EFEITOS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO ESPAÇO NATURAL DA PRAIA DE AJURUTEUA (PA): Percepção dos Pescadores Locais

A exploração desordenada dos recursos naturais vem gerando um quadro de degradação ambiental que atinge vários ecossistemas costeiros brasileiros. Neste contexto, a pesquisa visa identificar as mudanças ocorridas no espaço natural da praia de Ajuruteua na percepção dos pescadores da Vila dos Pescadores localizada na Ilha de Ajuruteua. Para uma maior integração na análise ambiental, a questão foi tratada com destaque para os principais atores e as interações entre o quadro social e o meio natural

Agroecology in the Brazilian Amazon. A Review

Agroecological practices are alternatives for valuing and conserving the biodiversity of the Amazon as well as for integrating family farmers who survive from the exploitation of natural resources in the face of the expansion of large agricultural projects that have advanced in the region. In this respect, the objective of this study was to evaluate the scientific production related to agroecology in the Brazilian Amazon, in order to identify the main research gaps and set the foundations for new studies that will strengthen the debate on and policies to encourage sustainable agriculture. Our methodology was based on a systematic review of the literature using four academic research databases. The studies were published from 2000 to 2019. Through our database research, we obtained 36 articles that focused on agroecology in the Brazilian Amazon. Our results showed a certain level of diversity in terms of the geographic distribution of the municipalities included in the studies analyzed. Additionally, we detected diversity in terms of the dimensions addressed. For instance, reference was made to sustainable production systems based on agroecological principles, with emphasis on agroforestry systems. Additionally, socioeconomic and cultural aspects, such as the valuation of traditional knowledge and the importance of women in rural areas, were analyzed. Thus, the realization of in-depth studies that will analyze the process of agroecological transition with the use of different techniques, such as the statistical treatment of data and geoprocessing, can qualify agricultural production based on the agroecological practices in the Amazon

IMPACTOS DO CRÉDITO RURAL SOBRE A PRODUÇÃO LEITEIRA NO ESTADO DE RONDÔNIA. 1990-2015

No Brasil, as principais bacias leiteiras estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Contudo, o estado de Rondônia, na região Norte, vem se destacando entre os produtores do país. Neste contexto, o crédito rural exerce importante papel, disponibilizando recursos financeiros necessários ao desenvolvimento dos sistemas de produção. O presente estudo analisa a influência do crédito rural sobre o crescimento da produção de leite no estado de Rondônia no período de 1990-2015. Utilizou-se o método shift-share para decompor as taxas de crescimento das variáveis: produção leiteira, plantel de vacas ordenhadas e produtividade animal. Posteriormente, os dados obtidos junto ao Anuário Estatístico do Crédito Rural do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Pesquisa Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram analisados por meio de estatística descritiva, análise de correlação e regressão, visando aferir o comportamento dos financiamentos e seus efeitos sobre a pecuária leiteira. Adicionalmente, foram analisados dados das aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em pecuária leiteira, obtidos junto ao Banco da Amazônia. No período analisado a produção estadual cresceu 6,85% ao ano, sendo o crescimento do plantel de vacas ordenhadas e produtividade, respectivamente, de 4,95% e 1,8% ao ano. A correlação das aplicações de crédito rural com a produção foi positiva e estatisticamente significativa. O coeficiente de elasticidade-crédito foi maior com relação ao plantel de vacas ordenadas (0,0785) que na produtividade leiteira (0,0410), evidenciando que o crédito está exercendo maior efeito sobre a expansão do rebanho e com menor impacto sobre a produtividade

Análise do programa nacional de alimentação escolar no estado do Pará a partir de instrumentos de gestão e controle de políticas públicas governamentais

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um importante instrumento de política pública destinado a garantir alimentação escolar, saudável e adequada. Em 2009, passou a disciplinar compras institucionais específicas para a merenda escolar derivadas da agricultura familiar. Este trabalho tem o objetivo de analisar o PNAE no estado do Pará a partir de instrumentos de gestão e controle de políticas públicas governamentais por meio de abordagem qualitativa com a utilização de método descritivo a partir de informações obtidas dos relatórios do Programa de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União (CGU), relativos ao período 2010 a 2021. Os resultados mostram problemas na execução do Programa, no estado, relativo as irregularidades nas aquisições, compras da agricultura familiar abaixo dos 30%, condições precárias na elaboração e oferta irregular de merenda e, fraca atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE)

