Incorporação de resíduos da produção de fibras de sisal em argamassa: efeitos nas propriedades físicas e mecânicas

Na indústria da construção civil, buscam-se nos dias atuais medidas mitigadoras dos impactos causados ao meio ambiente. Uma alternativa que vem ganhando espaço nos últimos anos diz respeito à utilização das fibras vegetais, que dentre os seus diversos tipos pode-se destacar as provindas do sisal, que apresentam forte relevância socioeconômica ao semiárido nordestino. Tendo em vista essa importância, o presente estudo teve como objetivo analisar os efeitos nas propriedades físicas e mecânicas que o beneficiamento a partir de resíduos provindos da produção de fibras de sisal promove em argamassa. Trata-se de um estudo experimental e quantitativo, sendo a pesquisa dividida em três etapas: levantamento teórico e conceitual; caracterização da fibra de sisal, agregado e aglomerante; e experimentação destrutiva e não destrutiva do composto cimentício. No que concerne a consistência da argamassa com adição de fibra, pode-se perceber que o filamento acaba atuando como uma rede que retém as partículas de agregados de maior granulometria, segregando assim uma pasta formada basicamente por cimento e água. Com relação a resistência à compressão e módulo de elasticidade, os corpos de prova acrescido de fibras apresentaram uma redução quando comparados com os isentos da mesma, tendo como provável causa uma falha na compactação em decorrência da presença da fibra. Em contrapartida observou-se um ganho de 60% na resistência à tração aos 28 dias quando adicionada a fibra, pois esta atua distribuindo as tensões ao longo da peça, retardando o processo de fissuração e consequentemente o rompimento da estrutur

A new species of Microcancilla from the southwestern Atlantic and notes on Microcancilla brasiliensis comb. nov. (Gastropoda, Cancellariidae)

Microcancilla phoenix sp. nov., collected from the Southeast and South coast of Brazil represents the southernmost record of the genus in the Atlantic Ocean. The new species differs from the other congeners of the Atlantic mainly by the presence of microscopic pustules covering the whole shell and by dimensions of the protoconch. “Axelella brasiliensis” Verhecken, 1991, known from the Northeast to South coast of Brazil, is transferred to Microcancilla based on a similar sculpture of microscopic pustules on the protoconch and on other features of the teleoconch discussed in the present study

A PROPAGANDA ELEITORAL: “CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA”

O presente trabalho visa analisar o atual posicionamento que a legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral adota com as inúmeras reformas realizadas, em especial após o ano de 2006. Demonstrando a existência de uma corrente que trouxe uma maior restrição legislativa em dissonância ao princípio da liberdade da propaganda eleitoral. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica

A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL

Este trabalho pretende abordar a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC como uma ferramenta de promoção do Direito Fundamental à Moradia. Inicialmente, serão abordados os paradigmas legais deste direito fundamental, em âmbito nacional e internacional, para posteriormente, correlacionar com as previsões e com os instrumentos jurídicos da Lei nº 10.257/2001. A OODC é um importante instrumento jurídico para promover a justa distribuição dos benefícios da urbanização e conter a mais-valia fundiária, podendo ser utilizado como um agente catalisador na implementação de uma política pública que garanta a efetividade do Direito à Moradia, visando conter a desigualdade social

Internações por condições sensíveis à atenção primária nas coordenadorias de saúde no RS

