A GESTÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

The study aimed to understand the importance of the Social Worker work management process in Education Policy, more specifically in the Coordination of Social Work Course. It was questioned whether the theoretical and methodological principles of management apply in the federal public sector, where the work to be carried out already obeys a previously planned and orchestrated agenda by the federal sphere, as it obeys plans and goals established by the managing bodies of policies public. Then, it was asked whether it would be possible to build the theoretical-practical process of management and how to carry it out in the field of professional practice, where the overvaluation of bureaucratic work directly interferes with professional action, a process that contributes to the construction of a practice emptied and uncritical professional. Also in this questioning guideline, it was also asked, what are the theoretical and practical principles of management that the social worker could appropriate as a work tool in his performance in the public sector, where the professional routinely runs into institutional limits and power relations established in the state apparatus. The documentary and bibliographic study was characterized by its exploratory character and qualitative approach. It was considered that the process of valuing bureaucratic work has been gradually encouraging the bureaucratization of practice and the professional void, a fact that conditions professional practice to bureaucratic and routine tasks. Work management and the ability to plan and organize professional action on a purposeful basis become instruments of great importance in the formulation of proposals to face the challenges posed to Social Service professionals. KEYWORDS: Management; Planning; Education; Social Work; Work.El estudio tuvo como objetivo comprender la importancia del proceso de gestión del trabajo del trabajador social en la Política Educativa, más específicamente en el Curso de Coordinación del Trabajo Social. Se cuestionó si los principios teóricos y metodológicos de gestión se aplican en el sector público federal, donde el trabajo a realizar ya obedece a una agenda previamente planificada y orquestada por la esfera federal, ya que obedece a los planes y objetivos establecidos por los órganos directivos de Políticas públicas. Luego, se preguntó si sería posible construir el proceso teórico-práctico de gestión y cómo llevarlo a cabo en el campo de la práctica profesional, donde la sobrevaloración del trabajo burocrático interfiere directamente con la acción profesional, un proceso que contribuye a construcción de una práctica profesional vacía y no crítica. También en esta guía de preguntas, también se preguntó cuáles son los principios teóricos y prácticos de gestión que el trabajador social podría apropiarse como herramienta de trabajo en su desempeño en el sector público, donde el profesional se topa habitualmente con límites institucionales y relaciones de poder establecidas. en el aparato del estado. El estudio documental y bibliográfico se caracterizó por su carácter exploratorio y enfoque cualitativo. Se consideró que el proceso de valoración del trabajo burocrático ha estado alentando gradualmente la burocratización de la práctica y el vacío profesional, un hecho que condiciona la práctica profesional a las tareas burocráticas y rutinarias. La gestión del trabajo y la capacidad de planificar y organizar la acción profesional con un propósito determinado se convierten en instrumentos de gran importancia en la formulación de propuestas para enfrentar los desafíos planteados a los profesionales del Trabajo Social. PALABRAS-CLAVES: gestión; Planificación; Educación; Trabajo Social; Trabajo.O estudo objetivou compreender a importância do processo de gestão do trabalho do Assistente Social na Política de Educação, mais especificamente na Coordenação de Curso de Serviço Social. Questionou-se, se os princípios teóricos e metodológicos da gestão se aplicam no setor público federal, onde o trabalho a ser realizado já obedece a uma agenda previamente planejada e orquestrada pela esfera federal, por obedecer a planos e metas estabelecidas pelos órgãos gestores das políticas públicas. Em seguida, foi questionado, se seria possível construir o processo teórico-prático da gestão e como efetivá-lo no campo de atuação profissional, onde a supervalorização do trabalho burocrático interfere diretamente na ação profissional, processo esse que contribui para a construção de uma prática profissional esvaziada e acrítica. Ainda nesta diretriz de questionamentos, também se perguntou, quais os princípios teóricos e práticos da gestão que o assistente social poderia se apropriar enquanto instrumento de trabalho em sua atuação no setor público, onde o profissional, esbarra rotineiramente nos limites institucionais e nas relações de poder estabelecidas no aparelho estatal. O estudo documental e bibliográfico caracterizou-se por seu caráter exploratório e abordagem qualitativa. Considerou-se que o processo de valorização do trabalho burocrático vem gradativamente estimulando a burocratização da prática e o vazio profissional, fato que condiciona o exercício profissional ao tarefismo burocrático e rotineiro. A gestão do trabalho e a capacidade de planejar e organizar propositivamente a ação profissional tornam-se instrumentos de grande importância na formulação de propostas de enfrentamento aos desafios postos ao profissional de Serviço Social

