The formation of teachers for the inclusive education: legislation, political guidelines and research results

This article aims to raise some aspects related to the formation of teachers in Brazil, with emphasis to the inclusion of people with special educational needs in the regular education. For such, we will base ourselves in three references: the national legislation and the specific political guidelines of the Education Cabinet (MEC); the result of researches and the specialized literature over the theme. The text is organized in three parts. First, we deal with the grounding of the formation of teachers established in the official documents. Then, we show the results of different researches about the theme. At last, we trace alternatives for the educational inclusion.Este artigo tem como objetivo levantar alguns aspectos relativos à formação de professores no Brasil, com ênfase para a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais no ensino regular. Para tal tomaremos como base três referências: a legislação nacional e as diretrizes políticas específicas do Ministério da Educação (MEC); o resultado de pesquisas e a literatura especializada sobre o tema. O texto está organizado em três partes. Primeiro abordamos a fundamentação da formação de professores estabelecida nos documentos oficiais. Em seguida, apresentamos os resultados de diferentes pesquisas sobre o tema. Por fim, traçamos alternativas para a inclusão educacional

O método de história de vida em pesquisas sobre auto-percepção de pessoas com necessidades educacionais especiais

The present text discusses self-perception of people who are stigmatized due to intellectual (mental), sensorial and /or physical handicapped; global developmental disturbance or high abilities. For this aim, it analyses a group of researches (Master dissertations and PhD thesis) in the field of Special Education in Graduate programs in Education and Psychology of Brazilian universities. All these studies had as theoretical-methodological reference the Life History Method, which utilizes as main data collection instrument the open interview, without a pre-determined guide. The data analyzed pointed out the validity of the Life History method for researches in Special Education and other areas of the so-called Applied Social and Human Sciences, since, among other aspects, it allows a descriptive-analytical global view of the situation or group under investigation. This methodology shows not only de needs and expectations of these groups of subjects, but, maybe even more important, the way in which the services and professionals that are in their disposition are being (or not) effective. Life History research, therefore, besides the analysis of the daily experience, has, in itself, a propositional impact since the subject when narrating his life experiences, also reflects upon it, and points out his needs and strategies in order to adapt or overcome the restrictions imposed by his stigmatized condition.O presente texto discute a auto-percepção de pessoas estigmatizadas por possuírem deficiência intelectual (mental), sensorial e /ou física; transtorno global do desenvolvimento (autismo, psicose, etc) ou altas habilidades/superdotação. Para tal, analisa um conjunto de pesquisas (teses e dissertações) no campo da Educação Especial em programas de Pós-Graduação em Educação e Psicologia de universidades brasileiras. Todos os estudos tiveram como referencial teórico-metodológico o Método de História de Vida, o qual utiliza como instrumento principal de coleta de dados a entrevista aberta, sem um roteiro prédeterminado. Os dados analisados evidenciaram a validade do método de História de Vida para pesquisas em Educação Especial e outras áreas das chamadas Ciências Sociais e Humanas Aplicadas, por, entre outros aspectos, permitir uma visão descritivo-analítica global da situação ou grupo investigado. Este tipo de metodologia desvenda não só as necessidades e expectativas desses grupos de sujeitos, porém, talvez mais importante, a forma como os serviços e profissionais a eles destinados estão sendo (ou não) efetivados. Pesquisas de História de Vida portanto, além da análise da experiência cotidiana, tem, em si um impacto propositivo, já o sujeito ao relatar suas experiências de vida, também reflete e assinala suas necessidades e estratégias de adaptação ou superação das restrições impostas pela sua condição estigmatizada. Palavras-chave: Método História de Vida. Auto-Percepção. Estigma. Educação Especial

O papel da Universidade no contexto da política de Educação Inclusiva: reflexões sobre a formação de recursos humanos e a produção de conhecimento

