International refugee law: definitions and limitations of the 1951 refugee convention

This post is one of four articles to be published as part of this week’s intensive series on refugee and migration rights. Stay tuned for tomorrow’s article on the principle of non-refoulement

Durable solutions for refugees: principles and implementation strategy of a general framework

Refugees count on 3 durable solutions: 1) local integration, 2) resettlement and 3) voluntary repatriation. They “allow them to rebuild their lives”[1] and “to live their lives in dignity and peace”[2]

A importância da electroretinografia para o diagnóstico de retinopatias caninas

Dissertação de Mestrado Integrado em Medicina VeterináriaIntrodução: A electroretinografia de campo total por flash (ERGf) é afectada por múltiplas variáveis biológicas e ambientais. Para alcançar resultados viáveis e reproduzíveis, o clínico deve: estabelecer valores controlo para os parâmetros avaliados (amplitue e tempo implícito das ondas a e b), a partir de indivíduos saudáveis categorizados por raça e idade e para o seu equipamento e condições de trabalho; deve ser consistente na técnica de electroretinografia seguida (incluindo o material utilizado, protocolo anestésico e procurando manter constantes as variáveis ambientais) e cumprir sistematicamente o mesmo protocolo de ERG. Aqueles indivíduos que apresentam ausência ou redução na amplitude e tempo de latência das ondas a e b não são candidatos a facoemulsificação, dado que estes resultados são compatíveis com DSAR ou APR e hà um compromisso da função retiniana nestas situações. Objectivo: Discussão dos resultados electroretinográficos obtidos a partir de sete cães que se apresentaram à consulta de Oftalmologia do HVR entre Setembro de 2009 e Fevereiro de 2010. Cinco cães eram candidatos a facoemulsificação e dois apresentaram história de perda progressiva ou súbita de visão. Métodos: Na realização dos ERGf foi realizado o protocolo curto do ECVO e foram avaliadas a amplitude, tempo de latência e forma das ondas a e b obtidas para cada ERGf registado em condições fotópicas e escotópicas Conclusões: Para uma avaliação e interpretação mais correctas dos ERGs registados no HVR, seria necessário criar uma base de electroretinogramas registados a partir de animais saudáveis, com uma distribuição por raça e idade. A pequena dimensão da amostra de casos estudada impede que sejam retiradas conclusões sobre os valores normais de amplitude, tempo de latência e forma das ondas electroretinográficas registadas em condições fotópicas e escotópicas. Uma vez que os animais não foram submetidos a ERG pós-operatório não é possível avaliar se os parâmetros tempo de latência e amplitude das ondas a e b foram afectados pela opacidade do cristalino nas cataratas maduras e hipermaduras.ABSTRACT - The importance of electroretinography for the diagnosis of canine retinopathies - Because flash electroretinography (fERG) outcomes are influenced by multiple biological and extrinsic factors, reliable and reproducible results require that three preconditions are met: firstly the clinician must be consistent and follow an ERG protocol in a systematic fashion, under the same environmental conditions, using the same equipment and anesthetic protocol; secondly, for a better interpretation of the results, the clinician should ideally establish cut-off values for a and b wave amplitudes and implicit times from healthy individuals with the same age and breed. Lastly, those individuals who show a flat ERG or decreased a and b waves amplitude or implicit time shouldn´t undergo phacoemulsification once these findings are compatible with SARDS or PRA, respectively, and a compromised retinal function. Objectives: To discuss the ERG findings of five dogs that presented at HVR Ophthalmology service between September 2009 and February 2010 for pre-evaluation of retinal function prior to phacoemulsification and of two dogs presented with history of progressive or sudden blindness. Methods: Each fERG was registered according tho the ECVO short protocol, under photopic and scotopic conditions. The a and b waves amplitude, implicit time and shape were evaluated. Conclusions: In order to achieve a more accurate and reliable interpretation of the fERG studied it would be necessary to previously establish a database by collecting data from healthy animals ERGs, according to breed and age. The statistically insignificant number os cases studied precludes the formulation of conclusions regarding the variability of a and b waves amplitude and implicit time, under both photopic and scotopic condition. Given that these animals haven´t been subject to a new fERG after phacoemulsification, it is impossible to evaluate if any changes in implicit times and wave amplitudes occurred or whether these changes were related to the presence of a mature or hypermature cataract

Feasibility Study on the Valuation of Public Goods and Externalities in EU Agriculture

The present report develops and test an up-scaled non-market valuation framework to value changes in the provision level of the Public Goods and Externalities (PGaE) of EU agriculture from the demand-side (i.e. using valuation surveys). The selected PGaE included in the study are the following: cultural landscape, farmland biodiversity, water quality and availability, air quality, soil quality, climate stability, resilience to fire and resilience to flooding. The following achievements have been accomplished along the project development: 1) comprehensive description of the study selected PGaE, 2) quantification of the selected agricultural PGaE using agri-environmental indicators, 3) standardised description of PGaE disentangling the macro-regional agro-ecological infra-structures from its ecological and cultural services, 4) delimitation of wide areas with homogeneous agro-ecological infra-structures across EU (macro-regions), 5) delimitation of the macro-regions, independently from their supply of PGaE, 6) definition of “Macro-Regional Agri-Environmental Problems” (MRAEP), through the association of the macro-regions with the core PGaE supplied by them, delivering non-market demand-side valuation problems relevant to the agricultural and agri-environmental policy decision-makers, 7) design of a Choice Modelling (CM) survey able to gather multi-country value estimates of changes in the provision level of different PGaE supplied by different macro-regions, 8) successful testing of the valuation framework through a pilot survey and 9) delivering of alternative sampling plans for the EU level large-scale survey allowing for different options regarding the number of surveyed countries, the size and composition of respective samples, and the survey administration-mode, balanced with estimates for the corresponding budgetary cost.JRC.J.4-Agriculture and Life Sciences in the Econom

Olhares sobre a educação de infância a partir da observação de práticas pedagógicas em matemática

Este artigo foi construído com o objetivo de compreender os olhares de estudantes do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico sobre as práticas de matemática em contexto Pré-Escolar, a partir de uma experiência da Unidade Curricular de Didática da Matemática em articulação com prática de ensino supervisionada. Deste modo, centramos o nosso estudo numa abordagem qualitativa, enquadrando-o no paradigma fenomenológico-interpretativo, com recurso à análise documental dos trabalhos realizados pelas estudantes a partir da observação direta de práticas pedagógicas em contexto de educação Pré-Escolar. Os dados foram submetidos à técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontam que a atividade proposta promoveu processos reflexivos por meio da observação em contexto profissional; levando as estudantes ao reconhecimento da importância da criatividade na construção de recursos didáticos e da realização de tarefas em contexto de exploração, bem como da adaptação das estratégias pedagógicas às necessidades e ritmos das crianças. Ademais, identificam a interação entre as crianças como aspeto fundamental para o desenvolvimento de aprendizagens significativas, em que o/a educador/a é um promotor de desafios intelectuais.This article was constructed to understand the views of students of the Master’s Degree in Pre-School Education and Teaching of the 1st Cycle of Basic Education on mathematics practices in a Pre-School context, based on an experience of the Curricular Unit of Didactics of Mathematics in conjunction with supervised teaching practice. Thus, we focus our study on a qualitative approach, framing it in the phenomenological-interpretative paradigm, using documental analysis of the work carried out by the students from the direct observation of pedagogical practices in the context of preschool education. The data were submitted to the technique of content analysis. The results indicate that the proposed activity promoted reflective processes through observation in a professional context; leading students to recognize the importance of creativity in the construction of teaching resources and carrying out tasks in an exploration context, as well as adapting pedagogical strategies to the needs and rhythms of children. Furthermore, they identify the interaction between children as a fundamental aspect of the development of meaningful learning, in which the educator is a promoter of intellectual challenges.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A mediação judicial enquanto ferramenta efetiva de acesso à justiça