O trabalho das assistentes sociais na gestão da política de assistência social

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo investigar o trabalho das assistentes sociais na gestão da política de assistência social, a fim de compreender os desafios e possibilidades para a consolidação do projeto ético-político da profissão. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica do tipo qualitativa exploratória, tendo como base o método dialético-crítico. O banco de dados se constituiu por meio dos anais do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e Encontro Nacional de Pesquisadoras (es) em Serviço Social (ENPESS), ocorridos em 2016. Na primeira etapa, quinhentos e vinte e oito (528) artigos foram selecionados e constituiu-se como amostra final oitenta e cinco (85). Dos achados, destaca-se que quarenta e seis (46) artigos referiam-se à categoria trabalho, vinte e cinto (25) à categoria assistência social e quatorze (14) a categoria gestão. Para análise das informações foi empregada a técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 1977). Os resultados informam as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, na gestão do trabalho e as consequências para o cotidiano das assistentes sociais inseridas na divisão sócio e técnica do trabalho coletivo, em instituições Estatais e privadas, principalmente no âmbito Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Destacam-se entre os achados da pesquisa, três concepções de gestão, entre elas a gestão gerencialista, social e democrática. A última pode é entendida como a que mais se aproxima da direção ética e política anunciada pelo atual projeto profissional da categoria, em especial no que se refere a defesa da cidadania, qualidade dos serviços prestados, universalização do acesso e a responsabilidade do Estado na efetivação das Políticas sociais, além do investimento em processos participativos entre outros. Sinaliza-se, com este estudo, alguns desafios a serem superados, dentre eles a precarização no âmbito da política de assistência social, que se constitui como um dos maiores entraves para materialização do projeto ético-político. Enquanto possibilidade de enfrentamento a esta questão, acredita-se na educação permanente e na articulação coletiva da categoria, enquanto instrumentos para ampliação do conhecimento das assistentes sociais, que constituem espaços de gestão acerca dos pilares que balizam a profissão e que constituem o projeto ético-político profissional

O direito à saúde das mulheres gestantes e puérperas no Sistema Penitenciário Feminino do Distrito Federal

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Curso de Graduação em Saúde Coletiva, 2015.A população privada de liberdade é um grupo vulnerável no conceito generalizado, partimos então do pressuposto de que a mulher privada de liberdade é mais vulnerável ainda, uma vez que estas mulheres também se encontra em cárcere penitenciário, bem como também sofre desigualdade de gênero frente à ideologia imposta socialmente. Com isso faz-se necessário à compreensão da garantia dos direitos sanitários destinados à saúde da mulher, uma vez que as mesmas se encontram na maioria das vezes em idade reprodutiva. Este trabalho abordará um recorte de gênero dentro da perspectiva da população privada de liberdade, tendo como público alvo mulheres gestantes e puérperas que se encontram em privação de liberdade. Portanto, o presente trabalho tem como objetivo identificar as ações e serviços de saúde necessários para garantir o direito a saúde das mulheres parturientes e puérperas privadas de liberdade, e como ele vem sendo garantido no Distrito Federal. Foi feito um levantamento de leis, que posteriormente foram categorizadas de acordo com a temática proposta pelo trabalho. Logo após essas leis foram agrupadas em categorias de acordo com a classificação de cada uma, a saber, as categorias: direito humano a saúde; direito da população privada de liberdade à saúde; direitos reprodutivos e sexuais da mulher: gravidez e puerpério. Com base nessas categorizações, nos levantamentos das normativas e nos dados acerca do Distrito Federal pode-se levantar problemáticas cotidianas enfrentadas no contexto de vivência das mulheres privadas de liberdade em processo gravídico-puerperal. Sabendo disso puderam-se apontar as aplicabilidades da profissão do sanitarista neste contexto, bem como definir quais pontos podem ser melhor explorados por esse profissional, bem como sua articulação junto aos entes responsáveis pela população privada de liberdade visando a solução das problemáticas levantadas. __________________________________________________________________________ ABSTRACTThe population are a vulnerable group, so we assume that women deprived of freedom is even more vulnerable, since the same is also in prison and also suffers from gender inequality opposite ideology socially imposed . Thus it is necessary to understand the guarantee of health rights for women's health, since they are most often of reproductive age. This work will address a gender approach from the perspective of the prison population, having as target pregnant women and mothers who are in custody. So, this study aims to identify the actions and health services necessary to ensure the right to health of pregnant women and deprived mothers of freedom, and how it has been guaranteed in the Distrito Federal. A survey of laws, which were later categorized according to the proposed theme for the work was done. Soon after these laws were grouped into categories according to the classification of each, namely the categories: human right to health; right of prisoners to health population; reproductive and sexual rights of women: pregnancy and postpartum. Based on this categorization, the surveys of regulatory and data about the Distrito Federal can get up everyday problems faced in the context of the life of women deprived of liberty in pregnancy and childbirth process. Knowing this could be pointed out the applicability of the sanitary profession in this context, as well as define which points can be better exploited by the same, as well as its intervention against the ones responsible for the prisoners

