TODA HISTÓRIA COMEÇA IN MEDIA RES: NIETZSCHE E AS CIÊNCIAS DA LINGUAGEM

A partir da perspectiva da História das Ideias Linguísticas, investigamos as filiações a Friedrich Wilhelm Nietzsche nas Ciências da Linguagem. A hipótese do trabalho é a de que a enunciação nietzscheana é um acontecimento na história da reflexão sobre a linguagem. Compreende-se o acontecimento, tal como o define Eduardo Guimarães: não enquanto um fato no tempo, mas como aquilo que produz diferença em sua própria ordem. Tomada como acontecimento, a enunciação nietzscheana instaura sua própria diferença, e nela consideramos duas temporalidades distintas: por um lado, a que produz a filiação de Edward Sapir a Nietzsche, e que recorta Wilhelm von Humboldt como memorável; por outro, a que produz a filiação de Michel Pêcheux e Eni Orlandi a Nietzsche. A possibilidade de pensar as temporalidades em sua equivocidade demonstra que há um caminho na reflexão sobre a linguagem a ser trilhado nas sendas de um materialismo trágico – a consideração de que a determinação histórica não é fruto de um processo maquínico, motorizado, mas que há algo do acaso que comparece

Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a respeito da situação das adolescentes institucionalizadas em virtude do cometimento de atos infracionais. Parte-se da constatação inicial de que a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres silencia a respeito da situação das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Buscou-se, assim, na experiência de um Centro de Socioeducação específico (em Ponta Grossa # PR), de caráter misto, por meio de realização de pesquisa de campo, com procedimentos metodológicos consistentes em observação indireta e entrevistas semiestruturadas, identificar as estratégias cotidianas para promoção da proteção integral das adolescentes institucionalizadas, de acordo com diversidades de gênero, no intento de disseminar o debate de gênero em microuniversos variados, sendo os centros de socioeducação um deles. De maneira reflexa, objetiva-se também uma análise da chamada #cultura da institucionalização# de crianças e jovens, no Brasil, verdadeira tradição que se altera a partir da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, de 1989, que pioneiramente se externou efetiva preocupação com o resguardo dos direitos das crianças e dos(as) adolescentes. No Brasil, tem-se na Constituição Federal de 1988 verdadeiro marco que finalmente se harmonizou com as iniciativas tomadas no plano internacional, assegurando, prioritariamente, os direitos dos sujeitos em questão, sob total responsabilidade do Estado, da família e da sociedade. O texto institucional, por sua vez, foi regulamentado pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90. Firmaram-se, assim, os parâmetros para a consolidação da chamada Doutrina da Proteção Integral, pressuposto principiológico que eleva crianças e adolescentes à condição de sujeitos em desenvolvimento, merecedores de resguardo em situação prioritária e incondicional. A partir da Proteção Integral, também os(as) jovens institucionalizados(as) em virtude da prática de atos infracionais foram incluídos no projeto de cuidado e desenvolvimento iniciado com a referida Convenção. Nesse contexto, surgem novas inquietações, antes não discutidas. Embora a intersecção entre a Doutrina da Proteção Integral e os estudos versando sobre questões de gênero não seja comum, é necessário congregá-los a fim de questionar a efetiva proteção das adolescentes em conflito com a lei.Pour étendre la protection intégrale aux différents sujets, une discussion à propos de la situation des adolescentes institutionalisées en raison de la pratique d´actes infrationels est suggérée. Il faut partir du remarque initial que la Politique Nationale d´Affrontement de la Violence faite à la Femme se tait au sujet de la situation des filles institutionalisées. Il a fallu chercher, enfin, dans l´expérience d´un Centre de Socioéducation mixte spécifique (à Ponta Grossa # PR), en utilisant des procédures d´observation indirecte et des entrevues demi-structurées, les stratégies quotidiennes pour promouvoir la protection intégrale des adolescentes institutionalisées, selon les diversités de genre. Il faut disséminer le débat sur le genre dans des différents univers, y compris les Centres de Socioéducation. De façon indirecte, la #culture d´institutionalisation# d´enfants et jeunes, au Brésil, une vraie tradition, a été analysée, ainsi que les changements qui se sont passés avec la Convention Internationale des Droits de L´Enfant, de 1989, que, par la première fois, une effective préoccupation avec la protection des droits des enfants et adolescents a été démontrée. Au Brésil, c´est avec la Constitution Féderale de 1988 que, enfin, le pays s´est harmonisé avec les iniciatives prises au plan international, en assurant, prioritairement, les droits des sujets en question, sous totale responsabilité de l´État, de la familla et de la société. Le texte constitutionnel, à son tour, a été réglementé par les dispositions du Statut de L´Enfant et de L´Adolescent, Loi 8.069/90. De cette façon, les paramètres de consolidation de la Doctrine de la Protection Intégrale, présupposé principologique qui exalte des enfants et adolescents à la condition de sujets en développement, sont aujourd´hui garantis, en leurs donnant protection prioritaire et inconditionelle. À partir de la Protection Intégrale, les jeunes institutionalisés en raison de la practique d´actes infrationels ont aussi été inclus dans le projet de soin et développement commencé par ladite Convention. Dans ce contexte, des nouvelles inquiétudes ont surgi. Cependant l´intersection entre la Doctrine de la Protection Intégrale et les études sur des questions de genre ne soit pas común, il faut les rassembler à fin de mettre en question l´effective protection des adolescentes en conflit avec la loi

