Digital economy and international taxation : the digital revolution and its impact on the discourse of international tax law

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.Os impactos do processo de digitalização da economia sobre a tributação se tornaram o principal tema do direito tributário internacional nos últimos anos, provocando diversas reações entre os atores deste campo. A OCDE se converteu no principal foro de debate, fazendo com que órgãos governamentais, contribuintes e a academia passassem a gravitar ao redor dos textos que a organização vem produzindo. Entretanto, este debate tem se modificado constantemente, assu- mindo novas linguagens e adotando perspectivas distintas. De um debate jurídico formal preo- cupado em caracterizar pagamentos para fins de aplicação de tratados tributários internacionais, a discussão migrou para uma perspectiva econômica envolvendo substância. Por fim, o debate sobre a economia digital assumiu uma conotação política evidente, redundando em uma redis- cussão do próprio campo tributário internacional. O objetivo desta tese é compreender como e porque a digitalização da economia conseguiu impactar os fundamentos que sustentam o campo tributário internacional. Para alcançar seu objetivo, a tese adota uma perspectiva jurídica, realista e discursiva, compreendendo o direito tributário internacional como um campo formado a partir de eventos historicamente identificáveis. Nesse caso, enquanto fenômeno social, a tributação internacional é o objeto central de um projeto que se manifesta tanto no plano institucional quanto intelectual. Por sua vez, a digitalização da economia resulta de uma revolução tecnológica caracterizada pela centralidade da fenomenologia informacional. Esta centralidade é responsável por um processo de transformação social que afeta não apenas o plano institucional do campo tributário, mas sua própria dimensão intelectual. Neste cenário, os atores do campo percebem sua incapacidade de lidar com a nova realidade digital a partir das ferramentas conceituais fornecidas pelo discurso jurídico tributário. O resultado é um giro paradigmático com o potencial de afetar não apenas a prática social do campo, mas seu próprio sentido dentro de um projeto intelectual de construção da dimensão humana.The impacts of the economy’s digitalisation process on taxation have become the central theme of international tax law in recent years, causing several reactions among actors in this field. The OECD has become the main forum for debate, causing government bodies, taxpayers, and academia to gravitate around the organisation’s texts. Nonetheless, the digital economy tax debate has constantly changed, taking on new languages and adopting different perspectives. From a formal legal discussion concerned with characterising payments to apply international tax treaties, the debate moved to an economic perspective involving substance. Finally, it took on a manifest political connotation, resulting in a re-discussion of the international tax field itself. This thesis aims to understand how and why the digitalisation of the economy managed to im- pact the fundamentals that support the international tax field. The work adopts a legal, realistic, and discursive perspective to achieve its objective, un- derstanding international tax law as a field formed from historically identifiable events. In this case, while a social phenomenon, international taxation is the central object of a project that manifests itself both in the institutional and intellectual plane. In turn, the digitalisation of the economy results from a technological revolution characterised by the centrality of informational phenomenology. Such centrality is responsible for a social transformation process affecting the tax field’s institutional and intellectual dimensions. In this scenario, actors in the field perceive their inability to deal with the new digital reality from the conceptual tools provided by the tax legal discourse. The result is a paradigm shift with the potential to affect not only the field’s so- cial practice but its very significance within an intellectual project for constructing the human dimension