A contribuição da enfermagem no enfrentamento da violência obstétrica: uma revisão integrativa

Throughout history, the process of childbirth and birth in Brazil has undergone countless transformations. From the twentieth century, a new model of assistance centered on medical control, intervention and the use of technology began to be instituted. Faced with this scenario, women lost their autonomy in the face of childbirth and became susceptible to experiencing situations such as obstetric violence. In this context, the humanization of childbirth movement emerged, in which obstetric nursing has an important role for its implementation. Therefore, this study aims to identify the contribution of nursing in the humanization of childbirth as a way of coping with obstetric violence. The following study is an integrative literature review carried out from August 2019 to May 2020 in the VHL, LILACS and SCIELO databases. After searching the databases and carefully reading, 16 articles were selected that related to the objective of the study. With the analysis of these articles, it was found that nursing is considered a fundamental component for the implementation of humanized assistance in childbirth and birth. Regarding obstetric violence, no articles were found that pointed out the assistance provided by nursing to cope with this type of violence. Despite this, positive results were noted in relation to the care that has been provided by these professionals. Among these results, there is a decrease in interventionist practices such as amniotomy, episiotomy and the use of oxytocin. The use of non-pharmacological methods for pain relief, such as walking, bathing, breathing exercises, massage and aromatherapy, has also been reported. In addition, lightweight technologies and health education practices were also identified as important tools that have been used by these professionals. From the analysis of these articles, it is concluded that nursing has been contributing to the implementation of humanized care following the recommendations of WHO and MS through the reduction of interventions and de-medicalization of childbirth. Despite the fact that measures to deal with obsetric violence, which has been adopted by these professionals, have not been explicitly pointed out, it appears that the assistance that has been carried out has contributed to the implementation of a humanized and violence-free delivery.No decorrer da história, o processo de parto e nascimento no Brasil passou por inúmeras transformações. A partir do século XX, começou a ser instituído um novo modelo de assistência centrado no controle médico, na intervenção e no uso da tecnologia. Diante deste cenário, a mulher perdeu a sua autonomia frente ao parto e se tornou suscetível a vivenciar situações como a violência obstétrica. Neste contexto, surgiu o movimento de humanização do parto, no qual a enfermagem obstétrica tem um importante papel para a sua implementação. Assim sendo, este estudo tem como objetivo identificar a contribuição da enfermagem na humanização do parto como forma de enfrentamento da violência obstétrica. O seguinte estudo trata-se de uma revisão integrativa da literatura realizada no período de agosto de 2019 a maio de 2020 nas bases de dados BVS, LILACS e SCIELO. Após pesquisa nas bases de dados e leitura minuciosa, foram selecionados 16 artigos que se relacionavam com o objetivo do estudo. Com a análise desses artigos constatou-se que a enfermagem é considerada um componente fundamental para a implementação da assistência humanizada no parto e nascimento. A respeito da violência obstétrica não foram encontrados artigos que apontassem a assistência prestada pela enfermagem para o enfrentamento desse tipo de volência. Apesar disso notou-se resultados positivos em relação ao cuidado que vem sendo prestado por estes profissionais. Entre esses resultados, detaca-se a diminuição de práticas intervencionistas como a amniotomia, episiotomia e o uso da ocitocina. Foram também relatados o uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor como a deambulação, banho, exercícios respiratórios, massagem e aromaterapia. Além disso, as tecnologias do tipo leve e as práticas de educação em saúde também foram apontadas como imporntantes ferramentas que vem sendo utilizadas por estes profissionais. A partir da análise destes artigos, conclui-se que a enfermagem vem contribuindo para a implementação da assistência humanizada, seguindo as recomendações da OMS e do MS, através da diminuição de intervenções e desmedicalização do parto. Apesar de não terem sido apontadas de forma explícita medidas de enfrentamento da violência obstétrica, constata-se que a assistência que vem sendo realizada tem contribuído para a implementação de um parto humanizado e livre de violênci

