Caderno de pós-graduação em direito: erro judiciário em matéria penal

Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da disciplina “O Erro Judiciário em Matéria Penal”, ministrada no segundo bimestre do ano de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim. No período letivo foram, para além da teoria jurídica do Processo, do Direito Penal Material e de seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas situações complexas -em especial em razão da situação vivenciada- sob o prisma constitucional, penal e processual penal. Foram selecionados três trabalhos correlatos a temas estudados durante o bimestre, de autoria das discentes Gabriella Borges Silva Diniz, Juliana Marques de Almeida Escudero e Mariana Guimarães Dourado

Automedicação em pacientes renais crônicos hemodialíticos

Objective: To analyze self-medication in chronic kidney disease patients on hemodialysis. Methods: A quantitative descriptive cross-sectional study was conducted at a hemodialysis center in Southwestern Bahia in March 2015 using a form to collect sociodemographic, clinical and drug therapy data from 170 patients in March 2015. The sample comprised patients undergoing chronic hemodialysis treatment for over one year aged 18 years or older. Epidata 3.1 was used as a database. Descriptive analysis was performed and binary logistic regression was used to check for associations between self-medication and independent variables using the SPSS software version 21.0. Results: In all, 64.1% (109) of the participants were men and the mean age was 50.5 years (±14.9). 57% (98) of the participants earned less than one minimum wage, 20% (34) had never studied, 48.2% (82) had been on dialysis for one to five years, and 92.9% (158) had no health insurance. We confirmed self-medication of 104 drugs, particularly calcitriol (9.6%) and clonidine (6.7%). Patients with higher levels of education (OR=1.32; 95%CI=1.32-28.72) and those who use leftover drugs at home (OR=22.48; 95%CI=6.53-77.38) were more likely to self-medicate. Conclusion: The rate of self-medication in chronic kidney disease patients is low and it is associated with the use of drugs stored at home and low levels of education.Objetivo: Analizar el uso de medicamentos por automedicación de pacientes renales crónicos en hemodiálisis. Métodos: Estudio cuantitativo, descriptivo y transversal realizado en un centro de tratamiento de hemodiálisis de la región Sudoeste de Bahía en marzo de 2015 a través de la aplicación de un formulario con variables sociodemográficas, clínicas y de tratamiento farmacológico de 170 pacientes. La muestra ha sido de pacientes en tratamiento de hemodiálisis desde hace más de un año con edad mayor o igual a 18 años. Se utilizó el Epidata 3.1 para el banco de datos. Se realizó un análisis descriptivo y se utilizó el método de regresión logística binaria para evaluar la asociación entre la automedicación y las variables independientes con el programa SPSS, versión 21.0. Resultados: Entre los participantes, el 64,1% (109) era hombres con edad media de 50,5 años (± 14,9); el 57% (98) tenía renta de menos de un sueldo mínimo; el 20% (34) nunca ha estudiado; el 48,2% (82) realizaba la hemodiálisis desde el periodo entre uno y cinco años y el 92,9% (158) no tenía seguro de salud. Se ha contabilizado 104 medicamentos utilizados por la automedicación con énfasis para el calcitriol (9,6%) y la clonidina (6,7%). Se verificó que los pacientes con mayor escolaridad (OR=1,32; IC95%=1,32-28,72) y los que usan lo que queda de los medicamentos que tienen en casa (OR=22,48; IC95%=6,53-77,38) tienen más oportunidades para la automedicación. Conclusión: Hay baja frecuencia de automedicación en la población de renales crónicos investigados y la misma se asoció con el uso de medicamentos almacenados en casa y las personas de baja escolaridad.Objetivo: Analisar o uso de medicamentos por automedicação em pacientes renais crônicos hemodialíticos. Métodos: Estudo quantitativo, descritivo e transversal, realizado em um centro de tratamento hemodialítico, na região Sudoeste da Bahia, em março de 2015, por meio da aplicação de formulário contendo variáveis sociodemográficas, clínicas e farmacoterapêuticas de 170 pacientes. A amostra compôs-se de pacientes em tratamento hemodialítico crônico há mais de um ano, com idade maior ou igual a 18 anos. Utilizou-se o Epidata 3.1 como banco de dados. Realizou-se análise descritiva e empregou-se o método de regressão logística binária, usado para avaliar a associação entre automedicação e variáveis independentes, utilizando o programa SPSS, versão 21.0. Resultados: Dos participantes, 64,1% (109) eram homens, com idade média de 50,5 anos (± 14,9); 57% (98) possuíam renda menor que um salário mínimo; 20% (34) nunca estudaram; 48,2% (82) estavam dialisando em período de um a cinco anos e 92,9% (158) não possuíam plano de saúde. Contabilizaram-se 104 medicamentos utilizados por automedicação, com destaque para o calcitriol (9,6%) e a clonidina (6,7%). Verificou-se que pacientes com maior escolaridade (OR=1,32; IC95%=1,32-28,72) e que usam sobra de medicamentos em casa (OR=22,48; IC95%=6,53-77,38) têm mais chances de se automedicar. Conclusão: Há baixa frequência de automedicação na população de renais crônicos investigada, sendo associada ao uso de medicamentos guardados em casa e à baixa escolaridade

