Patients with genetic disorders as risk group for COVID-19 / Pacientes com distúrbios genéticos como grupo de risco para COVID-19

The coronavirus disease (COVID-19) pandemic has seriously affected the global population and has raised concerns about the effect of this new disease on individuals with genetic disorders, many of which have a systemic effect, including impairment of the respiratory system. A lack of published literature about the consequences of  SARS-CoV-2 infection in genetic disorders is observed, in this sense,  the present review analyses the current knowledge about COVID-19 and its impacts on patients with genetic disorders, also genetic variants as factors of susceptibility and possible risks and preventive measures to those patients, highlighting the role of the restriction to social contact in prevention

Da vulnerabilidade do consumidor à vulnerabilidade ambiental: análise dos impactos da obsolescência programada no ordenamento jurídico brasileiro

The purpose of this dissertation is to study the practice of planned obsolescence within the Brazilian legal system, taking into account its influence in the fields of environmental law and consumer law. The problematization raised is based on the following question: since programmed obsolescence is responsible for aggravating consumer and environmental vulnerabilities, encouraging irresponsible consumption and increasing solid waste disposal, which perspectives in current domestic law can be presented as a form to mitigate the negative effects of such practice? The preliminary hypotheses demonstrate an ambivalence of consumer protection against this type of market practice, since they guarantee the protection not only of this agent, but also of the environment, whose vulnerability is exacerbated by the continuous extraction of resources and the disordered garbage disposal. The choice of this theme is justified because of the risks to the environment and to humans, whose vulnerabilities are gradually increased as the interactions between these two actors develops more intensely and without the necessary safeguards. The main purpose was to analyze new legal approaches to the theme of planned obsolescence in Brazilian’s laws. Following such proposal, the specific objectives were to understand the risk society and the threats that increase the vulnerability of the consumer and the environment; analyze the postmodern paradigms that inform the institutes of current law, especially with regard to the figure of shared responsibility; study the feasibility of special regulations for planned obsolescence, as well as understand current proposals that guide consumption towards more sustainable paths. In relation to the theoretical framework, given the amplitude of the theme, which connects the areas of consumer law and environmental law, three reference works were chosen: "Contratos no Código de Defesa do Consumidor”, by Cláudia Lima Marques; "Macrorrelação ambiental de consumo - a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral”, de Paulo Valério Dal Pai Moraes e “Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial ", by Paulo Valério Dal Pai Moraes and "Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial", by Patryck Araújo Ayala and José Rubens Morato Leite. All the writings selected bring contributions to specific points of the study, both with regard to the understanding of the consumer in the postmodern market and the cycle of products, as well as with regard to environmental issues, especially about the environmental liability. Finally, in relation to the methodology used for the elaboration of the study, it was decided to follow the argumentative method, which allowed the analysis and balancing of the principles ongoing, mainly about the principle of vulnerability, inherent to the consumer and to the environment.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDissertação (Mestrado)A presente dissertação tem por propósito estudar a prática da obsolescência programada no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, atendo-se às suas influências nos campos do direito ambiental e do direito do consumidor. A problematização levantada gira em torno da seguinte indagação: sendo a obsolescência programada responsável por agravar as vulnerabilidades do consumidor e do meio ambiente, ao fomentar o consumo irresponsável e incrementar o descarte de resíduos sólidos, quais perspectivas no direito pátrio atual podem ser avistadas como forma de mitigar os efeitos negativos de tal prática? As hipóteses preliminares verificadas demonstram um caráter ambivalente da proteção do consumidor contra esse tipo de prática de mercado, na medida em que garantem a tutela não apenas deste agente, mas também do ambiente, cuja vulnerabilidade se agrava de modo exponencial diante da extração contínua de recursos e do desordenado descarte de lixo. Justifica-se a escolha pelo presente tema em função da iminente ameaça dos riscos ao ambiente e ao ser humano, cujas vulnerabilidades são paulatinamente aumentadas à medida que as interações entre estes dois atores se desenvolve de modo mais intenso e sem os resguardos necessários. O objetivo principal foi analisar novas abordagens jurídicas para a tônica da obsolescência programada no direito pátrio. Na esteira de tal proposta, foram eleitos como objetivos específicos compreender a sociedade de risco e as ameaças que incrementam a vulnerabilidade do consumidor e do ambiente; analisar os paradigmas pós-modernos que informam os institutos de direito atual, mormente no que diz respeito à figura da responsabilidade compartilhada; estudar a viabilidade de normas especiais para a obsolescência programada, bem como compreender as propostas atuais que guiam o consumo para caminhos mais sustentáveis. No que se refere ao marco teórico, diante da amplitude do tema tratado, o qual conecta as áreas do direito do consumidor e do direito ambiental, além de alinhavar pontos de outras disciplinas do conhecimento, foram eleitas três obras referenciais, a saber: “Contratos no Código de Defesa do Consumidor”, de Cláudia Lima Marques; “Macrorrelação ambiental de consumo - a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral”, de Paulo Valério Dal Pai Moraes e “Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial”, de Patryck Araújo Ayala e José Rubens Morato Leite. Todos os trabalhos escolhidos trazem contribuições para pontos específicos do estudo, tanto no que diz respeito à compreensão do consumidor no mercado pós-moderno e ao ciclo dos produtos adquiridos, quanto no que se refere às questões de cunho ambiental, mormente no que toca à responsabilidade civil pelos danos causados. Por fim, no que diz respeito à metodologia utilizada para a elaboração do estudo, optou-se por seguir o método argumentativo, o qual permitiu a análise e balanceamento dos princípios em voga, especialmente no que tange ao princípio da vulnerabilidade, inerente ao consumidor e ao ambiente

