Impactos trabalhistas e tributários da Lei n.º 14.020/2020 em meio à Covid-19

The research aims to measure the labor costs and tax impacts arising from Law No. 14.020, of July 6th, 2020 (resulting from the conversion of Provisional Measure No. 936, of April 1st, 2020), which established the Emergency Program for Employment Maintenance and Income (relaunched by Provisional Measure No. 1.045, of April 27th, 2021), in agents: government, company, and employees. A case study was carried out with the textile industry, segregating the variables impacted by the adoption of the law regarding burdens and bonuses and regarding labor costs and tax impacts for the subjects involved. The company's monthly working capital bonus, which is the object of this study, after the 25% reduction in working hours to the suspension of contracts, would vary, respectively, between 43.1 and 132.7 thousand reais, the counterpart of burden between 41.5 and 110.3 thousand reais in the government and between 3.4 and 28.2 thousand reais in employees. The option for suspension in March and April saved him 265.5 thousand reais and preserved 97.7% of his jobs. This research serves as a model for the application of options generated by the government in contingencies that affect the labor market, in addition to contributing to the literature as a diagnosis of the effects of these actions.A pesquisa tem como objetivo mensurar os custos trabalhistas e os impactos tributários oriundos da Lei n.º 14.020, de 6 julho de 2020 (decorrente da conversão da Medida Provisória n.º 936, de 1º de abril de 2020), que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (relançado pela Medida Provisória n.º 1.045, de 27 de abril de 2021), nos agentes: governo, empresa e empregados. Foi realizado um estudo de caso com uma indústria têxtil, segregando as variáveis impactadas com a adoção da lei quanto a ônus e bônus e quanto a custos trabalhistas e impactos tributários para os sujeitos envolvidos. O bônus de capital de giro mensal da empresa, objeto deste estudo, da redução de jornada de 25% à suspensão dos contratos, variou, respectivamente, entre 43,1 e 132,7 mil reais, à contrapartida de ônus entre 41,5 e 110,3 mil reais no governo e entre 3,4 e 28,2 mil reais nos funcionários. A opção pela suspensão, em abril e maio, gerou economia de 265,5 mil reais e preservou 97,7% dos seus empregos. O estudo serve como modelo de aplicação das opções geradas pelo poder público em contingências que afetam o mercado de trabalho, contribuindo para a literatura como diagnóstico dos efeitos dessas ações

Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP

This study verifies the content and level of disclosure of Government Grants and Assistance (GGA) in the financial statements of Brazilian companies fostered by the Studies and Projects Funding Entity [FINEP] between 2008 and 2015. CPC 07 requires companies to disclose their accounting policy, the nature and amounts of government grants, and the requirements that must be met by the companies. Of the 1,992 companies fostered during this period, only 48 are publicly-held and, consequently, publish financial statements on the Stock Exchange, Brazil, and over-the-counter [B3] website. We used the content analysis, in which we collected the companies´ registration, sectorial, financial and accounting data, including general GGA information. We obtained information on the financed and subsidized projects from the FINEP website. The verification of receiving the GGA considered the guidelines of the CPC 07 (2008) and its subsequent review, CPC 07 – R1 (2010), which presents the eight items subject to disclosure. We verified that 71.2% of the sampled companies disclosed receiving the GGA. The year 2009 was the most representative. The other 28.8% of the sampled companies did not demonstrate receiving the GGA but explicitly mentioned the CPC 07. In conclusion, despite mentioning the CPC 07, a significant part of the sampled companies did not disclose the information regarding the GGA for the period between 2010 and 2015, showing greater disclosure only in 2009.Este estudo verifica o teor e o nível de evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais (SAG) nas demonstrações contábeis de empresas brasileiras beneficiadas pela Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], entre 2008 e 2015. O CPC 07 exige que as empresas divulguem a política contábil, a natureza e os montantes das subvenções governamentais, bem como as exigências que devem ser satisfeitas pelas empresas. Das 1.992 empresas beneficiadas no período, apenas 48 são de capital aberto e, consequentemente, publicam demonstrações contábeis no site da Bolsa, Brasil e Balcão [B3]. Utilizou-se análise de conteúdo, em que foram coletados dados cadastrais, setoriais, financeiros e contábeis das empresas, inclusive informações gerais das SAG. As informações relativas aos projetos financiados e/ou subsidiados foram obtidas no site da FINEP. A verificação do recebimento da SAG considerou as orientações do CPC 07 (2008) e de sua posterior revisão, CPC 07 – R1 (2010), que apresenta os oito itens sujeitos à divulgação. Observou-se que 71,2% das empresas da amostra evidenciaram o recebimento de SAG. O ano de 2009 foi o mais representativo, os outros 28,8% da amostra não demonstraram o recebimento de SAG, mas realizaram menção explícita quanto ao CPC 07. Conclui-se que, apesar da menção do CPC 07, parte representativa das empresas da amostra não divulgou as informações referentes às SAG, no período de 2010 a 2015, identificando maior evidência, somente, no ano de 2009

