O papel das Cátedras Sérgio Vieira de Mello no processo de integração local dos refugiados no Brasil

O artigo se propõe a refletir sobre o papel das Cátedras Sérgio Vieira de Mello no processo de integração local dos refugiados no Brasil. O referencial conceitual que permeia a discussão diz respeito à inclusão da academia como ator relevante na estrutura que congrega atores estatais e não estatais em prol da recepção de refugiados no país. Com base em revisão da literatura e análise documental, a argumentação desenvolvida é de que as Cátedras e as universidades podem contribuir significativamente, por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, para favorecer os processos de inserção e interação dos refugiados em múltiplos aspectos e dimensões. Ao final do texto, colocam-se desafios e sugestões para fortalecer o papel desempenhado até o momento pelas Cátedras Sérgio Vieira de Mello ao longo desse processo

A PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL

O presente artigo objetiva analisar como os países da América Latina têm tratado aproblemática dos refugiados desde o pós-guerra até os dias atuais. A região, logo após a Segunda GuerraMundial, recebeu grande contingente de refugiados provenientes da Europa. Entretanto, durante os anos1970 e 1980, vários de seus países (como El Salvador, Nicarágua, Guatemala e Chile) foram governadospor regimes ditatoriais, o que gerou grande fluxo de refugiados latino-americanos no mundo. Tendoesse objetivo em vista, estudaram-se os principais instrumentos internacionais e regionais relativos aosrefugiados (a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1967 e a Declaração de Cartagena de 1984), destacando os contextos em que foram elaborados, assim como se apontaram os países da região que ratificaram estes instrumentos

Refugiados sírios em São Bernardo do Campo: interação entre entidade religiosa e poder público municipal no âmbito do processo de integração local

O artigo busca analisar o processo de integração de refugiados sírios em São Bernardo do Campo, a partir das perspectivas da entidade religiosa CDIAL – Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e do poder público municipal. A análise se pauta pela discussão conceitual sobre integração local de refugiados, sobretudo pelo modelo teórico elaborado por Ager e Strang. A pesquisa se baseou na revisão da literatura especializada na área, assim como em estrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes da instituição islâmica mencionada e com o secretário municipal de Relações Internacionais. Os resultados mostraram que o CDIAL, enquanto representante da sociedade civil na localidade, atua como intermediador das demandas postas pelos refugiados à prefeitura municipal, de modo que preponderam as atividades por parte desse ator não-estatal no que diz respeito aos esforços voltados à integração local do grupo

Direitos humanos e segurança internacional: uma análise sobre o conflito do Saara Ocidental

The international regime for the protection and promotion of Human Rights has been expanding and consolidating within the Framework of the United Nations (UN) from the middle of the 20th century to the present day. After the Cold War, human rights issues became part of the international security agenda, as the competence of the Security Council (CS) - which is responsible for conflict resolution, as is the case in Western Sahara. During the process of expanding the International Security agenda, two distinct principles were coined, but they talk well with each other: human security and the responsibility to protect. Both helped bring Human Rights to the top of the international agenda. This paper focuses on these principles when analyzing the human rights situation in the case of Western Sahara at two specific times: before and after the expansion of the International Security agenda, equivalent to the period during the armed conflict (from 1975 to 1991) and the period after the ceasefire (from 1991 to the present). We will use documentary research and bibliographic review as methodological resources, based on academic articles, books, official UN documents and NGO reports.O regime internacional de proteção e promoção de Direitos Humanos foi ampliado e se consolidou no âmbito das Nações Unidas (ONU) desde a metade do século XX até os dias atuais. Após a Guerra Fria, as questões de Direitos Humanos passaram a integrar a agenda da Segurança Internacional, como competência do Conselho de Segurança (CS) – o qual é responsável pela resolução de conflitos, como é o caso do Saara Ocidental. Durante o processo de ampliação da agenda da Segurança Internacional, foram cunhados dois princípios, distintos, porém que conversam bem entre si: segurança humana e responsabilidade de proteger. Ambos ajudaram a trazer os Direitos Humanos para o topo da agenda internacional. Este trabalho analisa a situação de direitos humanos no caso do Saara Ocidental, focando nestes princípios, em dois momentos específicos: antes e depois da ampliação da agenda da Segurança Internacional, equivalentes ao período durante o conflito armado (de 1975 a 1991) e ao período após o cessar-fogo (de 1991 até o momento). Utilizaremos como recursos metodológicos a pesquisa documental e revisão bibliográfica, tendo como base artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais da ONU e relatórios de ONGs

