EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DOS AVANÇOS À LEGALIZAÇÃO DO RETROCESSO

Este artigo tem como objetivo analisar como o conceito inclusão tem sido tratado na atual Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (2020), considerando diversidade e diferença como paradigma da escola inclusiva. Metodologicamente optamos por um estudo qualitativo com enfoque na análise documental a partir da Constituição Federal (1988), Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), Declaração de Salamanca (1994), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). No debate utilizou-se como referência os estudos de Skliar (2013; 2016), Diniz (2012), Masschelein e Simons (2018); Freire (2019). Nessa análise, observou-se que o conceito de inclusão tem sido esvaziado e legitimado por meio de políticas do atual governo federal que sinalizam um retrocesso não apenas no contexto da educação inclusiva como também para a escola pública no momento em que incentivam o “direito de escolha” por escolas especializadas

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DOS AVANÇOS À LEGALIZAÇÃO DO RETROCESSO

Este artigo tem como objetivo analisar como o conceito inclusão tem sido tratado na atual Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (2020), considerando diversidade e diferença como paradigma da escola inclusiva. Metodologicamente optamos por um estudo qualitativo com enfoque na análise documental a partir da Constituição Federal (1988), Conferência Mundial sobre Educação para Todos (1990), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), Declaração de Salamanca (1994), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). No debate utilizou-se como referência os estudos de Skliar (2013; 2016), Diniz (2012), Masschelein e Simons (2018); Freire (2019). Nessa análise, observou-se que o conceito de inclusão tem sido esvaziado e legitimado por meio de políticas do atual governo federal que sinalizam um retrocesso não apenas no contexto da educação inclusiva como também para a escola pública no momento em que incentivam o “direito de escolha” por escolas especializadas

Saberes docentes na educação em privação de liberdade: um enfoque multirreferencial

Este artigo consiste na investigação de um habitus pedagógico de atendimento educacional em contexto de privação de liberdade, buscando desvendar as relações entre escolhas curriculares e o imperativo da inclusão escolar e social. O ponto de reflexão situa-se na análise de saberes e sujeitos envolvidos nesta práxis, centralizando os olhares para o devir docente. As análises partiram do enfoque da multirreferencialidade, utilizando metodologia qualitativa para elaboração de entrevista semiestruturada respondida por cinco professores que atuam no Complexo Penitenciário de Florianópolis, bem como uma bricolagem com documentos e fontes levantadas. Esse estudo permitiu compreender a centralidade de uma concepção emancipatória de educação para que se atinjam os objetivos da inclusão e ressocialização

(Des)alientação dos corpos desviantes: a dialética da in/exclusão e seus desdobramentos no contexto escolar

Este estudo teórico analisa questões referentes à dialética da in/exclusão e seus desdobramentos no contexto escolar a partir da análise da obra O Alienista, de Machado de Assis. Com base nos conceitos de Foucault (2008; 2012; 2014) acerca da tecnologia política do corpo e materialidade do discurso nas relações de saber e poder, são esquadrinhados os conceitos de in/exclusão, normalização e medicalização dos corpos para fins de enquadramento social. Optou-se por um bricoleur metodológico fazendo uso da obra machadiana para elucidar questões como desvio padrão, saber e poder, exclusão e enquadramento das deformidades do corpo, visto que o personagem principal do conto, Simão Bacamarte, buscava por meio de seus conhecimentos médicos detectar possíveis desvios de condutas sociais. Por fim, entendemos que mesmo diante da diversidade humana ainda persiste a tentativa de (des)alienação e a dialética da in/exclusão no espaço escolar, bem como a segregação de corpos considerados desviantes

(Des)alientação dos corpos desviantes: a dialética da in/exclusão e seus desdobramentos no contexto escolar

Este estudo teórico analisa questões referentes à dialética da in/exclusão e seus desdobramentos no contexto escolar a partir da análise da obra O Alienista, de Machado de Assis. Com base nos conceitos de Foucault (2008; 2012; 2014) acerca da tecnologia política do corpo e materialidade do discurso nas relações de saber e poder, são esquadrinhados os conceitos de in/exclusão, normalização e medicalização dos corpos para fins de enquadramento social. Optou-se por um bricoleur metodológico fazendo uso da obra machadiana para elucidar questões como desvio padrão, saber e poder, exclusão e enquadramento das deformidades do corpo, visto que o personagem principal do conto, Simão Bacamarte, buscava por meio de seus conhecimentos médicos detectar possíveis desvios de condutas sociais. Por fim, entendemos que mesmo diante da diversidade humana ainda persiste a tentativa de (des)alienação e a dialética da in/exclusão no espaço escolar, bem como a segregação de corpos considerados desviantes

