Competência da justiça do trabalho para julgar demandas envolvendo complementação de aposentadoria: julgamento do Supremo Tribunal Federal e suas consequências

O objetivo do presente trabalho é esclarecer o leitor a respeito do histórico e estrutura do sistema de Previdência Complementar Fechada no Brasil, bem como explicar o julgamento ocorrido no dia 20.02.2013 no Supremo Tribunal Federal que definiu como sendo de competência da Justiça Comum o julgamento de lides envolvendo complementação de aposentadoria de participante em relação à Entidade Fechada de Previdência Complementar. Tal julgamento gerou maiores benefícios ara as entidades, as quais restavam sempre extremamente prejudicadas pelos julgamentos das cortes trabalhistas, em vista do princípio da proteção do trabalhador. O referido julgamento também serviu para uniformizar a competência para julgamento de um assunto que estava gerando jurisprudência tanto na Justiça Comum, como na Justiça do Trabalho. Como conseqüência, procurou-se demonstrar também os principais efeitos já sentidos oriundos da decisão tomada pelo STF até a presente data. Para angariar as informações necessárias para compor esta pesquisa, necessário foi consulta profunda a livros especializados e às jurisprudências pátrias dos principais Tribunais Superiores e Cortes Regionais

Effect of deep soil compaction alleviation on the production of potato crop

O preparo de solo para batata no Brasil é geralmente realizado com o emprego de grade aradora (preparo raso), máquina cujo uso frequente estabelece uma zona compactada abaixo de 20 cm. Em tese, a descompactação profunda pode aumentar a produtividade e reduzir a incidência de doenças no tubérculo e esses efeitos podem variar com a espécie de gramínea cultivada anteriormente à cultura da batata. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a descompactação profunda associada ao cultivo de Panicum maximum cv. Tanzânia, Brachiaria brizantha cv. Marandu e milho (Zea mays) híbrido 'Dekalb 191' e, como testemunha, o preparo raso associado ao cultivo do mesmo híbrido de milho. O experimento foi conduzido em Piracicaba-SP, de dezembro de 2006 a outubro de 2008 no delineamento de blocos completos casualizados. A resistência à penetração no centro do canteiro, avaliada por meio de penetrômetro de impacto, foi inferior a 1,5 MPa até 40 cm de profundidade em todos os tratamentos e, na camada de 40 a 60 cm, esse valor no preparo raso (2,4 MPa) foi significativamente superior aos dos demais tratamentos, cujos valores variaram de 0,9 a 1,0 MPa. A produtividade de tubérculos no preparo raso foi de 28,3 t ha-1 e diferiu estatisticamente do maior valor obtido com a descompactação profunda (32,9 t ha-1). A proporção de tubérculos com diâmetro inferior a 4 cm foi superior no preparo raso (5,1%) em comparação ao preparo vertical com milho (2,9%) e B. brizantha (2,2%). A ocorrência de pragas, doenças e lenticelose (Diabrotica speciosa, 31,0% a 49,7%; Streptomyces scabies, 3,3% a 6,3%; Helminthosporium solani, 60,3% a 69%; Rhizoctonia solani, 1,3% a 4,3%; lenticelose, 6,0% a 15,7%), não foi afetada pelos tratamentos. A descompactação profunda reduziu a resistência à penetração do solo e proporcionou maior produtividade com menor ocorrência de tubérculos pequenos, mas não influenciou a ocorrência de pragas, doenças e lenticelose.The soil tillage for potato in Brazil commonly relies on harrow utilization (shallow tillage), which causes a compacted zone below 20 cm. Apparently, deep soil loosening improves productivity and reduces tuber disease incidence and these effects can vary according to the species of grass cultivated before the potato crop. The objective of this work was to study deep loosening associated to the cultivation of Panicum maximum cv. Tanzânia, Brachiaria brizantha cv. Marandu and maize (Zea mays) 'Dekalb 191' and the control (shallow tillage with the same maize genotype). The experiment was carried out in Piracicaba, São Paulo State, Brazil, from December 2006 to October 2008, in a complete randomized blocks design. The soil penetration resistance (SPR) value, evaluated by impact penetrometer in the center of the seed bed, was lower than 1.5 MPa up to 40 cm depth for all treatments and, in the 40-60 cm layer, the SPR value in the shallow tillage (2.4 MPa) was statistically higher than all other treatments, whose values ranged from 0.9 to 1.0 MPa. Tuber productivity in the shallow tillage was 28.3 t ha-1 and differed from the highest value among the deep soil loosening treatments (32.9 t ha-1). The proportion of tubers with less than 4 cm diameter in the shallow tillage (5.1%) was higher than the deep soil alleviation treatments with maize (2.9%) and B. brizantha (2.2%). The occurrence of tuber pests, diseases and lenticelose (Diabrotica speciosa, 31.0% to 49.7%; Streptomyces scabies, 3.3% to 6.3%; Helminthosporium solani, 60.3% to 69%; Rhizoctonia solani, 1.3% to 4.3%; lenticelose, 6.0% to 15.7%), was not influenced by the treatments. The deep soil loosening reduced soil penetration resistance and increased potato productivity, with lower rate of small tubers, but did not affect the occurrence of tuber pests, diseases and lenticelose.Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES)FAPES