REGIME INTERNACIONAL PARA REFUGIADOS: MUDANÇAS E DESAFIOS

O objetivo deste artigo é discutir as dificuldades e os dilemas envolvidos na gestão da questão dos refugiadosna ordem global contemporânea. Com essa finalidade, apresentaremos a evolução institucional das normase das organizações que compõem o regime internacional para refugiados, elaborado no âmbito daOrganização das Nações Unidas (ONU), desde o final da II Guerra Mundial até os dias de hoje. Ao longodessa apresentação, acreditamos ser possível identificar as origens de alguns dos problemas que ainda hojeafetam o tratamento dado ao problema dos refugiados, assim como destacar os fatores mais recentes queacrescentam novas dificuldades ao funcionamento do regime. Finalmente, concluímos que os principaisdesafios a serem enfrentados relacionam-se ao desenho institucional da organização internacional, sobretudoseu mandato e suas fontes de financiamento. Além disso, entendemos que o regime deveria ser fortalecidopara solucionar de maneira mais eficaz os problemas vivenciados pelos refugiados na atualidade. Todavia,reconhecemos que há entraves políticos para que seja reaberto o debate sobre a revisão desse regimeinternacional. O processo de reformulação deveria ocorrer de forma compartilhada entre diversos atoresno cenário internacional, sendo de responsabilidade não só da agência da ONU que atua em prol dosrefugiados, mas também dos Estados e da sociedade civil global

O Feminismo Árabe-Muçulmano à Luz da Teoria Feminista das Relações Internacionais

The Feminist Theory of IR, having been produced in the Global North, does not provide the adequate epistemological framework for research on Arab and Muslim women. Thus, the article has the research problem to identify: how Arab and Muslim feminists contribute to advancing the feminist theoretical debate of the Global South in IR? The hypothesis is that the dialogue is supported by the sharing of similar obstacles - living with religious conservatism, participation in national public life, among others - and by the mutual identification of non-belonging to the hegemonic feminism, practiced by international institutions. Our objective, therefore, is to carry out a critical review of the theoretical literature indispensable for new research in the Brazilian academy. We begin with a brief review of post-colonial feminism (from which many feminist arguments in the Arab world are constructed); we go through the peculiarities of intersectionality in the studies of Arab women; we present their main theoreticians and, finally, we identify that their contribution to the advancement of the feminist debate in the IRs of the Global South consists, in short, in its fight against the reflexes of past and recent imperialist processes, which reproduce social structures that maintain the subordination of women.A Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como as feministas árabes e muçulmanas contribuem para fazer avançar o debate teórico feminista do Sul Global nas RI? A hipótese é de que o diálogo é sustentado pelo compartilhamento de obstáculos semelhantes – convivência com conservadorismos religiosos, participação na vida pública nacional, entre outros – e pela identificação mútua de não-pertencimento ao feminismo hegemônico, praticado pelas instituições internacionais. Nosso objetivo, portanto, consiste em fazer uma revisão crítica da literatura teórica indispensável às novas pesquisas na academia brasileira. Começamos por uma breve revisão do feminismo pós-colonial (a partir do qual se constroem muitos argumentos feministas do Mundo Árabe); passamos pelas particularidades da interseccionalidade nos estudos de mulheres árabes; apresentamos suas principais teóricas e, por fim, identificamos que sua contribuição para o avanço do debate feminista nas RI do Sul Global consiste, em suma, no seu combate aos reflexos de processos imperialistas passados e recentes, que reproduzem estruturas sociais de manutenção da subalternidade das mulheres.

