has also been detected for women if the partner works part-time and is therefore more likely to be underemployed. By comparing the labour supply behaviours before and after the crisis we can see that the discouraging effect connected to higher regional unemployment rates lost significance in 2011 leaving the AWE to dominate the labour supply decision during the crisis for couples

Investor relations: A bibliometric study in behavioral finance, behavioral economics and behavioral accounting

This study aims to verify the main characteristics of the scientific production on behavioral finance applied to the area of investor relations. Through a bibliometric research carried out in the Scopus database, 121 publications were found, which were analyzed by statistical and graphic techniques. The results indicate a numerically reduced and volatile production of articles on the subject, without robust growth so far. Few documents were found by author, institution, and journal, as well as a small number of connections, concerning citations, among them. This research area is thus largely unexplored within behavioral finance, although academic production in behavioral economics on the use of prospects for selling complex products is proportionally very broad. Bibliographic coupling indicated four main themes, the most relevant being the influence of the different disclosure means of financial information on investor behavior. These results suggest that the subject has not aroused the interest of researchers and that, although relevant, it is still little explored. On the other hand, the results indicate a broad field for further studies. These findings are relevant, since they allow a clear and comprehensive view on a relevant and still little explored theme

Flora of polliniferous importance for Apis mellifera (L.) in the region of Viçosa, MG

Procurou-se conhecer a flora de importância polinífera para Apis mellifera (L.) na região de Viçosa, MG, em período de entressafra de mel, entre agosto e dezembro de 2005. O experimento foi realizado em dois apiários distintos, cada um com cinco colmeias. As cargas retidas nos coletores de pólen instalados nas colmeias foram analisadas quanto à origem botânica. As plantas em floração no entorno dos apiários foram coletadas e identificadas. A maioria das plantas de importância polinífera para abelhas na região de Viçosa era nativa, localizada em jardins e com hábito arbóreo. Pela análise palinológica, verificou-se que espécies como Anadenanthera colubrina, Arecaceae sp., Baccharis dracunculifolia, B. melastomaefolia, Coffea spp., Emilia sagittata, Eugenia uniflora, Mikania cordifolia, M. hirsutissima, Myrcia fallax, Psidium guajava, Vernonia condensata, V. diffusa, V. lanuginosa e V. mariana são potenciais recursos poliníferos a serem utilizados no período de entressafra do mel. Os resultados indicaram a importância de plantas localizadas em áreas abertas para o forrageamento de pólen por A. mellifera e confirmaram o potencial polinífero da região estudada, durante o período de entressafra do mel.The objective of this work was to study flora of polliniferous importance for Apis mellifera (L.) in the region of Viçosa-MG, during the period between honey harvests from August to December, 2005. The experiment was carried out in two different apiaries, each one with five beehives. The pellets retained in the pollen collectors in the beehives were analyzed with respect to their botanical origin. The flowering plants surrounding the apiaries were collected and identified. Most plants of polliniferous importance for the bees in the Viçosa region were native, located in gardens and with arboreal habitus. The palynological analysis showed that species such as Anadenanthera colubrina, Arecaceae sp., Baccharis dracunculifolia, B. melastomaefolia, Coffea spp.s are potential polliniferous resources to be used during the period between honey harvests. The results indicate the importance of plants located in open areas for pollen scavenging by A. mellifera, confirming the polliniferous potential of the studied area during the period between honey harvests.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq