Optimal taxation policy in the presence of idiosyncratic risk

This paper builds on the analysis of Panousi and Reis of a linear capital taxation model where households face undiversi able capital income risk and labor income risk. It highlights the relevance of consumption taxes in this framework. This paper provides a theoretical and a numerical analysis of the optimal scal policy in response to capital income shocks and labor income shocks. The results show that consumption taxes have the same capa- bility of providing insurance as capital income taxes, without the downside of a¤ecting the households capital decision. In this setting, the consumption tax should be used to reduce the volatility in income and in consumption, and the optimal capital income tax is zero.Esta tese alicerça-se no modelo de Panousi e Reis, no qual é determinada a forma óptima de tributar o capital num contexto em que existe incerteza relativamente ao retorno do capital e ao retorno do trabalho. É realçada a importância que a utilização de um imposto sobre o consumo pode ter neste âmbito. Esta tese deriva em termos teóricos e analisa numericamente a tributação óptima em resposta a choques no retorno do capital e no retorno do trabalho. Os resultados demonstram que a tributação do consumo constitui uma alternativa à tributação do capital, na medida em que permite reduzir a incerteza sem afectar a decisão óptima de capital. Neste modelo, a política scal óptima consiste na utilização da tributação do consumo com o propósito de diminuir a volatilidade do rendimento das famílias e do seu consumo, juntamente com a não tributação do capital

Consumer drivers of private label purchase intent and the mediating role of perceived purchase risk : an analysis on beauty and personal care categories

The retail landscape has changed considerably in the last decade. This dramatic change is partially due to the global growth of private labels, which are now a must game for any strong retailer. Private label brands provide several advantages to retailers such as competing against strong brand leaders while yielding bargaining power and offering high profitability. Hence, retailers continue to broaden their private label offerings into new product categories whilst constantly investing in quality. However, it has been a challenge to strike through in certain categories, especially the ones where product differentiation and involvement are high, and consumers identify a potential risk associated with making a wrong purchase. A particular example is Hair Care, where name brands still outperform private labels on a large scale. This entire study consists on an investigation of what drives consumers’ private label purchase intent in the Beauty and Personal Care industry, namely the categories of Hair Care and Body Care, giving a special attention to the role of perceived purchase risk. The methodology used for this investigation includes both primary and secondary data, encompassing two surveys and one interview to Sonae MC’s private label manager of Beauty and Personal Care products. Results obtained with this study suggest that Private label purchase intent is explained by different consumer traits as well as by the purchase risk associated with the product or category. In addition, perceived purchase risk plays a key role in mediating some of these relationships.A industria do retalho tem sofrido grandes transformações na ultima década, em parte devido ao crescimento global das marcas próprias. Estas são, atualmente, um dado poderoso para qualquer retalhista, pois trazem várias vantagens, desde competirem com grandes marcas de fornecedor e assim dando poder negocial ao retalhista, até produzirem uma alta rentabilidade e serem bastante lucrativas. Consequentemente, grande parte dos retalhistas continua a expandir a sua gama de produtos de marca própria, investindo paralelamente na constante melhoria da qualidade dos mesmos. No entanto, tem sido um grande desafio suceder em certas categorias, particularmente nas quais a diferenciação entre produtos é alta e onde os consumidores identificam um risco potencial elevado associado à compra. Um exemplo de uma categoria assim é Produtos para Cabelo, onde as grandes marcas ainda superam extraordinariamente as marcas próprias. O seguinte estudo consiste numa investigação sobre o que leva os consumidores a comprarem produtos de marca própria nas categorias de Produtos para Cabelo e de Cuidados do Corpo dando uma atençao especial ao papel do risco nesse processo. Os métodos utilizados para esta investigação incluem dados primários e dados secundários, consistindo em dois quesitonários e uma entrevista à gestora de marca propria de produtos de Higiene e Beleza. Os resultados obtidos sugerem que a intenção de compra de produtos de marca propria é explicada por diferentes caracteristicas do consumidor e pelo risco associado à compra do produto em questão. O risco associado à compra, inclusivamente, desempenha um efeito mediador em algumas dessas relações

Prehospital therapeutic hypothermia in recovered cardiac arrest victims

INTRODUÇÃO A Hipotermia terapêutica consiste no arrefecimento corporal induzido com o objetivo de manter uma temperatura central de 33ºC, com a finalidade de reverter e ou prevenir os mecanismos responsáveis pela lesão neurológica de reperfusão após recuperação de circulação espontânea. Existe alguma evidência de que a hipotermia terapêutica melhora a sobrevivência e o resultado neurológico após paragem cardíaca ocorrida no préhospitalar, contudo a sua utilização não é ainda consensual em vítimas com recuperação de circulação espontânea. OBJETIVO Determinar a eficácia da Hipotermia Terapêutica induzida no Pré-Hospitalar na melhoria da sobrevivência e dos resultados neurológicos das vítimas que sofreram paragem cardíaca extrahospitalar. MÉTODOS Foi realizada uma revisão sistemática da literatura sobre estudos que avaliavam a eficácia da aplicação de hipotermia terapêutica nas vítimas de paragem cardíaca no contexto de pré-hospitalar. Cinco RCT’s, envolvendo 759 participantes, sendo 378 do grupo de hipotermia pré-hospitalar e 381 do grupo controlo. RESULTADOS A análise dos estudos revelou que existem diferenças significativas na diminuição da temperatura na admissão hospitalar quando utilizada a HTPH comparativamente à normotermia ou hipotermia terapêutica hospitalar (HTH) (IV=-1,16; IC 95%= -1,40-0,92; p<0,00001). Contudo não são observadas diferenças significativas no que se refere à sobrevivência (RR=0,97; IC 95%=0,79-1,19; p=0,76) e outcomes neurológicos favoráveis (RR=0,98; IC 95%=0,79-1,20; p=0,83). CONCLUSÕES A hipotermia terapêutica no pré-hospitalar não tem influência na sobrevivência e nos outcomes neurológicos favoráveis no momento da alta, mas apresenta benefício com relevância clinica nos valores da temperatura no momento da admissão hospitalar, pelo que se infere serem necessários mais estudos para aferir da eficácia desta medida terapêutica.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Increasing awareness for physical activity of older adults with diabetes

info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Multicomponent nanoplatform as a vaccine against brain tumors

Tese de mestrado, Ciências Biofarmacêuticas, 2020, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia.Os tumores situados no sistema nervoso central (CNS) são a principal causa de morte de cancro entre crianças e adolescentes, sendo o glioblastoma multiforme o mais comum, com uma taxa de sobrevivência de apenas 5% após o seu diagnóstico. Além disso, as células tumorais de outros tumores primários, como por exemplo células de melanoma, conseguem ainda escapar e metastizar para outros órgãos, incluindo o cérebro. Uma vez o tumor presente no cérebro, o prognóstico associado é baixo, com uma esperança de vida até 14 meses. O tratamento tradicional baseia-se na cirurgia mas, devido à localização destes tumores, a sua completa remoção é muito difícil e a radioterapia e a quimioterapia tendem a provocar tolerância e recorrência de células tumorais. Assim sendo, há uma grande urgência em desenvolver terapias mais eficazes e específicas para tumores cerebrais. A iniciação e a progressão do cancro reflete um conjunto de mutações no mecanismo de reparo do DNA e ainda de alterações epigenéticas. Pensa-se que seja o conjunto destes dois tipos de anomalias que permita às células tumorais crescerem, sem que o sistema imunitário consiga impedi-las. Devido às alterações genéticas, as células tumorais apresentam uma elevada taxa de proliferação. Quando a quantidade de oxigénio e nutrientes é insuficiente para assegurar o seu crescimento, as células tumorais libertam fatores induzidos por hipóxia (HIFs) que induzem uma angiogénese patológica. Durante este processo, a migração das células imunitárias diminui, enquanto que as células imunossupressoras se acumulam no microambiente tumoral. Além disso, as células tumorais também conseguem regular os mecanismos de resistência à apoptose e ainda inibir a atividade das células T que foram previamente ativadas. Todas estas estratégias utilizadas pelas células tumorais fazem com que haja um menor número de células imunitárias capazes de eliminar as células tumorais, assim como uma própria diminuição da atividade anti-tumoral destas. Como consequência, as células tumorais conseguem fugir ao controlo das células imunitárias, permitindo que continuem a proliferar e a metastizar para outros órgãos. Uma terapia que tem vindo a ser utilizada é a imunoterapia activa, pois tem a capacidade de (re) ativar a capacidade do sistema imunológico do hospedeiro em reconhecer os antigénios associados a tumores (TAAs) e assim, desenvolver uma resposta específica e eficaz. As células dendríticas (DCs) são consideradas células apresentadoras de antigénios (APC) profissionais capazes de estimular células T, as quais são fundamentais no desenvolvimento de uma resposta imune. As DCs imaturas localizadas nos tecidos periféricos atuam como sentinelas. Elas sofrem maturação em resposta a diferentes estímulos que incluem componentes microbianos, tumorais e danos nos tecidos periféricos, promovendo a sua migração para os nódulos linfáticos (LN). Aqui, as DCs regulam a expressão de moléculas co-estimulatórias e dos complexos péptidos-moléculas do complexo de histocompatibilidade (MHC) de classe I e II, levando à estimulação das células T específicas para esse antigénio. Uma resposta citótóxica específica contra as células tumorais que expressam esse antigénio é depois induzida após a ativação destas células T e a sua subsequente diferenciação em linfócitos T citotóxicos (CTLs) e linfócitos T auxiliares (Th). A utilização de nanopartículas (NPs) é uma das estratégias utilizadas para prevenir a eliminação de antigénios e outras moléculas capazes de aumentar a resposta imunitária (adjuvantes). No presente trabalho utilizaram-se NPs poliméricas biodegradáveis tendo em conta as seguintes vantagens: i) possível alteração da sua superfície para que se promova o transporte de moléculas ativadoras do sistema imunológico para as APCs, bem como a libertação controlada dos mesmos, reduzindo assim a sua frequência de administração; ii) aumentam a solubilidade das moléculas insolúveis em água; iii) são biocompatíveis uma vez que os produtos resultantes da sua degradação são o ácido lático e o glicólico, os quais são substrato do ciclo de Krebs, apresentando por isso baixa toxicidade. Estas NPs são portanto internalizadas por APC, sendo os péptidos libertados nos compartimentos intracelulares ou no citosol destas, permitindo o processamento e posterior apresentação dos antigénios por diferentes vias de sinalização, o que resultará numa extensa resposta imunológica. O revestimento destas nanovacinas pelo polietilenoglicol (PEG) previne a eliminação destas do organismo antes que cheguem às APCs. Trata-se de um polímero hidrofilíco que reduz as interações entre as NPs e as biomoléculas presentes no sangue ou no líquido intersticial, o que faz com que o tempo de semi-vida destas aumente. Além disso, para assegurar que as NPs são fagocitadas especificamente pelas APCs, a superfície das NPs pode ser conjugada com ligandos de receptores presentes nessas células fagocitárias. Os receptores de lectina, por exemplo, aumentam o reconhecimento e internalização destas NPs, promovendo o processamento de antigénios. As NPs desenvolvidas neste trabalho foram funcionalizadas com manose, a qual se liga aos receptores CD206. Assim, com esta estratégia asseguramos que, além de as NPs serem específicas para as APCs, promoveremos a sua entrada mediada por receptores, pelo que se reforçará o possível processamento de antigénios por múltiplas vias, incluindo a sua libertação preferencial no citosol. Assim, estes epitopos serão apresentados após a sua conjugação com as moléculas MHC classe I (apresentação cruzada), o que levará à ativação das CTL. Estas NPs foram preparadas com uma mistura de polímeros de poli(ácido láctico)/poli(ácido láctico-co-glicólico)-poli(etilenoglicol) (PLA/PLGA-PEG) (80:20), PLGA-PEG, PLA/PLGA (80:20) PLA/PLGA-PEG-Manose (80:20) e PLA/PLGA-Manose (80:20). Todas as partículas foram produzidas com poli(álcool vinílico) (PVA) na fase interna, vitamina E d-α-tocoferil polietilenoglicol 1000 succinato (TPGS) na fase externa e com PVA ou Pluronic (PF-127) na fase final, pelo método de dupla emulsão. Primeiramente, o agente tensioativo ou estabilizador PVA previamente dissolvido na fase aquosa é misturado com o polímero dissolvido numa fase orgânica. Após a formação da primeira emulsão (o/w1), um segundo agente tensioativo (TPGS) é misturado, originando uma segunda emulsão. A dupla emulsão resultante (w1/o/w2) é adicionada a uma fase aquosa de PVA ou PF-127, e é agitada durante uma hora até o solvente orgânico evaporar. De seguida, as partículas são centrifugadas duas vezes para remover o excesso de tensioativo e no final, resuspendidas em PBS pH 7.4. Procedeu-se à caracterização das propriedades físico-quimicas destas NPs, como o diâmetro médio, a distribuição de diâmetros médios, carga à superfície e morfologia das NPs constituídas por PLGA-PEG, PLA/PLGA-PEG e PLA/PLGA-PEG-Manose. Todas estas NPs mostraram terem características que lhes permitem ser internalizadas pelas DCs, com um tamanho inferior a 200nm e com uma morfologia esférica. Porém, apresentaram uma carga superficial negativa. Estas NPs mostraram não alterar a viabilidade da linha celular de células dendríticas imaturas (JAWSII), quando incubadas numa concentração até 1 mg/mL. Estas NPs foram internalizadas pelas DCs in vitro, ainda que com diferentes taxas de internalização, sendo a NP composta por PLGA-PEG a menos internalizada. A segunda parte deste projecto de investigação consistiu em investigar de que modo o revestimento das NPs com PEG interfere na internalização e maturação das DCs in vivo. Com base nos dados anteriormente obtidos, produziram-se NPs com PLA, nomeadamente PLA/PLGA, PLA/PLGA-Manose e PLA/PLGA-PEG-Manose. Novamente procedeu-se à sua caracterização físico-química tanto de NPs vazias (sem antigénio e adjuvantes) como de NPs contendo os adjuvantes oligodeoxinucleótidos de CpG não metilados (Cpg) e ácido poliinossínico:policictílico (Poly (I:C)), e neo-antigénios expressos em células tumorais de melanoma e glioblastoma. Todas as NPs produzidas apresentaram propriedades físico-químicas adequadas para a sua internalização pelas DCs, com tamanho médio perto de 200 nm e distribuição estreita de tamanho de partícula. Todas as NPs incorporaram quantidades de neo-antigénios de glioblastoma ou melanoma, e dos adjuvantes CpG e Poly (I:C) adequadas às necessárias para a atividade biológica pretendida. Assim sendo, estas NPs reúnem as características que prevêm a sua utilização na estimulação de uma resposta imune forte e duradoura especificamente induzida contra estes tumores cerebrais. Quando estudada a internalização das NPs e ativação das DCs in vivo, todas as NPs foram mais internalizadas por DC migratórias. Todas as NPs induziram com sucesso a maturação das DC migratórias, com o aumento da expressão das moléculas co-estimulatórias MHC que são essenciais para a apresentação de antigénios e ativação das células T.Vaccination is a promising strategy to trigger and boost immune responses against cancer. Biodegradable polymeric nanoparticles (NPs) are promising vaccine delivery systems due to their capacity to entrap antigens and immunoadjuvants, allowing for their sustained release over time, protection from in vivo degradation, while ensuring specific targeting of antigen-presenting cells (APCs). We have synthesized and characterized aliphatic-polyester (poly(lactic-co-glycolic acid) (PLGA) NPs co-entrapping CpG oligodeoxynucleotides (CpG) and polyinosinic:polycytidylic acid (Poly (I:C)) adjuvants with neo-antigens expressed in melanoma and glioblastoma tumor cells to investigate the impact of nanoparticles’ properties in the activation and subsequent maturation of APCs, namely dendritic cells (DCs), aiming at the generation of antigen-specific immune responses in primary and metastatic brain tumors. Several types of NPs were produced – non-targeted poly(lactic acid)/poly(lactic-co-glycolic acid)-pol(ethylene glycol) (PLA/PLGA-PEG), PLA/PLGA and PLGA-PEG NP, or targeted PLA/PLGA-PEG-Mannose and PLA/PLGA-Mannose NPs, to improve NP targeting and internalization by APCs. All NPs had physicochemical properties adequate for DC targeting, with an average size below 200 nm and narrow particle size distribution. PLA/PLGA-PEG and PLA/PLGA-PEG-Mannose NPs presented lower mean diameters and higher DC internalization values than those obtained for PLGA-PEG NPs. Independently of NP composition, all PLGA-PEG, PLA/PLGA-PEG and PLA/PLGA-PEG-Mannose NPs revealed to be non-toxic to immature DCs line, with cell viability higher than 80%. Due to the advantages of PLA-based NPs and the role that PF-127 may have, it was investigated the impact of different polymers (PLA/PLGA, PLA/PLGA-Mannose and PLA/PLGA-PEG-Mannose) and surfactants (PVA and PF-127), on DC internalization and maturation. All NPs efficiently entrapped glioblastoma and metastatic melanoma neo-antigens with CpG and Poly (I:C) and were preferentially internalized by migratory DCs. NPs containing the combination of neo-antigen expressed in glioblastoma or melanoma with adjuvants, successfully induced the maturation of migratory DCs, with increased expression of costimulatory and MHC molecules that are essential for antigen presentation and activation of naive T cellsCom o patrocínio do iMM, FCUL; IGC, FCT, Ineti, Tel Aviv university

A avaliação das aprendizagens numa turma de 5º ano com o novo programa de matemática: perspectivas de uma professora e dos seus alunos

Dissertação de mest., Didáctica e Inovação no Ensino das Ciências (Matemática), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011O presente estudo desenvolve-se numa Escola Básica 2,3 do Algarve, incidindo sobre as práticas de avaliação de uma professora de Matemática que lecciona uma turma experimental de 5.º ano, com o Novo Programa de Matemática do Ensino Básico (NPMEB). O objectivo da investigação é identificar, descrever e compreender, em profundidade, as práticas dessa professora e a forma como os seus alunos encaram a avaliação, designadamente no que se refere ao seu aspecto formativo, o qual foi reforçado no contexto da experimentação do NPMEB. Desse modo, procura-se dar resposta às seguintes questões de investigação: Quais os aspectos mais significativos presentes, no dia-a-dia, na forma de avaliar de uma professora do 2.º ciclo, no âmbito da experimentação do novo programa? Como é que os alunos desta professora encaram a avaliação na disciplina de Matemática? De que modo é que estes alunos reconhecem na avaliação uma oportunidade para a sua aprendizagem? Seguiu-se uma abordagem metodológica de carácter qualitativo onde se privilegia a descrição e a interpretação dos dados recolhidos. Adoptou-se o desenho de estudo de caso, que toma uma forma narrativa e se assume como particularista, ao focar-se numa turma e na respectiva professora. Os dados foram recolhidos através de entrevistas e conversas informais com a professora, de questionários a todos os alunos e de entrevistas a alguns alunos seleccionados, incluindo documentos produzidos em sala de aula. Concluiu-se que a professora participante revela um conhecimento e respeito profundo pelas recomendações actuais no domínio da avaliação, nomeadamente pelo princípio da transparência, e as suas práticas mostram que integrou as recomendações do Novo Programa. Os alunos não valorizam a avaliação externa mas interessam-se pelas classificações que obtêm na escola e enaltecem os testes escritos. A maioria dos alunos da turma mostram ter noção do modo como são avaliados, ainda que a sua visão sobre a avaliação tenda a ser muito redutora, pois relacionam-na com notas, classificações, progressão de ano e vêem o teste como o instrumento fundamental para quantificar o seu nível de conhecimentos

Gestión y Mantenimiento de las Instalaciones Prediales de Aguas

Terminada la fase de construcción de un edificio se pasa a la fase de exploración y utilización del edificio lo que obliga a cuidados adicionales que se encuadran en un sistema de gestión y mantenimiento de las partes constituyentes del edificio y que debe ser resultado de una planificación bien estructurada en fase de proyecto. La gestión y mantenimiento del edificio dependen de las soluciones de proyecto. Las instalaciones de abastecimiento de agua y de drenaje de aguas residuales y de aguas pluviales en edificios presentan características específicas que las diferencian de otras partes de la construcción, por ser constituidas por componentes predominantemente empotrados en las paredes y en los pisos y porque, constituyen sistemas que dependen de cada uno de sus componentes para funcionar. La vida útil de las instalaciones de aguas debe ser coincidente con la vida útil del edificio, aunque puedan existir componentes con vida útil inferior y que, por eso, pueden tener la necesidad de ser substituidos. Las instalaciones de aguas en edificios deben ser mantenidas en condiciones de operacionalidad de acuerdo con los niveles de servicio exigidos en lo que dice respecto a la continuidad y a la cualidad del servicio. El texto presentado está organizado del siguiente modo: en el capítulo 1 se hace una presentación de la temática gestión y mantenimiento de las instalaciones y de sus consecuencias en los edificios y viviendas debido a la ocurrencia de anomalías en instalaciones; en el capítulo 2 son presentados los diferentes tipos de mantenimiento; en el capítulo 3 está la caracterización de los componentes que constituyen las instalaciones y las anomalías que pueden ocurrir; en el capítulo 4 es presentado el enfoque propuesto para la gestión del mantenimiento de las instalaciones, los pasos a seguir en la planificación del mantenimiento y procedimientos de mantenimiento; finalmente en el capítulo 5 son presentadas soluciones de domótica que permiten mejorar el desempeño de las instalaciones

Interactions between contact lenses and lens care solutions: Influence in optical properties

Purpose: Investigate changes in optical properties of contact lenses materials (transmittance and reflectance) and lens care solutions (absorption and fluorescence) resulting from its interaction. Methods: From an experimental study, triplicate measurements of transmittance and reflectance of five contact lenses (Senofilcon A, Lotrafilcon B, Balafilcon A, Comfilcon A, and Omafilcon A), as well as UV-vis absorption and fluorescence of four lens care solutions (LCS) (ReNu MultiPlus, Biotrue, OPTI-FREE PureMoist, and AOSept Plus), were evaluated before and after 8 h, one day and one week in storage. The outcomes were provided by Shimadzu UV3101-PC UV-vis-NIR spectrophotometer equipped with an integrating sphere, between 200-700 nm, and SPEX-Fluorolog 2 FL3-22 spectrofluorometer. Results: All variables exhibited statistically significant differences over time. Comfilcon A showed the lowest ultraviolet radiation (UVR) A & B attenuation. Balafilcon A and Lotrafilcon B displayed a slight suppression of UVR. Senofilcon A was effective in UVR protection and showed less effect on the fluorescence of lens care solutions. Overall, the reflectance decreased after storage (p < 0.05). AOSept Plus absorbance and fluorescence demonstrated lower interactions than multipurpose solutions (MPS), and Lotrafilcon B induced more remarkable changes in optical properties of LCS than the other materials. Conclusion: The findings suggest that optical variables of lens care solutions and contact lenses changed mutually after storage, probably associated with biochemical and biophysical interactions between components and the release of some polymer compounds. These findings can provide additional information about the interaction of CL materials and LCS in clinical behavior.This work was supported by the Portuguese Foundation for Science and Technology (FCT-Portugal) in the framework of the Strategic Funding of CF-UM-UP (UIDB/04650/2020)

Renewable energy for sustainable mining

Mining industry is known for requiring energy-intensive processes with significant impacts on the greenhouse gas emissions, which represents a major concern to both economic competitiveness of the sector and climate change. Low carbon sustainable technologies as renewable energy sources (RES) are emerging as key opportunities to sustainable mining in tandem with climate change challenges. However, the use of RES on this sector is still scarce even in countries well known for their mining potential and availability of renewable energy resources, as is the case of Brazil. This research investigates the economic viability of a proposed renewable-mining model for a mining company in the Northeast region of Brazil. The case of photovoltaic is analyzed considering the avoided electricity grid costs as potential benefits. The results showed that this renewable-mining strategy is promising for both PV and storage-PV.Mining industry is known for requiring energy-intensive processes with significant impacts on the greenhouse gas emissions, which represents a major concern to both economic competitiveness of the sector and climate change. Low carbon sustainable technologies as renewable energy sources (RES) are emerging as key opportunities to sustainable mining in tandem with climate change challenges. However, the use of RES on this sector is still scarce even in countries well known for their mining potential and availability of renewable energy resources, as is the case of Brazil. This research investigates the economic viability of a proposed renewable-mining model for a mining company in the Northeast region of Brazil. The case of photovoltaic is analyzed considering the avoided electricity grid costs as potential benefits. The results showed that this renewable-mining strategy is promising for both PV and storage-PV.This work has been supported by FCT - Fundacao para a Ciencia e Tecnologia within the Project Scope: UID/CEC/00319/2019; and CAPES and Science Without Borders scholarship, BEX Process 10.190-13-9

Considerações sobre o sistema prisional e o anteprojeto de lei anticrime

A presente pesquisa tem por objetivo discorrer sobre a atual situação do Sistema Penitenciário Brasileiro, analisando a formação do sistema prisional, bem como apontar possíveis impactos a serem gerados com o anteprojeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica por meio de legislação, doutrinas e artigos científicos, conjugada com levantamentos de dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). O resultado alcançado foi o delineamento do perfil nacional de encarcerados, a situação de lotação das unidades prisionais e as informações acerca das mudanças legislativas que buscam o endurecimento da punição proposto pelo anteprojeto. Por fim, esta pesquisa conclui que o anteprojeto de lei anticrime oferece risco a realidade da superlotação carcerária, uma vez que estabelece condições favorecem o maior tempo de encarceramento e pela falta de estudo de viabilidade da implantação das medidas