Representaciones sociales sobre el cateterismo periférico pediátrico en la perspectiva de la familia y la enfermería

Introduction: venipuncture is an attribution procedure of the nursing team and stands out among the essential technologies to ensure the survival and therapy of acute/chronic childhood comorbidities. Objectified to discuss the social representations of nursing professionals and caregivers about peripheral venipuncture performed in hospitalized children. Materials and methods: research outlined in the procedural and structural approaches of the Theory of Social Representations carried out in pediatrics at a general hospital in Minas Gerais in April/September 2018. Sociodemographic data were collected and treated by descriptive statistics; free evocation of non-hierarchical words analyzed prototypically and lexicographically and; in-depth individual interviews that underwent content analysis. All ethical and legal aspects are met. All ethical and legal aspects are met. Results: the representations about the puncture, according to the nursing professionals, were structured on the difficulties in performing the procedure and the insertion of the mother in shared care and for the companions had a negative impact on their psychological condition. Discussions: the nursing professionals' social representations of venipuncture were reduced to catheter insertion techniques, neglecting family-centered care, which in turn represented the feelings of seeing the punctured child. Conclusions: the representational approximations/distinctions identified between the subgroups about puncture in children contributed with reflections pointing to the need for a sociocultural and humanized resizing of nursing care. How to cite this article: Krempser, Paula; Caldas, Célia Pereira; Arreguy-Sena, Cristina; Melo, Laércio Deleon de.  Representações sociais sobre cateterismo periférico pediátrico na perspectiva da família e enfermagem. Revista Cuidarte. 2022;13(3):e2303 http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.2303     Introdução: a punção venosa constitui-se num procedimento de atribuição da equipe de enfermagem e destaca-se entre as tecnologias imprescindíveis para garantir a sobrevivência e a terapia das comorbidades agudas/crônicas infantis. Objetivou-se discutir as representações sociais dos profissionais de enfermagem e acompanhantes sobre a punção venosa periférica realizada em crianças hospitalizadas. Materiais e métodos: pesquisa delineada nas abordagens processual e estrutural da Teoria das Representações Sociais realizada na pediatria de um hospital geral de Minas Gerais em abril/setembro de 2018. Foram coletados dados de caracterização sociodemográficos que foram tratados por estatística descritiva; evocação livre de palavras não hierarquizada analisadas prototípicas e lexicograficamente e; entrevistas individuais em profundidade que foram submetidas a análise de conteúdo. Atendidos todos os aspectos ético-legais. Resultados: as representações sobre a punção segundo os profissionais de enfermagem estruturaram-se sobre as dificuldades em realizar o procedimento e na inserção da