EXTRATO DE Caesalpinia ferrea NO MANEJO DA MANCHA MARROM DE ALTERNARIA EM MUDAS DE TANGERINA ‘DANCY’

The tangerine 'Dancy' (Citrus tangerine Hort . Ex Tanaka ) is affected by various diseases , especially the brown spot Alternaria (MMA), caused by Alternaria alternata f . sp. citri, which has been promoting reduction in productivity and causing serious damage in Brazilian planting. The main form of disease control is the use of synthetic fungicides, then, the search for natural products, which do not degrade the environment, is shown as a promising alternative. This study aimed to verify the potential of Caesalpinia ferrea extract on control of MMA in Tangerine ‘Dancy’ seedlings. The experiment was conducted at Plant Pathology Laboratory in Agricultural Sciences Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal da Paraíba, Campus II, Areia-PB. The seedlings with 30 days of culture were purchased from a commercial planting in Remigio-PB (6° 54′ 10″ S, 35° 50′ 2″ W). The experimental setup the seedlings were sprayed with C. ferrea extract at concentrations of 10; 100; 500 e 1000 μg/mL; fungicide (8 g/100 L), and sterilized destilled water to point of run-off. Then were placed in a moist chamber and after 24 hours was performed inoculation of A. alternata (105 conidia/mL). After 96 hours were done evaluations of severity and incidence of the disease. The design was completely randomized, in 6 treatments with 25 replications, totaling an experimental area of 150 seedlings. To determine the activity of the enzymes phenylalanine, ammonia-lyase , peroxidase and polyphenoloxidase, were removed leaves/repetition before and 23 days after treatment application. Regression test was used for the concentrations of the extracts when evaluated the incidence and severity and the Dunett test at P < 0.05 probability to compare the means of enzymatic analysis. The concentrations of 100 and 500 μg/mL of C. ferrea extract decreased incidence of A. alternate 27 and 45%, respectively, and lower disease severity (8 and 4%). Just phenylalanine ammonia-lyase showed a significant increase in its activity, the highest values occurring at concentrations of 100 and 1000 mg/mL of C. ferrea extract.A tangerineira ‘Dancy’ (Citrus tangerina Hort. ex Tanaka) é acometida por diversas doenças, destacando-se a mancha marrom de alternaria (MMA), causada por Alternaria alternata f. sp. citri, que vem promovendo redução na produtividade e causando sérios prejuízos nos pomares brasileiros. A principal forma de controle da doença é o uso de fungicidas sintéticos, então, a busca de produtos naturais, que não degradem o meio ambiente, mostra-se como uma alternativa promissora. O presente trabalho teve como objetivo verificar o potencial do extrato de Caesalpinia ferrea no controle da MMA em mudas de tangerina ‘Dancy’. O experimento foi conduzido no Laboratório de Fitopatologia, no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, Campus II, Areia-PB. As mudas com 30 dias de cultivo foram adquiridas de pomar comercial na cidade de Remígio-PB (6° 54′ 10″ S, 35° 50′ 2″ W). Na instalação do experimento as mudas foram pulverizadas com extrato de C. ferrea nas concentrações de 10; 100; 500 e 1000 μg/mL; fungicida (8 g/100 L), e água destiliada esterilizada (ADE) até ponto de escorrimento. Em seguida em foram acondicionadas em câmara úmida e após 24 horas foi realizada a inoculação de A. alternata (105 conídios/mL). Após 96 horas iniciaram-se as avaliações de severidade e área abaixo da curva de progresso da doença (AACPD) e ao 23º dia foi feita a avaliação de incidência da doença. O delineamento foi inteiramente casualizado, constituindo 6 tratamentos com 25 repetições, totalizando uma área experimental de 150 mudas. Para determinação da atividade das enzimas fenilalanina amônia-liase, peroxidase e polifenoloxidase, foram retiradas 3 folhas/repetição antes e 23 dias após aplicação dos tratamentos. Foi feita a análise de regressão para as concentrações dos extratos e o teste de Dunnett (P<0,05) para comparar com o tratamento T6 no programa SAS® System 9.2. O extrato de C. ferrea nas concentrações 100 e 500 μg/mL reduziram a incidência de A. alternata e a severidade da MMA em folhas de tangerineira ‘Dancy’. As menores taxas da AACPD para a mancha marrom de alternaria foram observadas quando se utilizaram as concentrações 100; 500 e 1000 μg/mL. As maiores atividades da enzima fenilalanina amônia-liase foram observadas nas concentrações 100 e 1000 μg/mL

O foco no português brasileiro : um estudo experimental acerca de suas manifestações prosódicas e sua interface com a sintaxe

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2018.Essa dissertação analisa as manifestações prosódicas do foco no português brasileiro – PB e se enquadra na linha de estudos integrados entre fonética e fonologia, mais especificamente no campo denominado Fonologia Experimental, que se define como uma área de estudos experimentais que busca validar hipóteses fonológicas via experimentação (OHALA & JAEGER, 1986). Buscamos realizar um experimento que permitisse aprofundar a compreensão dos aspectos acústicos da prosódia bem como de suas interfaces com outros domínios linguísticos e, para isso, optamos pela análise de alguns aspectos do foco enquanto categoria linguística. Dessa forma, nossos objetivos para essa pesquisa foram: i) realizar um experimento que permitisse investigar e descrever a prosódia do foco via análise dos correlatos acústicos referentes ao constituinte focado, considerando não só as medidas de frequência fundamental - f0, mas também as medidas de intensidade e duração, ii) comparar os valores dos correlatos acústicos do constituinte focado entre as sentenças que possuem e as que não possuem marcadores sintáticos para o foco e iii) contribuir para a descrição do fenômeno do foco no PB, buscando encontrar possíveis padrões para os diferentes tipos de sentenças analisadas. As sentenças analisadas possuíam foco informacional ou contrastivo no objeto e no sujeito. A focalização poderia ser prosódica (e.g., A RENATA comprou um tapete no shopping x A Renata comprou um TAPETE no shopping) ou sintática (sentenças clivadas e pseudoclivadas). Após as gravações dos áudios, segmentamos a vogal pretônica e a vogal tônica do constituinte focado. Dessas vogais, extraímos os valores dos correlatos acústicos, quais sejam: f0, intensidade e duração. Para analisar os valores de f0, procedemos a uma transformação dos valores originais em uma escala de semitons, como proposto em Nooteboom (1997) e replicado em outros trabalhos recentes (ZENDRON DA CUNHA, 2016). Os resultados obtidos apontam que a prosódia se mantém relevante para assinalar o foco, mesmo em presença de focalização sintática, conforme nossa hipótese inicial sugeria. Na primeira parte da análise, utilizamos a ANOVA como técnica para analisar o comportamento da prosódia na presença ou ausência de foco e percebemos que o correlato acústico que apresentou evidência mais forte de diferença entre os grupos comparados (neutro x foco contrastivo x foco informativo) para as sentenças prosódicas foi o semitom na vogal da sílaba pretônica e para as sentenças com focalização sintática (clivadas e pseudoclivadas), foi a duração na sílaba tônica, tanto para o foco no sujeito quanto para o foco no objeto, embora os resultados do foco no objeto tenham sido mais expressivos. Uma segunda ANOVA foi realizada para avaliar a manifestação do foco nos diferentes tipos de sentenças. Os resultados apontaram para a maior relevância do correlato intensidade na diferenciação dos tipos de sentenças utilizadas para focalização, além de influências do correlato duração, distinguindo as sentenças com focalização sintática das sentenças com focalização prosódica. Também observamos um padrão diferenciado das sentenças pseudoclivadas em relação às demais, sugerindo que a posição do constituinte focado na sentença, à margem esquerda ou direita, apresenta influência consistente sobre a prosódia. Orientados pelos resultados dos dados descritivos e das ANOVA’s, passamos à segunda parte da análise, em que pretendíamos ter uma visão global acerca do foco. Realizamos uma regressão logística com todas as variáveis quantitativas em um só modelo, cuja variável resposta foi a presença ou a ausência de foco. Na análise de regressão, o semitom da vogal pretônica emergiu como variável determinante na marcação do foco, independentemente da posição do constituinte focado ou da presença de focalização por clivagem, evidenciando assim a constância da prosódia nos diversos contextos de marcação de foco.This dissertation analyzes the prosodic manifestations of focus in Brazilian Portuguese - PB, following an integrated framework between phonetics and phonology, more specifically in the field called Experimental Phonology, which is defined as an area of experimental studies that seeks to validate phonological hypotheses through experimentation (OHALA & JAEGER, 1986). We conducted an experiment that allowed deepening the understanding of the acoustic aspects of prosody as well as its interfaces with other linguistic domains, and for this purpose we selected some aspects of focus as a linguistic category. Thus, our objectives for this research were: i) to carry out an experiment that allowed to investigate and describe the prosody of focus through the analysis of the acoustic correlates of the focused constituent, considering not only the fundamental frequency - f0, but also intensity and duration, ii) to compare the values of acoustic correlates of the focused constituent between the sentences that were syntactically marked versus those that were unmarked and iii) to contribute to the description of the PB focus phenomenon, seeking to find possible patterns for the different types of sentences. The sentences that were analyzed had an informational or contrastive focus on the subject or the object constituent. The targeting could be prosodic (e.g., RENATA bought a carpet at the mall) or syntactic (cleft and pseudocleft sentences). From the recordings of each sentence, we segmented the pre-tonic and the tonic vowel of the focused constituent. From these vowels, we extracted the values of the acoustic correlates, which are: f0, intensity and duration. To analyze the values of f0, we proceed to a transformation of the original values into a semitone scale, as proposed in Nooteboom (1997) and replicated in other recent works (ZENDRON DA CUNHA, 2016). The results obtained indicate that prosody remains relevant to signal focus, even in the case of syntactically marked sentences, as our initial hypothesis suggested. In the first part of the analysis, we used ANOVA as a technique to analyze the behavior of prosody in the presence or absence of focus and we noticed that the acoustic correlates that presented stronger evidence for the difference between the compared groups of sentences (neutral x contrastive focus x informative focus) were the semitone in the vowel of the pre-tonic syllable and sentences with syntactic focus (cleft and pseudocleft), the duration in the tonic syllable, both on the subject and the object, although the results of the focus on the latter have been more expressive. A second ANOVA was performed to evaluate the manifestation of focus on the different types of focused constituents. The results pointed out to the greater relevance of intensity in the differentiation of the types of constructions used for focusing, in addition to duration, which was important to distinguish sentences with syntactic focus from sentences with prosodic focus. We also observed a differentiated pattern of pseudocleft sentences in relation to the others, suggesting that the position of the sentence-focused constituent, on the left or right margin, has a consistent influence on prosody. Guided by the results of the descriptive data and the ANOVAs, we moved on to the second part of the analysis, in which we wanted to have a global view about focus. We performed a logistic regression with all the quantitative variables in a single model, whose variable response was the presence or absence of focus. In the regression analysis, the semitone of the pre-tonic vowel emerged as a determinant variable in the focus marking regardless of the position of the focused constituent or the presence of focalization by cleft constructions, thus evidencing the pertinacity of prosody in the various contexts of focus marking