O jogo entre a memória e o esquecimento no funcionamento da ciência: Nietzsche, Sapir e Whorf

A partir da perspectiva da História das Idéias Lingüísticas, este artigo investiga as filiações ao filósofo Friedrich W. Nietzsche (1844-1900) nas Ciências da Linguagem. Perguntando-se sobre os pontos de contato entre as diversas teorias lingüísticas e o pensamento do filósofo, propõe-se a filiação da chamada hipótese Sapir-Whorf à filosofia Nietzsche. Desse modo, procura-se compreender a constituição das teorias e dos métodos lingüísticos a partir do campo heterogêneo que caracteriza as Ciências da Linguagem. Apresenta-se com esse fim um panorama do problema da linguagem em Nietzsche e, em seguida, defende-se os graus de consonância e dissonância entre os autores. Desse modo, defende-se que Nietzsche é uma condição de possibilidade para o pensamento de E. Sapir e B. Whorf. No jogo entre memória e esquecimento, é sempre lembrado o nome de W. von Humboldt enquanto “precursor” da hipótese. Percebe-se, entretanto, que no gesto epistemológico de “olhar para trás” em busca de bases, muitas vezes os autores, quando “voltam” desse gesto, o fazem já afetados por toda uma gama de outras idéias que modificaram a primeira, e é nesse sentido que vemos a filiação a Nietzsche da hipótese

Da dor no corpo à dor na alma: uma leitura do conceito de violência psicológica da lei Maria de Penha

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Florianópolis, 2013O conceito de violência psicológica, enunciado no art. 7º, inc. II, da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é dotado de diferentes sentidos, para além do seu significado jurídico-legal declarado. Em uma leitura historicamente situada dos movimentos feministas brasileiros, utilizando como referencial teórico os Estudos de Gênero, proponho-me a responder à pergunta: Qual o sentido teórico-prático deste conceito? Com isso, espero desvendar significados diversos do fenômeno: um deles, implícito e de conteúdo sócio-antropológico; o outro, de caráter instrumental, revelador de perspectivas que têm norteado a implementação da lei em questão. Nesse aspecto, a partir de procedimentos metodológicos constituídos por revisão bibliográfica de áreas como Direito, Antropologia, Psicologia e Serviço Social; em coletas jurisprudenciais; em revisões legais; e em pesquisa de inspiração etnográfica em uma comarca do sul do Brasil, construí esta tese. Dividida em cinco capítulos, o primeiro é destinado a explicar a metodologia desta investigação interdisciplinar. Dentre os outros quatro capítulos, dois são de conteúdo teórico e os dois últimos, destinados a sistematizar os dados do campo. Sob a perspectiva instrumental, analisei instâncias jurídicas e extra-jurídicas a fim de sondar como o conceito vem sendo trabalhado nos espaços institucionais, primordialmente, de uma Delegacia Especializada no atendimento às mulheres, do Ministério Público, e de um Centro de Referência especializado no atendimento a mulheres em situações diversas de violências. Na tentativa de instituir um novo paradigma de análise das chamadas violências conjugais, retiro as violências físicas de foco e proponho uma leitura alternativa da Lei Maria da Penha, a partir da exploração proposta das violências psicológicas. Com isso, espero contribuir para a consolidação de uma visão crítica a respeito do diploma legal em análise. Abstract: The concept of psychological violence in Art. 7, § II of Law 11.340/2006, known as Maria da Penha Law, has different meanings besides its overt juridical and legal stance. Within the wake of a historical interpretation by Brazilian feminists through the employment of theory in Gender Studies, current investigation proposes to reply to the question: What is the theoretical and practical meaning of the concept? Several meanings of the phenomenon may be revealed, or rather, an implicit, social and anthropological meaning and an instrumental meaning which reveals the perspectives that guide the implementation of the above-mentioned law. Current thesis has been foregrounded on methodological procedures formed by a bibliographical review on Law, Anthropology, Psychology and Social Service; on jurisprudential collections; on legal reviews; on ethnographic research in a juridical area in southern Brazil. Research has been divided into five chapters. Chapter 1 explains the methodology of the interdisciplinary investigation; chapter 2 and 3 deal with theory and chapters 4 and 5 systemize data collected. From an instrumental perspective, juridical and extra-juridical stances were analyzed to investigate how the concept is being worked out in institution spaces, mainly in Special Police Stations for Women, in the Court of Laws, and in a Reference Center specialized in attending women in different situations of violence. So that a new paradigm for the analysis of the so-called conjugal violences could be formed, focus is removed from physical violence and an alternative reading of the Maria da Penha Law is proposed as from the exploitation of psychological violence. It is expected that current investigation contributes towards the consolidation of a critical point of view of the law under analysis

Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legal

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O atual cenário brasileiro revela a existência de um conflito entre o legislativo e judiciário na tomada de decisões sobre a temática dos direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o aborto, em alguns momentos ampliativa e em outros restritiva. Diante da celeuma apresentada, busca analisar o aborto no Brasil, investigando o cenário político social e os possíveis bloqueios institucionais e políticos sobre o tema. Como elementos de pesquisa serão analisadas as discussões presentes na PEC 181/15 e as manobras legislativas para impedir a ampliação dos direitos reprodutivos em contrapartida com a posição do Supremo Tribunal Federal. Como hipótese de trabalho, tal anacromia se dá pela influência das bancadas evangélicas na política do país, influenciando a sociedade e os Poderes o que impede a discussão e concretização dos direitos sexuais e reprodutivos no país, notadamente o aborto como um problema de saúde pública

DA UTILIDADE E DOS INCONVENIENTES DO MÉTODO PARA A HISTÓRIA DAS IDÉIAS LINGÜÍSTICAS

A partir de autores como S. Auroux, E. Orlandi, E. Guimarães, J-C Chevalier, S. Delesalle, J-L Chiss, C. Puech, M. Foucault e F. Nietzsche, o trabalho se coloca algumas questões sobre a constituição de uma metodologia específica para realizar história das idéias lingüísticas a partir de obras

Para além da judicialização: uma leitura da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em três dimensões

Cerca de sete anos depois de sancionada, a chamada "Lei Maria da Penha", Lei 11.340/06, provocou inúmeras mudanças nas práticas de intervenção em situações de violências contra mulheres. É verdade que as demandas pró-criminalização aumentaram, especialmente em razão do aumento da sanção do delito de violência doméstica. A política judicializante, contudo,  revela apenas uma perspectiva da lei, de conteúdo normativo-penal. O objetivo deste trabalho é chamar a atenção para o conjunto de dimensões que compõem esta lei, que também conta com um plano protetivo, além de uma dimensão nominativa, para contornar os investimentos massivos da crítica à sua proposta criminalizante. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos campos do Direito e da Antropologia Feminista

A violação dos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional: os reflexos da ADPF 347 para o sistema carcerário brasileiro

O presente trabalho teve por objetivo analisar o sistema carcerário brasileiro, com ênfase nas condições atuais das penitenciárias e dos detentos lá inseridos. A partir da verificação das condições em que se encontram as prisões no Brasil, com foco em aspectos como a superlotação, mortes, violência e outros indicadores que evidenciam os problemas e a falta de qualidade desse sistema, utilizou-se como base os relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, fornecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, além das informações do Conselho Nacional de Justiça e do julgamento da ADPF 347. Por meio dessa análise, observou-se em que ponto as condições das penitenciárias afetam a dignidade e os direitos humanos dos detentos. Utilizando-se do método de pesquisa bibliográfica, doutrinária e dedutiva, a partir da análise de legislação, dados, jurisprudência e estudos acadêmicos sobre o tema. No primeiro capítulo, foram abordadas as condições do sistema prisional na atualidade, os principais pontos problemáticos, assim como os danos do uso indevido da prisão provisória e o impacto que a desídia do Poder Judiciário e a Lei de Drogas causam no crescimento da população carcerária. Já no segundo capítulo, foram analisados os direitos violados pelas condições do sistema prisional brasileiro, assim como uma análise do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 347 e as medidas adotadas desde então. No último capítulo, foram analisadas as estatísticas mais recentes, disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Departamento Penitenciário Nacional, tornando claras as violações dos direitos fundamentais no sistema carcerário. Por fim, foram sugeridas possíveis soluções aos problemas emergentes a fim de renovar o cenário de desordem instaurado no país