mãe no cuidado compartilhado e para os acompanhantes foram impactantes negativamente sobre seu psicológico. Discussões: as representações sociais da punção venosa dos profissionais de enfermagem reduziram-se às técnicas de inserção do cateter, negligenciando o cuidado centrado na família que por sua vez representaram os sentimentos ao verem a criança puncionada. Conclusões: as aproximações/distinções representacionais identificadas entre os subgrupos sobre a punção nas crianças contribuíram com reflexões apontando a necessidade de um redimensionamento sociocultural e humanizado dos cuidados de enfermagem. Como citar este artigo: Krempser, Paula; Caldas, Célia Pereira; Arreguy-Sena, Cristina; Melo, Laércio Deleon de.  Representações sociais sobre cateterismo periférico pediátrico na perspectiva da família e enfermagem. Revista Cuidarte. 2022;13(3):e2303 http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.2303     Introducción: la venopunción es un procedimiento de atribución del equipo de enfermería y se destaca entre las tecnologías imprescindibles para asegurar la supervivencia y el tratamiento de las comorbilidades infantiles agudas/crónicas. Objetivado discutir las representaciones sociales de los profesionales de enfermería y cuidadores sobre la punción venosa periférica realizada en niños hospitalizados. Materiales y métodos: investigación esbozada en los enfoques procedimentales y estructurales de la Teoría de las Representaciones Sociales realizada en pediatría en un hospital general de Minas Gerais en abril/septiembre de 2018. Los datos sociodemográficos fueron recolectados y tratados mediante estadística descriptiva; evocación libre de palabras no jerárquicas analizadas prototípicamente y lexicográficamente y; entrevistas individuales en profundidad que se sometieron a análisis de contenido. Se cumplen todos los aspectos éticos y legales. Resultados: las representaciones sobre la punción, según los profesionales de enfermería, se estructuraron sobre las dificultades para realizar el procedimiento y la inserción de la madre en el cuidado compartido y para los acompañantes incidió negativamente en su condición psicológica. Discusiones: las representaciones sociales de la venopunción de los profesionales de enfermería se redujeron a técnicas de inserción de catéteres, descuidando el cuidado centrado en la familia, que a su vez representó los sentimientos de ver al niño pinchado. Conclusiones: las aproximaciones representacionales/distinciones identificadas entre los subgrupos sobre la punción en niños contribuyeron con reflexiones que apuntan a la necesidad de un redimensionamiento sociocultural y humanizado de los cuidados de enfermería. Como citar este artículo: Krempser, Paula; Caldas, Célia Pereira; Arreguy-Sena, Cristina; Melo, Laércio Deleon de.  Representações sociais sobre cateterismo periférico pediátrico na perspectiva da família e enfermagem. Revista Cuidarte. 2022;13(3):e2303 http://dx.doi.org/10.15649/cuidarte.2303    &nbsp

POTENCIALIDADES DE ESTRATÉGIAS EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS ENTRE JOVENS UNIVERSITÁRIOS NA PERSPECTIVA TRANSCULTURAL

