Importação seletiva de modelos e técnicas constitucionais: o caso da técnica da proporcionalidade no direito brasileiro e alemão

O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que o modelo alemão da proporcionalidade é do que uma dentre muitas faces que essa técnica assume na jurisprudência constitucional alemã por meio de uma análise comparativa entre os modelos alemão e brasileiro de proporcionalidade, especialmente sobre sua aplicação à liberdade de profissão. A proporcionalidade surgiu no Estado para conter excessos de poder estatal. Todavia, passou a ser utilizada no Tribunal Constitucional alemão com base em noções de ponderação, trazidos pela teoria principiológica de Robert Alexy. No presente artigo, descreve-se o nascimento desse modelo e seu funcionamento na Alemanha, onde é basicamente divido em três etapas. Debruça-se então sobre o modelo brasileiro por meio da análise jurisprudencial de casos que trataram da liberdade de profissão no território nacional: Ordem dos Músicos, Jornalistas e do Exame de Ordem dos Advogados. Ao final, conclui-se com análise crítica que propõe a reformulação da prova da proporcionalidade quanto ao processo trifásico apenas na aplicação à liberdade de profissão e questiona-se a legitimidade do Supremo Tribunal Federal como decisor dos meios restritivos de cada profissão

Participatory Strategic Planning in a Public University

The experiences of participatory strategic planning are still restricted in the public sector. There are few studies about it concerning public universities. Onward this belief, came the idea of creating a participatory strategic planning methodology appropriate for a Public University. The objective is to show how it was developed and implemented across the University. Initially was defined some concepts required to understand the methodology, and then presented how the method was developed and applied. Also shows the adjustments made in order to the make planning proper to a public university contex

A CONFIDENCIALIDADE NA ARBITRAGEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Este artigo analisa os efeitos da confidencialidade arbitral em procedimentos com a Administração Pública Brasileira sob três perspectivas, interseccionando estas óticas e a publicidade inerente à Administração. Inicialmente, se demonstra a relevância da confidencialidade na arbitragem. Depois são confrontados dispositivos de Regulamentos de Câmaras Arbitrais sobre sigilo. Em seguida, a confidencialidade é abordada sob três óticas: pessoal: quem deve obedecer à regra de confidência; material: o que deve ser sigiloso; e temporal: período de manutenção do sigilo. A reflexão última será sobre o posicionamento da Administração Pública à luz das óticas exploradas, concluindo-se pela compatibilidade da Administração com a arbitragem

Aplicação de ferramentas da qualidade na análise do desperdício da banana em uma distribuidora da cidade de Campinas-SP / Application of quality tools in the analysis of banana waste in a distribution company in the city of Campinas-SP

O presente trabalho de pesquisa é fruto de um estudo aplicado das ferramentas de qualidade fluxograma; diagrama de Ishikawa; matriz de priorização e relatório A3 para análise do desperdício da fruta banana em uma distribuidora de alimentos localizada na Central de Abastecimento de Campinas S.A, interior de São Paulo. Há grandes desperdícios identificados na sua comercialização, justificando a necessidade de entender sobre este processo e propor soluções para minimização de perdas. Os dados coletados neste estudo foram obtidos in loco e se concentraram em compreender as etapas deste processo que abrange o recebimento da fruta, o seu armazenamento e a sua comercialização. A análise dos resultados possibilitou a identificação dos problemas que contribuem para o seu desperdício como, por exemplo, medição incorreta de temperaturas, transporte inadequado da fruta e problemas no seu processo de amadurecimento. Foi possível concluir que dentro da distribuidora estudada não há ações práticas orientadas à redução do desperdício e visando contribuir com a realidade encontrada. Algumas proposições de futuras melhorias foram sugeridas a fim de que possam contribuir para mitigar o desperdício no processo de sua comercialização.

Macroscopia do aparelho digestório do cágado sul-americano Mesoclemmys vanderhaegei (Bour, 1973)