A presente monografia tem como objetivo a análise do instituto da mediação judicial enquanto ferramenta eficaz na efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. Através do estudo do fenômeno do conflito nas relações humanas, é possível se notar que o mesmo é inevitável, e usualmente carrega uma carga negativa. No entanto, o mesmo pode ser visto como uma possibilidade de transformação positiva na vida dos envolvidos. Além disso, o poder jurisdicional estatal se configura como o principal gestor dos conflitos da sociedade. Entretanto, há um afastamento entre o indivíduo e a tutela jurisdicional por uma série de razões, incluindo uma descrença no sistema devido à sua morosidade, os altos custos para sua utilização, o aspecto extremamente formal dos procedimentos e a sensação de insatisfação com os resultados obtidos nas soluções impostas no processo judicial experimentadas pelos jurisdicionados. Assim, esse cenário configura um óbice ao direito de acesso à justiça. Nesse sentido, a mediação se apresenta como um método adequado de solução de conflitos, e possui características específicas que permitem o enfrentamento das dificuldades identificadas, sendo um procedimento célere, com reduzido custo financeiro. Suas características serão estudadas à luz da legislação pátria sobre o tema e com a análise dos seus princípios informadores, que demonstram que a mediação judicial, enquanto mecanismo institucional para a resolução adequada de controvérsias, é uma efetiva ferramenta de acesso à justiça na sociedade

Purpose and nature in Aristotle

Orientador: Fátima Regina Rodriguez ÉvoraDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: A relação entre propósito (hou heneka) e natureza (physis) não é um tema pacífico, conforme pode-se demonstrar a partir de Física, II, 8, 199b32. Na referida passagem, Aristóteles declara que "natureza é uma causa, uma causa que opera por um propósito", essa declaração é a conclusão de um argumento por analogia acerca da necessidade que uma causa tem de um propósito. A analogia se dá entre um artesão que precisa ter algum propósito antes de começar a trabalhar sobre uma madeira e a natureza que, analogamente, também teria um propósito antes de começar a mover os seres. Esta imagem de Aristotélica tem como consequência uma questão que acompanha a tradição de comentários, qual seja, "possui a natureza um deliberador?". A presente dissertação investiga cada uma das três possibilidades de resposta para essa pergunta: (i) existe e é distinto da natureza, (ii) existe e não é distinto da natureza e (iii) não existe. Com o intento de ao fim dessas investigações, encontrar uma conclusão sobre o que pode efetivamente ser dito sobre a questão. Alcança essa meta através da análise da estrutura do texto de Física II, 8Abstract: The relationship between purpose (hou heneka) and nature (physis) is an issue in dispute, as can be demonstrated from Physics, II, 8, 199b32. In that passage, Aristotle declares that "nature is a cause, a cause that operates for a purpose," this statement is the conclusion of an argument by analogy about the necessity that a cause has of a purpose. The analogy is between a craftsman who must have some purpose before starting work on a wood and nature that, similarly, would need to have a purpose before start moving beings. This Aristotelic image produces a question that accompanies the tradition of commentary, which is, "nature has a deliberator?". This dissertation investigates each of the three possible answers to that question: (i) exists and is distinct from nature, (ii) exists and is not separate from nature and (iii) does not exist. With the intent of, at the end of these investigations, find a conclusion about what can actually be said about the question. It achieves this goal by analyzing the structure of the text of Physics II, 8MestradoHistoria da FilosofiaMestre em Filosofi

Processo de resistência e de superação da pobreza : o caso da Comunidade de Santa Rita do município de Inácio Martins

Orientadora : Profa. Ms. Stela Maris Britto MazieiroMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade SocialInclui referênciasResumo : O presente artigo foi desenvolvido por Pesquisa Qualitativa por meio de Estudo de Caso da trajetória do Desenvolvimento do Assentamento de Santa Rita do município de Inácio Martins, estado do Paraná. O Objeto de Estudo desta pesquisa foi analisar a superação da pobreza frente aos desafios enfrentados na formação do assentamento, as lutas e desafios diários, e o viés da educação com a organização de lideranças para tal superação. Buscou-se identificar a natureza do programa agrário desenvolvido, se houve ou não implementação de um projeto político, pensado a partir do contexto e da experiência dos assentados. Utilizou-se como instrumentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e entrevista com os moradores da comunidade. Sendo a questão da desigualdade social um dos principais temas de debate na atualidade, os resultados apontam a relação entre o problema da concentração fundiária, as injustiças no campo e a miséria da população rural, frente a busca constante de superação da pobreza. Porém, por meio da união e organização de um grupo de moradores unindo-se em busca de desenvolvimento e qualidade de vida, consegue superá-la tendo na educação escolar como um diferencial, onde a coletivização vivenciada pelos sujeitos da pesquisa gera ações de solidariedade, vivência e cooperação