A construção da escola inclusiva: um a análise das políticas públicas e da prática pedagógica no contexto da educação infantil

Resumo A inclusão de crianças com deficiência em creches e pré-escolas é uma questão de direitos humano e social. Este ensaio discute as políticas públicas para a inclusão de crianças com deficiência na educação infantil, analisa o discurso, o texto e o contexto por meio dos programas e projetos educacionais que visam à implementação das políticas e à construção da escola inclusiva. O estudo tem por objetivos, no primeiro momento, apresentar um conjunto de questões conceituais sobre políticas sociais de inclusão educacional, analisar as ações norteadoras e as estratégias para a implementação das políticas e programas. Num segundo momento, focaliza a prática de inclusão na educação infantil por meio de relatos de pesquisas e de experiências vividas no cotidiano das creches e pré-escolas. Tem como ponto de partida o recorte histórico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996), busca na análise crítica dos estudos culturais fundamentos para conhecer os processos políticos, a produção de significados pelos diferentes grupos sociais, conhe - cer as articulações, as relações de poder que estão em jogo na implementação da proposta de inclusão e no contexto da prática pedagógica nos Centros de Educação Infantil. Palavras-chave: Infância; Políticas sociais; Educação especial. Abstract The inclusion of disabled children in kinder - gartens and pre-schools is a matter of law and human society. This essay discusses public policy for the inclusion of disabled children in early childhood education, analyzes the speech, text and context through the programs and educa - tional projects aimed at the implementation of policies and the construction of the inclusive school. The study aims to at first, presenting a set of conceptual issues of social inclusion policies on education, analyze the actions and strate - gies for guiding the implementation of policies and programs. In a second phase focuses on the practice of inclusion in kindergarten through reports of research and experience of the daily lives of kindergartens and schools. Is based on the clipping history of the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB, 1996), searching the critical analysis of cultural studies for reasons known political processes, the production of meanings by different social groups, knowing the joints, relations of power that are involved in the implementation of the proposed inclusion and in the context of pedagogical practice in Child Education Centers. Key words: Social infancy; Politics; Special education

A Política Municipal de Inclusão de Crianças com Deficiência na Educação Infantil no Município de Dourados, MS.

This study aimed to ascertain the formulation of public policies of special education and its impact on educational practice for the inclusion of disabled children in Child Education Centers of the city Dourados, Ms. Therefore, it sought to confront the national and local papers, the laws, resolutions and guidelines for the implementation of inclusive education. it was used the semistructured interview with managers of the policy central and school to understand the institutional culture and the manager’s perception about the public policies of inclusive education, to know how the guidelines, standards, educational programs and political projects are developed, which are the social representations, principles and practices used in the preparation and implementation of the inclusion policy. These analyses have allowed to point some paths for the inclusion: the need for greater coordination between the different levels of educationaladministration, educational settlement care specialized in period against to the school; the pedagogical specialist support must bedone with work articulated between the work team of special education-regular, and not with the removal of children from the classroom to stimulation parallel; encourage the teachers’participation and parents in preparing the political educational project and decisionmaking about the modification of the school.Este trabalho teve por objetivo conhecer a formulação de políticas públicas de educação especial e o seu impacto sobre a prática educativa para a inclusão de crianças com deficiência nos Centros de Educação infantil do Município de Dourados, Ms. Para tanto, buscou-se confrontar os documentos nacionais e locais, as leis,Diretrizes e resoluções para a implementação da educação inclusiva. Utilizou-se da entrevista semi-estruturada com gestores da política central e escolar para compreender a cultura institucional e, a percepção dos gestores sobre as políticas públicas de educação inclusiva; conhecer como as diretrizes, normas, programas e projetos políticos pedagógicos são elaborados; quais as representações sociais, fundamentos e práticas utilizadas na elaboração e implementação da política de inclusão. Essas análises permitiram apontar alguns caminhos para a inclusão: a necessidade de maior articulação entre os diferentes níveis de gestão educacional; efetivação do atendimento educacional especializado em turno contrário ao escolar; o apoio pedagógico especializado deve se efetivar com o trabalho articulado entre a equipe de educação especialensino regular e, não com a retirada da criança da sala de aula para estimulação paralela; incentivar a participação de professores e pais na elaboração do projeto político pedagógico e nas tomadas de decisões sobre a modificação da escola

Organização e funcionamento das salas de recursos multifuncionais na rede pública de ensino de Paranaíba/MS

