The Lack of Legal Capacity of Indians in Brazil — Protection or Exclusion?

In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons, who in their day-to-day contact and form part of the whole society in the making of the various legal transactions. As a consequence of this fact, a number of important issues are inevitable, such as the validity of the performance of legal activities by these citizens. Because of loopholes, which legislation applies? What parameter should be used to establish the degree of legal capacity of a person belonging to an indigenous group? Last but not the least, the conceptual confusion in the legislation itself when dealing with “forest” population and “Indians” is an extra factor of complexity, with potential impact on the status of the studied citizens and may question whether they are actually subject to protection or discrimination.No sentido de identificar o processo de codificação da situação jurídica dos povos indígenas no ordenamento brasileiro, com especial ênfase nos níveis da capacidade jurídica destes, identificamos um número considerado de cidadãos, especificamente 350.438 pessoas, que no seu dia-a-dia entram em contacto e formam parte do conjunto da sociedade na celebração dos vários negócios jurídicos. Como consequência dessa realidade, um número importante de questões serão inevitáveis, como por exemplo: validez dos actos jurídicos celebrados por estes cidadãos? Em virtude das lacunas legislativas, qual a legislação aplicável? Que parâmetro utilizar para estabelecer o grau de capacidade jurídica de uma pessoa pertencente a um grupo indígena? Da mesma forma, não menos importante, se a confusão conceitual na própria legislação ao usar os termos silvícolas ou índios, provoca alguma alteração no estatuto de cidadania dos mesmos e se realmente a sua incapacidade jurídica é objecto de proteção ou discriminação

As politicas sociais como fator de crescimento e desenvolvimento económico: análise comparativa da Europa e dos Estados Unidos da América

Dissertação de mestrado em Economia SocialA literatura existente acerca da importância das políticas sociais é bastante conflituante, com alguns autores a apontarem os impactos positivos das mesmas, nomeadamente no que respeita à diminuição das desigualdades sociais, à redução da pobreza e à diminuição da exclusão social, enquanto outros autores encaram as políticas sociais numa perspectiva negativa, argumentando que as mesmas desincentivam o trabalho, com os indivíduos a acomodarem-se e a reduzirem a sua força de trabalho, levando assim a uma diminuição do crescimento económico. Neste sentido, esta dissertação aborda o estudo de duas das maiores economias mundiais, os Estados Unidos da América e a União Europeia, analisando a implementação das políticas sociais nestes países e o nível de crescimento e desenvolvimento económico verificado nas mesmas, por modo a concluir de que forma estas variáveis se relacionam. O objetivo, neste contexto, é analisar de que forma o nível de crescimento e o desenvolvimento económico são influenciados pelos benefícios sociais existentes ou a falta deles, identificando quais resultados são mais expressivos e representam a realidade da região. Analisou-se o PIB de cada país, verificando as despesas com políticas sociais, a evolução da taxa de desemprego, além desses fatores foi avaliado indicadores como IDH, taxa de pobreza, índice de Gini, e a taxa de mortalidade infantil. Desta análise verificou-se que a União Europeia gasta uma maior proporção do seu PIB em despesas sociais do que os Estados Unidos da América, embora quando analisado em termos do PIB per capita verificamos que os EUA superam a média da UE. No que respeita ao crescimento económico verifica-se que os EUA apresentam um PIB per capita superior à média da EU, assim como uma taxa de desemprego inferior, apresentando assim um crescimento económico superior à UE. Já relativamente ao desenvolvimento económico, embora os EUA apresentem um melhor Índice de Desenvolvimento Humano, ficam mais aquém nos restantes indicadores analisados.The existing literature on the importance of social policies is quite conflicting, with some authors pointing out their positive impacts, particularly concerning reducing social inequalities, reducing poverty, and reducing social exclusion, while other authors view social policies from a negative perspective, arguing that they discourage work, with individuals accommodating and reducing their workforce, thus leading to a decline in economic growth. In this sense, this dissertation addresses the study of two of the world's largest economies, the United States of America and the European Union, analyzing the implementation of social policies in these countries and the level of growth and economic development observed in them, to conclude how these variables relate. The objective is to analyze how the level of growth and economic development are influenced by existing social benefits or lack thereof, identifying which results are more expressive and represent the reality of the region. The GDP of each country was analyzed, verifying the expenditure on social policies, the evolution of the unemployment rate, in addition to these factors, indicators such as HDI, poverty rate, Gini index, and the infant mortality rate were evaluated. From this analysis, it was found that the European Union spends a greater proportion of its GDP on social expenditure than the United States of America, although when analyzed in terms of GDP per capita we find that the US exceeds the EU average. As far as economic growth is concerned, the US has a GDP per capita higher than the EU average, as well as a lower unemployment rate, thus showing economic growth higher than the EU. On the other hand, about economic development, although the US has a better Human Development Index, they fall further behind the other indicators analyzed