Objective is to identify the potential of educational strategies for the prevention of sexually transmitted infections among young university students from a cross-cultural perspective, based on the analysis of their knowledge and behaviors. Research of mixed method, of the type incorporated concomitantly, with theoretical-philosophical alicerece in cross-cultural theory. Sample for convenience composed of young people from two Rio de Janeiro universities, 1256 being in the QUAN stage and 57 in the Qual, respectively. Analyze two quantitative results (SPSS software) and thematic-categorical content for the focus groups. The universities have information on STIs and preventive practices, however, these have not become a useful knowledge capable of reshaping their sexual behaviors, and mobilizing them to adopt safe sexual behaviors. The use of transcultural theory enriched the research and allowed to understand the behavior of two young university students in their relationships, affective and sexual, signaling the group's vulnerabilities to transcultural determinants.The objective was to identify the potential of educational strategies for the prevention of sexually transmitted infections among university students from a cross-cultural perspective, based on the analysis of their knowledge and behavior. Mixed method research, of the concomitantly incorporated type, with a theoretical-philosophical foundation in transcultural theory. Convenience sample composed of young people from two universities in Rio de Janeiro, 1256 in the QUAN stage and 57 in the Qual stage, respectively. Analysis of quantitative results (SPSS software) and thematic-categorical content for the focus groups. University students have information about STIs and preventive practices, however, these do not become useful knowledge capable of reshaping their sexual behavior and mobilizing them to adopt safe sexual behavior. The use of the Transcultural Theory enriched the investigation and allowed understanding the behavior of university students in their relationships, affective and sexual, signaling the group's vulnerabilities to transcultural determinants.Objetivou-se identificar as potencialidades de estratégias educativas para prevenção de Infecções sexualmente transmissíveis entre jovens universitários na perspectiva transcultural, a partir da análise de seus conhecimentos e comportamentos. Pesquisa de método misto, do tipo incorporada concomitante, com alicerce teórico-filosófico na teoria transcultural. Amostragem por conveniência composta por jovens de duas universidades cariocas sendo 1256 na etapa QUAN e 57 na Qual, respectivamente. Análise dos resultados quantitativos (software SPSS) e de conteúdo temático-categorial para os grupos focais. Os universitários possuem informações sobre as IST e práticas preventivas, contudo, estas não se convertem em um saber útil capaz de remodelar seus comportamentos sexuais, e mobilizá-los à adoção de comportamentos sexuais seguros. A utilização da Teoria transcultural enriqueceu a investigação e permitiu compreender o comportamento dos jovens universitários em suas relações, afetivas e sexuais sinalizando as vulnerabilidades do grupo aos determinantes transculturais

Triangulação de métodos na representação social: auto punção de drogas em (ex)usuários soropositivos para HIV

RESUMO: Pesquisa qualiquantitativa realizada num servio especializado em aids em Minas Gerais com abordagens nas representaes sociais estruturais (RSE), processuais (RSP) e survey. Analisou-se a representao social de (ex)usurias de drogas injetveis portadores do HIV/Aids sobre autopuno de veia por triangulao de tcnicas e mtodos com baixa amostragem. Participaram 20 pessoas na evocao hierarquizada com termo indutor e no questionrio tipo survey. Nove destas realizaram a tcnica de recorte e colagem de gibi. Na anlise do quadro de quatro casas, foram identificados: sentimentos/comportamentos negativos (arrependimento, depresso, medo e tristeza), comportamentos neutros (indiferena) e sentimentos/comportamentos positivos (prazer). Eles foram corroborados pelos discursos, imagens e informaes advindas das outras tcnicas. Houve priorizao do prazer e desejo intenso por nova dose. O atendimento da dependncia fez com que a autopuno da veia fosse negligenciada quanto s condies de segurana. Houve coerncia entre elementos/contedos da representao social nas diferentes tcnicas, retratando sentimentos, comportamentos, informaes, imagens coerentes entre si. Tais elementos podem subsidiar o planejamento do cuidado e permitir ao Enfermeiro compreender as respostas das pessoas frente a serem (ex)usurias de drogas injetveis soropositivas para HIV. Embora haja riqueza de contedo, a investigao teve como limite o quantitativo de participantes, sendo recomendada sua ampliao

Using artificial neural networks in estimating wood resistance

The purpose of this research was to evaluate the potential of Artificial Neural Networks in estimating the properties of wood resistance. In order to do so, a hybrid of eucalyptus (Eucalyptus urograndis) planted in the Northern Region of the State of Mato Grosso was selected and ten trees were collected. Then, four samples of each tree were removed, totaling 40 samples, which were later subjected to non-destructive testing of apparent density, ultrasonic wave propagation velocity, dynamic modulus of elasticity obtained by ultrasound, and Janka hardness. These properties were used as estimators of resistance and compressive strength parallel to fibers, and hardness. Multilayer Perceptron networks were also employed, training 100 of them for each of the evaluated parameters. The obtained results indicated that the use of Artificial Neural Networks is an efficient tool for predicting wood resistance

