El SUS como desafío para la formación en Psicología

The goal of this article is to reflect on the possibilities of bringing psychology near to the Brazilian National Health System (SUS) and to the collective health field, considering training as an aspect intrinsically related to the knowledge production and basis for the professional practice. Having as starting points a bibliographic review of recent works dealing with the political and legal aspects of SUS, an analysis of the government documents and the authors work experience in the health system and services management, there is a discussion on the subjects related to the political, organizational and administrative issues that focus the national public health system construction in Brazil as fundamental aspects of a new scenario in Psychology. Therefore, in this context, questions were asked about whether it would be possible to develop a work that is not restricted to complement the knowledge and the practices already established. Taking the training issue as inseparable from the knowledge production and as an important aspect in the construction of SUS, the discussion focus the introduction of Psychology in different knowledge fields and different actors, stimulating questions and changing practices and public policies. This would theorethically contribute for Psychology knowledge and also would resignify the psy field.El objetivo de este artículo es reflexionar sobre las posibilidades de aproximación de la Psicología al Sistema Único de Salud (SUS) y al campo de la salud colectiva, considerando la formación un aspecto intrínsecamente relacionado a la producción de conocimiento y al fundamento de la práctica profesional. Desde una revisión bibliográfica de trabajos recientes que tratan de aspectos políticos y jurídicos del SUS, del análisis de documentos gubernamentales y de la experiencia de las autoras con la gestión del trabajo y la atención en el sistema y servicios de salud, son discutidos asuntos políticos, organizativos y administrativos que inciden sobre la construcción del sistema nacional público de salud en Brasil como aspectos fundamentales de un nuevo escenario de actuación en Psicología. Se pregunta en ese contexto, en qué medida es posible desarrollar un trabajo que no se limita a ser complementar a los conocimientos y prácticas ya establecidos. Considerando el tema de la formación como aspecto importante en la construcción del SUS, la discusión es direccionada para problematizar la presencia de la Psicología en espacios donde transitan diferentes actores y conocimientos, donde se cultiva el acto de interrogar y de dar un nuevo significado a prácticas y políticas públicas. Ésa sería, en tesis, no sólo una manera de contribución de los conocimientos psi, pero también de dar un nuevo significado al propio campo.O objetivo deste artigo é refletir sobre as possibilidades de aproximação da Psicologia ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao campo da saúde coletiva, considerando a formação um aspecto intrinsecamente relacionado à produção de conhecimento e ao fundamento da prática profissional. A partir de revisão bibliográfica de trabalhos recentes que tratam de aspectos político-jurídicos do SUS, da análise de documentos governamentais e da experiência das autoras com o trabalho de gestão e atenção no sistema e serviços de saúde, são discutidas questões políticas, organizativas e administrativas que incidem sobre a construção do sistema nacional público de saúde no Brasil como aspectos fundamentais de um novo cenário de atuação em Psicologia. Indaga-se, nesse contexto, em que medida é possível desenvolver um trabalho que não se restrinja a ser complementar a saberes e fazeres já estabelecidos. Tomando o tema da formação como aspecto importante na construção do SUS, o debate se encaminha no sentido de problematizar o comparecimento da Psicologia em espaços onde transitam diferentes atores e saberes, onde se cultiva o ato de interrogar e de ressignificar práticas e políticas públicas. Essa seria, em tese, não só uma forma de contribuição dos saberes psi mas também de ressignificação do próprio campo.Universidade de São PauloUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP)UNIFESPSciEL

A intrincada aplicação da regra da razoabilidade na teoria alexyana

A cultura jurídica brasileira se apraz na distinção entre princípios e regras em função do grau da norma. Assim, todas as normas consideradas fundamentais ao sistema jurídico serão consideradas princípios. Logo, a razoabilidade é utilizada pela doutrina jurídica como princípio. Resta saber se, à luz das principais teorias estrangeiras e nacionais essa norma é regra ou princípio e com qual natureza o Supremo Tribunal Federal aplica essa norma e se o faz de forma coerente. Para tanto, estudaram-se as teorias de Robert Alexy e Geraldo Ataliba, confrontando-as com as decisões tomadas pelo STF. Assim, concluiu-se que, conforme a teoria que analisa a estrutura da norma quando da aplicação, a razoabilidade é regra e o STF comete um equívoco na medida em que utiliza a nomenclatura de princípio, mas aplica a razoabilidade segundo o critério de subsunção, próprio das regras