Conhecimento e senso de pertencimento territorial como indicadores de capital social em um município com economia de base mineral na Amazônia brasileira

Neste trabalho avalia-se o grau de conhecimento da população de Parauapebas – maior município minerador do estado do Pará – sobre o recebimento da Compensação Financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) e sobre as compensações ambientais obrigatórias a serem desenvolvidas pelas mineradoras, além de captar o grau de pertencimento territorial da população da cidade. A proposta é confirmar a hipótese de que os habitantes da cidade, apesar do elevado grau de dependência econômica da mineração, ainda não conhecem aspectos legais inerentes a atividade e possuem baixo grau de pertencimento territorial. Para isso foram realizados dois levantamentos: um com 1.000 e outro com 1.024 habitantes da cidade para a geração de dois indicadores referentes ao conhecimento sobre mineração e pertencimento territorial. Foi comprovado que a população de Parauapebas possui, em sua maioria, um baixo grau de conhecimento sobre aspectos legais de recebimento de CFEM e compensações ambientais, assim como existe um baixo grau de engajamento da população nas atividades ligadas a gestão e cuidado do município, tais como audiências públicas e participação nas eleições. Isso evidencia um baixo grau de pertencimento com a cidade e esses dois problemas refletem na formação do capital social, visto que o panorama é de uma população de município minerador que não entende sobre mineração e que se manifesta pouco em termos de participação cívica na gestão da cidade

Incentive sceneries to fishing sector in the Brazilian Northern Region

As políticas de desenvolvimento regional estão voltadas, principalmente, para o fortalecimento de cadeias produtivas e arranjos produtivos locais (APL). No caso da Região Norte, o setor pesqueiro está sendo alvo de tais políticas que buscam sua capitalização e estruturação. Numa perspectiva em longo prazo da economia pesqueira regional, isso pode determinar os níveis futuros de produção e sua atualização tecnológica. Visando contribuir para o debate sobre os efeitos das políticas públicas sobre a atividade pesqueira e sua contribuição para o crescimento da economia regional, investigou-se a seguinte hipótese: as políticas públicas de expansão do crédito, subsídios e incentivos fiscais estimulam a atividade pesqueira na Região Norte do Brasil; proporcionam a elevação da produção e da renda e melhoram o nível de bem-estar da população local, contribuindo para o desenvolvimento da atividade em níveis competitivos, promovendo o crescimento da região Norte do Brasil. Para a obtenção de resposta para essa questão, utilizaram-se o Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral para a economia da Região Norte em 1999, por entender que estes são os mais adequados para o problema em análise, uma vez que tem sido amplamente utilizado em estudos sobre efeitos de políticas econômicas. As respostas obtidas das simulações mostraram que o cenário 1, expansão do crédito em 30%, apesar de sinalizar um impacto negativo sobre o PIB, demonstrou que pode melhorar a remuneração dos fatores e minimizar os impactos negativos sobre a atividade, sinalizando com uma elevação na oferta da pesca industrial e com redução dos seus preços. Observou-se queda na produção da pesca artesanal e aquicultura que pode ter relação com a baixa competitividade do setor, que tem seus recursos drenados para os outros setores da economia regional, já que o modelo de equilíbrio geral capta a interrelação entre todos os mercados. O cenário 2, redução dos impostos em 25%, mostrou resultados coerentes com a teoria da tributação sendo mais favoráveis para a atividade de pesca economia da Região Norte, mostrando tendência de crescimento para a economia regional. O cenário 3, diminuição dos custos em 35% para a pesca industrial e artesanal, demonstrou ser o menor retorno para a atividade pesqueira, muito embora tenha se mostrado importante para o crescimento da economia regional, sinalizando com um crescimento do PIB de 0,1334%. Observaram-se, em todos os cenários, quedas no bem-estar da população nortista, uma vez que a queda na arrecadação tende a reduzir a oferta de outros serviços públicos para a sociedade.In general, regional development policies aim the strengthening of productive chains and local productive arrangements (LPA). With regards to the Brazilian Northern Region, the fishing sector is being targeted for such policies which seek its capitalization and structuring. In a long term perspective of the regional fishing economy, this may determine the future levels of production and its technological updating. Aiming to contribute to the debate on the outcomes of public policies on fishing activity and its contribution to the regional economy growth, we have investigated the following hypothesis: the public policies of credit expansion, subsidies and tax incentives encourage fishing activity in the Brazilian Northern Region, provide an increase in production and income and improve the well-being of the local population, contributing for the development of the activity at competitive levels, promoting growth in the Brazilian Northern Region. To answer this question, the Applied General Equilibrium Model was used for the Northern Region economy in 1999, because it is understood that these are the most appropriate ones for the problem under analysis, since they have been widely used in studies to learn about the effects of economic policies. The answers obtained from simulation showed that scenery 1, credit expansion by 30%, despite indicating a negative impact on GDP, demonstrated it could improve remuneration of the factors and minimize the negative impacts on the activity, indicating an increase in industrial fishing supply and a decrease in prices. It was also observed a decrease in artisan fishing and aquaculture which may be related to its low competitivity, which has its financial resources drained to other sectors of the regional economy, since the general equilibrium model captures the interrelations between all markets. Scenery 2, tax reduction by 25%, showed more coherent results with tax theory and more favorable for fishing activity economy in the Northern Brazil, showing a tendency for growth in the regional economy. Scenery 3, a decrease in costs by 35% for both industrial and artisan fishing, demonstrated it offers the lowest returns for the fishing activity, despite showing its importance for the regional economy growth, indicating a GDP growth of 0,1334%. It was observed, in all sceneries, decreases in the Northern population well-being, since a decrease in tax collection tends to reduce the supply of other public services for society