OBJECTIVE: To compare rates of hospitalization for primary care-sensitive conditions in the major municipalities of regional health districts. METHODS: An ecological study was carried out with both male and female subjects aged 20 to 59 years in the major municipalities of regional health districts in the state of Rio Grande do Sul, Southern Brazil, between 1995 and 2007. Hospitalization data were obtained from the database of the Brazilian Health Care System (Datasus). Rates by Poisson regression with robust variance were analyzed. Rates for each municipality were compared to those of the remainder of the Rio Grande do Sul state excluding the major municipalities of each district. RESULTS: There was a reduction in the rates of hospitalization for primary care-sensitive conditions in all municipalities, with the exception of Porto Alegre (1.01) and Osório (1.02). Among larger municipalities, the greatest reductions were observed in Santa Maria (0.92) and Pelotas (0.93). Rates in medium-sized municipalities showed a decrease towards the end of the study period. Among small municipalities, only Lajeado and Frederico Westphalen showed rates lower than those of the rest of the state in 2007. The highest rates were found in the smallest municipalities. CONCLUSIONS: There was a trend towards a reduction in hospitalizations in almost all municipalities, possibly due to the expansion of primary health care that took place even prior to the implementation of the Family Health Program and changes in management. The high rates of hospitalization in small municipalities suggest that hospitalization for primary care-sensitive conditions may be a means of justifying an idle supply of hospital beds.OBJETIVO: Comparar tasas de internaciones por condiciones sensibles en municipios-sede de coordinaciones de salud. MÉTODOS: Estudio ecológico con individuos de ambos sexos de 20 a 59 años en los municipios-sede de las coordinaciones regionales de salud de Rio Grande do Sul, Sur de Brasil, de 1995 a 2007. Los datos sobre internaciones fueron obtenidos de Datasus. Se analizaron las tasas mediante regresión de Poisson con variación robusta. Las tasas de los municipios fueron comparadas con las restantes del estado de Rio Grande do Sul, excluyendo los municipios-sede. RESULTADOS: Los municipios, excepto Porto Alegre (1,01) y Osório (1,02), presentaron reducción de las tasas de internaciones por condiciones sensibles. Entre los municipios grandes, las mayores disminuciones fueron observadas en Santa Maria (0,92) y Pelotas (0,93). Los municipios medianos presentaron tasas inferiores en el final del período. En los pequeños, sólo Lajeado y Frederico Westphalen presentaron tasas inferiores a las del Estado en 2007. Las mayores tasas fueron observadas en los municipios pequeños. CONCLUSIONES: Hubo tendencia de disminución de las internaciones en casi todos los municipios, posiblemente por la ampliación de la atención primaria antes del Programa Salud de la familia y de las modificaciones de gestión. Las elevadas tasas de hospitalizaciones en municipios pequeños sugieren ocupación de camas por condiciones sensibles para justificar oferta ociosa.OBJETIVO: Comparar taxas de internações por condições sensíveis em municípios-sede de coordenadorias de saúde. MÉTODOS: Estudo ecológico com indivíduos de ambos os sexos de 20 a 59 anos nos municípios-sede das coordenadorias regionais de saúde do Rio Grande do Sul de 1995 a 2007. Os dados sobre internações foram obtidos do Datasus. Foram analisadas as taxas mediante regressão de Poisson com variação robusta. As taxas dos municípios foram comparadas com as do restante do estado do Rio Grande do Sul, excluídos os municípios-sede. RESULTADOS: Os municípios, exceto Porto Alegre (1,01) e Osório (1,02), apresentaram redução das taxas de internações por condições sensíveis. Entre os municípios grandes, as maiores quedas foram observadas em Santa Maria (0,92) e Pelotas (0,93). Os municípios médios apresentaram taxas inferiores no final do período. Nos pequenos, apenas Lajeado e Frederico Westphalen apresentaram taxas inferiores às do estado em 2007. As maiores taxas foram observadas nos municípios pequenos. CONCLUSÕES: Houve tendência de diminuição das internações em quase todos os municípios, possivelmente pela ampliação da atenção primária antes mesmo do Programa Saúde da Família e das modificações de gestão. As elevadas taxas de hospitalizações em municípios pequenos sugerem ocupação de leitos por condições sensíveis para justificar oferta ociosa

Três impasses do incidente de resolução de demandas repetitivas / Three deadlocks of repetitive demand resolution incident

Este trabalho tem como objetivo apresentar três impasses no caso incidente de resolução de demandas repetitivas: o primeiro voltado à possibilidade de violação do juízo natural; o segundo relacionado à competência, pela prevenção; o outro, pela legitimidade para revisão da tese fixada. Enquanto a prevenção abarrotará o órgão competente para julgar o incidente, a limitação da legitimidade para revisão da tese jurídica demonstrará a inconstitucionalidade da previsão legal, por evidente falta de razoabilidade. 

Processo Civil Eleitoral

This paper aims at analyzing the proposal of the electoral civil process as a response to the need of the electoral right of a procedural science that will determine rites quickly, to end the doubts and contradictions that are experienced by the electoral process (as a judicial process). Bringing the Code of Civil Procedure 2015 as a supplementary and subsidiary source. The methodology used was the bibliographic theory.O presente trabalho visa analisar a proposta do processo civil eleitoral como resposta à necessidade do direito eleitoral de uma ciência processual que determine ritos céleres, para por fim as dúvidas e contradições hoje vividas pelo processo eleitoral (como processo jurisdicional). Trazendo o Código de Processo Civil 2015 como fonte suplementar e subsidiária. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica

Decisões manipulativas como resultado da interpretação constitucional / Manipulative decisions as a result of constitutional interpretation

Este estudo pretende discorrer sobre as decisões manipulativas no direito brasileiro, realizadas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício da sua competência e objeto de críticas pela doutrina. Para tanto, propõe-se no desenvolvimento deste trabalho realizar uma breve análise sobre jurisdição e interpretação constitucional e, a partir daí, buscar compreender o que se entende por decisão manipulativa e suas principais espécies. Na sequência serão apresentadas as principais decisões manipulativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Ao final, almeja-se discorrer sobre as principais críticas trazidas pela doutrina sobre o uso e a legitimidade das decisões manipulativas pelo Supremo Tribunal Federal

A jurisdição constitucional, os direitos fundamentais e a alteração do pedido na ação de medicamentos / Constitutional jurisdiction, fundamental rights and changes to the request for action on medicines

Este artigo pretende discorrer sobre a alteração do pedido em sede de jurisdição constitucional, demonstrando-se que a regra processual civil não deve ser aplicada. A necessidade e importância desse estudo se devem às limitações trazidas pela legislação processual civil para alteração do pedido formulado na petição inicial, que, embora visem à estabilização objetiva da demanda, não devem ser aplicadas em ações que tutelam direito à saúde, pois os direitos fundamentais exigem a aplicação de hermenêutica jurídica própria