O presente estudo, vinculado ao Observatório Nacional de Educação Especial, objetivou analisar a organização e o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado ofertado nas Salas de Recursos Multifuncionais da rede estadual e municipal de ensino de Paranaíba/MS. Os caminhos investigativos envolveram a realização de pesquisa colaborativa com agentes do contexto da prática – gestora de Educação Especial e oito professoras das Salas de Recursos Multifuncionais da rede pública de ensino da localidade investigada. Os resultados evidenciaram dispositivos de aproximação e distanciamento entre a organização e o funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais da rede estadual e da rede municipal. Nesse processo, salientaram, ainda, a fragilidade da articulação entre o trabalho realizado nas classes comuns e no Atendimento Educacional Especializado e a existência de relações de saber-poder, de resistência ao processo de inclusão escolar dos estudantes público-alvo da Educação Especial

INCLUSÃO ESCOLAR: IDEOLOGIA E/OU DISCURSO?

O presente texto, caracterizado como um ensaio, propõe-se a compreender a emergência da proposta de inclusão escolar a partir de dois conceitos de duas perspectivas teóricas distintas: o conceito de ideologia marxista e o conceito de discurso foucaultiano. Portanto, configura-se num exercício de pensamento complexo (utiliza conceitos de abordagens teóricas distintas), ousado (pretende distanciar e aproximar ambos conceitos), e, talvez,  herético (considerando que, para muitos, estas perspectivas são irreconciliáveis), para refletir acerca de uma temática específica: a inclusão escolar do público-alvo da educação especial. Diante disso, chega-se à compreensão de que inclusão escolar enquanto ideologia possibilita revelar o substrato econômico que a nutre, bem como questionar quais interesses que se escondem por trás dessa proposta educacional. Da mesma forma, o entendimento da inclusão como discurso indica aspectos políticos que se manifestam nas diversas relações de poder que permeiam a equação deficiência-sociedade-Estado. Defende-se a perspectiva que, se os conceitos de ideologia e de discurso mostram-se distantes, os elementos que os sustentam - o econômico e o político, respectivamente - podem ser, com muita ousadia, articulados para a análise da constituição histórica da inclusão escolar.

O CICLO DE POLÍTICAS NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

This paper takes a method of analysis entitled policy cycle suggested by both English researchers Stephen J. Ball and Richard Bowe and largely disclosed in Brazil by Jefferson Mainardes, who applies it in special education context. Policy cycle approach foresees the analysis of five contexts: influence, text production, practice, outcomes/effects and political strategy. However, this study is limited by understanding a policy cycle in Brazilian special education in three contexts. First, influence is the constitution of inclusion discursiveness in the field of special education. Second, the text production context ranks normative-policy texts which represent the current special education policy in an inclusive education perspective and highlight a specialized educational service. And finally practice is the performance of the specialized educational service in Multifunctional Resource Classroom.http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v26i2.3342Este artículo utiliza el método de análisis llamado ciclo de políticas, propuesto por los investigadores británicos Stephen J. Ball y Richard Bowe y ampliamente difundido em Brazil por Jefferson Mainardes, aplicándolo desde el contexto de la educación especial. El enfoque del ciclo de política prevé el análisis de cinco contextos: la influencia, producción de texto, la práctica, los resultados/efectos y la estrategia política. Sin embargo, este estudio se limita a entender el ciclo político de la educación especial de Brazil en tres contextos. En el contexto de influencia, aclara la configuración del discurso sobre la inclusión en el campo de la educación especial. Siguiendo en el contexto de producción del texto, se presentan textos políticos y normativos representativos de la actual política de educación especial en la perspectiva de la educación inclusiva y se enfatiza la propuesta brasileña del servicios educativos especializados. En fin, en el contexto de la práctica se destaca el trabajo de los servicios educativos especializado en las Salas de Recursos Multifuncionais, en particular con respecto a la articulación entre la enseñanza especializada y la enseñanza común.http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v26i2.3342O presente artigo utiliza o método de análise intitulado ciclo de políticas, proposto pelos pesquisadores ingleses Stephen J. Ball e Richard Bowe e amplamente divulgado no Brasil por Jefferson Mainardes, aplicando-o no contexto da educação especial. A abordagem do ciclo de políticas prevê a análise de cinco contextos: o de influência, o de produção do texto, o da prática, o dos resultados/efeitos e o de estratégia política. Contudo, este estudo limita-se a compreender o ciclo de políticas da educação especial brasileira em três contextos. No contexto de influência, elucida a configuração do discurso da inclusão no campo da educação especial. Na sequência, o contexto de produção do texto elenca textos político-normativos representativos da atual política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e enfatiza a proposta do atendimento educacional especializado. Por fim, o contexto da prática destaca a atuação do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais.http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v26i2.334