A menina e a mulher: literatura e narrativas de vida / The girl and the woman: literature and life narratives

ResumoEsse relato foi feito na tentativa de ilustrar uma história de vida de uma mulher que vive em uma casa nas margens de rios e palafitas da cidade de Santos. Esta mesma mulher vive complexidades e possibilidades que foram enunciadas a partir dos encontros que ocorreram. As tramas vividas pela mulher ganharam (ainda mais) vida a partir dos momentos em que se deu voz aos acontecimentos, quando entrou em contato com suas próprias memórias e perguntas, com sua vida presente, com suas próprias palavras que ganharam tons, (múltiplas) vozes, espaços, escutas. Na tentativa de compor com seus dias, foram levados fragmentos literários para o despertar de encontros: com ela mesma, com novos afetos, com outros mundos. Os momentos vividos durante o processo foram subsidiados pelo método da Cartografia. Assim, este trabalho não se desdobra em constatações, afirmações e certezas, mas em sensações e perguntas lançadas nas entrepalavras que permeiam os (nossos) cotidianos.Palavras-Chave: Narrativas; Literatura; Encontro; Terapia Ocupacional; Práticas em Saúde. AbstractThis work was written in an attempt to illustrate a life story of a woman who lives in a house along the riverbanks and palafittes in the city of Santos.  This very woman faces complexities and possibilities which have been raised up in the meetings that have happened. The storylines this woman has experienced have gained (even more) life due to the moments when she gave voice to occurrences, when she got in contact with her own memories and questionings, with her current life, with her own words that emerged and gained tones, (multiple) voices, spaces, listening. In order to compose her daily life, literary passages were used to awake meetings: with herself, with new feelings of affection, with other worlds. The moments experienced during the process were subsidized by the Cartography method. Therefore, this work does not unfold in findings, statements and certainties, but instead in sensations, doubts and questions released in wordings that pervade (our) everyday lives.Keywords: Narratives; Literature; Meeting; Occupational Therapy; Health Practices

A Sanção Premial e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito das Políticas Urbanas Municipais

This article aims to reconcile the application of positive sanction as an instrument of municipal urban policy and the Fiscal Responsibility Law (Complementary Law 101/2000). The City Statute (Federal Law 10.275 / 2001) elected the use of tax benefits and incentives as a possible means to achieve sustainable urban development. Therefore, from the perspective of an award as a result of an act beneficial to society, no longer pay taxes or have reduced their tribute, one taxpayer that undertake certain conduct desired by the municipality, directed to particular urban policy. On the other hand, this issue its also seen as a waiver of municipal revenues in a federal context in which the municipality is already required to operate with scarce resources. The Fiscal Responsibility Law regulates this waiver and establishes severe penalties for noncompliance. In this context, it is necessary to understand what the positive sanction is, and, in particular, understand the positive sanction as an urban policy instrument, in order to reconcile its application by the municipality in harmony with the Fiscal Responsibility Law. The citys Master Plan will work as a framework that limits and legitimizes the rule providing such benefit or tax incentive.O presente artigo tem como objetivo conciliar a aplicação da sanção premial como instrumento de política urbana municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). É que o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.275/2001) elegeu o uso de benefícios e incentivos fiscais como um dos possíveis meios para concretizar o desenvolvimento urbano sustentável. Assim, na perspectiva de um prêmio como consequência de um ato benéfico à sociedade, deixaria de pagar tributo ou, teria o seu tributo reduzido, aquele contribuinte que realizasse determinada conduta desejável pela municipalidade, direcionada à determinada política urbana. Ocorre que, por outro lado, esta questão pode ser vista como renúncia de receitas municipais, em um contexto federativo no qual o município já é obrigado a operar com recursos parcos. A Lei de Responsabilidade Fiscal regulamenta esta renúncia e estabelece penalidades severas para o seu descumprimento. Nesse contexto, faz-se necessário entender o que é a sanção premial e, em específico, o que é a sanção premial como instrumento de política urbana, para após, conciliar sua aplicação pela municipalidade em harmonia com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do Plano Diretor, como marco limitador e legitimador da norma que previr tal benefício ou incentivo fiscal