Explorando os diferenciais de disclosure de subvenção e assistência governamentais nas empresas brasileiras listadas na B3

The study aims to explore the differences in the disclosure of Government Grants and Assistance (SAG) in publicly traded Brazilian companies. The sample consists of 353 publicly traded companies listed on Brasil, Bolsa and Balcão (B3) between 2017 and 2019. The data were obtained by analyzing the content of the explanatory notes referring to the Standardized Financial Statements (DFP) available on the company's website. B3 S/A, verifying the information related to SAG, as stated in the Accounting Pronouncements Committees (CPC), CPC 07 (2008) and CPC 07 R1 (2010). To achieve the objectives of the study, an independent t-mean comparison test and analysis of variance were performed. The results showed that the SAG are mostly of State (39.8%) and Federal (38.6%) origin and the most representative SAG is granted to companies through tax incentives (54.1%). The results of the statistical tests show that the level of SAG disclosure does not differ according to corporate governance and the period. On the other hand, the results show that unregulated companies present higher levels of SAG disclosure and that the oil, gas and biofuels and health sectors presented, respectively, the highest and lowest levels of SAG disclosure. The study seeks to contribute to the literature by evidencing the existence of differences, or not, in the level of disclosure of SAG based on company characteristics, such as the level of corporate governance, regulation, the sample period and the sector of activity.O estudo tem como objetivo explorar as diferenças do disclosure de Subvenção e Assistência Governamentais (SAG) nas empresas brasileiras de capital aberto. A amostra é composta por 353 empresas de capital aberto listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3) entre 2017 e 2019. Os dados foram obtidos por meio da análise do conteúdo das notas explicativas referentes às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) disponíveis no site da B3 S/A, verificando as informações relativas às SAG, conforme enunciado nos Comitês de Pronunciamentos Contábeis (CPC), CPC 07 (2008) e CPC 07 R1 (2010). Para a realização dos objetivos do estudo, procedeu-se ao teste de comparação de médias t independente e análise de variância. Os resultados evidenciaram que as SAG têm, em sua maioria, origem Estadual (39,8%) e Federal (38,6%) e a SAG mais representativa é concedida para as empresas através de incentivos fiscais (54,1%). Os resultados dos testes estatísticos mostram que o nível de disclosure de SAG não difere a partir da governança corporativa e do período. Por outro lado, os resultados mostram que as empresas não reguladas apresentam maiores níveis de disclosure de SAG e que os setores de petróleo, gás e biocombustíveis e de saúde apresentaram, respectivamente, o maior e o menor nível de disclosure de SAG. O estudo busca contribuir para a literatura por evidenciar a existência de diferenças, ou não, do nível de disclosure de SAG a partir de características das empresas, como o nível de governança corporativa, a regulação, o período amostral e o setor de atuação

Gestão de pessoas: desenvolvimento de algoritmo para alocação de tarefas de auditoria