Relações étnico-raciais e o ensino de ciências nos anos iniciais do ensino fundamental: vivências e percepções em uma escola da rede pública de Sergipe

Statistical data and academic research have highlighted the persistent ethnic-racial inequalities established and perpetuated in Brazilian society since the centuries-old process of colonization and the colonialist practices characterizing this process, up to the present day (IBGE, 2019; VERRANGIA, 2009). This process is perpetuated by structural racism, rooted in coloniality, which emerged in the sixteenth century when Europe, Africa, and the Americas converged on American territory (QUIJANO, 1992). It is this rationality that continues to sustain and reproduce prejudiced and discriminatory relations, various forms of subordination of knowledge and people, exclusion, and inequalities in different social spheres (LIMA, 2002; ALMEIDA, 2019, among others). In this regard, according to research, education also serves as a space for the reproduction of exclusions and prejudices, but also for their counteraction, as evidenced by the struggles of the Black Movement, both as claimants of essential rights and as educators throughout history (GOMES, 2012; LIMA; TRINDADE, 2009; GOMES; JESUS, 2013; GOMES, 2017). In this context, the approval of Law No. 10639/2003, which makes it mandatory to include African and Afro-Brazilian history and culture in the entire school curriculum (BRASIL, 2003), and the National Curricular Guidelines for Ethnic-Racial Relations Education - DCNERER (BRASIL, 2004) is significant. Within this context, this study poses the following problem: How has EthnicRacial Relations Education (ERER) been addressed in science education? With the general objective of analyzing how ERER has been addressed in science education in a 5th-grade class of a public school in Sergipe, in accordance with Law No. 10639/2003 and its guidelines. This is a qualitative research study, an ethnography of school practice (ANDRÉ, 2005), whose procedures include: conducting interviews with the class teacher and the school pedagogue; administering questionnaires and pedagogical activities (workshops) with the children in the class, as well as participant observation of lessons. The study indicates that, despite advances in academic and didactic production related to ERER, work related to science education, especially at the foundational level of education for children and youth, still requires politicalpedagogical investment, both in terms of teaching materials and pedagogical practices. These aspects underscore the ongoing need for greater investment in the implementation of ERER, especially in initial and ongoing teacher training.Dados estatísticos e pesquisas acadêmicas têm evidenciado as persistentes desigualdades étnico-raciais instituídas e reproduzidas na sociedade brasileira desde o processo secular de colonização e as práticas colonialistas que caracterizam esse processo, até a atualidade (IBGE, 2019; VERRANGIA, 2009.). Processo esse reproduzido pelo racismo estrutural, que encontra sustentação na colonialidade, nascida ainda no século XVI, quando Europa, África e Américas se encontram em território americano (QUIJANO, 1992). É essa racionalidade que na atualidade continua sustentando e reproduzindo relações preconceituosas e discriminatórias, as diversas formas de subalternização dos saberes e das pessoas, a exclusão e as desigualdades nas diferentes instâncias sociais (LIMA, 2002; ALMEIDA, 2019, entre outros). Nesse sentido, segundo pesquisas, a educação também se constitui como espaço de reprodução de exclusões e preconceitos, mas também de seus combates, como evidenciam as pautas de luta do Movimento Negro, como agente reivindicador de direitos essenciais e como agente educador no decorrer da história (GOMES, 2012; LIMA; TRINDADE, 2009; GOMES; JESUS, 2013; GOMES, 2017.). É nesse contexto que se conquista a aprovação da Lei n. 10.639/2003, que tornam obrigatórias a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira em todo o currículo escolar (BRASIL, 2003) e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-Raciais - DCNERER (BRASIL, 2004). Nesse contexto, este estudo tem como problema a seguinte questão: Como a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) tem sido tratada no ensino de ciências? Com o objetivo geral de analisar a forma como a ERER tem sido tratada no ensino de ciências em uma turma do 5º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Sergipe, à luz da Lei n. 10.639/2003 e suas diretrizes. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, uma etnografia da prática escolar (ANDRÉ, 2005), cujos procedimentos incluem: realização de entrevista com docente da turma e pedagogo da escola; aplicação de questionários e atividades pedagógicas (oficinas) com as crianças da turma, além de observação participante de aulas. O estudo aponta que, apesar dos avanços em relação à produção acadêmica e didática acerca da ERER, o trabalho em relação ao ensino de ciências, especialmente na base educacional, que é o ensino de crianças e jovens, ainda requer investimento político-pedagógico, tanto em relação ao material didático quanto em relação às práticas pedagógicas. Esses aspectos colocam a contínua necessidade de maior investimento na implementação da ERER, especialmente na formação docente inicial e continuada.São Cristóvã