Perdas de nitrogênio por Brachiaria decumbens após a aplicação de glifosato ou glufosinato de amônio

Nitrogen losses from the soil-plant system may be influenced by herbicide applications. In order to evaluate N loss in brachiaria (Brachiaria decumbens) after application of the herbicides glyphosate and glufosinate-ammonium, an experiment was carried out in a greenhouse as a completely randomized design, with three treatments and six replicates. Treatments were as follows: i) desiccation of brachiaria-plants with glyphosate; ii) desiccation of brachiaria-plants with glufosinate-ammonium; and iii) control, without herbicide application. The plants were cultivated in 4 kg pots of sandy soil and fertilized with ammonium sulfate- 15N, (200 mg kg-1) in order to quantify the allocation of the fertilizer-N and its recovery in the soil-plant system. Plants treated with the herbicides had less N accumulation and less recovery of the fertilizer-N (15N) relative to the control. In the soil, the greatest recovery of 15N-fertilizer occurred for treatments where N was applied, possibly due to the occurrence of other N compound losses to the soil, like root exudation and root death. The total recovery of 15N-fertilizer in the soil-plant system was higher in the control than in the treated plants showing the direct action of the herbicides on nitrogen loss, and especially by the above-ground part of the brachiaria plants.As perdas de nitrogênio no sistema solo-planta podem ser influenciadas pela aplicação de herbicidas. Com o objetivo de avaliar a perda de N do capim-Brachiaria (Brachiaria decumbens) após a aplicação dos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio, foi realizado um experimento em casa-de-vegetação em delineamento inteiramente aleatorizado (DIA), com três tratamentos e seis repetições. Os tratamentos foram os seguintes: i) dessecação de plantas de braquiária com o herbicida glifosato; ii) dessecação de plantas de braquiária com herbicida glufosinato de amônio e iii) testemunha, sem aplicação de herbicida. As plantas foram cultivadas em vasos com 4 kg de solo arenoso e foram fertilizadas com sulfato de amônio (15N), na dose de 200 mg kg-1, com o intuito de quantificar a alocação de N-fertilizante (15N) e sua recuperação no sistema solo-planta. As plantas tratadas com os herbicidas apresentaram menor acúmulo de N e menor recuperação do N-fertilizante (15N) em relação à testemunha. No solo a maior recuperação do 15N-fertilizante ocorreu nos tratamentos em que foram aplicados os herbicidas, possivelmente, devido à ocorrência de perda de compostos nitrogenados para o solo por exsudação radicular e morte de raízes. A recuperação total do 15N-fertilizante no sistema solo-planta foi maior na testemunha que nos tratamentos, evidenciando-se a ação direta dos herbicidas nas perdas de nitrogênio, especialmente, pela parte aérea do capim-Brachiaria