Analysis of hemodynamic variables among ederly revascularized patients after early in-bed mobilization

Fundamentos: Durante o pós-operatório da cirurgia de revascularização do miocárdio (CRM), o repouso prolongado no leito aumenta a possibilidade de ocorrer complicações sistêmicas decorrentes do imobilismo. Objetivo: Verificar o comportamento das variáveis hemodinâmicas e no pico de fluxo expiratório (peack flow) em pacientes idosos, em pós-operatório de CRM submetidos a três tipos diferentes de intervenção fisioterapêutica. Métodos: Estudados 30 idosos estratificados em três grupos: Grupo A - mobilização com cicloergômetro; Grupo B - mobilização sem uso do cicloergômetro, mas com fisioterapia e Grupo C - sem qualquer mobilização, mas com ventilação não invasiva (VNI), sendo analisados o comportamento da frequência cardíaca (FC), frequência respiratória (FR), pressão arterial (PA), saturação periférica de oxigênio (SpO2) e pico de fluxo expiratório (peack flow). Para a variação dos resultados intragrupos, nas fases pré e pós-teste utilizou-se o teste de Wilcoxon; para a comparação intergrupos nas fases pré e pós-teste utilizou-se o teste de Kruskal-Wallis. Considerou-se significância estatística p<0,05.Resultados: Observou-se aumento significativo para os valores peack flow em todos os grupos (pré e pós-teste); redução significativa da PAS no grupo A, aumento da FC e da FR no grupo B (pré e pós-teste). Na análise intergrupos, observou-se redução da PAD no grupo C, com significado estatístico. Conclusões: As variáveis hemodinâmicas se comportaram dentro do esperado, evidenciando que o exercício físico é seguro em pacientes idosos revascularizados no ambiente de cuidados intensivos. Devem ser tomados cuidados quanto ao uso de pressões positivas na VNI, por suas implicação com o débito cardíaco e, consequentemente com a PAD