Política de inclusão na educação infantil: avanços, limites e desafios

This text focuses on the inclusion policy of children with disabilities in Early Childhood Education, from the Brazilian Federal Constitution of 1988. In this sense, it presents the legislative trajectory of this education stage, indicators of enrollments and results of researches on the theme. It is a documentary and bibliographical study that intends to indicate advances, limits and challenges that are imposed in the construction and implementation of the inclusion proposal of children with disabilities in daycares and pre-schools. Finally, it concludes that inclusion in  Early Childhood Education  is an inalienable social right, emphasizing the need for collaborative practices so that the Specialized Educational Assistance in this stage of education is not limited to the instrumentalization of Special Education, which is only available in terms of accessibility and adaptations of resources and teaching materials.Este texto se centra en la política de inclusión de niños con discapacidad en la Educación Infantil, a partir de la Constitución Federal Brasileña de 1988. En ese sentido, se busca presentar la trayectoria legislativa en esta etapa de enseñanza, indicadores de matrículas y los resultados de investigaciones sobre la temática. Se trata de un estudio documental y bibliográfico que pretende señalar avances, límites y desafíos que se imponen en la construcción e implementación de la propuesta de inclusión de niños con discapacidad en guarderías y preescolares. Por último, se concluye que la inclusión en la Educación Infantil es un derecho social inalienable y se enfatiza la necesidad de prácticas colaborativas para que el Atendimiento Educativo Especializado en esa etapa de enseñanza no se reduzca a la instrumentalización de la Educación Especial, adscrita sólo en términos de accesibilidad y adaptaciones de recursos y materiales pedagógicos.Este texto focaliza a política de inclusão de crianças com deficiência na Educação Infantil, a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. Nesse sentido, apresenta a trajetória legislativa desta etapa de ensino, indicadores de matrículas e resultados de pesquisas sobre a temática. Trata-se de um estudo documental e bibliográfico que pretende sinalizar avanços, limites e desafios que se impõem na construção e implementação da proposta de inclusão de crianças com deficiência em creches e pré-escolas. Por fim, conclui que a inclusão na Educação Infantil é um direito social inalienável, enfatizando a necessidade de práticas colaborativas para que o Atendimento Educacional Especializado nessa etapa de ensino não se reduza à instrumentalização da Educação Especial, adstrita somente em termos de acessibilidade e adaptações de recursos e materiais pedagógicos

Identificação de deficiências entre crianças indígenas nas aldeias de Dourados/MS

This study aimed to map indigenous children with signs of disabilities, born in Dourados/MS, between 2009 and 2014, and to evaluation visual impairment associated with cerebral palsy in the age group from zero to five years. The research was based on the ecology of human development and in ethnographic principles, relying on the active participation of family members in the application of the Functional Evaluation instruments of the Integrated Vision for Global Development, whose protocols were adapted to the language, culture and indigenous daily life. The mapping surveyed the number and birth conditions of indigenous children, as well as the location of five children with visual impairment and cerebral palsy. In turn, the evaluations of visual functioning and global development made it possible to identify the specific needs arising from the disability situation and reflect on strategies for early intervention, with a view to better learning opportunities in early childhood.Este estudio tuvo como objetivo mapear a los niños indígenas con signos de discapacidad, nacidos en Dourados/MS, entre los años de 2009 y 2014, y evaluar la discapacidad visual asociada con la parálisis cerebral en la franja etaria de cero a cinco años. La investigación está anclada en la ecología del desarrollo humano y en los principios etnográficos, y contó con la participación activa de los miembros de la familia en la aplicación de los instrumentos de la Evaluación Funcional de la Visión Integrada para el Desarrollo Global, cuyos protocolos han sido adaptados al lenguaje, a la cultura y al cotidiano de los indígenas. El mapeo ha levantado el número y las condiciones de los nacimientos de los niños indígenas, así como la ubicación de cinco niños con discapacidad visual y parálisis cerebral. Por su turno, las evaluações del funcionamiento visual y del desarrollo global han permitido identificar las necesidades específicas derivadas de la situación de discapacidad, y reflexionar sobre las estrategias para intervención precoz, con miras a mejores oportunidades de aprendizaje en la primera infancia.O estudo objetivou o mapeamento de crianças indígenas com indícios de deficiências, nascidas em Dourados/MS, entre os anos de 2009 a 2014, e a avaliação da deficiência visual associada à paralisia cerebral na faixa etária de zero a cinco anos. A pesquisa pautou-se na ecologia do desenvolvimento humano e nos princípios etnográficos, contando com a participação ativa dos familiares na aplicação dos instrumentos de Avaliação Funcional da Visão integrada ao Desenvolvimento Global, cujos protocolos foram adaptados à linguagem, à cultura e ao cotidiano indígena. O mapeamento levantou o número e as condições de nascimentos das crianças indígenas, bem como a localização de cinco crianças com deficiência visual e paralisia cerebral. Por sua vez, as avalições do funcionamento visual e do desenvolvimento global permitiram identificar as necessidades específicas decorrentes da situação da deficiência e refletir sobre as estratégias para intervenção precoce, tendo em vista melhores oportunidades de aprendizagem na primeira infância

