Desatando nós: associativismo civil, democracia e empoderamento na colônia de pescadores de Matinhos, Paraná

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaEste trabalho constitui um estudo de caso sobre a Colônia de Pescadores da Cidade de Matinhos, no Paraná, e seus membros, pescadores e pescadoras artesanais. O objetivo é verificar como a dinâmica associativa nessa organização da sociedade civil afeta o comportamento político dos sujeitos envolvidos e da própria organização e seu entorno. Perseguir tal objetivo implica averiguar, no plano empírico, o funcionamento de categorias discutidas na teoria democrática, sobretudo em suas vertentes normativas deliberativas e participativas. Essas perspectivas enxergam, no alargamento da participação dos sujeitos nas diversas esferas políticas, um efeito pedagógico na formação da personalidade democrática e a constituição de estruturas de oportunidades com que se espera incrementar indicadores de accountability e cultura política, bem como as condições de fruição dos direitos de cidadania. As conseqüências seriam o aprofundamento da democracia e a emancipação dos sujeitos, num processo em que o empoderamento destes é causa e conseqüência. Tais pressupostos compõem as hipóteses orientadoras da tese. Por meio de técnicas qualitativas e quantitativas - entrevistas, observação, pesquisa documental e análise de conteúdo - a investigação revelou ambigüidades que relativizam tais hipóteses e sugerem que o vigor explicativo das referidas teorias, ainda que de modo algum possa ser depreciado, está longe de ser ilimitado quando se confrontam as categorias às condições concretas de seu funcionamento

DUAS EXPERIÊNCIAS COM SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO NO PARANÁ

O artigo trata do ensino de sociologia no Ensino Médio, quando esta disciplina ainda não integrava as disciplinas obrigatórias, por meio de relatos de experiências vivenciadas nos sistema estadual e federal, respectivamente. Revisitamos a prática docente, sublinhando desafios e possibilidades diferenciadas na apreensão, construção e sistematização do conhecimento sociológico. A contextualização e a reflexão constante da realidade social, bem como do pensar e do ensinar sociologia aparecem como elementos fundamentais no desenvolvimento de uma formação crítica e cidadã dos educandos. A eleição de temas geradores permite entrelaçar conhecimentos clássicos e contemporâneos na análise social. Ademais, a interdisciplinaridade e a reflexividade enriquecem e fornecem dinamismo ao processo de aprender/ensinar sociologia

DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO EM PORTO ALEGRE, BELO HORIZONTE, RECIFE E CURITIBA

O artigo compara instituições participativas orçamentárias de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre,Belo Horizonte, Recife e Curitiba. As três primeiras contam com orçamentos participativos e, a última, comaudiências públicas para apresentação de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à LeiOrçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que medida as instituições investigadas têm maior oumenor proximidade com os pressupostos normativos da teoria da democracia deliberativa, pelos quais alegitimidade dos processos e decisões políticas resulta de deliberações públicas, livres e com igualdade decondições de participação dos concernidos. Na pesquisa empírica, consideramos as seguintes dimensões devariáveis: (i) desenho institucional: arcabouço institucional e funcionamento, condições de participação,discussão e deliberação; (ii) contexto: grau de associativismo civil de cada cidade e conformação dosgrupos políticos que implantaram os esquemas participativos; (iii) política: alcance da representação eparticipação social e (iv) accountability: transparência e responsividade potencializadas por esses espaçospúblicos, diante da sociedade civil. Entre os principais achados, constatamos que a proximidade dospressupostos da democracia deliberativa é maior nas experiências construídas a partir das bases da sociedadecivil e implantadas por grupos políticos com objetivo declarado de aumentar a participação socialna deliberação pública. A prevalência de uma burocracia técnica na condução do processo participativoage em sentido oposto

A política pública de ação afirmativa da educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sob o olhar de uma secretária executiva