Modelagem matemática da dinâmica longitudinal de veículo ferroviário e metroviário

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Joinville. Engenharia Ferroviária.O estudo da dinâmica longitudinal ferroviária e metroviária é bastante relevante quando se fala em controle de operação, permitindo avaliar importantes fatores em um determinado trajeto, tais como: demanda de potência, velocidade, consumo de energia, entre outros. A pesquisa bibliográfica e documental pode ser utilizada para revisar e aprofundar o conhecimento sobre as forças relacionadas ao movimento, a fim de desenvolver a modelagem matemática da dinâmica longitudinal para veículos ferroviários e metroviários. Partindo da consideração de uma locomotiva como um corpo rígido e desconsiderando o acoplamento entre diferentes veículos, seja ferroviário ou metroviário, por meio da pesquisa explicativa as referentes forças de resistência ao movimento, assim como o esforço trator e a aceleração são definidos. Ao serem relacionados por meio da Segunda Lei de Newton, pode-se compreender em diferentes cenários de rampa e curva, por exemplo, o comportamento dinâmico do veículo ferroviário e/ou metroviário em função da velocidade. A equação matemática geral do movimento resultante quando aplicada a condições reais de operação, poderá simular o comportamento dinâmico da locomotiva e permitir o estudo das melhores relações de tração e resistências para a operação.The study of railway longitudinal dynamics is very relevant when it comes to operation control, allowing the study of important factors, such as: power demand, speed, energy consumption, among others. Bibliographic and documentary research can be used to review and deepen the knowledge about forces related to motion in order to develop the mathematical modeling of longitudinal dynamics for railway vehicles. Starting from the consideration of a locomotive as a rigid body and disregarding the coupling between different vehicles, through the explanatory research the referent movement resistance forces, as well as the tractor effort and acceleration are defined. When related through Newton's Second Law, it is possible to understand in different scenarios the dynamic behavior of the railway vehicle as a function of speed. The resulting mathematical equation of motion, when applied to real operating conditions, will be able to simulate the dynamic behavior of the locomotive and allow the study of the best traction and resistance relationships for the operation

Hipertensão na gestação

A saúde é uma cadeira que se desenvolveu através dos séculos, mantendo uma estreita relação com a história da civilização. Neste contexto, tem um papel preponderante, pois busca promover o bem estar do ser humano, considerando sua liberdade, unicidade e dignidade, prevenção de enfermidades, no transcurso de doenças e agravos. A hipertensão e gravidez são confirmada mente duas entidades que se complicam mutuamente, e que não raro aparecem juntas; seja por uma hipertensão que se torna clinicamente diagnosticada durante a gravidez, ou por uma hipertensa crônica que engravida. Este trabalho teve como objetivo principal discutir a hipertensão na gestação, como também investigar as complicações decorrentes desta doença às mães e ao feto. Desta forma, faz necessário um estudo mais apurado dos processos de intervenção para um diagnóstico precoce e o perfeito tratamento

Gest?o de processos: Mapeamento da atividade de compra direta como ferramenta de padroniza??o