Revoluções científicas e direito tributário internacional : a formação da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.A presente dissertação tem por objetivo percorrer o histórico de eventos que culminou com a formação da comunidade científica justributária brasileira para, a partir da identificação de seus paradigmas dominantes, plenamente adotados ou ainda em formação, compreender a razão de seu isolamento perante a comunidade científica mundial no concernente ao tema que se encontra em maior evidência nos debates internacionais: a erosão da base tributária. Neste sentido, o trabalho analisa o envolvimento brasileiro com o projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) do G20/OCDE, identificando as contribuições da academia para o debate tanto a respeito do projeto em si quanto sobre o fenômeno da erosão da base tributária. Metodologicamente, o trabalho se baseia no modelo de ciência concebido por Thomas Samuel Kuhn em sua obra A Estrutura das Revoluções Científicas, razão pela qual emprega-se uma análise histórica do Direito Tributário brasileiro enquanto campo científico, dando-se a devida importância ao que os atores do campo pensam sobre sua própria atividade, seus instrumentos de trabalho, os problemas que devem estar em sua agenda e as soluções consideradas legítimas para resolvê-los. Com isso, o trabalho não pretende apresentar um conceito do que seja ciência, mas apenas, assim como também fez Thomas Kuhn, descrever como a comunidade científica tem se comportado e como a ciência por ela praticada tem se desenvolvido. Ao considerar confirmada a hipótese de que o paradigma dominante na ciência justributária brasileira não é capaz de lidar com fenômenos multidimensionais, como é o caso da erosão da base tributária, a presente dissertação levanta algumas questões sobre o verdadeiro papel do cientista justributarista, a utilidade de seus instrumentos de trabalho e os objetivos da academia.This dissertation aims to go through the history of events that culminated in the formation of Brazilian tax legal scientific community for, from the identification of their dominant paradigms, fully adopted or under development, understand the reason of their isolation from the global scientific community concerning the most important subject in current international debates: the base erosion. In this sense, this work analyses the Brazilian involvement with the G20/OECD’s BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) Project, identifying the scholars’ contributions to the debate about the project itself and about the very phenomenon of base erosion. Methodologically, the work is based on the model of science described by Thomas Samuel Kuhn in his book The Structure of Scientific Revolutions, by which a historical analysis of the Brazilian Tax Law as a scientific field is used, giving due importance to what actors in the field think about their own activity, their instruments, the problems that should be on their agenda, and the deemed legitimate solutions to solve them. Thus, the work does not intend to present a concept of what is science, but only, as well as did Thomas Kuhn, to describe how the scientific community has behaved and how the practiced science has developed. Considering confirmed the hypothesis that the dominant paradigm in the Brazilian tax legal scholarship is not able to handle multi-dimensional phenomena, such as the base erosion, this dissertation raises some considerations about the true role of the tax legal scholars, the utility of their instruments, and the goals of the scholarship

PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: DIFICULDADES CONCEITUAIS E DE COMPILAÇÃO DE DADOS

http://dx.doi.org/10.5902/22361308 14701http://dx.doi.org/10.5902/2236130814701As ferramentas de auxílio ao planejamento e gestão de recursos hídricos em escala de bacia hidrográfica sofreram um imenso avanço na capacidade de tomada de decisões nas últimas décadas. A interdisciplinaridade para a utilização dessas ferramentas exige conhecimentos conceituais diversos, cujos manuais técnicos são direcionados aos profissionais diretamente envolvidos. Os usuários iniciantes apresentam déficits de conhecimento nas diversas áreas, tais como hidrologia fluvial e geoprocessamento, que é a base de discussão deste artigo. Também foram apresentadas técnicas para compilação e tratamento dos dados de precipitação e quantidade da água superficial, tão importante como dados de entrada nas modelagens matemáticas de planejamento e gestão de recursos hídricos. Em qualquer estudo de intervenção hídrica em escala de bacia hidrográfica, o usuário deve munir-se de informações históricas que possibilite entender o balanço hídrico e a caracterização da qualidade da água na região de interesse e, a partir daí, definir prognósticos para o uso sustentável dos recursos hídricos. Paralelamente, enfatiza-se que o uso integral das potencialidades de uma ferramenta computacional somente é possível com o entendimento do manual técnico.

Análise das variáveis contingenciais na gestão de custos da cadeia de valor de uma indústria de papel e celulose

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a influência das variáveis contingenciais na gestão de custos da cadeia de valor de uma indústria de celulose pela percepção dos seus gestores. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva, qualitativa, estudo de caso, com a aplicação de entrevista semiestruturada com executivo de uma empresa de Papel e Celulose que atua na região meio-oeste de Santa Catarina. Para complementar a entrevista foram utilizados relatórios financeiros, societários, de sustentabilidade, e outros, disponíveis no sítio da BM&FBovespa. Utilizando a técnica de análise de conteúdo, os dados obtidos da entrevista e dos relatórios publicados foram analisados. Como resultados encontrados constatou-se que a cadeia de valor da empresa é fortemente verticalizada e identificaram-se também as variáveis internas e externas que oferecem aumentos ou reduções de custos na cadeia de valor e consequentemente nos produtos finais da empresa. Conclui-se pelo estudo que a empresa necessita de constantes investimentos em tecnologia para o sucesso de se sua cadeia de valor e que está focada em atender as necessidades dos seus clientes e monitora constantemente a cadeia de valor buscando aplicar práticas de redução de custos que atendam também as necessidades dos clientes da companhia, que é produtora de papel para embalagens industriais

