Obesity, diseases related to obesity, risks for health and how we can use physical education and physical exercise to treat them

http://tartu.ester.ee/record=b2654993~S1*es

A extinção da punibilidade pelo pagamento no crime de inadimplemento fraudulento de obrigação tributária acessória

Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Trata da Lei nº 8.137, de 27 de novembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica, contra as relações de consumo, e dá outras providências. Comenta que “a extinção da punibilidade pelo pagamento não se aplica ao crime previsto no art. 2º da Lei acima citada. Demonstra que nos crimes contra a ordem tributária a causa da extinção da punibilidade não é, a rigor, o pagamento, mas a extinção do crédito tributário, por qualquer das causas legalmente estabelecidas”

Curso de Direito Constitucional Tributário [2.ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.2:342.4(81) M149

Econometric study of alternative operators' investment decisions

Mestrado em Econometria Aplicada e PrevisãoA relação entre a intervenção regulatória, as decisões de investimento dos operadores alternativos e o grau de concorrência nos mercados de comunicações eletrónicas tem sido intensamente discutida. O debate centra-se na possibilidade de obter um compromisso entre concorrência baseada em serviços e concorrência baseada em infraestruturas. A teoria da escada do investimento defende a conciliação destes dois objetivos pela intervenção adequada do regulador. Usando uma base de dados bastante completa e atendendo às fragilidades apontadas a outros estudos conclui-se que a informação sobre o mercado português comprova alguns pressupostos teóricos associados à teoria da escada do investimento: (i) a criação de condições para que os operadores alternativos entrem no mercado é um passo importante para que invistam em infraestrutura, e (ii) o regulador possui instrumentos para neutralizar o custo de oportunidade criado ao investimento em infraestruturas pelos lucros da concorrência baseada em serviços. O investimento em redes de fibra ótica pelos operadores alternativos é também considerado, avaliando os determinantes deste investimento e o respetivo efeito no nível de cobertura de uma área geográfica. É dada particular atenção à obtenção de uma especificação adequada para o modelo. Conclui-se que é preferível utilizar um modelo a duas partes em detrimento de um modelo a uma parte, pois os conjuntos de determinantes da decisão de investir numa área geográfica e da decisão relativa ao nível de cobertura a atingir nessa área não são idênticos. As características demográficas, económicas e sociais intrínsecas às áreas geográficas influenciam significativamente as decisões de investimento dos operadores alternativos.The relation between regulation, the alternative operators' investment decisions and the degree of competition in the markets, has been an important policy issue over time. The discussions on this matter are mostly related with the possibility to achieve service-based competition in the short run, without compromising infrastructure-based competition in the long run. The investment ladder theory argues that both goals are achievable by appropriate regulatory intervention. By using a rich dataset and taking into account flaws pointed out in other studies, the present study finds reasonable evidence that the Portuguese market's data supports theoretical assumptions of the investment ladder theory: (i) creating conditions for alternative operators entering the market is an step in creating conditions for investment in infrastructure; (ii) the regulator has the tools to neutralise the opportunity cost for infrastructure investment created by service-based competition profits. The investment in fibre networks by alternative operators is also taken into consideration, with an evaluation of the investment determinants and their effect on coverage level of alternative operator's fibre networks. Particular attention is given to achieve an appropriate model specification. It is concluded that it is preferable to use a two-part model over a one part-model, which provides evidence that the determinants of the decision to invest in a geographical area are not entirely similar to the determinants of the decision on the coverage level in that area. The present study found that the intrinsic demographic, economic and social characteristics of a given geographical area influence investment decisions of alternative operators

Contributions from Neuroscience and Biology to the Philosophy of Law

This article discusses the possibility of dealing, from a scientific point of view, with ethical standards from which one can critically evaluate positive law. For a long time it was considered that such standards would be subjective, emotional, and that they would vary according to time and place. That is why it was considered impossible, especially from a positivist point of view, to examine them using a scientific approach, due to a lack of the necessary objectivity. The findings of contemporary biology and neuroscience, however, may cast new light on this debate. Although they would not resolve the debate, these findings significantly challenge the idea that moral sentiments cannot be able to be scientifically studied

