Human rights and the alternative use of the law

A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar pela ótica de uma práxis empírica a dignidade humana como fundamento ao atual modelo de Estado apresentado pela Carta Magna, a saber, “Estado Social”. Dentro dessa perspectiva, procuraremos examinar quais são os valores inseridos no texto da norma constitucional e, sobretudo, procuraremos analisar o quanto da prestação da efetividade dessa norma está em vigor, ou seja, analisaremos o discurso do legislador constitucional e proporemos um juízo de análise com fito de saber se de fato trata-se de um discurso prático ou de um retórico falacioso formal.This research aims to analyze for through the optics of an empirical praxis the human dignity as the basis of the current state model presented by the Constitution, namely “Social State”. Within this perspective, we try to examine what values are inserted in the text of the constitutional law, and above all we seek to analyze how much of the benefice of the effectiveness of this norm is in effect, in other words, we will analyze the speech and the constitutional legislator and propose a judgment in order to know if in fact it is a practical speech or a rhetoric formal fallacious speech

O poeta em seu gabinete: a poesia de Carlos Drummond de Andrade no Ministério da Educação (1934-1945)

The present research proposes a reflection on the experience of the poet Carlos Drummond de Andrade gestated in the Ministry of Education, between the years 1934 and 1945, from the reading and interpretation of his poetry. During this period, the poet from Minas Gerais was Gustavo Capanema's chief of staff at the Ministry of Education, in Rio de Janeiro. At the same time, the poet published three books that are fundamental within his work. Namely, they are the works Sentimento do mundo, from 1940; José, from 1942 and A rosa do povo, from 1945. We propose a specific reading of these texts, where the historical element is fundamental. From the drummondian lens, from the concrete experience of this character, we were able to understand aspects of fundamental processes of that time, such as Brazilian authoritarianism, censorship, torture; as wars, mainly the Spanish Civil War and the Second World War; the experience of modernity and modernism; an organization and functioning of the Ministry of Education; the relations between the intelligentsia and the State in this context; communism and Brazilian communists, and so on. The character and his poetry inform us of his context, just as his context is the central element for the construction of his poetry.A presente pesquisa propõe uma reflexão sobre a experiência do poeta Carlos Drummond de Andrade gestada no Ministério da Educação, entre os anos de 1934 e 1945, a partir da leitura e interpretação de sua poesia. Nesse período o poeta mineiro foi chefe de gabinete de Gustavo Capanema no Ministério da Educação, no Rio de Janeiro. Concomitantemente, o poeta publicou três livros que são fundamentais dentro de sua obra. Nomeadamente, são as obras Sentimento do mundo, de 1940; José, de 1942 e A rosa do povo, de 1945. Propomos uma leitura específica desses textos, onde o elemento histórico é fundamental. A partir da lente drummondiana, da experiência concreta desse personagem nós conseguimos compreender aspectos de processos fundamentais dessa época, como o autoritarismo brasileiro, a censura e a tortura; as guerras, sobretudo a Guerra Civil Espanhola e a Segunda Guerra Mundial; a experiência da modernidade e o modernismo; a organização e funcionamento do Ministério de Educação; as relações entre a intelectualidade e o Estado nesse contexto; o comunismo e os comunistas brasileiros, e assim por diante. O personagem e sua poesia nos informam de seu contexto, assim como seu contexto é o elemento central para a construção de sua poesia