A incapacidade civil dos Índios no Brasil: medida de proteção ou de exclusão?

In order to identify the encoding process of the legal situation of the indigenous ethnic group in the Brazilian, with special emphasis on the legal capacity of these levels, we identified a number of citizens considered, specifically 350,438 persons, who in their day-to-day contact and form part of the whole society in the making of the various legal transactions. As a consequence of this fact, a number of important issues are inevitable, such as the validity of the performance of legal activities by these citizens. Because of loopholes, which legislation applies? What parameter should be used to establish the degree of legal capacity of a person belonging to an indigenous group? Last but not the least, the conceptual confusion in the legislation itself when dealing with “forest” population and “Indians” is an extra factor of complexity, with potential impact on the status of the studied citizens and may question whether they are actually subject to protection or discrimination.No sentido de identificar o processo de codificação da situação jurídica dos povos indígenas no ordenamento brasileiro, com especial ênfase nos níveis da capacidade jurídica destes, identificamos um número considerado de cidadãos, especificamente 350.438 pessoas, que no seu dia-a-dia entram em contacto e formam parte do conjunto da sociedade na celebração dos vários negócios jurídicos. Como consequência dessa realidade, um número importante de questões serão inevitáveis, como por exemplo: validez dos actos jurídicos celebrados por estes cidadãos? Em virtude das lacunas legislativas, qual a legislação aplicável? Que parâmetro utilizar para estabelecer o grau de capacidade jurídica de uma pessoa pertencente a um grupo indígena? Da mesma forma, não menos importante, se a confusão conceitual na própria legislação ao usar os termos silvícolas ou índios, provoca alguma alteração no estatuto de cidadania dos mesmos e se realmente a sua incapacidade jurídica é objecto de proteção ou discriminação

Validação do modelo de Deardorff para cálculo do balanço de energia durante um ciclo de cana-de-açúcar