A padroniza??o dos processos ? essencial para o desenvolvimento das atividades organizacionais. A partir dela ? poss?vel identificar cada etapa do processo, e assim, diminuir a variabilidade no modo de execut?-lo. Tamb?m ? importante para manter a qualidade da atividade desenvolvida, pois com a padroniza??o diminuem-se os erros e aumenta-se o alcance dos resultados. No setor p?blico, a padroniza??o dos processos atrav?s de mapeamento ainda n?o ? t?o comum como nas empresas privadas, portanto, nesses locais a suscetibilidade a erros ? maior e os gargalos ao longo do processo ocorrem com mais frequ?ncia. Sabendo da import?ncia do mapeamento de processos como forma de padroniza??o, este estudo teve como objetivo mapear, sob a ?tica da Gest?o de Processos, o processo de Compra Direta desenvolvido na SER/PB. Para atingir tal objetivo a pesquisa foi de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e descritiva quanto aos seus objetivos. Os procedimentos t?cnicos utilizados tiveram por base a pesquisa bibliogr?fica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Teve como popula??o todos os processos (atividades) realizados na Secretaria de Estado da Receita da Para?ba ? SER/PB, sendo sua amostra o processo de compra direta desenvolvido no N?cleo de Suporte Administrativo. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados ? observa??o in loco e an?lise processual-documental. J? o tratamento dos dados foi feito tomando como base as teorias utilizadas no decorrer da pesquisa, que possibilitou a descri??o detalhada e a modelagem do fluxo do processo escolhido. Como resultado foi poss?vel descrever de forma minuciosa como ocorre a atividade de Compra Direta realizada na SER/PB, detectar as principais falhas que comprometem o seu desenvolvimento, como a demora na sua total execu??o e aus?ncia de manual de procedimentos, assim como, apresentar a modelagem do fluxo das etapas que comp?em a sua realiza??o. Desta forma, ap?s estabelecimento do mapeamento das atividades do processo de Compra Direta na SER/PB, foi poss?vel observar como este processo ? importante para a organiza??o, assim como para o seu cliente final (setor que solicitou a compra), que constantemente ? prejudicado pela demora na sua execu??o e inefic?cia

INTERAÇÃO VERBAL E DIALOGISMO COMO MATRIZ PEDAGÓGICA DO ENSINO DA PRODUÇÃO ESCRITA NA ALFABETIZAÇÃO

Este artigo apresenta análise de resultados de pesquisa sobre como os conceitos de interação verbal e dialogismo podem contribuir à produção escrita da criança. Com base em estudos que destacam o caráter constitutivo da linguagem, a partir da perspectiva dialógica de Bakhthin e histórico-cultural de Vigotski, analisam-se as interações em duas aulas de produção de texto escrito, uma encaminhada a partir da visualização de uma figura sugestiva e outra planejada com a definição de gênero discursivo, conteúdo temático e leitor. O processo foi registrado, com foco nos encaminhamentos feitos pela professora e naforma como se deu a interação entre os sujeitos (aluno-aluno, aluno-professora e aluno-produção), na aula. A orientação dialógica foi instituída pela definição do gênero e do leitor, pela interação com outros enunciados sobre o conteúdo temático, a construção composicional e possibilidades estilísticas e pela interação entre os sujeitos participantes do ato educativo. Os resultados apontam que, no início da escolarização (alfabetização),a explicitação da orientação dialógica na organização do ensino da escrita é fator diretamente relacionado às elaborações discursivas dispostas nas produções escritas das crianças, e que a interação verbal e o dialogismo constituem uma essencial matriz pedagógica ao ensino da produção de texto