A literacia financeira de docentes do ensino básico na cidade de João Pessoa/PB

Nos últimos anos, devido a complexificação do sistema financeiro e da própria economia cotidiana, com o fornecimento de crédito rápido e barato para a população junto à necessidade de crédito para a aquisição de bens básicos (imóveis, carros, transporte, produtos eletrônicos etc.), a necessidade da educação financeira se mostra cada vez mais urgente, sobretudo por conta dos altos níveis de endividamento da população. Entretanto, como é dever do Estado garantir uma educação pública e de qualidade, infere-se que esses conhecimentos financeiros deveriam ser majoritariamente disseminados pelo próprio sistema de educação, tendo os professores como os agentes garantidores deste conhecimento. A partir deste contexto, a seguinte pergunta de pesquisa surge: qual o nível de conhecimento financeiro dos professores do ensino básico? Assim, com base no que foi exposto, o objetivo geral do presente trabalho é avaliar o nível de literacia financeira de professores na cidade de João Pessoa – PB. Para a persecução dos objetivos de pesquisa, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a aplicação de um questionário on- line como a principal metodologia de pesquisa. Nos resultados, foi possível identificar um bom nível de domínio dos conhecimentos financeiros dos educadores, na qual das 13 questões aplicadas, a média de acertos foi de 9. Conclui-se que aqueles que apresentaram maior domínio foram doutores que lecionam matérias sociais em escolas públicas e tratando dos aspetos pedagógicos, uma parte da amostra ainda possui receio de lecionar ou de agregar a educação financeira de algum modo a própria matéria lecionada. E finaliza-se afirmando que um dos possíveis rumos que poderiam ser tomados seria a padronização de uma técnica pedagógica que conseguisse expor as diversas esferas da educação financeira

Alguns aspectos sobre a lei dos crimes ambientais

Atualmente o mundo gira em torno de uma economia ambiciosa, em que, cada vez mais, o ser humano e especialmente as pessoas jurídicas se valem do meio ambiente para atender a inescrupulosa demanda por bens materiais. Esta ação desenfreada e sem planejamento algum vem pondo em risco nossa natureza e prejudicando a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Destarte o presente artigo aborda os principais pontos em torno do meio ambiente como bem jurídico tutelado, debatendo acerca de sua evolução no ordenamento jurídico pátrio e os princípios que o norteiam. O texto reveste-se de caráter panorâmico ao investigar o Meio Ambiente como bem jurídico de cunho material no Estado Democrático de Direito

Competitividade e estrutura de mercado internacional de café: análise de 2003 a 2012

The research of international competitiveness of the coffee is of great importance for Brazilian agribusiness since coffee collaborates with a significant portion of the Brazilian trade balance. To better understand the coffee market structure, a quantitative research was performed based on the revealed comparative advantage, relative market position, rate of net exports, market share and concentration index compared to Brazil. Was verified that the coffee market is concentrated, both exports and imports, with little fluctuation between major buyers and sellers throughout the period studied, with exceptions for decrease of Colombian exports and increases in Vietnamese.O estudo da competitividade internacional do café é de grande importância para o agronegócio brasileiro, pois o café colabora com significativa parcela da balança comercial brasileira. Para melhor entender essa conjuntura do mercado, foi realizada uma pesquisa quantitativa que analisou a vantagem comparativa revelada, posição relativa do mercado, índice de exportação líquida, participação no mercado e índice de concentração em comparação ao Brasil. Constatando-se que o mercado do café é um concentrado, tanto nas exportações quanto importações e com pouca oscilação entre os principais países compradores e vendedores ao longo do período estudado, com ressalvas para o decrescimento das exportações colombianas e acréscimos das vietnamitas

Urbanização periférica como produtora de novos lugares teóricos e pedagógicos: a experiência do Perifau-Ladu

O I Encontro Internacional do MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul teve por objetivo apresentar os resultados do seu primeiro triênio (2014-2016) e debater os rumos das pesquisas do grupo para o triênio 2017-2019. Divulgamos agora os Anais Eletrônicos do I Encontro, que aconteceu em outubro de 2017 na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Confiram no link: https://revistas.unila.edu.br/anaismaloca/index :)Ao longo do século XX parte significativa do mundo experimentou, de maneira contraditória, diversa e brutal, um salto de urbanização que ocorreu paralelamente ao aumento da produção industrial (LEFEBVRE, 2004), nunca antes igualado em qualquer período histórico anterior, seja por sua abrangência geográfica, seja por sua velocidade de disseminação. Os impactos desta urbanização são percebidos em diversas facetas das relações sociais, inclusive, na forma de produzir ciência que se compartimenta cada vez mais em diferentes campos de estudo, dentre eles o do urbanismo que, à sua maneira, constrói um saber e prática específicos a respeito da produção, transformação e conformação do espaço urbanoGrupo de Estudos Multidisciplinar em Urbanismo e Arquitetura do Sul - MALOC

Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP

This study verifies the content and level of disclosure of Government Grants and Assistance (GGA) in the financial statements of Brazilian companies fostered by the Studies and Projects Funding Entity [FINEP] between 2008 and 2015. CPC 07 requires companies to disclose their accounting policy, the nature and amounts of government grants, and the requirements that must be met by the companies. Of the 1,992 companies fostered during this period, only 48 are publicly-held and, consequently, publish financial statements on the Stock Exchange, Brazil, and over-the-counter [B3] website. We used the content analysis, in which we collected the companies´ registration, sectorial, financial and accounting data, including general GGA information. We obtained information on the financed and subsidized projects from the FINEP website. The verification of receiving the GGA considered the guidelines of the CPC 07 (2008) and its subsequent review, CPC 07 – R1 (2010), which presents the eight items subject to disclosure. We verified that 71.2% of the sampled companies disclosed receiving the GGA. The year 2009 was the most representative. The other 28.8% of the sampled companies did not demonstrate receiving the GGA but explicitly mentioned the CPC 07. In conclusion, despite mentioning the CPC 07, a significant part of the sampled companies did not disclose the information regarding the GGA for the period between 2010 and 2015, showing greater disclosure only in 2009.Este estudo verifica o teor e o nível de evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais (SAG) nas demonstrações contábeis de empresas brasileiras beneficiadas pela Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], entre 2008 e 2015. O CPC 07 exige que as empresas divulguem a política contábil, a natureza e os montantes das subvenções governamentais, bem como as exigências que devem ser satisfeitas pelas empresas. Das 1.992 empresas beneficiadas no período, apenas 48 são de capital aberto e, consequentemente, publicam demonstrações contábeis no site da Bolsa, Brasil e Balcão [B3]. Utilizou-se análise de conteúdo, em que foram coletados dados cadastrais, setoriais, financeiros e contábeis das empresas, inclusive informações gerais das SAG. As informações relativas aos projetos financiados e/ou subsidiados foram obtidas no site da FINEP. A verificação do recebimento da SAG considerou as orientações do CPC 07 (2008) e de sua posterior revisão, CPC 07 – R1 (2010), que apresenta os oito itens sujeitos à divulgação. Observou-se que 71,2% das empresas da amostra evidenciaram o recebimento de SAG. O ano de 2009 foi o mais representativo, os outros 28,8% da amostra não demonstraram o recebimento de SAG, mas realizaram menção explícita quanto ao CPC 07. Conclui-se que, apesar da menção do CPC 07, parte representativa das empresas da amostra não divulgou as informações referentes às SAG, no período de 2010 a 2015, identificando maior evidência, somente, no ano de 2009

Wireless Power Transfer Through Coupled Magnetic Resonance With Conventional and Superconducting Metamaterials/ Transferência de energia sem fio através de Ressonância Magnética Acoplada com Metamateriais Convencionais e Supercondutores

Wireless Power Transfer (WPT) is an option to gain mobility and convenience while charging electrical devices. Metamaterials are used to increase the energy transmission efficiency by coupled magnetic resonance. A WPT system was implemented in a 3D electromagnetic solver, where three configurations were simulated: initially without Metamaterials, with Split Ring Resonators, and with a superconductor spiral line (superconducting Metamaterials) that was designed in this work. An investigation of the power and efficiency of these systems was carried out through simulations. The distance between the coils was increased from 4 until 10 cm, and the horizontal misalignment varied up to 3 cm. The metamaterials showed themselves efficient as can be seen in the results