INFLUÊNCIAS DOS TRANSTORNOS DE SONO-VIGÍLIA SOBRE A SAÚDE CARDIOVASCULAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objetivo: discutir os fatores prejudiciais ao sono e suas influências sobre a saúde cardiovascular na percepção de hipertensos atendidos por uma Unidade Básica de Saúde brasileira. Método: estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizado em um serviço de Atenção Básica Mineiro, Brasil. Foram coletados dados de caracterização e entrevista individual em profundidade, em 2019, com 40 hipertensos de idade ≥18 anos. Os dados de caracterização foram analisados com apoio do Microsoft Excel-365 para frequências e as entrevistas no Nvivo Pró-11. Resultados: as participantes, predominantemente mulheres, idosas, aposentadas, relataram sono de má qualidade e uso de fármacos ansiolíticos/antidepressivos. Duas categorias discursivas emergiram: Sono e repouso preservados como determinantes da qualidade de vida e saúde; e Insônia: uma realidade cotidiana ligada aos condicionantes psicossociais, biológicos e ambientais. Considerações finais: a insônia gera impactos negativos na saúde cardiovascular e na qualidade de vida, necessitando de cuidados especializados no âmbito da enfermagem cardiovascular. Descritores: Enfermagem Cardiovascular. Transtornos do Sono-Vigília. Hipertensão. Doenças Cardiovasculares. Atenção Primária à Saúde

Representações sociais elaboradas por pessoas idosas sobre ser idoso ou envelhecido: abordagens estrutural e processual

Objective: to discuss the social representations of people aged ≥65 years about being elderly or aged. Method: research outlined in the Theory of Social Representations. Elderly people from Minas Gerais Basic Health Unit participated. Sociodemographic characterization data were collected and evocation technique and recorded interviews were applied in 2015, with prototypical and content analyzes, supported by softwares. Results: 93 elderly people participated, mostly women (62.4%), aged 72 years on average and with ≤8 years of education (88.15%). Nuclear contents were identified - common: “evaluates-being-old” and distinct: “age-arrives” and “experience” (being elderly) and “difficult-bad” (being aged). In the procedural approach, engagement to deal with new demands was identified, despite the recognition of secondary limitations to the aging process. Conclusion: there was an absence of objective nuclear contents, with behaviors and thoughts anchored in one’s experiences and in other people’s, linked to the level of (in)dependency, living conditions and support networks, carrying similarities and distinctions.Resumo: Objetivo: discutir as representações sociais de pessoas com idade ≥65 anos sobre ser idoso ou envelhecido. Método: pesquisa delineada na Teoria das Representações Sociais. Participaram idosos de uma Unidade Básica de Saúde mineira. Coletaram-se dados de caracterização sociodemográfica e foram aplicadas técnica de evocação e entrevistas gravadas, em 2015, com análises prototípica e de conteúdo, apoiadas por softwares. Resultados: participaram 93 idosos, maioria mulheres (62,4%), com 72 anos em média e escolaridade ≤8 anos (88,15%). Identificaram-se conteúdos nucleares - comum: “avalia-ser-velho” e distintos: “idade-chega” e “experiência” (ser idosa) e “difícil-ruim” (ser envelhecida). Na abordagem processual, identificou-se engajamento para lidar com novas demandas, apesar do reconhecimento de limitações secundárias ao processo de envelhecimento. Conclusão: verificou-se ausência de conteúdos nucleares objetivados, sendo os comportamentos e pensamentos ancorados em experiências próprias e com terceiros, vinculados ao nível de (in)dependência, condições de vida e redes de apoio, carreando semelhanças e distinções

Perfil epidemiológico das meningites na população pediátrica alagoana entre o período de 2011 a 2021, Brasil: Epidemiological profile of meningitis in the pediatric population of alagoas from 2011 to 2021, Brazil