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) se mostrou uma das pioneiras na implementação da política de educação superior indígena, pois em 2004 já realizava discussões nesta temática, o que culminou na Resolução n. 37/2004 do Conselho Universitário (COUN). Considerando tal afirmativa, este artigo tem como objetivo analisar a política pública de ação afirmativa pelo viés da educação superior indígena na UFPR, considerando a atuação e experiência de uma Secretária Executiva nessa área e temática. Para tanto, realizou-se uma aproximação teórica entre os conceitos inerentes ao secretariado executivo, políticas públicas, ações afirmativas; política educacional superior indígena – específica de ingresso na instituição de ensino investigada. Na metodologia contemplou-se o Modelo de Múltiplos Fluxos, o Estudo de Caso e a abordagem da análise de conteúdo. O destaque foi dado à formação da agenda política, cotejando entrevistas com os gestores e informantes-chave da implementação da política na UFPR. Por fim, como resultado localizou-se a agenda nessa conjunção política considerando os elementos históricos e institucionais, a ocorrência da ação do governo no papel dos gestores da universidade, ainda a dos movimentos sociais, da comunidade acadêmica e verificou-se a mudança das ações políticas principalmente na gestão 2002/2006.   ABSTRACT The Federal University of Paraná (UFPR), proved to be a pioneer in the implementation of indigenous higher education policy, since in 2004, it already had discussions on this theme, that brought as a result the resolution number 37/04 of the University Council (COUN). Considering this statement, this paper aims to analyze the public policy of affirmative action by the bias of indigenous higher education at UFPR, considering the performance and experience of an Executive Secretariat in this area and thematic. Therefore, a theoretical approach was carried out between the concepts inherent to the executive secretariat, public policy, affirmative actions, indigenous higher education policy - the specifically of admission the educational investigated. In the methodology, we contemplated the Multiple Streams Models, Case Study and the Content Analysis approach. The emphasis was given to the agenda formation, collating interviews with managers and key informants of the implementation of the policy in UFPR. Nevertheless, as result, located the agenda in this political conjunction considering the historical and institutional elements, the occurrence of government action in the role of institutional managers, as well as the social movements, the academic community and there was a change in political actions mainly in the 2002/2006 management.

¿Qué sabemos hasta ahora sobre el financiamiento de campañas y género? La revisión panorámica como herramienta de análisis con un enfoque feminista

[EN] This paper aims to present the scoping review as an analysis tool for the feminist debate. Through the use of this bibliometric technique, we surveyed the academic production of two central themes of political science: campaign finance and female political participation. To understand what has the literature shown us so far, we produced a state of the art based on 51 articles found in two databases (Scopus and Web of Science). We could see that even with the increase in production on these themes, the male authorship status quo remains, and gender-related issues in political processes continue to be peripheral in the debate. This fact reinforces the need for a feminist perspective that looks at gender beyond an analysis variable.[ES] Este artículo tiene como objetivo presentar la revisión panorámica como una herramienta de análisis para el debate feminista. Mediante el uso de esta técnica bibliométrica, relevamos la producción académica de dos temas centrales de la ciencia política: el financiamiento de campañas y la participación política femenina. Para comprender lo que la literatura nos ha mostrado hasta ahora, elaboramos lo que existe de más moderno basado en 51 artículos que se encuentran en dos bases de datos (Scopus y Web of Science). Pudimos observar que incluso con el aumento de la producción sobre estos temas, el status quo de la autoría masculina se mantiene y los temas relacionados con el género en los procesos políticos continúan siendo periféricos en el debate. Este hecho refuerza la necesidad de una perspectiva feminista que mire el género más allá de una variable de análisis

O cuidado como objeto de pesquisa na produção de conhecimento sobre políticas públicas para o envelhecimento.