Objective: Propose an algorithm, in Solver Excel®, capable of allocating tasks to auditors in order to optimize the time spent in carrying them out. Method: This is a descriptive study (as for the objective), quantitative (problem) and uses linear optimization (data analysis) for simulations of the usability of the algorithm. Results: Audit activities present in NBC TA's were mapped, resulting in five stages of an audit project with a total of 41 activities. Among the tasks, the 14 of an operational nature were selected to develop an algorithm that minimizes the execution time of the work, according to the hours that each employee performs the tasks, resulting in a total of 242 hours for analyst A and 199.5 hours for analyst B. Relevance/originality: The research shows the use of technology as a tool to facilitate everyday decisions in organizations, because Excel® is a massively used tool by companies, being a language known by managers. Theoretical/methodological contributions: This study contributes to the literature by delivering a paper to the academy with the complete description of the algorithm, the indication of the sources of allocated activities and combining knowledge of people management theories with decision making. Furthermore, no similar work was identified that provided details for practical cases, such as in the independent audit sector.Objetivo: Propor um algoritmo, em Solver Excel®, capaz de alocar tarefas para auditores com intuito de otimizar o tempo gasto na realização delas. Método: Trata-se de um estudo descritivo (quanto ao objetivo), quantitativo (problema) e utiliza-se da otimização linear (análise de dados) para simulações da usabilidade do algoritmo. Resultados: Mapearam-se atividades de auditoria presentes nas NBC TA’s, resultando em cinco estágios de um projeto de auditoria com total de 41 atividades. Dentre as tarefas, foram selecionadas as 14 de cunho operacionais para desenvolver um algoritmo que minimize o tempo de execução do trabalho, conforme as horas que cada funcionário realiza as tarefas, resultando no total de 242 horas para o analista A e 199,5 horas para o analista B. Relevância/originalidade: A pesquisa mostra o uso da tecnologia como instrumento para facilitar as decisões do cotidiano nas organizações, pois o Excel® é uma ferramenta massivamente utilizada pelas empresas, sendo uma linguagem conhecida pelos gestores. Contribuições teóricas/metodológicas: Este estudo contribui com a literatura ao entregar um paper à academia com a descrição completa do algoritmo, a indicação das fontes das atividades alocadas e aliar o conhecimento das abordagens de gestão de pessoas à tomada de decisão. Ademais, não identificou-se trabalho similar que apresentasse detalhamento para casos práticos, como no setor de auditoria independente

POLÍTICA DE DIVIDENDOS: ESTUDO DOS FATORES DETERMINANTES PARA AS EMPRESAS ATUANTES NO SETOR DE UTILIDADE PÚBLICA

A política de dividendos é uma tomada de decisão estratégica que pode influenciar o valor de uma empresa. Ela se relaciona com a avaliação de quanto, como e quando distribuir ou não os lucros obtidos aos acionistas, sendo considerada, portanto, um atrativo aos investidores. Esta pesquisa tem por objetivo analisar os fatores determinantes da distribuição de dividendos das empresas brasileiras atuantes no setor de Utilidade Pública. A pesquisa é quantitativa, descritiva e documental, com a amostra delimitada em 56 empresas, que publicaram seus demonstrativos do período de 2010 a 2016, totalizando 380 observações. Foram utilizadas para analisar os dados coletados a estatística descritiva, a regressão logit (dummy associada se houve ou não distribuição de dividendos) e a regressão com dados em painéis com efeito fixo (valor dos dividendos). Os achados indicaram que o tamanho e a rentabilidade contribuem positivamente com a probabilidade da empresa distribuir dividendos, em contrapartida de que a existência de acordo entre acionistas apresentou efeito inverso sobre essa probabilidade (modelo logit). Além disso, o acordo de acionistas influenciou positivamente o valor dos dividendos, ao passo que a complexidade (remuneração dos administradores) impactou de forma inversa o valor dos dividendos (modelo com dados em painel)

Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP = Governmental grants and assistance in the Brazilian companies with innovation fostered by FINEP

Este estudo verifica o teor e o nível de evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais (SAG) nas demonstrações contábeis de empresas brasileiras beneficiadas pela Financiadora de Estudos e Projetos [FINEP], entre 2008 e 2015. O CPC 07 exige que as empresas divulguem a política contábil, a natureza e os montantes das subvenções governamentais, bem como as exigências que devem ser satisfeitas pelas empresas. Das 1.992 empresas beneficiadas no período, apenas 48 são de capital aberto e, consequentemente, publicam demonstrações contábeis no site da Bolsa, Brasil e Balcão [B3]. Utilizou-se análise de conteúdo, em que foram coletados dados cadastrais, setoriais, financeiros e contábeis das empresas, inclusive informações gerais das SAG. As informações relativas aos projetos financiados e/ou subsidiados foram obtidas no site da FINEP. A verificação do recebimento da SAG considerou as orientações do CPC 07 (2008) e de sua posterior revisão, CPC 07 – R1 (2010), que apresenta os oito itens sujeitos à divulgação. Observou-se que 71,2% das empresas da amostra evidenciaram o recebimento de SAG. O ano de 2009 foi o mais representativo, os outros 28,8% da amostra não demonstraram o recebimento de SAG, mas realizaram menção explícita quanto ao CPC 07. Conclui-se que, apesar da menção do CPC 07, parte representativa das empresas da amostra não divulgou as informações referentes às SAG, no período de 2010 a 2015, identificando maior evidência, somente, no ano de 2009. This study verifies the content and level of disclosure of Government Grants and Assistance (GGA) in the financial statements of Brazilian companies fostered by the Studies and Projects Funding Entity [FINEP] between 2008 and 2015. CPC 07 requires companies to disclose their accounting policy, the nature and amounts of government grants, and the requirements that must be met by the companies. Of the 1,992 companies fostered during this period, only 48 are publicly-held and, consequently, publish financial statements on the Stock Exchange, Brazil, and over-the-counter [B3] website. We used the content analysis, in which we collected the companies´ registration, sectorial, financial and accounting data, including general GGA information. We obtained information on the financed and subsidized projects from the FINEP website. The verification of receiving the GGA considered the guidelines of the CPC 07 (2008) and its subsequent review, CPC 07 – R1 (2010), which presents the eight items subject to disclosure. We verified that 71.2% of the sampled companies disclosed receiving the GGA. The year 2009 was the most representative. The other 28.8% of the sampled companies did not demonstrate receiving the GGA but explicitly mentioned the CPC 07. In conclusion, despite mentioning the CPC 07, a significant part of the sampled companies did not disclose the information regarding the GGA for the period between 2010 and 2015, showing greater disclosure only in 2009

Desenvolvimento inicial da cana-de-açúcar em função da origem da gema e promotores na replicação

O crescimento inicial e a produtividade das grandes culturas podem ser consideravelmente acelerados com a realização de adubação correta, com os elementos na quantidade adequada. Com isto, objetivou-se avaliar o efeito na brotação da cana-de-açúcar de dois fertilizantes comercialmente utilizados (Byozime® e Power Cana®), em três concentrações (0,5%; 1,0%; 1,5%) de acordo com a posição das gemas (terço basal, médio e apical) na propagação dos colmos durante o plantio da variedade CTC 24. Foram avaliadas as características altura de plantas, comprimento da raíz, massa verde da parte aérea, massa verde da raíz, massa seca da parte aérea e massa seca da raíz. Os produtos potencializaram as gemas do ápice e do terço médio, onde a massa verde e massa seca da parte aérea, altura de plantas, comprimento de raiz e massa seca da raiz obtiveram maiores resultados. Nas gemas basais o produto Byozime® na concentração de 1,0% apresentou  maiores valores de altura de plantas, massa seca e massa verde da parte aérea e comprimento de raiz. Há um efeito positivo destes fertilizantes foliares no crescimento inicial da cana-de-açúcar