The present text aims to discuss and present, briefly action lines about the role of University in the promotion of psicossocial and educational development of people with handicap and other special needs. Taking the framework of specialized literature, it brings different questions dealing with human resources formation, specially, teacher formation, and the production of knowledge in the area of Special Education, obtained through research and extension projects, done, preferentially, in partnership with the educational agents that work in the field. It also analyses how these actions may influence the implementation of policies regarding school, labor, and social inclusion of people with handicap and other developmental disorders.O presente texto objetiva discutir e apresentar, de forma sucinta, linhas de ação sobre o papel da Universidade na promoção do desenvolvimento psicossocial e educacional de pessoas com deficiências e outras necessidades especiais. Tomando como referência a literatura especializada, aborda questões voltadas para a formação de recursos humanos, sobretudo a formação de professores e a produção de conhecimento na área de Educação Especial, adquirido por meio de pesquisas e projetos de extensão, realizados, preferencialmente, em parceria com os agentes educacionais que atuam no campo. Analisa ainda, como essas ações podem influenciar na efetivação das políticas voltadas para a inclusão escolar, laboral, e social da população com deficiências e demais transtornos do desenvolvimento. Palavras-chave: Inclusão escolar e laboral; Formação de professores; Produção de conhecimento

Análise da produção científica sobre a inclusão no Ensino Superior brasileiro / Analysis of scientific production on the inclusion in Brazilian higher education

Desde os anos noventa, os direitos de pessoas com deficiência têm figurado nos debates nacionais e internacionais. Nesse contexto, os princípios da Educação Inclusiva têm sido incorporados nas diretrizes educacionais brasileiras, mas a sua extensão desde a Educação Infantil até o Ensino Superior foi reconhecida com maior destaque a partir de 2008 mediante a propagação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Focando o ensino superior, este artigo parte da análise da temática tratada na produção científica disponível na base de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO-BRASIL). Os resultados mostraram que, apesar do avanço na produção de conhecimento sobre o tema, este ainda está muito aquém da demanda que cresce de forma acelerada, em grande medida pelo incremento de políticas públicas que fomentam a participação de estudantes com deficiência. Tal aspecto coloca para as universidades o enfrentamento de uma série de questões para além das de infraestrutura, como de ordem pedagógica, social e atitudinal

O que revelam as políticas e os indicadores sobre a escolarização de alunos com deficiência múltipla no Brasil (1974-2021)?

The schooling of the population with multiple disabilities still faces numerous challenges in the Brazilian context. In this sense, this paper analyzes the enrollment indicators of students with multiple disabilities between 1974 and 2021 and the political guidelines for the education of this share of the population. In methodological terms, normative and guiding documents were analyzed on the public of Special Education and statistical surveys of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). The analyzes showed, among other aspects, the increase of enrollment of people with multiple disabilities in common schools, lack of consensus on who and how many students would be in official documents, weaknesses in the policy guidelines on intersectoral actions and educational strategies, especially those who require more specific pedagogical interventions, such as the use of alternative communication, for example, the case of children affected by the Congenital Zika Virus Syndrome.La escolarización de la población con discapacidad múltiple todavía enfrenta innumerables desafíos en el contexto brasileño. En este sentido, este artículo analiza los indicadores de matrículas de alumnos con discapacidad múltiple entre 1974 y 2021 y los lineamientos políticos para la educación de esta población. En términos metodológicos, fueron analizados documentos normativos y orientadores sobre el público de la Educación Especial y encuestas estadísticas del Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Los análisis mostraron, entre otros aspectos, aumento en las matrículas de personas con discapacidad múltiple en las escuelas comunes de enseñanza, falta de consenso sobre quiénes y cuántos serían estos alumnos en los documentos oficiales, fragilidades en las directrices políticas sobre acciones intersectoriales y estrategias educativas, sobretodo de aquellos que exigen intervenciones pedagógicas más específicas como el uso de la comunicación alternativa, por ejemplo, el caso de los niños afectados por el Síndrome Congénito del Virus Zika.A escolarização da população com deficiência múltipla ainda enfrenta inúmeros desafios no contexto brasileiro. Nesse sentido, este artigo analisa os indicadores de matrículas de alunos com deficiência múltipla entre 1974 e 2021 e as orientações políticas para a educação dessa parcela da população. Em termos metodológicos, foram analisados documentos normativos e orientadores sobre o público da Educação Especial e levantamentos estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As análises mostraram, entre outros aspectos, aumento das matrículas de pessoas com deficiência múltipla em escolas comuns  de ensino, falta de consenso sobre quem e quantos seriam esses alunos nos documentos oficiais, fragilidades nas diretrizes políticas sobre ações intersetoriais e estratégias educativas, sobretudo daqueles que demandam intervenções pedagógicas mais específicas, como o uso da comunicação alternativa, por exemplo, o caso das crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus

Por que as escolas continuam “laudando” alunos com deficiência intelectual?

This article discusses the assessment and referral of students with intellectual disabilities based on the directives of inclusive education contained in the National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education. The research was carried out with administrators from the area of Special Education from seven teaching networks in the Baixada Fluminense region of Rio de Janeiro state. As a theoretical reference we used the Stephen Ball’s policy cycle approach to discuss the various dimensions which still involve the assessment conceptions and practices adopted in teaching networks in order to guarantee (or not) the support of Specialized Educational Provision (AEE) for these students. Amongst other aspects, the results showed the predominance of the medical model, based on the use of medical reports, to the detriment of the social and rights model, in the assessment practices adopted by teaching networks. The investigation also pointed to the maintenance and even expansion, of public-private partnerships in the assessment processes of these individuals.Este artículo discute la evaluación y el encaminamiento de alumnos con discapacidad intelectual, a partir de las directrices de educación inclusiva contenidas en la Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva. La investigación fue realizada con gestores del área de Educación Especial de siete Redes de Enseñanza de la Baixada Fluminense /RJ. Como referencial teórico y metodológico empleamos el enfoque del ciclo de políticas Stephen J Ball para discutir las diversas dimensiones que involucran, aún hoy, las concepciones y prácticas evaluadoras adoptadas en las Redes encuestadas para garantizar o no el soporte del Atendimiento Educativo Especializado (AEE) para estos alumnos. Los resultados, entre otros aspectos, mostraron la predominancia del modelo médico con uso del laudo, en detrimento del modelo social y de derechos, en las prácticas de evaluación adoptadas por las Redes de Enseñanza. La investigación también ha señalado el mantenimiento y, incluso, la ampliación de las asociaciones público-privadas en el proceso de evaluación de estos sujetos.Este artigo discute a avaliação e o encaminhamento de alunos com deficiência intelectual a partir das diretrizes de educação inclusiva contidas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A pesquisa foi realizada com gestores da área de Educação Especial de sete redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Como referencial teórico e metodológico empregamos a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para discutir as várias dimensões que envolvem, ainda hoje, as concepções e práticas avaliativas adotadas nas redes de ensino para garantir ou não o suporte do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estes alunos. Os resultados, entre outros aspectos, mostraram a predominância do modelo médico com uso do laudo, em detrimento do modelo social e de direitos, nas práticas avaliativas adotadas pelas redes de ensino. A investigação também sinalizou a manutenção e, até mesmo, a ampliação das parcerias público-privado no processo de avaliação destes sujeitos

Por que as escolas continuam “laudando” alunos com deficiência intelectual?