Atendimento Educacional Especializado: Apontamentos de pesquisa a partir da análise dos trabalhos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (2019-2021)

Esta pesquisa teve por objetivo discutir o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a partir da análise dos textos apresentados no Grupo de Trabalho- (GT) em Educação Especial nas reuniões anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e e Pesquisa em Educação- (ANPEd) em 2019 e 2021. Do escopo inicial dos 56 trabalhos apresentados, sete foram selecionados para fins deste artigo. Para a interlocução com essas produções, valemo-nos de referencial teóricoembasado em Sawaia (2001), Wanderley (2001), Rodrigues (2017) e Goffman (1988). Os resultados nos permitiram verificar uma concordância quanto à importância da legislação bem como da discussão acadêmica nas últimasdécadas para a construção de políticas públicas que garantissem a efetivação do direito à Educação mediante o AEE. Concluiu-setambém que embora o papel desempenhado pelo docente no funcionamento das salas de AEE seja fundamental, ele não pode ser o único responsávelpor essa tarefa

Physical accessibility and inclusion in higher education: a case study from the Federal University of Pará

This research aims to study the physical accessibility in the Federal University of Pará (UFPA) by the years 2009 until 2013. In these terms, we did a case study to understand the context of that university as representing the access problem in higher education for people with disabilities. The purpose is to provide an analysis of physical accessibility conditions in the UFPA campus, according to the assessment of students with disabilities. Therefore, we looked for identifying how to distinguish a place with physical accessibility, through the view from the UFPA’s students with disabilities, as well as understand the implications in their academic life brought by the current physical accessibility conditions in the UFPA, and check the structural works that must be done to ensure the entry and stay of these students, according to their view. It is a qualitative research. Data was collected using semi-structured interviews with five students with disabilities from that university, a non-directive interview with the architect from the Department of Physical Structure (DIESF) of the UFPA’s prefecture, and documents reports and photos from the structural works already done in the campus. The data analysis was based within the content analysis method. Through the testimonies from the interviewees, we got that physical accessibility is not a universal concept; meanwhile, in a subject-environment comprehension, it is understood as access for all. We realize that accessibility in the campus is an essential step for knowledge sharing between the students. However, facing the physical structure’s barriers found in UFPA, the students suggest the sequel and expansion of the current structural accessibility works that are in course, while fostering researches about physical accessibility in higher education.Esta pesquisa teve como objeto de estudo a acessibilidade física na Universidade Federal do Pará- (UFPA) no período de 2009 a 2013. Nesse mote, valemo-nos do estudo de caso por meio do qual compreendemos o contexto da referida universidade como representativo na questão do acesso de Pessoas com deficiência ao ensino superior. Tivemos o objetivo de analisar as condições de acessibilidade física no campus da UFPA em Belém, segundo a avaliação de estudantes com deficiência. Para tanto, buscamos identificar o que caracterizaria um espaço com acessibilidade física, sob a ótica dos estudantes com deficiência da universidade, compreender as implicações das atuais condições de acessibilidade física da universidade na vida acadêmica dos estudantes com deficiência dessa instituição e verificar que obras de acessibilidade física deveriam ser realizadas para garantir o ingresso e permanência de estudantes com deficiência na UFPA, segundo a opinião desses acadêmicos. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa. A coleta de dados contou com entrevista semiestruturada de 5 estudantes com deficiência. Também realizamos entrevista não- diretiva com o arquiteto do Departamento de Estrutura Física- (DIESF) da prefeitura da UFPA, investigação dos documentos que apontam as construções/reformas realizadas na universidade e registros fotográficos dessas obras. Para análise de dados referendamo-nos na Análise de Conteúdo de Franco. Por meio das falas dos estudantes pudemos inferir que a acessibilidade física não é um conceito universal, mas construído na relação sujeito-ambiente, concebida, sobretudo, como acesso para todos. Verificamos que o acesso ao campus é essencial para a socialização do conhecimento entre os estudantes e que, diante das barreiras encontradas na estrutura física da UFPA, os discentes sugerem a expansão das atuais obras de acessibilidade física, bem como o fomento a pesquisas que abordem a acessibilidade física no ensino superior