DETERMINANTES DO DESEMPENHO DE ECOEFICIÊNCIA CORPORATIVA E A CRIAÇÃO DE VALOR ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS

O presente estudo investiga a influência de diversas características da firma- que inclui os efeitos das oportunidades de crescimento, tamanho, endividamento, impacto ambiental, melhores práticas de governança e melhores práticas de sustentabilidade - sobre o desempenho de ecoeficiência corporativa de empresas brasileiras, obtido através da metodologia de mensuração de ecoeficiência proposta por Nikolaou e Matrakoukas (2016). O trabalho foi desenvolvido sob o aporte teórico da Visão Baseada em Recursos (VBR) no tocante à relação entre desempenho de ecoeficiência e criação de valor da empresa, representada por suas oportunidades de crescimento. Com uma amostra que reúne 94 empresas listadas na B3 em 2016 que divulgaram relatórios de sustentabilidade nas diretrizes da Global Reporting Initiative (GRI), foram realizadas análise de conteúdo dos relatórios de sustentabilidade das empresas, assim como análise quantitativa através de testes de diferença de médias, correlação e regressão linear múltipla. Os resultados apontam que as oportunidades de crescimento da empresa influenciam positivamente o desempenho de ecoeficiência corporativa, convergindo para o que postula a VBR. Por outro lado, o nível de endividamento da empresa teve influência negativa sobre o desempenho de ecoeficiência, sinalizando a existência de um trade off entre endividamento e ecoeficiência corporativa. A pesquisa contribui para a literatura nacional ao estudar a ecoeficiência corporativa em um nível maior de escala, evidenciando sua relação com a criação de valor da empresa brasileira

DANZAS FOLKLÓRICAS COMO CONTENIDO EN CLASES DE EDUCACIÓN FÍSICA ESCOLAR: UNA REVISIÓN INTEGRADORA

A dança é, de fato, uma das artes mais antigas que os humanos já experimentaram, e ao longo dos anos tem se desenvolvido continuamente em termos de conceitos, fatos sociais e culturais, evidenciando a relação das pessoas com o mundo e seus diferentes estilos de vida. O presente estudo trata-se de uma revisão integrativa e teve como objetivo analisar a produção acadêmica sobre o ensino aprendizagem das danças folclóricas nas aulas de Educação Física escolar. Foram utilizados estudos publicados entre 2010 à 2020 nos sítios eletrônicos de dados científicos: Scientific Electronic Library Online (SciELO); Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS); portal de Periódicos CAPES e Google Acadêmico (Google Scholar) mediante a utilização do operador booleano “AND e OR”. O quantitativo de 1.828 trabalhos foram encontrados nas bases de dados e após o processo de exclusão, restaram 04 trabalhos que foram encaminhados ao processo de síntese. Conforme os resultados, concluiu-se que o professor de Educação Física tem dificuldades em ministrar o conteúdo dança folclórica em suas aulas, resultando na escassez dessa temática, atingindo de forma negativa a formação integral do aluno. Observou-se também que a abordagem em questão, no contexto escolar, ainda sofre preconceitos dos alunos por ser vista como prática feminina.The dance is, of fact, a of arts more old that the humans already tried, is that over the years has if continuously developed in terms of concept, social facts and culturals, showing the relationship of people with the world and yours differents style lifes. The present study is about integrative review and had like objective analyze the academy production on the teaching-learning of folk dances in physical education classes at school. Studies published between 2010 the 2020 on scientific data websites: Scientific Electronic Library Online (SciELO); Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS); CAPES Periodicals Portal and Academic Google (Google Scholar) by using the Boolean operator “AND and OR”.  The amount of 1,828 works were found in the databases and after the exclusion process, 04 works remained that were sent to the synthesis process. According to the results, it is concluded that the Physical Education teacher has difficulties in teaching folk dance content in their classes, resulting in the scarcity of this theme that negatively affects the integral education of the student. It was also observed that, given the approach to folk dance in the school context, it still suffers prejudice from students for being seen as a female practice.La danza es, de hecho, una de las artes más antiguas que el ser humano haya experimentado, y a lo largo de los años se ha desarrollado continuamente en términos de conceptos, hechos sociales y culturales, destacando la relación de las personas con el mundo y sus diferentes estilos de vida. El presente estudio es una revisión integradora y tuvo como objetivo analizar la producción académica sobre la enseñanza y el aprendizaje de las danzas folklóricas en las clases de Educación Física en la escuela. Se utilizaron estudios publicados entre 2010 y 2020 en sitios electrónicos de datos científicos: Scientific Electronic Library Online (SciELO); Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud (LILACS); Portal de Revistas CAPES y Google Scholar (Google Scholar) utilizando el operador booleano “AND y OR”. En las bases de datos se encontró la cantidad de 1,828 obras y luego del proceso de exclusión quedaron 04 obras que fueron enviadas al proceso de sínteses. De acuerdo a los resultados se concluyó que el profesor de Educación Física tiene dificultades para impartir el contenido de danza folclórica en sus clases, trayendo como consecuencia la escasez de este tema, afectando negativamente la formación integral del estudiante. También se observó que el abordaje en cuestión, en el contexto escolar, aún sufre prejuicios por parte de los estudiantes por ser visto como una práctica femenina

