Cláusulas de força maior para eventos climáticos: estudo no setor ferroviário

This article evaluates force majeure clauses and their application in addressing climate events within concession contracts in the brazilian railway sector. An empirical study was conducted through document analysis of current contracts, resulting in the categorization of three groups with different contractual regimes for force majeure and climate risks. It is suggested that the lack of an explicit and specific approach to climate risks in contracts may lead to inadequate incentives for the protection of railway infrastructure projects. Proposals for improvement in the contractual treatment of climate events are developed, emphasizing the need for more robust regulation that promotes climate change mitigation and adaptation. O artigo avalia cláusulas de força maior e sua aplicação no tratamento de eventos climáticos em contratos de concessão no setor ferroviário. Foi adotado estudo empírico com análise documental dos contratos em vigor no Brasil, o que gerou uma categorização de três grupos de diferentes regimes contratuais para a força maior e riscos climáticos. Sugere-se que a falta de uma abordagem explícita e específica para os riscos climáticos nos contratos pode gerar incentivos inadequados para a proteção dos projetos de infraestruturas ferroviárias. São elaboradas propostas de melhorias para o tratamento contratual de eventos climáticos, enfatizando a necessidade de uma regulação mais robusta que incentive a mitigação e adaptação às mudanças climáticas

MYC, FBXW7 and TP53 copy number variation and expression in Gastric Cancer

Background: MYC deregulation is a common event in gastric carcinogenesis, usually as a consequence of gene amplification, chromosomal translocations, or posttranslational mechanisms. FBXW7 is a p53-controlled tumor-suppressor that plays a role in the regulation of cell cycle exit and reentry via MYC degradation.Methods: We evaluated MYC, FBXW7, and TP53 copy number, mRNA levels, and protein expression in gastric cancer and paired non-neoplastic specimens from 33 patients and also in gastric adenocarcinoma cell lines. We also determined the invasion potential of the gastric cancer cell lines.Results: MYC amplification was observed in 51.5% of gastric tumor samples. Deletion of one copy of FBXW7 and TP53 was observed in 45.5% and 21.2% of gastric tumors, respectively. MYC mRNA expression was significantly higher in tumors than in non-neoplastic samples. FBXW7 and TP53 mRNA expression was markedly lower in tumors than in paired non-neoplastic specimens. Moreover, deregulated MYC and FBXW7 mRNA expression was associated with the presence of lymph node metastasis and tumor stage III-IV. Additionally, MYC immunostaining was more frequently observed in intestinal-type than diffuse-type gastric cancers and was associated with MYC mRNA expression. in vitro studies showed that increased MYC and reduced FBXW7 expression is associated with a more invasive phenotype in gastric cancer cell lines. This result encouraged us to investigate the activity of the gelatinases MMP-2 and MMP-9 in both cell lines. Both gelatinases are synthesized predominantly by stromal cells rather than cancer cells, and it has been proposed that both contribute to cancer progression. We observed a significant increase in MMP-9 activity in ACP02 compared with ACP03 cells. These results confirmed that ACP02 cells have greater invasion capability than ACP03 cells.Conclusion: in conclusion, FBXW7 and MYC mRNA may play a role in aggressive biologic behavior of gastric cancer cells and may be a useful indicator of poor prognosis. Furthermore, MYC is a candidate target for new therapies against gastric cancer.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Fed Univ Para, Inst Ciencias Biol, Lab Citogenet Humana, BR-66059 Belem, Para, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Escola Paulista Med, Dept Morfol & Genet, Disciplina Genet, BR-04023900 São Paulo, SP, BrazilUniv São Paulo, Inst Ciencias Biomed, Dept Biol Celular & Desenvolvimento, São Paulo, SP, BrazilFed Univ Para, Hosp Univ Joao Barros Barreto, Fac Med, Lab Imunoistoquim,Serv Anat Patol, BR-66059 Belem, PA, BrazilFed Univ Para, Hosp Univ Joao Barros Barreto, Serv Cirurgia, BR-66059 Belem, PA, BrazilFed Univ Para, Inst Ciencias Biol, Lab Genet Humana, BR-66059 Belem, PA, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Escola Paulista Med, Dept Morfol & Genet, Disciplina Genet, BR-04023900 São Paulo, SP, BrazilWeb of Scienc