Carbon Dots como fotossensibilizadores em rea??es de polimeriza??o

Disponibiliza??o do conte?do parcial, conforme Termo de Autoriza??o no trabalho.Carbon Dots (CDs) sol?veis em ?gua preparados a partir da desidrata??o ?cida da celulose foram utilizados como fotossensibilizadores na polimeriza??o da acrilamida na presen?a do co-iniciador trietanolamina. Os materiais preparados foram caracterizados por diferentes t?cnicas, incluindo MET, IVFT, espectroscopia UV-Vis e fotoluminesc?ncia, voltametria c?clica, TG-MS, titula??o potenciom?trica, entre outras. Os Carbon Dots preparados apresentaram tamanho de part?culas de aproximadamente 2,7 ?0,5nm, com uma superf?cie altamente funcionalizada com grupos funcionais oxigenados (carbox?licos, fen?licos, pironas, etc.) dos quais 65% s?o carbox?licos. Uma vez que estes grupos apresentam pKa ao redor de 4, potenciais zeta negativos foram observados em pHs ?cidos maiores que 4. Por outro lado, as caracteriza??es das suas propriedades ?pticas mostraram que os Carbon Dots apresentam uma absortividade molar (?) de 20,1 Lg-1cm-1 em ?= 254nm e 7,6 Lg-1cm-1 em ?= 360 com fotoluminesc?ncia dependente do comprimento de onda de excita??o e rendimento qu?ntico de 0,6%. Devido ?s suas propriedades, os Carbon Dots foram usados como fotossensibilizadores na polimeriza??o da acrilamida. A cin?tica da rea??o de polimeriza??o foi realizada em pHs 3, 6, 8 e 10, sendo que em pH 8 foi verificada uma maior taxa de convers?o. Neste pH as nanoestruturas possuem um pequeno excesso de carga negativa e a estrutura da trietanolamina est? predominantemente desprotonada (pKa = 7,86) o que facilita a intera??o das duas esp?cies promovendo a forma??o de radicais iniciadores da rea??o. O material fotopolimerizado foi caracterizado e os resultados obtidos s?o t?picos de poliacrilamida. Em adi??o, o material polim?rico obtido foi sol?vel em ?gua sugerindo que o pol?mero seja linear (n?o apresenta reticula??es) com uma massa molar viscosim?trica de at? 3,1x106 Da. A partir dos resultados experimentais obtidos e c?lculos te?ricos da estrutura de ambos, fotossensibilizador e co-iniciador, foi sugerido que devido ? capacidade dos Carbon Dots em receber el?trons em sua estrutura de bandas, sua alta absortividade molar e fotoestabilidade, as nanoestruturas quando excitadas foram capazes de gerar radicais amino, respons?veis pela inicia??o da polimeriza??o, devido ao acoplamento entre seus orbitais de fronteira com os orbitais HOMO-LUMO da trietanolamina. Por fim, os resultados apresentados demonstram uma nova e promissora aplica??o para estas nanopart?culas, com um grande potencial para o desenvolvimento futuro das tecnologias relacionadas ? fotopolimeriza??o.Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Qu?mica, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016.Water soluble Carbon Dots (CDs) prepared from the acid dehydration of cellulose were used as photosensitizers in the polymerization of the acrylamide in the presence of co-initiator triethanolamine. The prepared materials were characterized by different techniques, including TEM, FTIR, UV-Vis spectroscopy and photoluminescence, cyclic voltammetry, TG-MS, potentiometric titration, among others. The Carbon Dots prepared showed the particle size of approximately 2.7 ? 0.5nm and a highly functionalized surface with oxygenated functional groups (carboxylic, phenolic, pyrones, etc.) 65% of them carboxylic. Since these groups have pKa around 4, negative zeta potentials were observed uawes of pH hifher than 4. Furthermore, the characterization of their optical properties showed that Carbon Dots exhibit a molar absorptivity (?) de 20.1 Lg-1cm-1 in ?= 254nm e 7.6 Lg-1cm-1 in ?= 360 with photoluminescence dependent of the excitation wavelength and quantum efficiency of 0.6%. Because their properties, the carbon dots were used as photosensitizers in the polymerization of the acrylamide. The kinetics of the polymerization reaction was carried out at pH 3,6,8 and 10, whereas at pH 8 was observed a higher conversion rate. At this pH the nanostructures have a small excess of negative charge and the structure of triethanolamine are predominantly deprotonated ( pKa = 7.86) that facilitates the interaction of the two species promoting the formation of radical reaction initiators. The polymeric material was characterized and the obtained results are typical of polyacrylamide. In addition, the polymerized material was water soluble and suggests that the polymer is linear (no presents crosslinks) and has a molecular weight of approximately 3.1x106 Da. The experimental results and theoretical calculations of the band structure of both, photosensitizer and co-initiator, suggest that due to the ability of Carbon Dots to receive electrons in its band structure, their high molar absorptivity and photostability, these nanostructures when excited were able to generate amine radicals, responsible for initiating polymerization, due to the coupling between their frontier orbitals with the HOMO-LUMO of triethanolamine. Finally, the results show a promising new application for carbon nanostructures in all areas related to photopolymerization