Fatores associados a antropometria de pacientes em terapia renal substitutiva

O estado nutricional é um fator importante na relação da doença renal crônica e a morbimortalidade dos pacientes, tendo em vista que a diálise não supre todas as necessidades da ausência funcional dos rins. Dessa forma o objetivo desse estudo foi avaliar os fatores associados aos dados antropométricos de pacientes em terapia renal substitutiva. Estudo transversal, descritivo-analítico, realizado em uma clínica de hemodiálise com 187 participantes. Foram avaliadas variáveis sociodemográficas, clínicas e medidas antropométricas. A associação entre as variáveis categóricas foi avaliada pelo teste de Qui-quadrado de Pearson e Exato de Fischer, considerando p<0,05. Os dados foram analisados no programa SPSS, versão 21. A maioria dos participantes eram homens (56,1%) e a faixa etária mais frequente foi a não idosa (70,1%). A Hipertensão Arterial Sistêmica foi a comorbidade mais frequente (82,7%). Dentre os participantes, os idosos possuíam a maioria do índice de massa corpórea abaixo do valor de referência (41,7%; p-valor <0,001). A média da altura foi de 158 ± 7,9 cm para o sexo feminino e 167 ± 7,9 cm para o masculino. A média do peso seco foi 60,20 kg ± 11,7 para o sexo feminino e de 63,63 kg ± 11,5 para o masculino. No que tange a relação cintura-quadril, evidenciou-se uma frequência maior do sexo feminino com elevado risco cardiovascular (71,1%; p- valor <0,001). O estudo mostrou que a avaliação antropométrica dos participantes idosos e mulheres, independente do tempo em hemodiálise, está inadequada aos parâmetros de referência. Assim, torna-se necessário, a vigilância das equipes de saúde e gestores acerca da temática para melhores cuidados em saúde

ERROS DE PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE ANTIMICROBIANOS EM UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA: ERROS DE PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE ANTIMICROBIANOS

Entende-se como prescrição o documento de cunho legal elaborado por profissionais de saúde, sujeito à legislação de controle e vigilância sanitária. Constitui uma importante ferramenta de comunicação entre profissionais e o paciente, que em presença de irregularidades pode proporcionar o uso incorreto de medicamentos. O objetivo deste estudo foi analisar erros de prescrição e dispensação de antimicrobianos em uma farmácia comunitária, de forma a verificar a frequência e fatores associados, de acordo com as legislações vigentes. Tratou-se de um estudo transversal, descritivo-analítico, executado a partir da análise documental de 404 prescrições de antimicrobianos tópicos e sistêmicos listados na RDC no20/2011, disponibilizadas pela matriz de uma rede de farmácias, referentes ao mês de maio de 2018, utilizando um formulário pré-estabelecido elaborado com base no protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Os resultados demonstraram erros relacionados ao nome do paciente em 33,4%, o carimbo do prescritor esteve ausente em 8,2% e o quesito de forma farmacêutica conteve erro em 71,3%. Em 99,0% das prescrições não havia informações complementares e não houve assinatura do farmacêutico atestando a dispensação em 99,8%. Concluiu-se que nenhuma das amostras esteve em total conformidade aos requisitos exigidos, o que pode comprometer a farmacoterapia e segurança do paciente, além de impulsionar a resistência bacteriana