Direito Processual Coletivo: Definições introdutórias em direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos

O presente texto tem como objeto de sua pesquisa, apresentar de forma introdutória, o desenvolvimento dos direitos coletivos lato sensu no direito processual brasileiro, advindos com a promulgação da Lei de Ação Popular (Lei 4717/1965), se iniciando a historia do direito processual coletivo no ordenamento jurídico brasileiro, posteriormente ganhando status de constitucional em 1988 com advento da Constituição Federal, a investigação aqui apresentada será sobre a aplicabilidade deste direito processual coletivo no ordenamento jurídico e, principalmente, nas demandas ajuizadas na sociedade

Comparação do desempenho funcional e níveis de atividade física entre indivíduos com e sem hanseníase

Introduction: Individuals with leprosy have poor musculoskeletal function and quality of life. However, whether the disease influences functional performance and physical activity is poorly understood. Aim: To compare the functional performance and physical activity levels between individuals with and without leprosy. Methods: This cross-sectional study was composed of 60 individuals (30 with leprosy and 30 healthy age-matched controls) of both sexes. The degree of disability was assessed according the World Health Organization recommendations. A functional performance core battery and moderate-to-vigorous physical activity was obtained.Results: Compared with control, individuals with leprosy presented poor functional performance. No between-group differences were observed for handgrip strength or moderate-to-vigorous physical activity (p>0.05). Additionally, the functional impairment was higher among leprosy individuals with disability (p<0.01).Conclusion: Individuals with leprosy present functional impairment when compared to age-matched healthy controls, and this impairment is amplified as the disease worsens.Introdução: indivíduos com hanseníase apresentam pior função musculoesquelética e qualidade de vida. No entanto, o quanto a doença influencia o desempenho funcional e a atividade física é pouco compreendido.Objetivo: Comparar o desempenho funcional e níveis de atividade física entre indivíduos com e sem hanseníase. Métodos: Este estudo transversal foi composto de 60 indivíduos (30 com hanseníase e 30 indivíduos saudáveis) de ambos os sexos. O grau de incapacidade foi avaliado de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Uma bateria de testes funcionais e a atividade física moderada a vigorosa foram obtidos.Resultados: Comparado com o grupo controle, indivíduos com hanseníase apresentaram menor desempenho funcional. Não foram observadas diferenças significantes para a força de preensão manual e atividade física moderada a vigorosa (p> 0.05). Adicionalmente, o prejuízo funcional foi maior entre indivíduos com grau de incapacidade (p <0.01).Conclusão: Indivíduos com hanseníase apresentam pior desempenho funcional, e esse comprometimento é amplificado com a piora da doença

Levantamento florístico e fitossociológico em área de reserva legal no sudoeste de Goiás

As áreas de reservas legais exercem importantes funções ecológicas em regiões que predominam os agroecossistemas. Este estudo teve o objetivo de analisar a composição florística e a estrutura da comunidade vegetal lenhosa de um fragmento de floresta estacional semidecidual na região sudoeste de Goiás. Foi realizado um levantamento florístico e fitossociológico pelo método de parcelas. Foram amostrados 338 indivíduos distribuídos em 51 espécies, 43 gêneros e 26 famílias botânicas. A densidade total de indivíduos obtida foi de 1.690 ind. ha-1. O índice de diversidade de Shannon-Wiener registrado foi de 3,16 nats ind-1e a equabilidade de 0,80. As espécies que se destacaram em importância foram: Bocageopsis matogrossensis, Erioteca gracilipes, Psidium sartorianum, Ocotea sp., Cabralea canjerana, Miconia calvescens, Myrcia fenzliana, Calyptranthes concinna, Xylopia sericea e Amaioua guianensis. O estudo apontou uma diversidade e padrões fitossociológicos significativos