The quantification of the available energy in the environment is important because it determines photosynthesis, evapotranspiration and, therefore, the final yield of crops. Instruments for measuring the energy balance are costly and indirect estimation alternatives are desirable. This study assessed the Deardorff's model performance during a cycle of a sugarcane crop in Piracicaba, State of São Paulo, Brazil, in comparison to the aerodynamic method. This mechanistic model simulates the energy fluxes (sensible, latent heat and net radiation) at three levels (atmosphere, canopy and soil) using only air temperature, relative humidity and wind speed measured at a reference level above the canopy, crop leaf area index, and some pre-calibrated parameters (canopy albedo, soil emissivity, atmospheric transmissivity and hydrological characteristics of the soil). The analysis was made for different time scales, insolation conditions and seasons (spring, summer and autumn). Analyzing all data of 15 minute intervals, the model presented good performance for net radiation simulation in different insolations and seasons. The latent heat flux in the atmosphere and the sensible heat flux in the atmosphere did not present differences in comparison to data from the aerodynamic method during the autumn. The sensible heat flux in the soil was poorly simulated by the model due to the poor performance of the soil water balance method. The Deardorff's model improved in general the flux simulations in comparison to the aerodynamic method when more insolation was available in the environment.A quantificação da energia disponível no ambiente é importante porque ela afeta a fotossíntese, a evapotranspiração e conseqüentemente a produtividade final dos cultivos. Instrumentos para medidas de balanço de energia são caros e alternativas para estimações são desejáveis. O presente trabalho procura avaliar a performance do modelo de Deardorff (1978) ao longo do desenvolvimento de uma cultura de cana-de-açúcar em Piracicaba, SP, Brasil, em comparação ao método aerodinâmico. Este modelo mecanístico simula os fluxos energéticos (calor sensível, latente e saldo de radiação) em três níveis: a atmosfera, o dossel vegetativo e o solo, usando somente a temperatura do ar, umidade relativa e velocidade do vento medidos num nível de referência acima do dossel, o índice de área foliar e alguns parâmetros previamente calibrados (albedo do dossel, emissividade do solo e a transmissividade atmosférica e características hidrológicas do solo). As análises dos resultados foram feitas em diversas escalas de tempo, condições de insolação, nas diferentes estações do ano (primavera, verão, outono). Analisando todos os dados de 15 minutos, o modelo apresentou boa performance na simulação de radiação líquida em diferentes condições de insolação e estações do ano. O fluxo de calor latente e o fluxo de calor sensível na atmosfera não apresentaram diferenças em comparação ao método aerodinâmico no outono. O calor sensível no solo foi pobremente simulado pelo modelo devido à baixa capacidade de estimação do balanço hídrico do solo. Geralmente as estimações pelo modelo de Deardorff foram melhoradas quando mais insolação era disponível no ambiente.FAPES

On a supercritical k-Hessian inequality of Trudinger-Moser type and extremal functions

We establish a supercritical Trudinger-Moser type inequality for the $k$-Hessian operator on the space of the $k$-admissible radially symmetric functions $\Phi^{k}_{0,\mathrm{rad}}(B)$, where $B$ is the unit ball in $\mathbb{R}^{N}$. We also prove the existence of extremal functions for this new supercritical inequality

Validation of the Deardorff model for estimating energy balance components for a sugarcane crop

A quantificação da energia disponível no ambiente é importante porque ela afeta a fotossíntese, a evapotranspiração e conseqüentemente a produtividade final dos cultivos. Instrumentos para medidas de balanço de energia são caros e alternativas para estimações são desejáveis. O presente trabalho procura avaliar a performance do modelo de Deardorff (1978) ao longo do desenvolvimento de uma cultura de cana-de-açúcar em Piracicaba, SP, Brasil, em comparação ao método aerodinâmico. Este modelo mecanístico simula os fluxos energéticos (calor sensível, latente e saldo de radiação) em três níveis: a atmosfera, o dossel vegetativo e o solo, usando somente a temperatura do ar, umidade relativa e velocidade do vento medidos num nível de referência acima do dossel, o índice de área foliar e alguns parâmetros previamente calibrados (albedo do dossel, emissividade do solo e a transmissividade atmosférica e características hidrológicas do solo). As análises dos resultados foram feitas em diversas escalas de tempo, condições de insolação, nas diferentes estações do ano (primavera, verão, outono). Analisando todos os dados de 15 minutos, o modelo apresentou boa performance na simulação de radiação líquida em diferentes condições de insolação e estações do ano. O fluxo de calor latente e o fluxo de calor sensível na atmosfera não apresentaram diferenças em comparação ao método aerodinâmico no outono. O calor sensível no solo foi pobremente simulado pelo modelo devido à baixa capacidade de estimação do balanço hídrico do solo. Geralmente as estimações pelo modelo de Deardorff foram melhoradas quando mais insolação era disponível no ambiente.The quantification of the available energy in the environment is important because it determines photosynthesis, evapotranspiration and, therefore, the final yield of crops. Instruments for measuring the energy balance are costly and indirect estimation alternatives are desirable. This study assessed the Deardorff's model performance during a cycle of a sugarcane crop in Piracicaba, State of São Paulo, Brazil, in comparison to the aerodynamic method. This mechanistic model simulates the energy fluxes (sensible, latent heat and net radiation) at three levels (atmosphere, canopy and soil) using only air temperature, relative humidity and wind speed measured at a reference level above the canopy, crop leaf area index, and some pre-calibrated parameters (canopy albedo, soil emissivity, atmospheric transmissivity and hydrological characteristics of the soil). The analysis was made for different time scales, insolation conditions and seasons (spring, summer and autumn). Analyzing all data of 15 minute intervals, the model presented good performance for net radiation simulation in different insolations and seasons. The latent heat flux in the atmosphere and the sensible heat flux in the atmosphere did not present differences in comparison to data from the aerodynamic method during the autumn. The sensible heat flux in the soil was poorly simulated by the model due to the poor performance of the soil water balance method. The Deardorff's model improved in general the flux simulations in comparison to the aerodynamic method when more insolation was available in the environment