Educação Escolar Indígena e as pesquisas produzidas em universidades públicas e privadas no Brasil: o estado do conhecimento

As pesquisas referentes à Educação Escolar Indígena têm crescido significativamente nos últimos anos, entretanto, quais são os assuntos mais investigados nos últimos anos? Quais são as Universidades que mais têm produzido pesquisas acerca da temática? Nessa perspectiva, este trabalho objetiva identificar, apresentar e analisar as pesquisas de doutoramento em educação, que versam sobre Educação Escolar Indígena, desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação de Universidades Públicas e Privadas do Brasil, cujo recorte temporal compreende os anos de 2006 a 2019. Fundamentada na metodologia do “Estado do Conhecimento”, fizemos buscas no Banco de Dissertações e Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no Banco de Dissertações e Teses do Instituto de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT) e em Programas de Pós-Graduação em Educação de Universidades brasileiras. Para tanto elegemos os descritores: Educação Escolar Indígena, Saberes e escola indígena; Cultura e escola indígena; Processo de ensino e aprendizagem na Educação escolar Indígena; Educação Escolar Indígena e Interculturalidade; Leitura e escrita de alunos indígenas e práticas pedagógicas na Educação Escolar Indígena; Cotidiano na escola indígena; Material didático para escola indígena e Fracasso escolar de alunos indígenas. Os resultados da pesquisa demonstram que embora haja um crescente interesse de pesquisadores em investigar diferentes temáticas que abarcam a Educação Escolar Indígena, há a necessidade de que novos assuntos sejam investigados, ainda mais se considerarmos o grande número de escolas indigenas distribuídas nas diferentes regiões brasileiras.INDIGENOUS SCHOOL EDUCATION AND RESEARCH PRODUCED IN PUBLIC AND PRIVATE UNIVERSITIES IN BRAZIL: THE STATE OF KNOWLEDGEResearches about Indigenous School Education has grown significantly in recent years, however, what are the most investigated subjects in recent years? Which Universities have produced the most research on the subject? In this perspective, this work aims to identify, present and analyze doctoral researches in education, which deals with Indigenous School Education, developed in the Graduate Programs of Public and Private Universities in Brazil, whose time frame covers the years 2006 to 2019. Based on the methodology of “State of Knowledge”, we searched the Bank of Dissertations and Theses of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), the Banco de Dissertações e Teses do Instituto de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT) and in Graduate Programs in Education of Brazilian Universities. For that, we elected the descriptors: Indigenous School Education, Knowledge and indigenous school; Indigenous culture and school; Teaching and learning process in Indigenous school education; Indigenous School Education and Interculturality; Reading and writing of indigenous students and pedagogical practices in Indigenous School Education; Daily life in the indigenous school; Courseware for indigenous school and the failure of indigenous students. The results of the research demonstrate that although there is a growing interest of researchers in investigating different themes that cover Indigenous School Education, there is a need for new subjects to be investigated, especially if we consider the large number of indigenous schools distributed in different Brazilian regions.KEYWORDS: Indigenous School Education; State of Knowledge; Educational research. LA EDUCACIÓN E INVESTIGACIÓN ESCOLAR INDÍGENA REALIZADA EN UNIVERSIDADES PÚBLICAS Y PRIVADAS DE BRASIL: EL ESTADO DEL CONOCIMIENTOLa investigación en Educación Escolar Indígena ha crecido significativamente en los últimos años, sin embargo, ¿cuáles son los temas más investigados en los últimos años? ¿Qué universidades han producido más investigaciones sobre el tema? En esta perspectiva, este trabajo tiene como objetivo identificar, presentar y analizar la investigación doctoral en educación, que se ocupa de la Educación Escolar Indígena, desarrollada en los Programas de Posgrado de Universidades Públicas y Privadas en Brasil, cuyo marco temporal abarca los años 2006 a 2019. Basado en la metodología de “Estado del Conocimiento ”, se buscó en el Banco de Disertaciones y Tesis de la Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), el Banco de Dissertações e Teses do Instituto de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT) y en Programas de Posgrado en Educación de universidades brasileñas. Para eso, elegimos los descriptores: Educación Escolar Indígena, Conocimiento y escuela indígena; Escuela y cultura indígena; Proceso de enseñanza y aprendizaje en la educación escolar indígena; Educación e interculturalidad escolar indígena; Lectura y escritura de estudiantes indígenas y prácticas pedagógicas en Educación Escolar Indígena; La vida cotidiana en la escuela indígena; Material didáctico para la escuela indígena y fracaso escolar de estudiantes indígenas. Los resultados de la investigación demuestran que si bien existe un creciente interés de los investigadores en investigar diferentes temas que cubren la Educación Escolar Indígena, existe la necesidad de investigar nuevos temas, especialmente si se considera la gran cantidad de escuelas indígenas distribuidas en diferentes regiones brasileñas. PALABRAS CLAVE: Educación Escolar Indígena; Estado del conocimiento; Investigación Educativa