This article analyzes the care in knowledge production on public policies for aging, through a bibliometric exercise. It was selected articles published in journals collection of SciELO electronic library, from 1994 to 2017. The data are related to 29 articles, written by 85 authors and published in 15 journals distributed in three areas of knowledge (Health Sciences, Human Sciences, and Applied Social Sciences) and qualified in Sociology area in CAPES. As a result, most of the publications are in the Health area and result from theoretical-empirical investigations, carried out by women, in the following themes: care in the long-term institutions, care in Nursery, family care/caregivers, increasing in the number of caregivers, invisibility of the elderly and caregivers, and care at the end of life and self-care. In conclusion, we stress the feminization of aging, care, and knowledge production on care as well as the importance of effective public policies for aging with quality.Este artículo analiza el cuidado en la producción de conocimiento sobre políticas públicas dirigidas al envejecimiento en Brasil, mediante un ejercicio bibliometrico. Se seleccionaron artículos publicados en la colección de revistas de la biblioteca electrónica SciELO, en el período 1994-2017. Los datos se refieren a 29 artículos, escritos por 85 autores y publicados en 15 periódicos distribuidos en tres grandes áreas de conocimiento - Ciencias de la Salud, Ciencias Humanas y Ciencias Sociales Aplicadas - y calificados en el área de Sociología en la Capes. Como resultado, se observa que la mayoría de las publicaciones están en revistas del área de la Salud y resulta de investigaciones teóricas y empíricas, realizadas principalmente por mujeres, en las temáticas: cuidado en Instituciones de Larga Permanencia, cuidado en Enfermería, cuidado/cuidador familiar, ampliación del número de cuidadores, invisibilidad de ancianos y cuidadores, cuidado al final de la vida y autocuidado. En la conclusión, se destaca la feminización de la vejez, del cuidado y de la producción de conocimiento que aborda el cuidado, así como la importancia de políticas públicas efectivas para el envejecimiento con calidad.Cet article analyse le soin apporté à la production de connaissances sur les politiques publiques visant le vieillissement au Brésil, à travers un exercice bibliométrique. Les articles publiés dans la collection de revues de la bibliothèque électronique SciELO ont été sélectionnés pour la période 1994-2017. Les données se réfèrent à 29 articles, rédigés par 85 auteurs et publiés dans 15 journaux répartis dans trois grands domaines de la connaissance - sciences de la santé, sciences humaines et sciences sociales appliquées - et qualifiés dans le domaine de la sociologie à Capes. En conséquence, on constate que la plupart des publications sont dans des revues du domaine de la santé et résultent de recherches théoriques et empiriques menées principalement par des femmes dans les domaines suivants: soins dans des établissements de longue durée, soins en soins infirmiers, soins en famille, augmentation du nombre de soignants, invisibilité des personnes âgées et des soignants, soins en fin de vie et soins personnels. En conclusion, se démarquent la féminisation de la vieillesse, les soins et la production de connaissances qui traitent des soins, ainsi que l’importance de politiques publiques efficaces pour un vieillissement de qualité.Este artigo analisa o cuidado na produção de conhecimento sobre políticas públicas direcionadas ao envelhecimento no Brasil, por meio de um exercício bibliométrico. Foram selecionados artigos publicados na coleção de periódicos da biblioteca eletrônica SciELO, no período 1994-2017. Os dados referem-se a 29 artigos, escritos por 85 autores e publicados em 15 periódicos distribuídos em três grandes áreas de conhecimento – Ciências da Saúde, Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas – e qualificados na área de Sociologia na Capes. Como resultado, observa-se que a maioria das publicações está em revistas da área da Saúde e resulta de pesquisas teórico-empíricas, realizadas principalmente por mulheres, nas temáticas: cuidado em Instituições de Longa Permanência, cuidado em Enfermagem, cuidado/cuidador familiar, ampliação do número de cuidadores, invisibilidade de idosos e cuidadores, cuidado no final da vida e autocuidado. Na conclusão, destaca-se a feminização da velhice, do cuidado e da produção de conhecimento que aborda o cuidado, bem como a importância de políticas públicas efetivas no envelhecimento com qualidade

Financiamento eleitoral empresarial direto e indireto nas eleições nacionais de 2014

s eleições brasileiras de 2014 foram as primeiras em que se tornou obrigatória a identificação das fontes originárias dos recursos transferidos pelos partidos para os candidatos. Assim, este artigo compara os perfis dos candidatos a deputado federal contemplados por doações empresariais diretas e indiretas (nas quais os partidos intermedeiam a relação entre empresas e candidatos). A questão do trabalho é: como determinantes do financiamento eleitoral que a literatura considera importantes operam em ambos os tipos de doação? A ideia central, que se desdobra em 5 hipóteses, é que, em ambos os tipos de doação, ainda que por razões distintas, os determinantes operam de forma similar. Tais determinantes são de natureza política, como capital eleitoral, pertença à base e porte do partido; e, de natureza individual, como sexo, cor da pele e escolaridade, e constituem as variáveis independentes desta pesquisa. A variável dependente são os valores arrecadados pelos candidatos. Os dados foram coletados do Repositório de Dados Eleitorais do TSE. Mediante modelo de regressão linear múltipla, concluímos que candidatos de mesmo perfil são mais beneficiados pelo financiamento empresarial direto e indireto. Assim, a intermediação dos recursos empresariais pelos partidos não democratiza a distribuição desses recursos