This article discusses the assessment and referral of students with intellectual disabilities based on the directives of inclusive education contained in the National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education. The research was carried out with administrators from the area of Special Education from seven teaching networks in the Baixada Fluminense region of Rio de Janeiro state. As a theoretical reference we used the Stephen Ball’s policy cycle approach to discuss the various dimensions which still involve the assessment conceptions and practices adopted in teaching networks in order to guarantee (or not) the support of Specialized Educational Provision (AEE) for these students. Amongst other aspects, the results showed the predominance of the medical model, based on the use of medical reports, to the detriment of the social and rights model, in the assessment practices adopted by teaching networks. The investigation also pointed to the maintenance and even expansion, of public-private partnerships in the assessment processes of these individuals.Este artículo discute la evaluación y el encaminamiento de alumnos con discapacidad intelectual, a partir de las directrices de educación inclusiva contenidas en la Política Nacional de Educación Especial en la Perspectiva de la Educación Inclusiva. La investigación fue realizada con gestores del área de Educación Especial de siete Redes de Enseñanza de la Baixada Fluminense /RJ. Como referencial teórico y metodológico empleamos el enfoque del ciclo de políticas Stephen J Ball para discutir las diversas dimensiones que involucran, aún hoy, las concepciones y prácticas evaluadoras adoptadas en las Redes encuestadas para garantizar o no el soporte del Atendimiento Educativo Especializado (AEE) para estos alumnos. Los resultados, entre otros aspectos, mostraron la predominancia del modelo médico con uso del laudo, en detrimento del modelo social y de derechos, en las prácticas de evaluación adoptadas por las Redes de Enseñanza. La investigación también ha señalado el mantenimiento y, incluso, la ampliación de las asociaciones público-privadas en el proceso de evaluación de estos sujetos.Este artigo discute a avaliação e o encaminhamento de alunos com deficiência intelectual a partir das diretrizes de educação inclusiva contidas na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A pesquisa foi realizada com gestores da área de Educação Especial de sete redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Como referencial teórico e metodológico empregamos a abordagem do ciclo de políticas de Stephen Ball para discutir as várias dimensões que envolvem, ainda hoje, as concepções e práticas avaliativas adotadas nas redes de ensino para garantir ou não o suporte do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estes alunos. Os resultados, entre outros aspectos, mostraram a predominância do modelo médico com uso do laudo, em detrimento do modelo social e de direitos, nas práticas avaliativas adotadas pelas redes de ensino. A investigação também sinalizou a manutenção e, até mesmo, a ampliação das parcerias público-privado no processo de avaliação destes sujeitos

Panorama of Inclusive Education in the city of Rio de Janeiro

O texto apresenta os resultados da primeira etapa de um estudo sobre a educação oferecida aos alunos com necessidades especiais na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro, bem como discute o papel e as ações desenvolvidas pela Educação Especial no âmbito da proposta de Educação Inclusiva em vigor. Com base em entrevistas semi-estruturadas e dados quantitativos oficiais, a pesquisa evidenciou, entre outros resultados, que o projeto político-pedagógico dessa Rede é direcionado para uma proposta de Educação Inclusiva. Mostrou também a importância do suporte especializado e da articulação da Educação Especial com o ensino regular para a efetivação da proposta de inclusão escolar nessa rede escolar.This text presents the data of the first phase of a study about the education of special needs students in the Rio de Janeiro´s public school system. It also discusses the role and actions developed by Special Education within the framework of the current Inclusive Education proposal. Based on semi-structured interviews and on official quantitative data, the research showed, among other results, the importance of Special Education specialized support and of the articulation with Regular Education for the onset of school inclusion in this system

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

O presente artigo objetivo apresentar reflexões sobre as políticas de inclusão escolar e a avaliação da aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. A investigação integra uma pesquisa, em andamento, vinculada ao Observatório de Deficiência Intelectual – (OBEDUC/CAPES) fundamentada na perspectiva histórico-cultural. Em termos metodológigos foram adotados os referenciais da pesquisa qualitativa com análise de documentos oficiais e dados empíricos coletados em cinco municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. A partir da análise das informações de campo e seu cotejamento com as diretrizes oficiais e a literatura especializada, verificamos que apesar dos avanços na implementação das políticas de inclusão escolar, as escolas, de maneira geral, não valorizam e/ou não utilizam instrumentos avaliativos que viabilizam o acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem de alunos com deficiência intelectual. Igualmente, ficou evidente que os processos avaliativos continuam focando as impossibilidades dos alunos e não as suas possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento a partir das intervenções e mediações pedagógicas