Interface entre Educação Especial e Educação do Campo: a produção científica em teses e dissertações

Este texto objetiva realizar um mapeamento da produção científica brasileira em teses e dissertações elaboradas na interface entre Educação Especial e Educação do Campo, com vistas à elucidação do panorama, das tendências e das lacunas da área. A metodologia adotada é a da pesquisa bibliográfica, operacionalizada por meio de estudo bibliométrico e revisão de literatura. Ao todo, foram analisadas 41 produções, entre teses e dissertações. Os resultados trazem indicadores da produção quanto ao tempo, à região do país, à dependência administrativa das Instituições de Ensino Superior, ao financiamento das pesquisas, à vinculação aos programas de pós-graduação e às populações da Educação Especial e da Educação do Campo contempladas nas investigações. Ainda, evidenciam os principais achados das teses e dissertações a partir dos seguintes eixos temáticos: concepções de interface, políticas públicas, formação de professores, práticas pedagógicas, trajetórias escolares e histórias de vida, identificação e avaliação das necessidades educacionais específicas, serviços especializados, linguagens e comunicação, educação e trabalho, interações socioeducacionais e representações sociais da deficiência. Espera-se contribuir para a construção do conhecimento na interface entre Educação Especial e Educação do Campo, bem como auxiliar no direcionamento de futuras pesquisas para outros objetos e/ou para diferentes abordagens das questões mais frequentemente estudadas

Interface entre Educação Especial e Educação do Campo: a produção científica em teses e dissertações

Este texto objetiva realizar um mapeamento da produção científica brasileira em teses e dissertações elaboradas na interface entre Educação Especial e Educação do Campo, com vistas à elucidação do panorama, das tendências e das lacunas da área. A metodologia adotada é a da pesquisa bibliográfica, operacionalizada por meio de estudo bibliométrico e revisão de literatura. Ao todo, foram analisadas 41 produções, entre teses e dissertações. Os resultados trazem indicadores da produção quanto ao tempo, à região do país, à dependência administrativa das Instituições de Ensino Superior, ao financiamento das pesquisas, à vinculação aos programas de pós-graduação e às populações da Educação Especial e da Educação do Campo contempladas nas investigações. Ainda, evidenciam os principais achados das teses e dissertações a partir dos seguintes eixos temáticos: concepções de interface, políticas públicas, formação de professores, práticas pedagógicas, trajetórias escolares e histórias de vida, identificação e avaliação das necessidades educacionais específicas, serviços especializados, linguagens e comunicação, educação e trabalho, interações socioeducacionais e representações sociais da deficiência. Espera-se contribuir para a construção do conhecimento na interface entre Educação Especial e Educação do Campo, bem como auxiliar no direcionamento de futuras pesquisas para outros objetos e/ou para diferentes abordagens das questões mais frequentemente estudadas