Reconhecimento do notório saber e a inclusão excludente do professor na educação básica: qual o lugar da universidade na formação?

The article results from the research on the "certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching in basic education, provided for in Law nº 13.415/2017. The hypothesis is that this initiative results of the training policies for the teacher's work implemented as of Law nº 9.394/1996, which opened possibilities for teacher’s training in spaces other than higher education, as a privileged locus of teacher’s training. The objective is to understand the process of constructing the idea of " certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching in the development of the training policies for the teacher's work in basic education, articulated to the new management model of educational. It is a basic research, of qualitative analysis, of explanatory character that falls within the category of bibliographic research. The analysis is based on the idea from the definition of the higher education as an appropriate and coherent space with such teacher’s training and, therefore, able to extinguish the exclusionary character of the teacher’s inclusion in basic education through the "certification of notorious knowledge". The results point out that the "certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching contributes to the deprofessionalization of teacher's work, as it is based on the "learn to learn" argument, as a way for individuals to generate their own professional training and updating.El trabajo resulta de la investigación sobre el reconocimiento del "notorio saber" como requisito para el ejercicio de la docencia en la educación básica, previsto en la Ley Nº 13.415/2017. La hipótesis es que tal iniciativa es consecuencia de las políticas de formación docente implementadas a partir de la Ley 9.394/1996, la cual abre posibilidades para la formación en espacios distintos a la educación superior como locus privilegiado de la formación. El objetivo es comprender el proceso de construcción de la idea de reconocimiento del notorio saber cómo requisito para la docencia en el curso de las políticas de formación para el trabajo docente en la educación básica articuladas al modelo de gestión educativa de carácter gerencialista. Se trata de una investigación básica, de análisis cualitativo, de carácter explicativo, que se inserta en la categoría de una investigación bibliográfica. El análisis parte de la definición de formación práctica y teórica para el trabajo docente para indicar la educación superior como espacio apropiado y coherente con tal formación y, por lo tanto, capaz de extinguir el carácter de la inclusión excluyente del profesor en la educación básica por medio del reconocimiento del Notorio saber. El análisis apunta que el reconocimiento del "notorio saber" como requisito para la docencia contribuye a la desprofesionalización del trabajo docente, al fundamentarse en el argumento del "aprender a aprender" como camino para individuos autogerir su propia formación y actualización profesional.O artigo resulta da investigação sobre o “reconhecimento do notório saber” como requisito para o exercício da docência na educação básica, previsto na Lei Nº 13.415/2017. A hipótese é que tal iniciativa é decorrência das políticas de formação docente implementadas a partir da Lei 9.394/1996, que abriu possibilidades para a formação em espaços outros que não a educação superior, como lócus privilegiado da formação. O objetivo é compreender o processo de construção da ideia de “reconhecimento de notório saber” como requisito para a docência no decurso das políticas de formação para o trabalho docente na educação básica, articuladas ao modelo de gestão educacional de caráter gerencialista. Trata-se de uma pesquisa básica, de análise qualitativa, de caráter explicativo que se insere na categoria de pesquisa bibliográfica. A análise parte da definição de formação prática e teórica para o trabalho docente para indicar a educação superior como espaço apropriado e coerente com tal formação e, por isso, capaz de extinguir o caráter da inclusão excludente do professor na educação básica por meio do “reconhecimento do notório saber”. Os resultados apontam que o “reconhecimento do notório saber” como requisito para a docência contribui para a desprofissionalização do trabalho docente, ao fundamentar-se no argumento do “aprender a aprender” como caminho para indivíduos autogerirem sua própria formação e atualização profissional

NOTAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO PROLETARIADO EM CLASSE

A partir de revisão bibliográfica de Marx, Engels e Gramsci, o artigo aborda a constituição do proletariado em classe na sociedade capitalista. Com base nos pressupostos teóricometodológicos do materialismo histórico, o artigo apresenta a tese de que as condições para a constituição do proletariado em classe na contemporaneidade estão colocadas em decorrência do aumento da produtividade do trabalho e da complexificação da política. Cabe, portanto, à direção do movimento dos trabalhadores capitalizar tais condições em favor de seus interesse