Efeitos do medo do crime na rotina e na saúde mental de adolescentes moradores da periferia de Belém (PA)

This article shows the results of an exploratory study aiming to verify how fear of crime causes changes in routine and affects the mental health of adolescents, students and residents of peripheral zones of Belém, state of Pará where crime offenses occur more often and the adolescents witness violent situations on a daily basis. The results originate from the research first phase on urban violence, which will cover other zones to learn the new strategies created by the adolescents to face fear of crime resulting from public insecurity crime. The information for the research development were collected from 28 high school students, between 15 and 17 years of age, enrolled in a public school located in Begui, in the periphery of Belém, and one of the most violent areas in the state capital, according to State Secretary of Public Defense (SEGUP). It is found that fear is changing the adolescents’ routine and social living habits, as well as mental health, but also empowered resources of prevention and protection against crime, to avoid this feeling.Neste artigo, apresenta-se o resultado de um estudo exploratório realizado com o objetivo de verificar de que forma o medo do crime provoca mudanças de rotina e afeta a saúde mental dos adolescentes, estudantes e moradores de bairros da periferia de Belém, capital do estado do Pará, onde as ocorrên­cias criminais são frequentes, e os adolescentes convivem rotineiramente com situações violentas. Os resultados derivaram da primeira parte de uma pesquisa sobre violência urbana, que se estenderá para outros bairros, em busca de novas estratégias criadas pelos adolescentes para en­frentar o medo do crime, que resulta da insegurança pública. Percebe-se que o medo está alterando a rotina e hábitos de convivência social dos adolescentes, bem como afetando a saúde mental, mas, também potencializando recursos de prevenção e proteção contra o crime, para evitar esse sentimento

Agricultura urbana e periurbana: potencialidades e limitações para o desenvolvimento do município de Benevides (PA).