Óbitos fetais no Brasil: revisão sistemática

OBJECTIVE To review the frequency of and factors associated with fetal death in the Brazilian scientific literature. METHODS A systematic review of Brazilian studies on fetal deaths published between 2003 and 2013 was conducted. In total, 27 studies were analyzed; of these, 4 studies addressed the quality of data, 12 were descriptive studies, and 11 studies evaluated the factors associated with fetal death. The databases searched were PubMed and Lilacs, and data extraction and synthesis were independently performed by two or more examiners. RESULTS The level of completeness of fetal death certificates was deficient, both in the completion of variables, particularly sociodemographic variables, and in defining the underlying causes of death. Fetal deaths have decreased in Brazil; however, inequalities persist. Analysis of the causes of death indicated maternal morbidities that could be prevented and treated. The main factors associated with fetal deaths were absent or inadequate prenatal care, low education level, maternal morbidity, and adverse reproductive history. CONCLUSIONS Prenatal care should prioritize women that are most vulnerable (considering their social environment or their reproductive history and morbidities) with the aim of decreasing the fetal mortality rate in Brazil. Adequate completion of death certificates and investment in the committees that investigate fetal and infant deaths are necessary.OBJETIVO Analisar frequência e fatores associados ao óbito fetal na literatura científica brasileira. MÉTODOS Revisão sistemática de estudos brasileiros sobre óbito fetal publicados entre 2003 e 2013. Foram analisados 27 artigos originais em três diferentes abordagens: quatro sobre qualidade da informação; 12 estudos descritivos e 11 sobre fatores associados aos óbitos fetais. Foram consultadas as bases de dados PubMed e Lilacs, com extração de dados e síntese realizada por dois ou mais pesquisadores, de forma independente. RESULTADOS A qualidade de preenchimento da declaração de óbito fetal mostrou-se ainda deficiente, tanto na completitude de variáveis, principalmente sociodemográficas, como na definição de causa básica. A mortalidade fetal apresentou queda no Brasil, mas persistiram desigualdades. As causas do óbito, quando adequadamente investigadas, indicaram morbidades maternas passíveis de prevenção e tratamento. Os principais fatores associados ao óbito fetal foram pré-natal inadequado ou ausente, baixa escolaridade, morbidades maternas e história reprodutiva desfavorável. CONCLUSÕES O pré-natal deve priorizar mulheres mais vulneráveis, socialmente ou em relação à história reprodutiva e morbidades, para diminuir a taxa de mortalidade fetal no Brasil. É necessária a qualificação do preenchimento da declaração de óbito e investimento nos comitês de investigação de óbito fetal e infantil

Treinamento de força com e sem instabilidade não melhora os níveis gerais de capacidade intrínseca em idosos com queixas cognitivas

INTRODUCTION: Intrinsic capacity (IC) is a construct that encompasses physical and mental capacities important for self-care and healthy aging. Understanding the potential role of resistance training with and without instability to promote IC needs to be clarified. OBJECTIVE: To assess the impact of resistance training on intrinsic capacity levels in older adults with cognitive complaints. METHODS: Older adults with cognitive complaints (n=67) were randomly assigned to either 12 weeks of traditional RE (n=23), RE with instability devices (REI) (n=22), or control (n=22). Both training groups performed three sets of 10-15 repetitions. REI group performed each exercise using instability devices. The control group received weekly health education classes. IC domains were analyzed using mobility and gait velocity (locomotor), global and executive functioning (cognitive), grip strength and six-minute walking test (vitality), and depressive symptoms and self-efficacy (psychological) through z-composite scores. We computed global levels of IC by the sum of each composite score. RESULTS: A significant within-group difference (improvement) in overall levels of IC (∆REI = +1.69, ∆RE = +1.30) and all their domains (Locomotion: ∆REI = +2.32, ∆RE = +3.21; Cognition: ∆REI = +2.31; Vitality: ∆REI = +1.23, ∆RE = +1.42; and Psychological: ∆REI = -0.65, ∆RE = -0.62). However, no between-group differences were observed at the completion of the trial. Sensitivity analysis merging training groups revealed a between-group difference for the locomotor domain (+1.97, p=0.045). CONCLUSION: Resistance training with and without instability devices did not improve IC levels among older adults with cognitive complaints.INTRODUÇÃO: Capacidade intrínseca (CI) é um construto que engloba capacidades físicas e mentais para o autocuidado e envelhecimento saudável. A compreensão do papel potencial do treinamento resistido, com e sem instabilidade, para promover o CI precisa ser esclarecida. OBJETIVO: Avaliar o impacto do treinamento de força sobre os níveis de capacidade intrínseca em idosos com queixas cognitivas. MÉTODOS: Idosos com queixas cognitivas (n=67) foram aleatoriamente designados para 12 semanas de TF tradicional (n=23), TF com dispositivos de instabilidade (TFI) (n=22) ou controle (n=22). Ambos os grupos de treinamento realizaram três séries de 10-15 repetições. O grupo TFI realizou exercícios utilizando dispositivos de instabilidade. O grupo controle recebeu aulas semanais de educação em saúde. Os domínios da CI foram de mobilidade e velocidade da marcha (locomotora), função global e executiva (cognitivo), força de preensão e teste de caminhada de seis minutos (vitalidade), e sintomas depressivos e autoeficácia (psicológicos) por meio de escores-z compostos. Calculamos os níveis globais de CI pela soma de cada pontuação composta. RESULTADOS: Diferença significativa intragrupo nos níveis gerais de CI (∆TFI = +1.69, ∆TF = +1.30) e seus respectivos domínios (Locomoção: ∆TFI = +2.32, ∆TF = +3.21; Cognição: ∆TFI = +2.31; Vitalidade: ∆TFI = +1.23, ∆TF = +1.42; e Psicológico: ∆TFI = -0.65, ∆TF = -0.62). Contudo, não houve diferenças entre os grupos. Análise de sensibilidade mesclando os grupos de treinamento revelou diferença significativa para o domínio locomotor após 12 semanas (+1.97, p=0.045). CONCLUSÃO: Treinamento de força com e sem dispositivos de instabilidade não melhorou os níveis de CI em idosos com queixas cognitivas