Este artigo tem como objetivo geral descrever o perfil epidemiológico das meningites na população pedriátrica alagoana, no período de 2011 a 2021. Trata-se de um estudo retrospectivo e descritivo, utilizando-se de dados secundários obtidos por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde do Brasil (SINAN), disponíveis na plataforma virtual do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), no período de 2011 a 2021. Nesse período foram notificados 674 casos pediátricos de meningite em Alagoas. O ano com maior número de notificação foi em 2013, com 129 casos. No que concerne à incidência por faixa etária e raça, 24,92% ocorreram em crianças de 4 a 9 anos, assim como a maior ocorrência foi entre pardos (90,76%). A maioria, ou seja, 55% foram do sexo masculino. As principais etiologias envolveram infecções virais e bacterianas e quanto ao sorogrupo infeccioso, 79,4% possuía sorogrupo tipo C. Os critérios diagnósticos mais utilizados foram os quimiocitológicos (N = 357). Referente à evolução dos pacientes, 600 receberam alta e 74 evoluiram para óbito; destes, 9 devido à meningite, predominantemente com menos de 1 ano. Houve uma redução do número de casos ao longo do período estudado, além de uma maior prevalência na faixa etária de 4-9 anos, sexo masculino, raça parda, etiologia viral e sorogrupo tipo C da meningite meningocócica. A curva epidemiológica demonstra um efeito positivo na população. Verifica-se que essa pesquisa contribui com informações relevantes para definição de políticas públicas fundamentais na prevenção e controle deste agravo

Relação entre perda gestacional e o desenvolvimento de episódio depressivo / Relationship between pregnancy loss and development of depression

INTRODUÇÃO: Avanços na medicina têm sido notórios nas últimas décadas, que refletiram também no aprimoramento das consultas pré-natal e na atenção à saúde da gestante e do feto, visando reduzir os riscos da gestação. O processo envolvido entre o luto e a aceitação da perda depende diretamente de fatores como, motivações e expectativas para a gestação, possíveis perdas secundárias e a rede de apoio social na qual na qual a gestante dispõe. OBJETIVOS: Avaliar a incidência de episódio depressivo em mulheres que passaram por perda gestacional. Estabelecer uma relação entre aborto e desenvolvimento de depressão. Avaliar a relação entre mãe de natimorto e desenvolvimento de episódio depressivo. Analisar o processo de luto decorrente da perda gestacional. METODOLOGIA: Revisão sistemática de literatura, utilizando as bases de dados Scielo, Lilacs e Pubmed. Foram selecionados artigos dos últimos 12 anos que se adequaram ao tema, independente do periódico de publicação. Utilizou-se os descritores: LUTO, PERDA GESTACIONAL, DEPRESSÃO E ABORTO, associadas ao operador booleano AND.  RESULTADOS E DISCUSSÃO: Foram encontrados 669 artigos, delimitados dos últimos 12 anos, e após aplicados os critérios de inclusão e exclusão, chegou-se ao número de 40 artigos, destes, 13 foram selecionados por melhor se adequarem ao tema e foram lidos na íntegra, após a leitura, 10 artigos foram selecionados para compor essa revisão. Em estudos foi avaliada a relação entre o AER (Aborto Espontâneo de Repetição) e o desenvolvimento de Depressão, além da condição sexual dessas mulheres com AER. Tais mulheres desenvolveram mais depressão e problemas na função sexual. Além disso, estudos avaliaram a ordem que se dá o luto, e se necessariamente todos os indivíduos passam por todas as fases. Outro estudo envolvendo 523.280 mulheres com idades entre 18 e 36 anos tentou correlacionar o aborto e risco de suicídio, e obteve como resultados uma não relacão entre ambos, mas entre aborto e indicadores de saúde mental da mulher, dos pais e menos nível de escolaridade. CONCLUSÃO: Gestantes que passaram por AER, cursam com duas vezes mais depressão que as demais gestantes, além de comprometimento da função sexual. O luto pode pular algumas fases, ou não se apresentar na mesma sequência para todas as pessoas. O aborto não aumenta o risco de suicídio. São necessários mais estudos que relacionem depressão decorrente de morte fetal