O Feminismo Árabe-Muçulmano à Luz da Teoria Feminista das Relações Internacionais

The Feminist Theory of IR, having been produced in the Global North, does not provide the adequate epistemological framework for research on Arab and Muslim women. Thus, the article has the research problem to identify: how Arab and Muslim feminists contribute to advancing the feminist theoretical debate of the Global South in IR? The hypothesis is that the dialogue is supported by the sharing of similar obstacles - living with religious conservatism, participation in national public life, among others - and by the mutual identification of non-belonging to the hegemonic feminism, practiced by international institutions. Our objective, therefore, is to carry out a critical review of the theoretical literature indispensable for new research in the Brazilian academy. We begin with a brief review of post-colonial feminism (from which many feminist arguments in the Arab world are constructed); we go through the peculiarities of intersectionality in the studies of Arab women; we present their main theoreticians and, finally, we identify that their contribution to the advancement of the feminist debate in the IRs of the Global South consists, in short, in its fight against the reflexes of past and recent imperialist processes, which reproduce social structures that maintain the subordination of women.A Teoria Feminista das RI, por ser produzida no Norte Global, não proporciona o arcabouço epistemológico adequado para a investigação sobre mulheres árabes e muçulmanas. Destarte, o artigo tem como problema de pesquisa identificar: como as feministas árabes e muçulmanas contribuem para fazer avançar o debate teórico feminista do Sul Global nas RI? A hipótese é de que o diálogo é sustentado pelo compartilhamento de obstáculos semelhantes – convivência com conservadorismos religiosos, participação na vida pública nacional, entre outros – e pela identificação mútua de não-pertencimento ao feminismo hegemônico, praticado pelas instituições internacionais. Nosso objetivo, portanto, consiste em fazer uma revisão crítica da literatura teórica indispensável às novas pesquisas na academia brasileira. Começamos por uma breve revisão do feminismo pós-colonial (a partir do qual se constroem muitos argumentos feministas do Mundo Árabe); passamos pelas particularidades da interseccionalidade nos estudos de mulheres árabes; apresentamos suas principais teóricas e, por fim, identificamos que sua contribuição para o avanço do debate feminista nas RI do Sul Global consiste, em suma, no seu combate aos reflexos de processos imperialistas passados e recentes, que reproduzem estruturas sociais de manutenção da subalternidade das mulheres.

A diplomacia não tem rosto de mulher: o Itamaraty e a desigualdade de gênero

This article aims to elucidate how the image of diplomat was constructed and reproduced at Itamaraty, since the genesis of this institution in Brazil. The research’s guiding hypothesis is that such an image was developed from the exclusion of women, due to the ethos of the MRE based on patrimonialism, elitism and gender inequality. Departing from a bibliographic review and documentary research, we’ll address feminisms in IR, the characteristics of the Itamaratian ethos and the woman’s issue in Itamaraty.    Este artigo pretende elucidar como a imagem de diplomata foi construída e reproduzida no Itamaraty, desde a gênese dessa instituição no Brasil. A hipótese condutora da pesquisa é que tal imagem desenvolveu-se a partir da exclusão da mulher, devido ao ethos do MRE embasar-se no patrimonialismo, no elitismo e na desigualdade de gênero. Partindo de revisão bibliográfica e pesquisa documental, abordaremos os feminismos nas RI, as características do ethos itamaratiano e a questão da mulher no Itamaraty

Política Externa e Refugiados no Brasil: uma análise sobre o governo Lula (2003-2010)

O artigo se propõe a analisar a política relativa aos refugiados adotada no governo Lula (2003-2010) à luz das diretrizes de política externa delineadas no período. O texto faz uma breve discussão conceitual sobre a relação entre refugee policy e foreign policy, apoiando-se na revisão da literatura especializada na área. Ademais, baseia-se no exame de documentos coletados no Arquivo Histórico do Itamaraty referentes ao período pesquisado, bem como em entrevistas realizadas com representantes de instituições e agências burocráticas (sobretudo o MRE) envolvidas com refugiados. A análise se volta não apenas para aspectos políticos que pesaram no processo de tomada de decisão a respeito do recebimento de refugiados no país, como também para a relação entre atores. O programa de reassentamento proposto e implementado pelo Brasil e a nova posição que o país passou a ocupar frente à questão dos refugiados tanto no cenário regional como no internacional foram especialmente enfocados