Volume estimation of an indoor space with LiDAR scanner

Three-dimensional scanning is a task of great importance for our modern society and has brought great advance when it comes to precision of inventory. These sensors measure and map the material surface continuously, allowing real-time inventory monitoring. As this process is very complex, most technologies are expensive, and even low-cost ones are a good investment option for the average user. Therefore, this work presents the simulation of a lowcost Time-of-Flight based 3D scanning system, that after a voxelization process, performs the volume estimation of an object filled indoor space. The system consists of a 2D LIDAR scanner that performs a 180º degrees sweep through a stepper motor.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Abuso digital nas relações amorosas: um estudo das representações sociais com universitários brasileiros

The present study aimed at apprehending the social representations (SR) of Brazilian university students about digital Cyber Dating Abuse (CDA). A total of 447 participants participated in the study, responding to the Free Word Association Technique and the Cyber Dating Abuse Questionnaire (CDAQ). The data pointed to a high prevalence of involvement in CDA, both in victimization (87.6% control / monitoring, 34.7%, direct aggression); (92.6% control/monitoring, 25.1%, direct aggression). In addition, the results indicated that the structuring elements of SR were anchored in contemporary relational uncertainty and the conception of dominance within intimate relationships. Concerning the evocations of the peripheral nucleus, CDA was anchored in the violation of the rights to privacy and its causes and consequences, permeating psycho-affective and social aspects. Finally, the data revealed that "jealousy" presents itself as the central and organizing element of RS of this phenomenon, motivating abusive virtual actions.El objetivo del presente estudio fue aprehender las representaciones sociales (RS) de universitarios brasileños acerca del abuso online en el noviazgo (AON). Participaron de la encuesta 447 participantes los cuales respondieron a la Técnica de Asociación Libre de Palabras y al Cuestionario Abuso Online en el Noviazgo (CAON). Los datos apuntaron a una alta prevalencia de participación en el ADRA, tanto en victimización (87.6% control / monitoreo, 34.7%, agresión directa); como en la perpetración (92.6% control / monitoreo, 25.1%, agresión directa). Además, los resultados indicaron que los elementos estructurantes de las RS se anclaron en la incertidumbre relacional contemporánea y en la concepción de dominación dentro de las relaciones íntimas. En cuanto a las evocaciones del núcleo periférico, el CAON fue anclado en la violación de los derechos a la privacidad y en sus causas y consecuencias, atravesando aspectos psicoactivos y sociales. Finalmente, los datos revelaron que los "celos" se presentan como elemento central y organizador de las RS de ese fenómeno, motivando acciones virtuales abusivas.O presente estudo objetivou apreender as representações sociais (RS) de universitários brasileiros acerca do abuso digital nos relacionamentos amorosos (ADRA). Participaram da pesquisa 447 participantes os quais responderam à Técnica de Associação Livre de Palavras e ao Questionário de Abuso Digital nos Relacionamentos Amorosos (QADRA). Os dados apontaram para uma alta prevalência de envolvimento no ADRA, tanto em vitimização (87,6% controle/monitoramento; 34,7%, agressão direta); quanto, em perpetração (92,6% controle/monitoramento; 25,1%, agressão direta). Além disso, os resultados indicaram que os elementos estruturantes das RS se ancoraram na incerteza relacional contemporânea e na concepção de dominância dentro dos relacionamentos íntimos. Quanto as evocações do núcleo periférico, o ADRA foi ancorado na violação dos direitos à privacidade e nas suas causas e consequências, perpassando aspectos psicoafetivos e sociais. Finalmente, os dados revelaram que o "ciúme" se apresenta como elemento central e organizador das RS desse fenômeno, motivando ações virtuais abusivas

