O direito constitucional a alimentação adequada e alimentação como vetor de tratamentos cruéis, desumanos, degradantes e tortura no Sistema Penitenciário Brasileiro

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2022.Este estudo busca retratar a caminhada de um estudante que sucessivamente pode interagir com pessoas privadas de liberdade, sobretudo no sistema penitenciário. Essa interação ocorreu a partir de diferentes atuações: desde 1984, como agente da Pastoral Carcerária no Carandiru, como agente de outras pastorais sociais, como militante da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luis, como Ouvidor dos sistemas penitenciário e de segurança pública do Maranhão e, posteriormente, como Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Numa perspectiva inversa dos estudos doutrinários e acadêmicos juridicistas, este trabalho apresenta um debate teórico e conceitual a partir das experiências vividas e problematiza como a mobilização contra a fome e a conquista tardia do preceito legal do Direito Humano à Alimentação Adequada não superaram a negação histórica desse direito. Seja pela acessibilidade, quantidade, qualidade ou até regularidade, ele é sistematicamente violado, o que lhe converte em vetor de tratamento cruel, desumano, degradante e tortura dentro do sistema penitenciário.This study seeks to portray the journey of a student who successively interacted with persons deprived of liberty, especially in the prison system. This interaction took place from different actions: as an agent of social pastorals, as a militant of the Justice and Peace Commission of the Archdiocese of São Luis, as an Ombudsman of the penitentiary and public security systems of Maranhão and, later, as an Expert of the National Mechanism to Prevent and Combat Torture. In an inverse perspective of legal academic and doctrinal studies, this work presents a theoretical and conceptual debate based on lived experiences and problematizes how the mobilization against hunger and the late achievement of the legal precept of the Human Right to Adequate Food did not overcome the historical denial of this right. Whether due to quantity, quality or even regularity, it is systematically violated, what makes it a vector of cruel, inhuman, degrading treatment and torture within the prison system

Ciborgues de madeira: profanações tecnomíticas das estéticas drag queen na religiosidade popular do Cariri cearense

Chisels, wax and paint in the foam of the body carved in the wood. From the essay “A rib of Adão” by photographer Giovanna Duarte for the fifth edition of Jornal Sertão Transviado, launched in 2017 through an experimental journalism project, we reinterpreted Donna Haraway’s cyborg theory in a localized context. In this sense, we use the methodology of documentary analysis of photography in its expressive dimension to look for the meanings of the drag queen body in the popular culture of Cariri, from the state of Ceará. Altogether there are seven photographs showing the Phantom and Malina drags among the sculptures of the Mestre Noza Popular Culture Center in the city of Juazeiro do Norte, better known as the land of Father Cícero. Far from a technoutopy, we face the affective policies in artivism between the cyborg and the goddess to think about the hybrids between gender and popular culture, above all, by affecting the performative identity with the cultural tradition. From irony and blasphemy, we look at dissidences and technomitic artefactualisms in the cyberdrag body’s discursive imagery in its potent fusion with simulacra capable of hacking codes of reading of the body in popular religion.Cinceles, buril, cera y pintura en la espuma del cuerpo tallado en la madera. Del ensayo “La costilla de Adão”, de la fotógrafa Giovanna Duarte, para la quinta edición de Jornal Sertão Transviado, lanzado en 2017 por un proyecto de periodismo experimental, reinterpretamos la teoría del cyborg de Donna Haraway en un contexto específico. En este sentido, utilizamos la metodología del análisis documental de la fotografía en su dimensión expresiva para buscar los significados del cuerpo drag queen en la cultura popular de Cariri, Ceará (Brasil). En total, hay siete fotografías que muestran los drag Phantom y Malina entre las esculturas del Centro de Cultura Popular Mestre Noza en la ciudad de Juazeiro do Norte, más conocida como la “tierra del Padre Cícero”. Lejos de ser una tecnoutopía, enfrentamos las políticas afectivas en el artivismo entre el cyborg y la diosa para pensar sobre los híbridos entre el género y la cultura popular, sobre todo, al afectar la identidad performativa con la tradición cultural. Desde la ironía y la blasfemia, nos enfrentamos disidencias y artefactismos tecnomíticos en las imágenes discursivas del cuerpo cyberdrag en su potente fusión con simulacros capaces de piratear códigos rígidos de lectura de corporalidades en la religión popular.Formões, buril, cera e tinta na espuma do corpo talhado na madeira. A partir do ensaio “A costela de Adão” da fotógrafa Giovanna Duarte para a quinta edição do Jornal Sertão Transviado, lançado em 2017 através de um projeto experimental de jornalismo, realizamos uma releitura da teoria ciborgue de Donna Haraway em um contexto localizado. Nesse sentido, utilizamos a metodologia de análise documentária da fotografia em sua dimensão expressiva para procuramos os sentidos do corpo drag queen na cultura popular do Cariri cearense. Ao todo são sete fotografias que mostram as drags Phantom e Malina entre as esculturas do Centro Popular de Cultura Mestre Noza na cidade de Juazeiro do Norte, mais conhecida como a terra do Padre Cícero. Distante de uma tecnoutopia, encaramos as políticas afetivas do artivismo entre o ciborgue e a deusa para pensarmos os híbridos entre o gênero e a cultura popular, sobretudo, através da afetação da identidade performativa com a tradição cultural. Da ironia e blasfêmia, encaramos as dissidências e os artefactualismos tecnomíticos na imagética-discursiva do corpo cyberdrag em sua potente fusão com os simulacros capazes de hackear códigos rígidos de leitura das corporalidades na religião popular