PÓS-MODERNIDADE E A CULTURA DO CONSUMO: IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIVILIZAÇÃO TECNOLÓGICA

O presente estudo tem por escopo abordar a questão do descarte de lixo, em especial do eletroeletrônico, na pós-modernidade. A eleição do presente tema se justifica em função da combinação de dois fatores característicos das sociedades atuais, a saber: a cultura do consumo e as constantes evoluções tecnológicas, os quais são responsáveis pelo progressivo aumento dos resíduos  descartados, causando, consequentemente, graves problemas ambientais. Por tal motivo, questionou-se: como lidar com os impactos ambientais causados pelo contínuo aumento da produção de lixo na contemporaneidade? A hipótese preliminar para tal ponderação demonstrou a necessidade de se agilizar o Direito, edificando determinações legais tais como a lei 12.305/10, capazes de traçar medidas para o gerenciamento dos resíduos produzidos. Deve-se, também, investir em medidas socioeducativas, difundindo-se de forma ampla e efetiva os ideais de consumo sustentável e de responsabilidade pós-consumo. Com o objetivo, pois, de promover a apreciação de tais apontamentos, desenvolveu-se o presente estudo por meio do método dedutivo, tendo-se eleito Zygmunt Bauman como marco teórico. As pesquisas que sustentam as análises ora apresentadas foram efetuadas em doutrinas, periódicos e legislações pertinentes ao tema

A aplicação da constelação sistêmica familiar na execução penal brasileira

O presente trabalho, elaborado como requisito para a conclusão do Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, objetiva investigar a viabilidade de utilização da ferramenta terapêutica denominada Constelação Sistêmica Familiar durante a fase de execução da pena no sistema penal brasileiro. Para isso, inicialmente, se debruçará sobre a conceituação das funções legitimadoras da pena, como forma de se demonstrar o que se objetiva alcançar com o apenamento de um indivíduo. Sequencialmente, dedica-se à conceituação da Constelação Sistêmica e de seus pilares, registrando, ainda, sua relação com o Direito brasileiro e a forma como se presta a ser uma ferramenta de auxílio. Após estudos sobre conceitos basilares da Constelação Familiar, será relatada uma experiência de aplicação da terapia em uma Casa de Albergado, localizada em Florianópolis – Santa Catarina, de modo a averiguar se a terapia sistêmica pode ser aplicada como forma de se atingir, efetivamente, as funções da pena e, consequentemente, alcançar a diminuição nos índices de reincidência

A aplicação do acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias ao comércio de alimentos transgênicos: uma exceção ao livre comércio multilateral