Brassinosteroide acelera o crescimento de híbrido de Psidium durante aclimatação de mudas obtidas por miniestaquia

Guava rootstocks can be multiplied by minicuttings in environment with a high relative humidity, being necessary an acclimatization period. Certain growth regulators favor the acclimatization, with brassinosteroids being successfully used in other fruit plants. This study aimed to shorten the multiplication time of the BRS Guaraçá hybrid by applying Biobras-16 (BB-16) during the acclimatization of seedlings obtained from minicuttings. The treatments consisted of five BB-16 concentrations (0, 0.1, 0.3, 0.5 and 1.0 mg L-1), applied in a randomized block design, in a split-plot arrangement, with four replications and five seedlings per plot, repeated at two seasons: winter and spring/summer. After 60 days of acclimatization, shoot and root growth indicators increased as a function of the BB-16 application, particularly at concentrations between 0.3 and 0.6 mg L-1. The brassinosteroid can be used to stimulate the growth of BRS Guaraçá seedlings obtained from minicuttings, shortening its production time and improving its seedling quality. KEYWORDS: Plant growth regulator, guava rootstock, BRS Guaraçá.Porta-enxertos para goiabeira podem ser multiplicados por miniestaquia em ambiente com alta umidade relativa, sendo necessário um período para aclimatação. Alguns reguladores de crescimento favorecem a aclimatação, sendo os brassinosteroides utilizados com sucesso em outras frutíferas. Objetivou-se reduzir o tempo de multiplicação do híbrido BRS Guaraçá com aplicações de Biobras-16 (BB-16) na fase de aclimatação de mudas obtidas por miniestaquia. Os tratamentos consistiram de cinco concentrações de BB-16 (0; 0,1; 0,3; 0,5; e 1,0 mg L-1), aplicadas em delineamento experimental com blocos casualizados, em esquema de parcelas subdivididas, com quatro repetições e cinco mudas por parcela, repetidos em duas épocas do ano: inverno e primavera/verão. Ao final de sessenta dias de aclimatação, indicadores de crescimento da parte aérea e raízes tiveram incrementos em função da aplicação de BB-16, notadamente nas concentrações entre 0,3 e 0,6 mg L-1. O brassinosteroide pode ser utilizado para estimular o crescimento de mudas de BRS Guaraçá oriundas de miniestaquia, reduzindo o seu tempo de produção e incrementando sua qualidade. PALAVRAS-CHAVE: Regulador de crescimento vegetal, porta-enxertos para goiabeira, BRS Guaraçá

Sarcoma indiferenciado por provável infiltrado de Helicobacter spp. na região antro pilórica: Relato de caso