QUALIDADE EM SERVIÇOS CONTÁBEIS: UM ESTUDO NAS EMPRESAS DO SETOR DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

A preocupação com a qualidade surgiu em meio ao processo evolutivo estruturado a partir da década de 1960, que alcançou seu auge na década de 1980, quando as empresas começaram a refletir sobre a implantação da qualidade nos processos produtivos. Dessa forma, o objetivo do presente estudo consiste em investigar quais os requisitos de satisfação das empresas do setor de comércio varejista de material de construção no município de Sousa/PB, em relação aos serviços oferecidos pelos profissionais contábeis. Trata-se de um estudo de campo, de natureza descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa. O procedimento estatístico foi composto pelas técnicas de análise fatorial, sendo os procedimentos realizados por meio do aplicativo estatístico SPSS® versão 8.0, e cujo setor de estudo concentra-se nas empresas do segmento varejista do comércio de materiais de construção. A coleta de informações se deu por meio da aplicação de um questionário com assertivas para detectar a qualidade dos serviços contábeis prestados pelos profissionais de contabilidade. Detectou-se que a maioria dos profissionais da contabilidade não está proporcionando às empresas o seu objetivo principal, que é o de gerar informações relevantes para tomada de decisão, fato que pode comprometer a qualidade da prestação do serviço. Diante disso, foram encontrados 3 fatores latentes: o Fator 1 relacionado à confiança, agilidade e interesse em prestar o serviço contábil; o Fator 2 à competência, atualização e ética profissional; e o Fator 3 aos honorários contábeis e informações elaboradas, demonstrando que segundo a percepção dos gestores entrevistados essas são as variáveis que devem ser consideradas como relevantes na prestação do serviço de contabilidade

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE HIDROAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, PB.

O uso de indicadores para a avaliação de municípios tem sido cada dia mais frequente, em função da possibilidade de identificar entraves relacionados a políticas públicas que envolvam aspectos econômicos, sociais e ambientais. Nesse sentido e considerando o interesse e a necessidade de entender como se apresenta a realidade local o presente estudo objetiva identificar o nível de sustentabilidade hidroambiental do município de Fagundes, PB. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, documental e quantitativa. Os resultados encontrados evidenciam que o município de Fagundes apresenta uma situação intermediária tanto para efeito de comparação com o índice geral dos municípios da Região do Médio Curso do Rio Paraíba, quanto para a análise da cidade de forma isolada. Isso fica comprovado quando se tem vista um índice de sustentabilidade igual a 0,53 para o município, sendo este considerado “intermediário”, levando-se em conta os parâmetros estabelecidos na metodologia utilizada

Diálogo entre imagens: um caso de intericonicidade

Este artigo faz uma análise discursiva por meio do fenômeno da intericonicidade, tendo como corpus as imagens dos contos de fadas antigos (João e Maria, Branca de Neve) e as fotografias capa dos filmes acerca desses contos. A pretensão da realização dessa pesquisa se dá pelo fato da crescente produção de discursos em materialidades imagéticas que circulam no cotidiano. Propõe-se como objetivos a análise discursiva das imagens do corpus selecionado, levando em consideração as divergências entre o real e o imaginário e, a construção e desconstrução do papel social dos indivíduos. Os objetivos e as proposições acerca do assunto da pesquisa serão concretizados por meio de uma pesquisa bibliográfica. Tendo as afirmações acima, é percebido que uma imagem possui relação com outras imagens. E essa relação só é observada a partir das lembranças dos espectadores que constroem a história. Logo, nenhuma materialidade é vazia de discurs

Indicadores de Saúde Ambiental: uma abordagem através do Método Promethee II

The large number of environmental factors that can affect human health is indicative of the complexity of existing interactions and range of actions needed to improve the environmental determinants of health factors, which may be social, economic and environmental variables. Given this context, this study analyzes the status of performance in relation to environmental health of municipalities of the Region of Rio Taperoá, PB. The methodological procedures used in this work consisted of a desk and exploratory research, which made the use of multicritério analysis (PROMETHEE Method II). The overall picture obtained from municipalities confirms the weaknesses that each public entity presents for the management of environmental health and its alleged consequences, pointing out the supposed barriers related to social, economic and environmental issues that relate implicitly or explicitly with this type of management.O grande número de fatores ambientais que podem afetar a saúde humana é um indicativo da complexidade das interações existentes e da amplitude de ações necessárias para melhorar os fatores ambientais determinantes da saúde, podendo ser variáveis sociais, econômicas e ambientais. Em face desse contexto, o presente estudo objetiva analisar a situação da performance em relação à saúde ambiental dos municípios que integram a Região do Rio Taperoá - PB.Os procedimentos metodológicos adotados neste trabalho consistiram em uma pesquisa documental e exploratória, na qual se fez uso da análise multicrité¬rio (Método PROMETHEE II). O panorama geral obtido dos municípios evidencia as fragilidades que cada ente público apresenta em relação à gestão da saúde ambiental e seus supostos desdobramentos, apontando os supostos entraves relacionados às questões sociais, econômicas e ambientais que se relacionam implícita ou explicitamente com este tipo de gestão