EL “BOOM” DE LA LUCHA DEL PROFESOR EN PORTUGAL FRENTE A LA INTENSIFICACIÓN DE LA PRECARIEDAD DE TRABAJO IMPUESTA POR LA “NEW PUBLIC MANAGEMENT”

The article is the result of research on the struggle of early childhood educators and teachers of primary and secondary education in Portugal in the face of the intensification of the precariousness of teaching work, imposed by "New Public Management". The objective is to analyze the main agendas of struggle instigated by the reform of the Portuguese State and, consequently, by the restructuring of the education system. In this context, it is considered that the current management of educational systems excels in performativity, competitiveness, result, efficiency, evaluation, excellence and merit. It is based on the theoretical-methodological framework of dialectical historical materialism and takes as empirical reference the National Federation of Teachers (FENPROF). This is a bibliographical research, qualitative with literature review via analysis of primary and secondary sources and also documentary analysis. As a result, it should be noted that, although educational policies derive from political agreements between the Portuguese government and international bodies, mediated by the European Union (EU), this has not been sufficient to create consensus among teachers and, not even, prevent the correlation of forces. It is therefore concluded that FENPROF has been combative in the process of intensifying the precariousness of teaching work and, therefore, has achieved positive results, albeit limited, results in terms of its claims in times of capital crisisO artigo é resultado da investigação sobre a luta dos educadores de infância e dos professores dos Ensinos Básico e Secundário em Portugal frente à intensificação da precariedade do trabalho docente, imposta pela “New Public Management”. Objetiva-se analisar as principais pautas de luta instigadas pela reforma do Estado português e, consequentemente, pela reestruturação do sistema de ensino. Nesse contexto, considera-se que a atual gestão dos sistemas educacionais prima pela performatividade, competitividade, resultado, eficiência, avaliação, excelência e mérito. Fundamenta-se no referencial teórico-metodológico do materialismo histórico dialético e toma como referência empírica a Federação Nacional dos Professores (FENPROF). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo com revisão de literatura via análise de fontes primárias e secundárias e, também, análise documental. Como resultado salienta-se que, apesar das políticas educativas derivarem de acordos políticos entre o governo português e os organismos internacionais, mediados pela União Europeia (UE), isso não tem sido suficiente para criar o consenso entre os professores e, nem mesmo, impedir a correlação de forças. Conclui-se, portanto, que a FENPROF tem sido combativa frente ao processo de intensificação da precariedade do trabalho docente e, por isso, tem alcançado resultados positivos, embora limitados, quanto às suas reivindicações em tempo de crise do capital.El artículo es el resultado de una investigación sobre la lucha de los educadores y docentes de educación básica y secundaria en Portugal contra la intensificación de la precariedad del trabajo docente, impuesta por la "Nueva Gestión Pública". El objetivo es analizar las principales líneas de lucha instigadas por la reforma del Estado portugués y, en consecuencia, por la reestructuración del sistema educativo. En este contexto, se considera que la gestión actual de los sistemas educativos sobresale en desempeño, competitividad, resultados, eficiencia, evaluación, excelencia y mérito. Se basa en el marco teórico-metodológico del materialismo histórico dialéctico y toma la Federación Nacional de Maestros (FENPROF) como referencia empírica. Es una investigación bibliográfica, de carácter cualitativo con revisión de literatura a través del análisis de fuentes primarias y secundarias y, también, análisis documental. Como resultado, se enfatiza que, aunque las políticas educativas derivan de acuerdos políticos entre el gobierno portugués y las organizaciones internacionales, mediadas por la Unión Europea (UE), esto no ha sido suficiente para crear consenso entre los docentes e, incluso, para prevenir la correlación de fuerzas. Se concluye, por lo tanto, que FENPROF ha sido combativo frente al proceso de intensificación de la precariedad del trabajo docente y, por lo tanto, ha logrado resultados positivos, aunque limitados, con respecto a sus demandas en tiempos de crisis de capital

Rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART): Study protocol for a randomized controlled trial

Background: Acute respiratory distress syndrome (ARDS) is associated with high in-hospital mortality. Alveolar recruitment followed by ventilation at optimal titrated PEEP may reduce ventilator-induced lung injury and improve oxygenation in patients with ARDS, but the effects on mortality and other clinical outcomes remain unknown. This article reports the rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART). Methods/Design: ART is a pragmatic, multicenter, randomized (concealed), controlled trial, which aims to determine if maximum stepwise alveolar recruitment associated with PEEP titration is able to increase 28-day survival in patients with ARDS compared to conventional treatment (ARDSNet strategy). We will enroll adult patients with ARDS of less than 72 h duration. The intervention group will receive an alveolar recruitment maneuver, with stepwise increases of PEEP achieving 45 cmH(2)O and peak pressure of 60 cmH2O, followed by ventilation with optimal PEEP titrated according to the static compliance of the respiratory system. In the control group, mechanical ventilation will follow a conventional protocol (ARDSNet). In both groups, we will use controlled volume mode with low tidal volumes (4 to 6 mL/kg of predicted body weight) and targeting plateau pressure <= 30 cmH2O. The primary outcome is 28-day survival, and the secondary outcomes are: length of ICU stay; length of hospital stay; pneumothorax requiring chest tube during first 7 days; barotrauma during first 7 days; mechanical ventilation-free days from days 1 to 28; ICU, in-hospital, and 6-month survival. ART is an event-guided trial planned to last until 520 events (deaths within 28 days) are observed. These events allow detection of a hazard ratio of 0.75, with 90% power and two-tailed type I error of 5%. All analysis will follow the intention-to-treat principle. Discussion: If the ART strategy with maximum recruitment and PEEP titration improves 28-day survival, this will represent a notable advance to the care of ARDS patients. Conversely, if the ART strategy is similar or inferior to the current evidence-based strategy (ARDSNet), this should also change current practice as many institutions routinely employ recruitment maneuvers and set PEEP levels according to some titration method.Hospital do Coracao (HCor) as part of the Program 'Hospitais de Excelencia a Servico do SUS (PROADI-SUS)'Brazilian Ministry of Healt

A UNESCO e as políticas de formação para o trabalho docente: aproximações entre 1966 e 1996

Objetivamos compreender as políticas de formação para o trabalho docente da UNESCO que, por meio do discurso da educação ao longo da vida, fragmenta e aligeira a formação de professores da educação básica, em nível superior. Isso se dá por meio da educação a distância, possibilitada pelas Tecnologias da Informação e da Comunicação. Tais medidas, não têm sido suficientes para garantir uma formação que contribua para mudar o quadro deplorável da educação básica no Brasil. Concluímos que a alternativa seria a formação para a emancipação humana, com vistas à construção de outra sociabilidade.Palavras-chave: Formação de professores; Política educacional; UNESCO.We aim to understand the education policies for UNESCO teaching work that through the discourse of education throughout life, fragments and lessens the teacher's training of basic education, into higher education. This is done throught distance education, enabled by Information and Communication Technologies. Such guidelines, have not been sufficient to ensure a training which helps to change the deplorable picture of basic education in Brazil. We conclude that the alternative would be the training for human emancipation, in order to build another sociability.Keywords: Teacher's training; Educational policy; UNESCO

Certification of notorious knowledge and the exclusionary character of teachers inclusion in basic education: what is the locus of university in teacher training?