As neoplasias gástricas são menos prevalentes em cães e gatos e se manifestam como perda de apetite, perda de peso, vômitos (com ou sem sangue), poliúria, polidipsia e fezes com sangue, levando à anemia. Helicobacter spp. é uma bactéria Gram-negativa, em forma de espiral, flagelada, que infecta a mucosa gástrica de humanos e animais como cães e gatos. Helicobacter spp é a causa de diversas doenças de gravidade variável. Estudos demonstraram a relação dessa bactéria com gastrite humana, úlceras gástricas e duodenais e tumores gástricos. Apesar de ocorrer em humanos, a relação entre esses tumores e cães é considerada inconclusiva, principalmente, pela falta de pesquisas. O presente relato descreve a avaliação clínica de um paciente diagnosticado com sarcoma indiferenciado por provável infiltrado de Helicobacter spp na região antro pilórica, sendo considerada uma forma rara de apresentação em cães. Destaca-se que a complexidade diagnóstica desses casos esteja relacionada à inespecificidade dos sinais clínicos e da necessidade de biopsia para comprovação diagnóstica

Metastatic Peripheral Neuroblastoma in a Dog

Background: Peripheral neuroblast neoplasms are considered as a group of tumors derived from primitive cells of the neural crest that are progenitors of the sympathetic ganglia and adrenal medulla. Reports of neuroblastoma in dogs are scarce in English literature, and there are no reports from Brazil due to its rare occurrence or missed diagnosis, because modern techniques are often not accessible in Brazil. The aim of the present study was reported a case of metastatic peripheral neuroblastoma in a 10-month-old bitch of Canadian Shepherd breed, attended at the Small Animal Veterinary Hospital of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (HVPA-UFRRJ).Case: A 10-month-old female dog, Canadian Shepherd breed, presenting prostration, inappetence, emesis, progressive weight loss, and difficulties in the locomotion of the pelvic limbs was brought to the Small Animal Veterinary Hospital of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (HVPA / UFRRJ) for treatment. Palpation of the abdominal cavity revealed a mass of approximately 14.0 cm diameter in the thoracolumbar region. After the second visit to HVPA/ UFRRJ, there was worsening of the clinical condition and onset of pain and dyspnea; hence, euthanasia was performed. The dog was referred for necropsy; the examination revealed a mass measuring 40.0 × 35.0 cm in the abdominal cavity that caused displacement of the intestines and compressed the liver against the diaphragm, as well as another mass that traversed the diaphragm through the esophageal hiatus and surrounded the esophagus, aorta, and caudal vena cava. The right adrenal gland was compressed and adhered to the mass, and the left adrenal gland was not visualized. Specimens of various organs were collected, fixed in 10% buffered formalin, and processed according to routine histological technique. Immunohistochemical examination performed on mass specimens revealed positivity for the anti-CD56, anti-synaptophysin, anti-GFAP, and anti-NSE markers and negativity for the anti-chromogranin and anti-Olig2 markers. Based on pathology and immunohistochemistry findings, a diagnosis of poorly differentiated peripheral neuroblastoma was made; in addition, presence of emboli of neoplastic cells in the hepatic sinusoids and branches of the portal vein and metastasis in the spleen, lymph nodes, lung, and meninges were confirmed.Discussion: Positive results for neural markers associated with negative results for those of other small round cell tumors was considered to indicate the presence of neuroblast tumors; glioblastoma and oligodendroglioma were ruled out based on the absence of anti-Olig2 labeling, and, especially, the possibility of occurrence of pheochromocytoma was excluded based on the absence of anti-chromogranin. During necropsy, the location of the mass at the retroperitoneal space near the thoracolumbar junction, craniomedially in relation to the left kidney, was confirmed, which is compatible with the location of the adrenal gland. Metastasis in the dura mater was determined to be present based on necropsy findings alone, and neoplastic invasion through the esophageal hiatus of the diaphragm of a large part of the thoracic cavity was observed, which, to the best of our knowledge, have not been described in reports of veterinary medicine. The high rate of tumor growth and compression and invasion of adjacent tissues and organs may be considered as potential factors for unfavorable prognosis of peripheral neuroblastoma