Estudo fitossociologico do componente arbusto de uma área de floresta estacional semidecidual do municipio de Palotina, PR

Orientador : Carina KozeraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Palotina, Curso de Graduação em Ciências Biológicas.Inclui referênciasResumo : estado do Paraná desde o início da sua colonização se caracterizava, por ter um grande futuro devido as suas condições naturais. Durante a sua ocupação houve três ondas povoadoras e cada uma com motivações distintas. Atualmente o Paraná encontra-se, em segundo lugar na produção de grãos em todo o país, mas com este grande crescimento econômico, sérios problemas ambientais acabaram surgindo, um dos maiores, foi a perda e fragmentação de áreas naturais do bioma Mata Atlântica, que originalmente cobria 99% do estado e atualmente, somando todas as suas áreas naturais se tem 13% da cobertura original. A Floresta Estacional Semidecidual (FES) é uma das formações da Mata Atlântica mais ameaçada no estado, sendo necessária a aplicação de estudos sobre a vegetação, como os florísticos e fitossociológicos, para a geração de conhecimento e aplicação de ações de manejo e gestão ambiental. O objetivo deste trabalho foi conhecer a estrutura do componente arbustivo de uma área de FES em Palotina – PR. A paisagem de Palotina e dos demais municípios da região oeste do Paraná, está representada por uma malha, de pequenos fragmentos florestais isolados, que se encontram bastante degradados. O que se observa atualmente é uma escassez de trabalhos, que abordem o sub-bosque da floresta, faltando informações necessárias para um bom planejamento, de um projeto de gestão ambiental e também para que se tenha um bom uso dos recursos naturais. A área de estudo é um fragmento florestal urbano da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Setor Palotina, localizada no município de Palotina. Para a amostragem fitossociológica do componente arbustivo, foram instaladas parcelas quadradas de 5 x 5 m de forma sistemática com espaçamento de 5 m entre as parcelas. Foram instaladas 20 unidades amostrais, as espécies mais importantes são Piper glabratum, Streblacanthus dubiosus e Piper amalago. Piper glabratum e Piper amalago são as espécies mais frequentes e Streblacanthus dubiosus a espécie com maior densidade. Streblacanthus dubiosus ocorreu somente na trilha 1, apresentou grande concentração de indivíduos no local onde foram instaladas as parcelas 6, 7, 8, 13 e 14, se tem registro da ocorrência desta espécie em dois estados brasileiros que são Acre e Paraná e encontra-se em perigo de extinção. Piper glabratum e Piper amalago possuem dispersão zoocórica, permitindo que estas espécies possuam uma maior frequência, pois os animais dispersam as sementes levam para longe as sementes da planta mãe, desta forma estas espécie não possuem uma distribuição agrupada. Através do estudo fitossociológico do componente arbustivo, verificou-se que as espécies amostradas são características do sub-bosque da FES. Apesar de ser um fragmento urbano, que sofreu e ainda sofre várias perturbações, se tem a presença de espécies nativas características da FES existindo, portanto diversidade neste ambiente