Matching contours in images using curvature information

The work here described consists in searching for the optimum global matching between contours of two objects represented in images, which are sampled by equal or different number of points. Thus, to determine the optimum global matching between the points of two contours, it is used curvature information, that is totally invariant to rigid transformations. For the case of contours sampled by different numbers of points, two approaches are proposed to exclude, from the matching process, the additional points. In the last section of this paper, a method for the determination of the rigid transformation associated to two contours that is based in the same solution considered in our matching process is also described

Alinhamento computacional de imagens de pedobarografia estática e dinâmica

O alinhamento de imagens, isto é, o processo de transformação de uma imagem de modo que as estruturas representadas nessa imagem passem a estar ajustadas às estruturas homólogas representadas numa segunda imagem, é uma área de grande investigação em Visão Computacional. Na área médica, por exemplo, o alinhamento de imagens tem aplicações no auxílio ao diagnóstico, na fusão de informação contida em imagens obtidas por diferentes modalidades de imagem, monitorização temporal de órgãos e patologias, em cirurgia assistida por computador, etc.Na área da pedobarografia, o alinhamento de imagens é uma ferramenta relevante para clínicos e investigadores. Pois, após o adequado alinhamento computacional das imagens estáticas ou dinâmicas, tarefas como análise da distribuição da pressão plantar, comparação de imagens de um dado caso clínico com as imagens de casos previamente estudados, identificação automática de regiões, entre outras, ficam facilitadas e podem ser realizadas de forma automática.Nesta apresentação serão introduzidas três metodologias computacionais automáticas de alinhamento de imagens de pedobarografia estática (alinhamento de um par de imagens) e uma metodologia de alinhamento de sequências de imagens de pedobarografia dinâmica (associadas a passadas completa). Nos ensaios realizados envolvendo imagens de diferentes pessoas e obtidas por distintos equipamentos de pedobarografia, as referidas metodologias, descritas a seguir de forma resumida, revelaram elevada precisão e robustez, além de extrema rapidez de execução

Tránsitos de género: lecturas queer/trans* de la potencia del rizoma género / Gender transits: queer / trans * readings of the potency of the genus rhizome

El presente artículo se propone sabotear el sistema de pensamientosobre los procesos de producción del género, tomando como puntode partida a aquellos que presentan performances subversivas de género yno a los individuos que son conformes a la norma. Para ello se desarrollaun cuestionamiento que no presume  ninguna equivalencia entre género,identidad y deseo, y que por el contrario se los considera como un deslizamientoo una discontinuidad. En tal sentido se recupera una epistemología trans*, queduda de la continuidad esencial de la diferencia sexual como gran narrativapara las teorías del género. Además, se propone una dimensión ontológica delgénero, a partir de su doble constitución como norma y expresión, que refierea las dimensiones del ejercicio de la violencia y muerte de las poblacionestrans*