Standardization of a method to study angiogenesis in a mouse model

In the adult organism, angiogenesis is restricted to a few physiological conditions. On the other hand, uncontrolled angiogenesis have often been associated to angiogenesis-dependent pathologies. A variety of animal models have been described to provide more quantitative analysis of in vivo angiogenesis and to characterize pro- and antiangiogenic molecules. However, it is still necessary to establish a quantitative, reproducible and specific method for studies of angiogenesis factors and inhibitors. This work aimed to standardize a method for the study of angiogenesis and to investigate the effects of thalidomide on angiogenesis. Sponges of 0.5 x 0.5 x 0.5 cm were implanted in the back of mice groups, control and experimental (thalidomide 200 mg/K/day by gavage). After seven days, the sponges were removed. The dosage of hemoglobin in sponge and in circulation was performed and the ratio between the values was tested using nonparametric Mann-Whitney test. Results have shown that sponge-induced angiogenesis quantitated by ratio between hemoglobin content in serum and in sponge is a helpful model for in vivo studies on angiogenesis. Moreover, it was observed that sponge-induced angiogenesis can be suppressed by thalidomide, corroborating to the validity of the standardized method.No adulto, a angiogênese é restrita a poucas condições fisiológicas. Ao contrário, a angiogênese descontrolada frequentemente está associada a patologias dependentes de angiogênese. Vários modelos animais foram descritos para ajudar na análise quantitativa da angiogênese in vivo e caracterizar moléculas pró e antiangiogênicas. Porém, ainda é necessário estabelecer um método quantitativo, reproduzível e específico para estudar os fatores pró e antiangiogênicos. Os objetivos deste trabalho foram padronizar um método para estudar angiogênese e investigar os efeitos da talidomida na angiogênese. Esponjas de 0,5 x 0,5 x 0,5 cm foram implantadas no dorso de camundongos controles e tratados (talidomida 200 mg/K/dia, por gavagem). Após sete dias, as esponjas foram retiradas. Avaliou-se a quantidade de hemoglobina na esponja e na circulação. A razão obtida entre esses valores foi testada por meio do teste não paramétrico Mann-Whitney. Os resultados mostraram que a angiogênese induzida pela esponja e quantificada por meio da razão hemoglobina esponja/circulação é um modelo útil para estudos in vivo de angiogênese. Além disso, observou-se que a angiogênese induzida pela esponja diminui na presença de talidomida, corroborando para a validação do método padronizado.Faculdade de Medicina do ABC Departamento de Morfologia e Fisiologia Disciplina de FarmacologiaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Quimicas e Farmaceuticas Instituto de Ciencias AmbientaisUNIFESP, Quimicas e Farmaceuticas Instituto de Ciencias AmbientaisSciEL

Analysis of quality indexes of the provided health services in public and private services of Angola

Introduction: Quality indices are being increasingly used by leaders, managers and health professionals as operational tools to improve processes and reduce costs. Noting that there is a greater tendency of private hospitals operating in the regulatory model for market mechanisms, it is expected that the quality indicators that serve as a reference for monitoring the health management are more critical in public hospitals. Objective: Evaluate the quality of health services provided in public and private service in Angola. Methods: We analyzed 142 patients of a public and a private institutions in Angola in a structured interview on health indicators. The indices were collected according to the process structure components and results. Results: There are 51,453 calls in the public institution, remaining hospitalized a day, an average of 184 patients,  with an annual rate of bed occupancy of 90.84%. 50% of respondents praised the services and 22% complained about the quality of services. He was appointed as the main grounds for complaint the slow service (17%). The private institution received 2,222 patients, with an average of 570 patients. The mean hospital stay was 4.5 days. The average monthly rate of bed occupancy was 59.9%. In assessing the degree of satisfaction of care, regular or bad satisfaction obtained a rate of 60% in the private institution. Conclusion: There was no favorable results for quality in health management both in public service and in private.Introduction: Quality indices are being increasingly used by leaders, managers and health professionals as operational tools to improve processes and reduce costs. Noting that there is a greater tendency of private hospitals operating in the regulatory model for market mechanisms, it is expected that the quality indicators that serve as a reference for monitoring the health management are more critical in public hospitals. Objective: Evaluate the quality of health services provided in public and private service in Angola. Methods: We analyzed 142 patients of a public and a private institutions in Angola in a structured interview on health indicators. The indices were collected according to the process structure components and results. Results: There are 51,453 calls in the public institution, remaining hospitalized a day, an average of 184 patients,  with an annual rate of bed occupancy of 90.84%. 50% of respondents praised the services and 22% complained about the quality of services. He was appointed as the main grounds for complaint the slow service (17%). The private institution received 2,222 patients, with an average of 570 patients. The mean hospital stay was 4.5 days. The average monthly rate of bed occupancy was 59.9%. In assessing the degree of satisfaction of care, regular or bad satisfaction obtained a rate of 60% in the private institution. Conclusion: There was no favorable results for quality in health management both in public service and in private