O desafio do campo de públicas frente ao contexto de crise do Estado brasileiro

Na primeira década dos anos 2000, Brasil e vizinhos latinoamericanos experimentaram alguma inflexão da tendência neoliberal de condução da economia que se espalhava a partir do Norte global desde os anos 1980. Mas o movimento também foi acompanhado de contradições, sendo uma das suas marcas dramáticas a associação entre estado e capital via auxílios mútuos — de um lado, subsídios estatais em suas várias formas; de outro, vultosos financiamentos de campanhas eleitorais. Nesse contexto, o campo de públicas também foi impactado, o que se revela, por exemplo, no seu desenvolvimento dentro da universidade brasileira, esta crescentemente instada a apontar caminhos de ação para a política e a economia. No entanto, nos anos mais recentes, a região e o país experimentam uma espécie de retomada da lógica econômico-política que resgata o mote, por vezes retórico, da menor intervenção estatal. Isso sinaliza novos desafios para o campo de públicas, seja na universidade, seja nos outros espaços sociais, dentre eles o estado. Assim, o artigo se propõe a debater a evolução do, e desafios futuros ao, campo de públicas à luz das disputas econômicas que têm o estado como espaço importante. Buscando, assim, compreender qual é o lugar do campo de públicas em particular nessas disputas junto ao direcionamento do Estado

Redes de financiamento eleitoral e grupos de capital na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

The article analyzes the electoral finance networks of the federal deputies who composed the Committee on Environment and Sustainable Development - CESD during the 54th Legislature (2011-2014). The objective is to answer the following questions: what shape does the finance structure of CESD members assume? Which groups of political-financial capital are formed within the network? The Electoral Data Repository of the Superior Electoral Court (SEC) and the Commission reports available on the Chamber of Deputies website provided basic data for the study, on which we applied the Social Network Analysis (SNA) methodology. We built the networks with software Gephi and after eliminating the superficial layers they revealed a topology showing a cohesive structure, in which common donors interconnect most of the nodes. The results make clear the formation of communities within the CESD, based on a search for identity, whether partisan or by common interests.O artigo analisa as redes de financiamento eleitoral dos deputados federais que compuseram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, durante a 54ª Legislatura (2011-2014). O objetivo é responder às seguintes questões: que forma assume a estrutura de financiamento dos membros da CMADS? Quais grupos de capital político-financeiro se formam e se relacionam no interior da rede? O Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e os relatórios da comissão disponibilizados no site da Câmara dos Deputados forneceram os dados básicos da pesquisa, sobre os quais aplicamos a metodologia de Análise das Redes Sociais - ARS. Construímos as redes com o programa Gephi e, após eliminarmos suas camadas superficiais, elas apresentaram uma estrutura coesa, na qual a maioria dos nós se interliga por doadores em comum. Os resultados deixam clara a formação de comunidades articuladas dentro da CMADS, pautadas numa busca por identidade, seja partidária, seja por interesses em comum

As mudanças no Código Florestal Brasileiro: uma análise de gênero, ideologia partidária e financiamento de campanha das bancadas parlamentares

O artigo analisa a votação, na Câmara dos Deputados, do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei (PL) Nº 1.876/1999, que se converteu no Código Florestal em vigência no Brasil (Lei nº 12.651/2012). O referido substitutivo foi rejeitado, o que, na prática, significou a aprovação de uma legislação mais flexível em relação às restrições de uso do solo, atendendo os interesses de grupos favoráveis à ampliação tanto de sua exploração, quanto da própria fronteira agrícola brasileira. O principal procedimento metodológico consistiu no cruzamento dos dados de votação da matéria com uma série de atributos dos deputados presentes – gênero, ideologia partidária, pertencimento à bancada ruralista e financiamento de campanha, especialmente o recebimento de doações de empresas ligadas ao agronegócio. A partir de análises descritivas, da aplicação de testes de razão de chances e da geração de redes de financiamento eleitoral, obtivemos, como resultado principal, que o posicionamento dos deputados está relacionado aos atributos investigados. Em síntese, deputados homens, não filiados a partidos de esquerda, ruralistas e financiados por empresas ligadas ao agronegócio apresentaram chances significativamente maiores de votar contra o substitutivo do Senado e, em consequência, manter o PL aprovado antes de ir à Câmara Alta. Como ocorre em outros temas, as características das bancadas importam nos processos decisórios relacionados à questão ambiental