Síndrome de Burnout:: suscetibilidade em enfermeiros atuantes na urgência e emergência de um hospital público de Campina Grande, PB

A Síndrome de Burnout ou esgotamento profissional é característica do meio laboral e surge como resposta ao estresse crônico ocupacional. O Burnout é a síndrome da exaustão emocional, despersonalização e reduzida realização pessoal com o trabalho. Sendo assim, o presente estudo teve por objetivo verificar a existência da Síndrome de Burnout nos enfermeiros de um hospital público. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa. Foram utilizados dois questionários auto-aplicáveis para 24 enfermeiros do setor de urgência e emergência. O primeiro contendo 15 questões sócio-demográficas para fins de caracterização do perfil dos profissionais. O segundo questionário foi o MBI- Maslach Burnout Inventory que consiste em um questionário auto-informe com 22 questões. As respostas foram codificadas no programa SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 8.0.  A coleta dos dados foi realizada no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, localizado em Campina grande ”“ PB, no período de 14 de outubro de 2011 a 23 de outubro de 2011. Dos 24 enfermeiros, 25% apresentaram Burnout, enquanto 75% não apresentaram a síndrome. De modo geral: 45,8% apresentaram níveis elevados de exaustão emocional; 50% estavam com elevada realização profissional e 37,5% mostraram níveis baixos e altos em DE - despersonalização. A pesquisa mostrou que o Burnout existe nos enfermeiros da urgência e emergência do Hospital pesquisado. Sendo assim, é necessário que a instituição desenvolva condutas preventivas para minimizar os efeitos dos agentes estressores nos profissionais, consultando-os para averiguar quais fatores organizacionais estão interferindo neste processo

ICTIOFAUNA ACOMPANHANTE DA PESCA DO CAMARÃO BRANCO, Penaeus (Litopenaeus) schmitti BURKENROAD (1936) NO ESTUÁRIO DO RIO SALGADO, ALCÂNTARA-MA

A fauna acompanhante da pesca de arrasto do camarão branco, Penaeus (Litopenaeus) schimitti, foi analisada através do desembarque da frota artesanal no município de Alcântara, no período de novembro/2000 a fevereiro/2001. Registrou-se a ocorrência de 16 espécies de peixes, pertencentes a 12 famílias e 15 gêneros, correspondendo a 691 indivíduos. Observou-se a dominância das espécies Macrodon ancylodon (4,8cm-9,2cm), Micropogonias furnieri (3,5cm-7,7cm) e Sardinella brasiliensis (4,3cm-8,9cm), representando 60% da captura total. A pequena variação da amplitude de comprimento dessas espécies demonstra que o esforço de pesca está atuando em indivíduos jovens, com consequências previsíveis para o recrutamento de suas populações.   ABSTRACT   By-catch of the fishing of the white shrimp, Penaeus (litopenaeus) schmitti burkenroad (1936) in the estuary of the salty river, Alcântara-Ma   The by-catch of the fishing of the white shrimp, Penaeus (Litopenaeus) schimitti, was analyzed through of the landed of the shrimp artesanal fleet in the Alcântara county, between novembro/2000 and fevereiro/2001.It was registered the currency of 16 species of fish, belonging to 12 families and 15 genera, corresponding to 691 individuals. It was observed the dominance of the species Macrodon ancylodon (4,8cm-9,2cm), Micropogonias furnieri (3,5cm-7,7cm) and Sardinella brasiliensis (4,3cm-8,9cm), representing 60% of the total capture. The small variation of the range of length of those species demonstrates that the fishing effort is acting in young individuals, with predicable consequences for the recruitment of your populations.   Keywords: ichtiofauna, by catch, estuary and recruitment

Intericonicidade: os discursos que emergem da seriação de charges políticas

Nessa presente pesquisa, abordamos a construção das práticas discursivas, a partir do fenômeno da intericonicidade (formulado por Courtine), no gênero textual charge. Para tal, foram selecionadas produções que circulam na internet e de conteúdo político. Nosso objetivo geral foi investigar, com o auxílio teórico da Análise do Discurso de linha francesa, pautada por Michel Foucault, a construção dos sentidos e os discursos que emergem quando se coloca em comparação imagens semelhantes. O presente texto ainda traz uma abordagem acerca da memória discursiva, para o estabelecimento do discurso que diz ser novo. Nesse sentido, são vistos como os discursos atravessam as materialidades selecionadas e reaparecem na atualidade.