The Lowest Prevalence of Cholelithiasis in the Americas - An Autopsy-based Study

OBJECTIVES: This study used autopsy to evaluate the prevalence of cholelithiasis and its associated risk factors in a population of healthy, young subjects who suffered a violent or natural death. METHODS: This study is a prospective evaluation of autopsies of 446 individuals from 2011 to 2013 in Brazil. Of that sample, 330 (74%) subjects died from violent deaths and 116 (26%) died naturally. The presence of biliary calculi, previous cholecystectomy, gender, age, ethnicity, body mass index (BMI) and alcohol use were evaluated. RESULTS: In the natural death group, 6.9% (95% CI 3.39 to 13.28) (3.08% of the male subjects and 11.76% of the female subjects) exhibited evidence of gallbladder disease. In the violent death group, only 2.12% (95% CI 0.96 to 4.43) (2.17% of the male subjects and 1.85% of the female subjects) of the subjects exhibited evidence of gallbladder disease. Age was correlated with the prevalence of gallbladder disease, but BMI was correlated with only gallbladder disease in the natural death group. CONCLUSIONS: This population has the lowest prevalence of cholelithiasis in the Americas. Dietary habits, physical activity, ethnicity, alcohol consumption and genetic factors may be responsible for this low prevalence

O uso de monensina sódica e probióticos para o controle de acidose ruminal subaguda em ovinos

O objetivo deste trabalho foi validar um protocolo para a indução de acidose ruminal subaguda (SARA) (Experimento 1) e testar a eficácia do probiótico Saccharomyces cerevisiae ou monensina na prevenção da queda do pH do fluido ruminal em ovinos (Experimento 2). No Experimento 1, seis ovelhas foram mantidas em jejum por dois dias e, em seguida, alimentadas basicamente com concentrado durante quatro dias. Nesse protocolo as ovelhas mantiveram o pH do fluido ruminal abaixo de 6,0 por 75 horas consecutivas. No Experimento 2, 18 ovelhas foram distribuídas em três grupos: controle (GC, n = 6), monensina (GM, n = 6) e o grupo probiótico (GP, n = 6). SARA foi induzida de acordo com o Experimento 1. PG apresentaram valores de pH mais baixos (5,7 ± 0,1) do que o GC (6,0 ± 0,1) (P = 0,05), enquanto GM (5,7 ± 0,1) foi semelhante durante a indução de SARA. A indução SARA reduziu a população de protozoários no rúmen (P < 0,05) e aumentou a concentração de cloreto no líquido ruminal (P < 0,01). Durante a SARA observou-se aumento das concentrações séricas de fósforo (P < 0,01), AST (P < 0,01) e GGT (P < 0,01), mas reduziu a de LDH (P < 0,01). Em conclusão, o protocolo utilizado para a indução de SARA foi capaz de manter o pH do rúmen entre 5,5-6,0 por períodos superiores a 48 horas. No entanto, a suplementação com monensina e probióticos não foi eficaz na prevenção das alterações nos parâmetros ruminais e séricos durante SARA.The aim of this work was to validate a protocol for induction of subacute ruminal acidosis (SARA) (Experiment 1) and test the efficiency of probiotic Saccharomyces cerevisiae or monensin to avoid pH ruminal drops in sheep (Experiment 2). In Experiment 1, six ewes were fasted for two days and then fed most with concentrate during four days. Ewes in this protocol had ruminal fluid pH below 6.0 and kept it for 75 consecutive hours. In Experiment 2, 18 sheep were distributed into three groups: Control (CG, n = 6), monensin (MG, n = 6) and probiotic group (PG, n = 6). SARA was induced according Experiment 1. PG had lower pH (5.7 ± 0.1) than CG (6.0 ± 0.1) (P = 0.05), while MG (5.7 ± 0.1) was similar to both during SARA induction. SARA induction reduced ruminal protozoa population (P < 0.05) and increased chloride concentrations in ruminal fluid (P < 0.01). In serum, SARA increased concentrations of phosphorus (P < 0.01), AST (P < 0.01) and GGT (P < 0.01), but reduced LDH (P < 0.01). In conclusion, the protocol used for SARA induction was able to maintain ruminal pH between 5.5-6.0 for more than 48 hours. However, monensin and probiotics supplementation was not effective in preventing changes in ruminal and serum parameters during SARA

Proposta de trabalho: Estudo da influência da aplicação de fluido de corte à alta pressão durante o fresamento do aço ABNT 1045 / Work Proposal: Study of the influence of high pressure cutting fluid application during milling of ABNT 1045 steel