Estudo Epidemiológico dos casos de malária na Região Norte na última década / Epidemiological Study of malaria cases in the Northern Region in the last decade

Introdução: A malária é considerada um dos maiores problemas de saúde pública no mundo como um todo, sendo isto levado em consideração pela Organização Mundial da Saúde e que em 2017 estimou um número de 219 milhões de casos para esta doença, com um aumento de 2 milhões ao ano anterior, mas apenas as três primeiras são encontradas na região brasileira. Seus aspectos clínicos incluem febre elevada, calafrios, cefaleia, os seus padrões na clínica vão de acordo com o seu agente etiológico e se não for tratado de forma cabível o seu quadro pode chegar causar um coma e até mesmo óbito. Tem-se 54 espécies do gênero Anopheles no Brasil, sendo muito distribuídos por todo o país e dentre dos que se destacam mais é o Anopheles darlingi, muito presente na região amazônica, sendo considerado o seu principal vetor. Com uma vasta distribuição geográfica e boa adaptabilidade. O seu ciclo de sazonalidade está muito ligado ao período das chuvas já que a criação dos seus criadouros depende desses fatores, além de estar ausente ou com muita pouca presença, em regiões onde se tem períodos longos de seca. Objetivo: Avaliar o perfil epidemiológico e espacial da malária na região norte na última década. Métodos: Revisão narrativa com estudo epidemiológico, e abordagem literária retirada dos bancos de dados do Google acadêmico e Scielo, sendo encontrados nos idiomas português e inglês. Resultados: A distribuição da malária pelas capitais os dados estavam tendo uma variação muito pequena, Porto Velho teve o maior número de casos na faixa etária de 20-39 e 40-59, Rio Branco e Palmas tiveram os menores números em todas as faixas etárias. Discussão: A malária ainda é um problema de saúde pública em todo o mundo, no Brasil, a doença ainda apresenta elevado risco de transmissão na região da Amazônia Legal, sendo a causa de consideráveis perdas sociais e econômicas das populações sob risco, principalmente daquelas que vivem em condições precárias de habitação e saneamento. Conclusão: A malária continua sendo um dos principais problemas de saúde pública no mundo, fatores sociais, econômicos e até mesmo políticos são agravantes para a propagação desta doença, no entanto, existem atitudes que podem influenciar positivamente para sua não reprodução, desde o individual até o coletivo, tais como a extrema importância um alerta sobre a doença, podendo haver o investimento em propagandas e meios que viabilizem a informação e que seja de fácil entendimento a todos.