Ainda há poucas descrições anatômicas a cerca do trato digestório de representantes da ordem Testudines, especialmente sobre o cágado-de-Vanderhaegei, Mesoclemmys vanderhaegei. A ocorrência desta espécie abrange as bacias dos rios Paraguai, Paraná e Amazônica. Estudos sobre a sua ecologia e morfologia ainda são pouco explorados, dessa forma, o aparelho digestório foi caracterizado macroscopicamente pela dissecção desse sistema em dez espécimes. A boca possui comprimento orocaudal ligeiramente maior que o laterolateral. Os lábios são formados por placas córneas. A língua é macia e está totalmente fixada ao assoalho da cavidade oral. O esôfago possui luz ampla e paredes delgadas na região cervical, tornando-se gradativamente mais estreito e de paredes espessas caudalmente. O estômago apresenta forma semelhante à letra "U" e podem ser distinguidas as regiões do cárdia, do corpo e do piloro, com mucosa totalmente pregueada. Na transição deste para o intestino delgado o esfíncter pilórico é conspícuo. O intestino apresenta-se disposto entre o delgado e grosso, sendo o primeiro constituído pelo duodeno e jejuno, não sendo possível identificar macroscopicamente o íleo. Da mesma forma, não se observa o ceco como primeiro segmento do intestino grosso, sendo este formado pelo cólon, que se abre em um pequeno compartimento pigmentado da cloaca. O fígado apresenta variação no padrão de lobação, no entanto, a presença dos lobos hepáticos direito e esquerdo é constante nos espécimes analisados. O pâncreas é facilmente observado em sintopia com o duodeno. Nesta análise, o trato digestório de Mesoclemmys vanderhaegei apresenta padrão semelhante ao de outras espécies de quelônios pesquisados da família Chelidae.There are few anatomical descriptions about the testudines's gastrointestinal tract, especially when concerned to the Vanderhaege's turtle, Mesoclemmys vanderhaegei. The geographical range of this species extends throughout the Paraguai, Paraná and Amazon river basins. Studies about its ecology and morphology are still little exploited, thus, the gastrointestinal apparatus was macroscopic characterized through the dissection of ten specimens. The mouth's oral-aboral length is wider than its oral-tail length. The lips are formed by keratinized structures. The tongue is soft and fixed to the floor of the oral cavity. The cervical esophagus is broad and has thin walls, becoming narrower and thicker in its caudal portion. The stomach's shape resembles the "U" letter. It has a creased mucosa and is divided in a cardiac, a main body, and a pyloric region. The gut is presented as the small and large intestine. The duodenum and jejunum are easily identified. The ileum, on the opposite, is unidentifiable macroscopically, as well as the caecum, the first segment of the large intestine. The colon, the posterior segment, opens itself into a cloaca. The liver presents individual variation regarding lobation pattern. However, the presence of both liver lobes, left and right, is a constant finding during the observation. The pancreas is easily seen running distally along the duodenum. In this analysis, it was verified that the digestive tract in Mesoclemmys vanderhaegei is similar to the tract of other chelids previously studied

Original Article Serum Ferritin and Obstructive Coronary Artery Disease: Angiographic Correlation

Summary Objective: To verify the possible association between the levels of serum ferritin and the degree of obstructive coronary artery disease. Methods: 115 patients with coronary arteriography and concomitant evaluation of serum ferritin were studied. The adopted cut-off values were 80 ng/ml for women and 120 ng/ml for men. Results: The mean ferritin levels for males and females were 133.9±133.8 ng/ml and 214.6±217.2 ng/ml, respectively (p=0.047). It was observed that 44.1% of the women had normal serum ferritin levels in comparison to 30.9% of the men (p=0.254). In the patients without obstructive coronary artery disease or with less severe obstructions (group A) the serum ferritin level was 222.3±325 ng/ml. On the other hand, for those with moderate (group B) and severe obstructions (group C) the levels were 145.6+-83.7 ng/ml and 188.9±150.6 ng/ml, respectively. There was no correlation between the degree of coronary artery disease and the mean level of serum ferritin. Regarding the cut-off value, the number of women with serum ferritin level > 80 ng/ml in groups B+C or only C was significantly higher than the number of women in group A (ODDS RATIO 9.71 with 95%CI from 1.63 to 57.72). For males there was no significant difference between the number of cases above or below the cut-off values (ODDS RATIO 0.92 with 95%CI from 0.28 to 2.95). Conclusion: It was verified that women with serum ferritin levels > 80 ng/mL presented more severe obstructive coronary artery disease than women with lower levels. In men, the serum ferritin level was not a predictor element of the degree of obstruction