O Acordo Sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias é um acordo, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que consubstancia normas regulamentadoras à aplicação de barreiras sanitárias e fitossanitárias legítimas, pelos Estados-Membros. O Acordo tem por objetivo precípuo evitar que essas barreiras não se transformem em obstáculos protecionistas à livre comercialização multilateral entre países, que é a regra na Organização Mundial do Comércio. Por esse ângulo, muito embora o referido Acordo não fale, especificamente, sobre o comércio de organismos geneticamente modificados, a ele pode ser aplicado, tendo em vista a existência de indícios de que a manipulação genética oferece riscos aos seres vivos e ao meio ambiente. Desta maneira, este estudo, em um primeiro momento, tratará de contextualizar o leitor acerca da atual normatização brasileira sobre a comercialização de Organismos Geneticamente Modificados e, em um momento posterior, analisará o Acordo Sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, no que se refere à aplicação de barreiras sanitárias/fitossanitárias legítimas ao comércio de gêneros geneticamente modificados. Como conclusão, espera-se constatar que o Acordo analisado é parâmetro normativo internacional, no que se refere à escorreita aplicação de barreiras sanitárias ou fitossanitárias ao comércio de alimentos geneticamente modificados, tendo, portanto, implicações na normatização brasileira acerca do comércio desses gêneros, e que ele é efetivamente aplicado, tanto para legitimar a soberania que cada nação possui de aplicar medidas de salvaguarda à vida e à saúde dos seres vivos, como para identificar e aplicar punições àqueles que fizerem uso de barreiras que se distanciem de sua normatização

A dental pre-screening system: usability and user perception

Background: Accessing dental treatment is still a challenge in several countries. In Brazil, there is a deficit in the provision of dental services by the public health system, with an emphasis on specialised treatments. The poorest are most affected and usually have to travel long distances for treatment in other regions, with the associated costs of travel, food, and often the loss of a day's work. Aiming to improve care for this public, the Dental Pre-Screening System (in Portuguese, Sistema de Pré-Triagem Odontológica - STO) was developed, which is responsive (mobile) and aims at remotely pre-screening these patients by an oral health professional. Objective: This pilot study was developed to analyse the system's usability by developers and patients and the subjects' perceptions during the use of the STO through semi-structured interviews. Methods: A convenience sample (35 patients and 10 developers) with a mixed methodology was used to evaluate usability (System Usability Scale) and to measure the user's perception (semi-structured interview) of the components of the Dental Pre-Screening System. Results: The system's overall System Usability Scale (SUS) score was 76.9. Among the patients, Twenty-four patients found the system easy to use, 83% agreed or completely agreed that they would like to use this system frequently" and 83% agreed or strongly agreed that people would learn to use it quickly. Qualitative data suggest that all of the patients would recommend using the system, and the patients' perception of the system was positive and optimistic. However, it is also possible to identify points to be improved, such as changing the calendar format. Conclusions: The results of the SUS and semi-structured interview showed that the Dental Pre-Screening System was well accepted and that it can optimise the face-to-face screening process, reducing unnecessary trips and saving money.     &nbsp

DENÚNCIAS DAS TRABALHADORAS DA ENFERMAGEM AOS SINDICATOS: O DESAFIO DA RESISTÊNCIA E DA AÇÃO

Objetivo: analisar as denúncias realizadas por enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem nos sindicatos que representam essas categorias no estado da Bahia. Método: pesquisa exploratória, qualitativa e documental. Os dados foram agrupados em cinco tipologias da precarização. A análise baseou-se no materialismo dialético. Resultados: foram analisadas 64 denúncias. As tipologias de precarização mais frequentes foram Condenação e descarte do direito do trabalho (35,1%) e Vulnerabilidade no trabalho (23,9%). As denúncias revelaram que as trabalhadoras eram atingidas pela precarização do trabalho, sendo o descumprimento do direito trabalhista a principal manifestação da precarização. Conclusão: as denúncias realizadas por trabalhadoras do campo da enfermagem nos sindicatos, ainda que sejam uma das formas de resistência à precarização do trabalho, foram em número pequeno, o que pode revelar o medo da perda do emprego, como também a alienação dessas trabalhadoras em relação à luta por seus direitos. Descritores: Trabalho. Enfermagem. Sindicatos

Drug-induced sleep endoscopy in the identification of obstruction sites in patients with obstructive sleep apnea: a systematic review

AbstractIntroductionObstructive sleep apnea syndrome has multifactorial causes. Although indications for surgery are evaluated by well-known diagnostic tests in the awake state, these do not always correlate with satisfactory surgical results.ObjectiveTo undertake a systematic review on endoscopy during sleep, as one element of the diagnosis routine, aiming to identify upper airway obstruction sites in adult patients with OSAS.MethodsBy means of electronic databases, a systematic review was performed of studies using drug-induced sleep endoscopy to identify obstruction sites in patients with OSAS.ResultsTen articles were selected that demonstrated the importance of identifying multilevel obstruction, especially in relation to retrolingual and laryngeal collapse in OSAS.ConclusionDISE is an additional method to reveal obstruction sites that have not been detected in awake patients