The article results from the research on the "certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching in basic education, provided for in Law nº 13.415/2017. The hypothesis is that this initiative results of the training policies for the teacher's work implemented as of Law nº 9.394/1996, which opened possibilities for teacher’s training in spaces other than higher education, as a privileged locus of teacher’s training. The objective is to understand the process of constructing the idea of " certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching in the development of the training policies for the teacher's work in basic education, articulated to the new management model of educational. It is a basic research, of qualitative analysis, of explanatory character that falls within the category of bibliographic research. The analysis is based on the idea from the definition of the higher education as an appropriate and coherent space with such teacher’s training and, therefore, able to extinguish the exclusionary character of the teacher’s inclusion in basic education through the "certification of notorious knowledge". The results point out that the "certification of notorious knowledge" as a requirement for teaching contributes to the deprofessionalization of teacher's work, as it is based on the "learn to learn" argument, as a way for individuals to generate their own professional training and updating

A REGULAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa acerca da reforma gerencial na educação brasileira e seus desdobramentos sobre o trabalho docente. A pesquisa que se desdobrou neste artigo estabeleceu como referência empírica a implementação do gerencialismo no âmbito da rede de ensino do Rio de Janeiro, através da Gestão Integrada da Escola (GIDE). Para coleta de dados, utilizou-se de revisão de literatura e de análise de fontes bibliográficas primárias e secundárias. Conclui-se que existe uma relação de causalidade entre a implementação do novo modelo de gestão do trabalho e a intensificação dos processos de desprofissionalização e proletarização do trabalho docente

O TRABALHO DOCENTE NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO: desafios da política de educação profissional

O artigo analisa o trabalho docente no Programa Nacional de Acessoao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Para tal, realizouseuma revisão bibliográfica e foram utilizados resultados de umapesquisa sobre o programa em uma das instituições que compõema Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica. Partiu-se doprincípio de que a reforma do Estado brasileiro, implementada apartir da década de 1990, reorganizou o trabalho docente nessa redecom fins de ampliação do número de formandos. Pode-se concluirque, na direção da reforma citada, o PRONATEC se desenvolvecom um discurso de ampliação da oferta de vagas, mas precarizao trabalho docente. Dentre os elementos, destacam-se: a falta deestrutura física e pedagógica no programa, o vínculo efêmero queatrela o aumento de salário ao aumento de trabalho, a falta de tempopara planejamento e a distorção dos processos avaliativos

O legado de Paulo Freire para a realização do trabalho docente em tempo de crise

Resumo: O artigo é resultado de uma investigação que busca na obra de Paulo Freire elementos para orientar o fazer docente. O objetivo deste texto é apresentar análise da opinião de professores e diretores sobre a violência sofrida no ambiente escolar, tomando como referência o legado de Paulo Freire. Considera-se, nesta análise, os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formuladora da pesquisa TALIS 2018, quanto os dados do INEP que a implementou no Brasil, instituições envolvidas no planejamento e formulação de políticas educacionais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, cuja revisão de literatura foi desenvolvida via análise de fontes primárias e secundárias. A referência empírica foi o Relatório Nacional: pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem: TALIS 2018 – primeira parte (INEP, 2019) e o resultado dos questionários da Pesquisa TALIS 2018 (INEP, 2018). Conclui-se que, apesar da crise que gera a violência no ambiente escolar, o professor pode fazer do seu trabalho um instrumento de mudança na educação e, quem sabe, na sociedade.Palavras-chave: violência na escola; TALIS 2018; OCDE/INEP; Paulo Freire

A política de ampliação e diversificação da educação profissional tecnológica e suas implicações no direito à Educação Superior

The article analyzes trends in the development of Higher Technology Courses (HTCs) as part of government actions in partnership with international organizations to expand and diversify the country's Professional and Technological Education (PTE) offer. The objective is to explain the impact of these actions on the right to Higher Education. Based on documents from international organizations and the Brazilian government, regulatory legal provisions and statistical data, the analysis supports the thesis that the PTE policy, based on the ideology of entrepreneurship, employability and sustainability, establishes HTCs and thus gives materiality to the Lean and flexible Higher Education whose purpose is to train workers in the necessary socio-emotional skills to make them capable of facing structural unemployment and precarious work conditions with naturalness and resilience