Os trabalhos científicos que ora se apresentam são frutos fecundos da
disciplina “O Erro Judiciário em Matéria Penal”, ministrada no segundo bimestre do
ano de 2022 pelo Professor Pedro Rocha Amorim.
No período letivo foram, para além da teoria jurídica do Processo, do Direito
Penal Material e de seus aspectos relacionados à prática jurisprudencial, analisadas
situações complexas -em especial em razão da situação vivenciada- sob o prisma
constitucional, penal e processual penal.
Foram selecionados três trabalhos correlatos a temas estudados durante o
bimestre, de autoria das discentes Gabriella Borges Silva Diniz, Juliana Marques de
Almeida Escudero e Mariana Guimarães Dourado