GESTÃO DA MOBILIDADE ATIVA: AVALIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DE LUCAS DO RIO VERDE – MT

It was aimed with this study to evaluate the cycling network infrastructure of Lucas do Rio Verde City in the state of Mato Grosso. This is a descriptive and quantitative study, in which the collection and interpretation of results followed the recommendations indicated by the QualICiclo scale, a model for the evaluation of cycling structures. As applications of this recent method were not found in other studies, some methodological adjustments needed to be made, such as obtaining consensus in the evaluations through the judgment of independent judges. After all, the main results revealed that Lucas do Rio Verde cycling network extension meets the standards of larger cities but with insufficient connectivity between cycle paths and cycle lanes. It could be assumed that by choosing a newly created town endowed with relevant development indicators, the study can contribute to raising the role of active mobility management in small and medium-sized cities, especially regarding the assessment of the built environment. Finally, it raises the emergence of proactive actions to promote active transport through investment in cycling infrastructure in such places.Este trabalho tem o objetivo de avaliar a infraestrutura da rede cicloviária da cidade de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso. Trata-se de um estudo descritivo e quantitativo, cuja coleta e interpretação dos resultados seguiram as recomendações indicadas pela escala QualICiclo, um modelo de avaliação de estruturas cicloviárias. Considerando que não foram encontradas aplicações deste recente método em outros trabalhos, alguns ajustes metodológicos foram realizados, como a obtenção de consenso nas avaliações por meio do julgamento de juízes independentes. Os resultados principais revelaram que a rede cicloviária da cidade possui extensão compatível a de cidades maiores, porém com insuficiente conectividade entre ciclovias e ciclofaixas. Ao escolher uma cidade fundada recentemente e dotada de relevantes indicadores de desenvolvimento, o estudo contribui para levantar o papel da gestão da mobilidade ativa em cidades de pequeno e médio porte, especialmente quanto à avaliação do ambiente construído. Finalmente, suscita a emergência de ações propositivas para fomentar o transporte ativo por meio do investimento em infraestruturas cicloviárias em tais locais

Analysis of age criteria for provision of the personal frequency-modulated system: An integrative review

ABSTRACT Purpose: to critically analyze whether the legislation regarding the Personal Frequency-Modulated (FM) System device encompasses most of the students with hearing impairment to facilitate the development of skills required for communication, literacy, and learning. Methods: a legislative analysis of the norms regarding the use of the Personal Frequency-Modulated (FM) System device. Relevant legislations were searched on public databases such as the Planalto and the Ministry of Health portals. Brazilian laws, ordinances, and relevant guidelines were consulted as well. Literature Review: Ordinance n. 1,274 of June 25, 2013, the CONITEC Report on FM in 2020 and GM/MS Ordinance No. 2,465, of September 27, 2021, which regulate the Personal Modulated Frequency System device, were identified. Conclusion: the initial ordinance of 2013, which regulated the Personal Frequency-Modulated (FM) System, was revised and updated, because it did not include children under six years of age, who are in the peak phase of oral language learning

Carbohydrate, fluid and electrolyte supplementation in endurance and ultra-endurance athletes: comparison of key guidelines

Introdução: A palavra endurance tem origem inglesa e significa capacidade de suportar o sofrimento por longo período sem desistir. No meio esportivo, refere-se às modalidades de baixa e média intensidade com duração entre 1 e 2,5 horas e ultra-endurance quando a duração é superior a 2,5 horas, destacando-se esportes como corrida, natação, ciclismo, triathlon e escalada. Objetivo: comparar as principais diretrizes de órgãos oficiais acerca da suplementação de carboidratos, líquidos e eletrólitos para saúde e performance, visando verificar se as recomendações são convergentes. Materiais e métodos: foi realizada busca das principais diretrizes em nutrição esportiva utilizando as bases de dados Pubmed e Lilacs. Resultados: foram selecionadas oito diretrizes. Conclusão: Sendo assim, concluímos que as recomendações de ingestão e suplementação de carboidratos são convergentes entre os órgãos oficiais. Para a ingestão hídrica, foi unânime a orientação de individualizá-la de acordo com as perdas do atleta. Por outro lado, as diretrizes acerca da reposição de sódio possuem divergências e, portanto, idealmente deve-se avaliar as concentrações individuais de sódio no suor para que seja possível planejar uma suplementação segura e assertiva. As diretrizes apresentam-se como um ótimo guia para prescrição dietética, desde que sejam consideradas as individualidades do atleta e da modalidade, respeitando-se a periodização e nível de treinamento, preferências alimentares, tolerância gastrointestinal, estado de aclimatação, entre outros fatores.Introduction: The word endurance has an English origin and means the ability to withstand suffering for a long period of time without giving up. In sports, the term endurance refers to low and medium intensity modalities that lasts from 1 to 2.5 hours, and ultra-endurance when it lasts above 2.5 hours, for instance sports like running, swimming, cycling, triathlon, climbing, among others. Objective: this study aims to review the main guidelines of official bodies on the subject, in order to verify whether the recommendations are convergent. Materials and methods: a review of specialized literature was carried out, using the Pubmed and Lilacs databases. Results: eight guidelines were selected. Conclusion: Therefore, we conclude that the recommendations for carbohydrate intake and supplementation are convergent among the official bodies. For water intake, it was unanimous the orientation to individualize according to the losses of each athlete. On the other hand, the guidelines on sodium replacement have many divergences and, therefore, the ideal is to assess the sodium concentrations in the sweat of each athlete so that it is possible to plan a safer and more assertive supplementation. The guidelines are great for dietary prescription, as long as the individualities of each sport and athlete are considered, respecting the periodization and level of training, food preferences, gastrointestinal tolerance, acclimatization status, among other factors