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2022.O estudo de caso versa sobre a nova roupagem do fato consumado em matéria ambiental, ocorrida após virada jurisprudencial promovida pelo Superior Tribunal de Justiça através da edição da Súmula n. 613. O tema se revela fundamental, seja porque a questão ambiental, no Brasil, como no restante do mundo, tem sido motivo de grande preocupação da sociedade organizada, seja porque dispõe sobre a necessidade de quebra de paradigma dos órgãos julgadores a partir de uma visão ecológica do Direito. Objetivou-se confrontar os processos cíveis julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, após a edição da referida súmula do Superior Tribunal de Justiça, em 9-5-2018, e verificar de que maneira eles foram analisados no período pós-súmula. Dentro dos critérios de análise, foram examinados 22 (vinte e dois recursos de apelações cíveis e agravos de instrumento, e elaborados dois grupos de decisões: a) favoráveis à aplicação da Súmula n. 613; e, b) desfavoráveis à aplicação da Súmula n. 613. Após a coleta dos dados, o resultado da pesquisa mostrou que a minoria destes feitos utiliza o argumento de situação consolidada, bem como a aplicação do princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à moradia como razões de decidir em sentido contrário à aplicação da súmula. Os dados revelaram que a maioria dos julgados se inclinaram no sentido de rechaçar o argumento do fato consumado com base em princípios constitucionais e na legislação infraconstitucional. Constatou-se que as decisões emanadas pelas Câmaras de Direito Público favoráveis à aplicação da referida Súmula n. 613 são fundamentadas em alicerces do Direito Ambiental e passam pela aplicação dos megaprincípios da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador na tomada de decisões envolvendo situações consolidadas. A pesquisa também expôs uma margem de discricionariedade entre os julgados, resultante do conteúdo ambíguo e genérico das normas ambientais, as quais propiciam diferentes aplicações e interpretações entre os próprios julgadores. Observou-se que, dos vinte e dois julgados analisados, dezessete são favoráveis e cinco não são favoráveis à aplicação da Súmula n. 613 do STJ. Após a realização da pesquisa, concluiu-se que a Súmula não é um fator suficiente para impedir a construção de ocupações irregulares no Estado de Santa Catarina. Providências que poderiam influir nessas situações foram sugeridas como tentativas de conciliar as demandas sociais, econômicas e ambientais: a) cadastros ambientais; b) especialização de Câmara reservada ao Meio Ambiente; c) busca pela solução consensual de conflitos para os ocupantes de núcleos urbanos consolidados.Abstract: The case study deals with the new guise of the fait accompli in environmental matters, which took place after a jurisprudential turn promoted by the Superior Court of Justice through the edition of Precedent n. 613. The issue is fundamental, either because the environmental issue, in Brazil, as in the rest of the world, has been a cause of great concern for organized society, or because it provides for the need to break the paradigm of the judging bodies from an ecological vision of law. The objective was to confront the civil cases judged by the Court of Justice of the State of Santa Catarina, after the edition of the aforementioned precedent of the Superior Court of Justice, on 5-9-2018, and to verify how they were analyzed in the post-súmula period. Within the analysis criteria, 22 (twenty-two civil appeals and interlocutory appeals) were examined, and two groups of decisions were prepared: a) favorable to the application of Precedent n. 613; and, b) unfavorable to the application of Precedent n. 613. After collecting the data, the research result showed that the minority of these facts use the argument of consolidated situation, as well as the application of the principle of proportionality and the fundamental right to housing as reasons to decide against the application of the precedent. The data revealed that most of the judges were inclined to reject the fait accompli argument based on constitutional principles and infra-constitutional legislation. It was found that the decisions issued by the Public Law Chambers in favor of the application of the aforementioned Precedent n. 613 are based on foundations of Environmental Law and include the application of the mega-principles of prevention, precaution and polluter-pays in decision-making involving consolidated situations. The research also exposed a margin of discretion among the judges, resulting from the ambiguous and generic content of environmental standards, which provide different applications and interpretations among the judges themselves. It was observed that, of the twenty-two analyzed judgments, seventeen are favorable and five are not favorable to the application of Precedent n. 613 of the STJ. After conducting the research, it was concluded that the Precedent is not a sufficient factor to prevent the construction of irregular occupations in the State of Santa Catarina. Measures that could influence these situations were suggested as attempts to reconcile social, economic and environmental demands: a) multipurpose register of environmental and urban data; b) specialization of the Chamber reserved for the Environment; c) search for a consensual solution for the occupants of consolidated informal urban centers