A aplicação de fluido de corte à alta pressão cada vez mais vem sendo alvo de investigação sobre seu uso durante os processos de usinagem. Isto é resultante dos benefícios promovidos por esta técnica, que devido ao alto poder de penetração na zona de corte, pode influenciar diretamente na redução de calor gerado durante a formação do cavaco e também na redução do atrito entre o cavaco e a ferramenta. Outra vantagem da aplicação de fluido de corte à alta pressão é aumentar a vida da ferramenta beneficiando o acabamento superficial de peças usinadas, além de auxiliar na remoção e controle do cavaco, proteger a máquina ferramenta contra a corrosão atmosférica, etc. Este trabalho baseia-se na investigação da aplicação do fluido de corte à alta pressão e seus impactos na rugosidade da superfície usinada, na evolução do desgaste em ferramentas de corte e nos esforços de usinagem. Os testes serão realizados no processo de fresamento frontal, em um centro de usinagem CNC da marca Romi, modelo D1250, com sistema de refrigeração interna pelo eixo árvore. O material a ser usinado será uma liga de aço comum ao carbono ABNT 1045. Os experimentos serão comparados com a usinagem à seco e com fluido aplicado na forma de jorro. A pressão máxima de aplicação do fluido de corte será mantida constante em 7Mpa. As ferramentas utilizadas, serão pastilhas de metal duro da classe ISO P, revestidas com TiAlN, utilizando a técnica de deposição de vapor físico (PVD). Deste modo, este trabalho visa analisar a viabilidade da utilização da técnica de aplicação de fluido de corte em alta pressão, comparados com a forma tradicional e na usinagem à seco, a fim de propiciar o desenvolvimento de novas técnicas de uso do fluido de corte, de forma sustentáveis e economicamente viáveis de lubri refrigeração em processos de fabricação

Heterologous expression and functional characterization of a GH10 endoxylanase from \u3ci\u3eAspergillus fumigatus\u3c/i\u3e var. \u3ci\u3eniveus\u3c/i\u3e with potential biotechnological application

Xylanases decrease the xylan content in pretreated biomass releasing it from hemicellulose, thus improving the accessibility of cellulose for cellulases. In this work, an endo-β-1,4-xylanase from Aspergillus fumigatus var. niveus (AFUMN-GH10) was successfully expressed. The structural analysis and biochemical characterization showed this AFUMN-GH10 does not contain a carbohydrate-binding module. The enzyme retained its activity in a pH range from 4.5 to 7.0, with an optimal temperature at 60°C. AFUMN-GH10 showed the highest activity in beechwood xylan. The mode of action of AFUMNGH10 was investigated by hydrolysis of APTS-labeled xylohexaose, which resulted in xylotriose and xylobiose as the main products. AFUMN-GH10 released 27% of residual xylan from hydrothermally-pretreated corn stover and 14% of residual xylan from hydrothermally-pretreated sugarcane bagasse. The results showed that environmentally friendly pretreatment followed by enzymatic hydrolysis with AFUMN-GH10 in low concentration is a suitable method to remove part of residual and recalcitrant hemicellulose from biomass

Os desafios na implanta??o de um projeto de horta escolar.

Este artigo consiste num relato de experi?ncia sobre hortas escolares desenvolvida em uma escola p?blica por bolsistas do subprojeto interdisciplinar em Ci?ncias do PIBID/UFOP. A horta foi eleita como uma estrat?gia para trabalhar conhecimentos cient?ficos e populares, de modo a favorecer a participa??o dos alunos e promover um ensino interdisciplinar. Entretanto, foram encontrados muitos desafios e obst?culos no in?cio do trabalho que exigiram pesquisas e busca de solu??es. Dessa forma, o artigo mostra como a atividade de planejamento se transformou em uma a??o investigativa por parte dos licenciandos e coordenadores do subprojeto

INFLUENCE OF MANAGEMENT SYSTEMS ON SOIL PHYSICAL ATTRIBUTES

The deterioration of soil quality has been widely studied and debated in Soil Science. Thus, this work aims to evaluate the effect of soil management systems, regarding the soil physical attributes. A New Holland tractor was used, model TL75, 4 x 2 TDA, in a randomized block design, with a split-plot plot scheme (5 x 3), that is, five soil tillage methods (leveling harrow, rotary hoe, manual weeding, subsoiler, and disc plow) and three periods (before tillage, after tillage and at the end of the implanted crop cycle) with three replicates, totaling 45 experimental units. For the water retention curve (SWRC), the SWRC Fit program was used. No significant difference was found among the soil tillage methods, however, when comparing the time before and after the preparation and the end of the implanted crop cycle, changes in the physical properties of the soil were observed in both treatments. The evaluation of the different methods allowed us to observe that the closer the results of parameters R² and the AIC, the most satisfactory the SWRC. Therefore, it is concluded that the different treatments do not cause changes in the physical properties of the soil, but when working with soil collections before and after sowing and harvesting, changes are found in the soil profile. The SWRC assessment methods were satisfactory; however, the Kosugi and Fredlund and Xing methods did not present significant values when compared with the others