O cultivo de flores e plantas ornamentais é uma atividade geradora de empregos e de baixo impacto ambiental. Essas características decorrem da baixa mecanização e reduzida utilização de agrotóxicos. Caracterizada por ser praticada na forma de agricultura periurbana, pela dependência dos centros de consumo, ela pode ser uma estratégia para a promoção do desenvolvimento local. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo analisar a produção de flores e plantas ornamentais no município de Benevides, no Estado do Pará, para identificar sua contribuição para o desenvolvimento local. Para tanto, foi feita uma survey descritiva na forma de censo com 25 produtores do município. Foram pesquisadas três dimensões do de- senvolvimento local: econômica, social e ambiental. Os resultados mostraram uma atividade essencialmente de subsistência, com baixa articulação entre os produtores e limitações de ordem tecnológica e produtiva, aspectos que resultaram em restrita capacidade de contribuir para o desenvolvimento no município estudado.The cultivation of flowers and ornamental plants generates employment and has low environmental impact. These characteristics are due tolow mechanization and reduced used of fertilizing agents. Since it is characterized as peri-urban agricultural activity due to its dependence on consumption centers, it may be a strategy for the promotion of local development. Current paper analyzes the production of flowers and ornamental plants in the municipality of Benevides PA Brazil, to identify its contribution towards local development. A descriptive survey or census was undertaken with 25 producers in the municipality. The economic, social and environmental dimensions were researched. Results showed an essentially subsistence activity, with low articulation between producers and limitation in technology and productivity. They are aspects that restrict their capacity in the development of the municipality analyzed

Efeitos de degradação ambiental no espaço natural da praia de Ajuruteua (PA): percepção dos pescadores locais

The uncontrolled exploitation of natural resources has been generating a picture of environmental degradation that affects several Brazilian coastal ecosystems. In this context, the research aims to identify significant changes in the natural space of Ajuruteua beach in the perception of the fishermen village of fishermen located in Ajuruteua Island. For further integration in the environmental analysis, the issue was addressed with emphasis on the main actors and the interactions between the membership and the natural environment.A exploração desordenada dos recursos naturais vem gerando um quadro de degradação ambiental que atinge vários ecossistemas costeiros brasileiros. Neste contexto, a pesquisa visa identificar as mudanças ocorridas no espaço natural da praia de Ajuruteua na percepção dos pescadores da Vila dos Pescadores localizada na Ilha de Ajuruteua. Para uma maior integração na análise ambiental, a questão foi tratada com destaque para os principais atores e as interações entre o quadro social e o meio natural.SMITH JUNIOR, F. P. Universidade Federal do Par

Análise da viabilidade econômico-financeira da criação comercial de caititus (Pecari tajacu) em áreas da Amazônia brasileira.

A produção de caititus (Pecari tajacu) em cativeiro representa uma interessante alternativa de desenvolvimento sustentável em comunidades rurais na Amazônia brasileira, pois pode se constituir em fonte de renda para pequenos e médios produtores rurais. O estudo foi realizado a partir de dados levantados junto ao Criatório Científico de Caititus da Embrapa Amazônia Oriental e consultas quanto à conjuntura do mercado de carne de animais silvestres no Brasil e na área de estudo. O investimento inicial na atividade é de R$30.288,48, incluindo taxas para regularização junto ao IBAMA, estruturas para confinar os animais, implantação da capineira e aquisição de equipamentos. O horizonte de planejamento do empreendimento foi de 10 anos e o custo total anual após a estabilização do projeto é de R$ 37.376,20. A atividade se mostrou viável de acordo com os indicadores VPL (R$77.567,71), TIR (32$ 1,26), considerando o custo de oportunidade de 7,65% a.a. Informações dessa natureza são importantes para orientar possíveis iniciativas de empreendedores com interesse de investir em áreas rurais na Amazônia brasileira, especificamente no estado do Pará, bem como de atores institucionais responsáveis pela condução de políticas agrícolas na região, como as de crédito rural e de regulação ambiental.The production of caititus (Pecari tajacu) in captivity represents an interesting alternative of sustainable development in rural communities in the Brazilian Amazon, since it can be a source of income for small and medium rural producers. The study was carried out based on data collected from the Scientific Critic of Caititus of Embrapa Amazônia Oriental and consultations about the market situation of meat of wild animals in Brazil and in the study area. The initial investment in the activity is R $30,288.48, including rates for regularization with IBAMA, structures to confine the animals, implementation of the machinery and equipment acquisition. The planning horizon of the project was 10 years and the total annual cost after stabilization of the project is R$ 37,376.20. The activity was viable according to the NPV (R $77,567.71), IRR (32$ 1.26), considering the opportunity cost of 7.65% pa. Information of this nature is important to guide possible initiatives of entrepreneurs interested in investing in rural areas in the Brazilian Amazon, specifically in the state of Pará, as well as institutional actors responsible for conducting agricultural policies in the region, such as rural credit and regulation environmental