Conduta terapêutica na deiscência de ferida operatória : revisão integrativa

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, 2019.Introdução: A deiscência de ferida é uma complicação pós-operatória ocasionada por fatores sistêmicos ou locais, os cuidados incluem avaliação do sítio cirúrgico, o exame físico da pele adjacente e ferida. Objetivo: identificar as condutas terapêuticas adotadas pelos profissionais para o tratamento da deiscência de ferida operatória, bem como a busca e análise das literaturas disponíveis nacional e internacional acerca do tema. Método: Trata-se de revisão integrativa, que analisa pesquisas anteriores relevantes acerca do tema proposto, e busca a eficácia das intervenções para a resolução do problema. Realizado busca nas bases de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), PubMed, Biblioteca Cochrane Library, Scientific Eletronic Library Online (SciELO), nos idiomas português, inglês e espanhol. Resultados: Encontrados 2.533 artigos que, após processo de seleção criteriosa resultaram em oito artigos que compuseram o estudo. Discussão: A terapia por pressão negativa se mostrou eficaz com rápida cicatrização porém o profissional deve ter conhecimento acerca do uso para evitar possíveis riscos á saúde do paciente. Coberturas como hidrofibra com prata iônica (Aquacel®) possui efeito analgésico e promove a cicatrização, demostrando ser uma opção eficaz no tratamento. Estudos com uso de retalhos de omento, fasciocutâneo, miocutâneo entre outros demonstraram ser confiável, com excelente cobertura e poucas complicações podendo ser primeira escolha de tratamento em diversos tipos de deiscências. O laser de baixa intensidade auxilia no tratamento de deiscência proporcionando angiogênese e contração epitelial. Os profissionais devem ter conhecimento sobre as funcionalidades, vantagens, indicações terapêuticas, riscos e possíveis complicações no uso da laserterapia. Considerações Finais: Os estudos analisados apresentaram desfecho satisfatório, poucas complicações e possibilidades terapêuticas diversas para tratamento de deiscência de ferida operatória. A equipe multidisciplinar assume importante papel no processo decisório do planejamento da conduta terapêutica adequada.Introduction: Wound dehiscence is a postoperative complication caused by systemic or local factors, care includes assessment of the surgical site, physical examination of adjacent and injured skin. Objective: to identify the therapeutic behaviors adopted by the professionals for the treatment of surgical wound dehiscence, as well as the search and analysis of the available national and international literature on the subject. Method: This is an integrative review, which analyzes previous relevant research on the proposed theme, and seeks the effectiveness of interventions to solve the problem. Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS), PubMed, Cochrane Library, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Portuguese, English and Spanish. Results: 2,533 articles were found that, after a careful selection process, resulted in eight articles that composed the study. Discussion: Negative pressure therapy proved to be effective with rapid healing, but the practitioner should be aware of the use to avoid possible risks to the patient's health. Coats such as hydrofibra with ionic silver (Aquacel®) has analgesic effect and promotes healing, proving to be an effective treatment option. Studies using omentum, fasciocutaneous and myocutaneous flaps among others have been shown to be reliable, with excellent coverage and few complications and may be the first choice of treatment in several types of dehiscences. The low intensity laser assists in the treatment of dehiscence by providing angiogenesis and epithelial contraction. Professionals should be aware of the functionalities, advantages, therapeutic indications, risks and possible complications in the use of laser therapy. Final considerations: The studies analyzed presented a satisfactory outcome, few complications and several therapeutic possibilities for the treatment of surgical wound dehiscence. The multidisciplinary team plays an important role in the decision making process of planning the appropriate therapeutic behavior

Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana : foco nas Leis 11.977/2009 e 13.465/2017

Orientadora: Profª Jaqueline de Paula HeimannArtigo (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias , Curso de Especialização em Direito Ambiental.Resumo: O presente artigo científico consiste em analisar os impactos da Lei 13.465/2017, que ocorreram profundas alterações no sistema legal aplicado à Regularização Fundiária Urbana – REURB. Trata-se de um instrumento da política urbana que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que tem o objetivo retirar a informalidade de eterminados núcleos urbanos. Assim, a regularização fundiária visa legalizar as áreas urbanas ocupadas irregularmente para moradia e melhorias do meio ambiente urbano e para qualidade de vida da população. Será analisado o contexto geral da proposta normativa da reforma, bem como os novos parâmetros, instituto da legitimação fundiária a regularização fundiária urbana de interesse social - REURBS e a de interesse específico - REURB-E, destinados à regularização de ocupações por pessoas com maior renda