Development of behaviors for a simulated humanoid robot

Mestrado em Engenharia de Computadores e TelemáticaControlar um robô bípede com vários graus de liberdade é um desafio que recebe a atenção de vários investigadores nas áreas da biologia, física, electrotecnia, ciências de computadores e mecânica. Para que um humanóide possa agir em ambientes complexos, são necessários comportamentos rápidos, estáveis e adaptáveis. Esta dissertação está centrada no desenvolvimento de comportamentos robustos para um robô humanóide simulado, no contexto das competições de futebol robótico simulado 3D do RoboCup, para a equipa FCPortugal3D. Desenvolver tais comportamentos exige o desenvolvimento de métodos de planeamento de trajectórias de juntas e controlo de baixo nível. Controladores PID foram implementados para o controlo de baixo nível. Para o planeamento de trajectórias, quatro métodos foram estudados. O primeiro método apresentado foi implementado antes desta dissertação e consiste numa sequência de funções degrau que definem o ângulo desejado para cada junta durante o movimento. Um novo método baseado na interpolação de um seno foi desenvolvido e consiste em gerar uma trajectória sinusoidal durante um determinado tempo, o que resulta em transições suaves entre o ângulo efectivo e o ângulo desejado para cada junta. Um outro método que foi desenvolvido, baseado em séries parciais de Fourier, gera um padrão cíclico para cada junta, podendo ter múltiplas frequências. Com base no trabalho desenvolvido por Sven Behnke, um CPG para locomoção omnidireccional foi estudado em detalhe e implementado. Uma linguagem de definição de comportamentos é também parte deste estudo e tem como objectivo simplificar a definição de comportamentos utilizando os vários métodos propostos. Integrando o controlo de baixo nível e os métodos de planeamento de trajectórias, vários comportamentos foram criados para permitir a uma versão simulada do humanóide NAO andar em diferentes direcções, rodar, chutar a bola, apanhar a bola (guarda-redes) e levantar do chão. Adicionalmente, a optimização e geração automática de comportamentos foi também estudada, utilizado algoritmos de optimização como o Hill Climbing e Algoritmos Genéticos. No final, os resultados são comparados com as equipas de simulação 3D que reflectem o estado da arte. Os resultados obtidos são bons e foram capazes de ultrapassar uma das três melhores equipas simuladas do RoboCup em diversos aspectos como a velocidade a andar, a velocidade de rotação, a distância da bola depois de chutada, o tempo para apanhar a bola e o tempo para levantar do chão. ABSTRACT: Controlling a biped robot with several degrees of freedom is a challenging task that takes the attention of several researchers in the fields of biology, physics, electronics, computer science and mechanics. For a humanoid robot to perform in complex environments, fast, stable and adaptable behaviors are required. This thesis is concerned with the development of robust behaviors for a simulated humanoid robot, in the scope of the RoboCup 3D Simulated Soccer Competitions, for FCPortugal3D team. Developing such robust behaviors requires the development of methods for joint trajectory planning and low-level control. PID control were implemented to achieve low-level joint control. For trajectory planning, four methods were studied. The first presented method was implemented before this thesis and consists of a sequence of step functions that define the target angle of each joint during the movement. A new method based on the interpolation of a sine function was developed and consists of generating a sinusoidal shape during some amount of time, leading to smooth transitions between the current angle and the target angle of each joint. Another method developed, based on partial Fourier Series, generates a multi-frequency cyclic pattern for each joint. This method is very flexible and allows to completely control the angular positions and velocities of the joints. Based on the work of developed by Sven Behnke, a CPG for omnidirectional locomotion was studied in detail and implemented. A behavior definition language is also part of this study and aims at simplifying the definition of behaviors using the several proposed methods. By integrating the low-level control and the trajectory planning methods, several behaviors were created to allow a simulated version of the humanoid NAO to walk in different directions, turn, kick the ball, catch the ball (goal keeper) and get up from the ground. Furthermore, the automatic generation of gaits, through the use of optimization algorithms such as hill climbing and genetic algorithms, was also studied and tested. In the end, the results are compared with the state of the art teams of the RoboCup 3D simulation league. The achieved results are good and were able to overcome one of the state of the art simulated teams of RoboCup in several aspects such as walking velocity, turning velocity, distance of the ball when kicked, time to catch the ball and the time to get up from the ground

The Fate of Dwarf Galaxies in Clusters and the Origin of Intracluster Stars. II. Cosmological Simulations

We combine a N-body simulation algorithm with a subgrid treatment of galaxy formation, mergers, and tidal destruction, and an observed conditional luminosity function Phi(L|M), to study the origin and evolution of galactic and extragalactic light inside a cosmological volume of size (100 Mpc)^3, in a concordance LCDM model. This algorithm simulates the growth of large-scale structures and the formation of clusters, the evolution of the galaxy population in clusters, the destruction of galaxies by mergers and tides, and the evolution of the intracluster light. We find that destruction of galaxies by mergers dominates over destruction by tides by about an order of magnitude at all redshifts. However, tidal destruction is sufficient to produce intracluster light fractions f_ICL that are sufficiently high to match observations. The bulk of the intracluster light (60%) is provided by intermediate galaxies of total masses 10^11 Msun-10^12 Msun and stellar masses 6x10^8 Msun-3x10^10 Msun that were tidally destroyed by even more massive galaxies. The contribution of low-mass galaxies to the intracluster light is small and the contribution of dwarf galaxies is negligible, even though, by numbers, most galaxies that are tidally destroyed are dwarfs. Tracking clusters back in time, we find that their values of f_ICL tend to increase over time, but can experience sudden changes that are sometimes non-monotonic. These changes occur during major mergers involving clusters of comparable masses but very different intracluster luminosities. Most of the tidal destruction events take place in the central regions of clusters. As a result, the intracluster light is more centrally concentrated than the galactic light. Our results support tidal destruction of intermediate-mass galaxies as a plausible scenario for the origin of the intracluster light.Comment: 13 figures, one in color. Accepted for publication in Ap