Pré-codificação e equalização para sistemas SC-FDMA heterogéneos

Mestrado em Engenharia Electrónica e TelecomunicaçõesMobile traffic in cellular networks is increasing exponentially. Small-cells are considered as a key solution to meet these requirements. Under the same spectrum the small-cells and the associated macro-cell (forming the so called heterogeneous systems) must cooperate so that one system can adapt to the other. If no cooperation is considered then the small-cells will generate harmful interference at the macro-cell. Interference alignment (IA) is a precoding technique that is able to achieve the maximum degrees of freedom of the interference channel, and can efficiently deal with inter-systems interference. Single carrier frequency division multiple access (SC-FDMA) is a promising solution technique for high data rate uplink communications in future cellular systems. Conventional linear equalizers are not efficient to remove the residual inter-carrier interference of the SC-FDMA systems. For this reason, there has been significant interest in the design of nonlinear frequency domain equalizers in general and decision feedback equalizers in particular, with the iterative block decision feedback equalizer (IB-DFE) being the most promising nonlinear equalizer. In this dissertation we propose and evaluate joint interference alignment precoding at the small cell user terminals with iterative non-linear frequency domain equalizer at the receivers (macro base station and central unit) for SC-FDMA based heterogeneous networks. The small-cell precoders are designed by enforcing that all generated interference at the macro-cell is aligned in an orthogonal subspace to the macro-cell received signal subspace. This enforces that no performance degradation is observed at the macro cell. Then, we design an iterative nonlinear frequency domain equalizer at the macro-cell receiver that is able to recover the macro-cell spatial streams, in the presence of both small-cell and inter-carrier interferences. The results show that the proposed transmitter and receiver structures are robust to the inter-system interferences and at the same time are able to efficient separate the macro and small cells spatial streams.O trafego móvel nas redes celulares tem aumentado exponencialmente. As pico- células são consideradas como a solução chave para cumprir estes requisitos. Dentro do mesmo espectro, as pico-células e as macro-células (formando os chamados sistemas heterogéneos) precisam de colaborar de modo a que um sistema possa adaptar-se ao outro. Se não for considerada a cooperação, então as pico-células irão gerar interferência prejudicial na macro-célula. Interference alignment (IA) é uma técnica de précodificação que é capaz de atingir o grau máximo de liberdade do canal de interferência, e consegue lidar eficazmente com interferência entre sistemas. Single carrier frequency division multiple access (SC-FDMA) é uma solução técnica promissora para transmissão de dados em uplink, para sistemas celulares futuros. Equalizadores lineares convencionais não são eficientes a remover a interferência residual entre portadoras dos sistemas SC-FDMA. Por este motivo, tem havido interesse significativo no desenho de equalizadores não lineares no domínio da frequência em geral e em equalizadores baseados em decisão por feedback em particular, tendo o iterative block decision feedback equalizer (IB-DFE) como o equalizador não linear mais promissor. Nesta dissertação propomos e avaliamos précodificação de alinhamento de interferência nos terminais das pico-células em conjunto com equalizadores não lineares no domínio da frequência nos recetores (estação base da macro-célula e unidade central de processamento) para redes heterogéneas baseadas em SC-FDMA. Os précodificadores das pico-células são desenhados de maneira a obrigar a que toda a interferência gerada na macro-célula esteja alinhada num subespaço ortogonal em relação ao subespaço do sinal recebido na macro- célula. Isto obriga a que não seja observada degradação de desempenho na macro-célula. Em seguida, desenhamos um equalizador não linear no domínio da frequência no recetor da macro-célula capaz de recuperar os fluxos de dados da macro-célula, na presença de interferência tanto entre portadoras como das pico-células. Os resultados mostram que as estruturas de transmissão e receção propostas são robustas contra a interferência entre sistemas e ao mesmo tempo capaz de separar eficientemente os dados da macro e das pico células