HERANÇA DIGITAL: sucessão de bens digitais na ausência de testamento

Com a popularização do computador e da internet os usuários passaram a produzir e adquirir bens digitais. Oordenamento jurídico brasileiro deve ajustar-se à nova realidade vinda com essa evolução tecnológica – a acumulação de bens no espaço cibernético –, compreendendo que o conceito de patrimônio se estendeu, englobando esses novos bens. O presente trabalho visa, diante do crescimento de usuários da internet, mostrar que a obscuridade da lei quanto ao tema tem causado transtorno aos possíveis herdeiros. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica – com enfoque qualitativo – fazendo um resgate histórico do conceito de patrimônio, conceituando bens e bens digitais, sucessão pós-morte, explanando sobre o Marco Civil de 2014 e culminando na necessidade de aprovação do Projeto de Lei 4099-A – utilizando o método hipotético dedutivo. Na pesquisa foi utilizado livros, artigos em meios eletrônicos, leis, reportagens, e páginas de web sites.Como não mudou e não pode ser mudado o direito de transmitir a herdeiros bens acumulados em vida, bem como direitos e deveres, verificou-se que a sucessão de bens digitais – com ou sem valor pecuniário – tem causado contratempos para os parentes devido à ausência de legislação sobre o tema. O Código Civil não ampara a transmissão dos bens digitais. A fim de evitar transtornos no Judiciário e aos possíveis herdeiros, diante da necessidade em definir a destinação desses bens após a morte do proprietário, é latente a aprovação do PL 4099-A/2012

Efeito de terra de diatomáceas e óleo essencial de citronela, Cymbopogon nardus (L.) Rendle, sobre a incidência de mosca-das-frutas, Anastrepha fraterculus (Diptera: Tephritidae), em cultivares de ameixeira em sistema orgânico.

A mosca-das-frutas, Anastrepha fraterculus (Diptera: Tephritidae) é considerada uma das principais pragas no sistema de produção orgânica de fruteiras temperadas. O objetivo deste trabalho foi avaliar produtos alternativos sobre a incidência deste inseto em cultivares de ameixeira em sistema orgânico. A pesquisa foi conduzida na Epagri/Estação Experimental de Ituporanga de outubro a janeiro de 2006/2007. Os tratamentos foram (1) terra de diatomáceas 1% associada a óleo essencial de citronela, Cymbopogon nardus (L.) Rendle, a 0,5%; (2) terra de diatomáceas 0,5% e (3) testemunha (sem tratamento). As cultivares de ameixeira estudadas foram Irati, Rosa Mineira, Januária e Centenária. A cultivar Irati foi a menos infestada por mosca-das-frutas devido a colheita precoce, até meados de dezembro, pois escapa de altas temperaturas que favorecem a incidência do inseto. Os tratamentos alteraram a densidade de larvas de mosca-das-frutas por fruto, mas não reduziram a perda de frutos. Para maior eficácia no manejo de mosca-das-frutas a terra de diatomácea deve estar associada a outras substâncias com alto poder repelente, deterrente ou inseticida

Instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir

O artigo tem como objeto o Estatuto da Cidade (lei no 10257/2001), enfatizando dois instrumentos de política urbana previstos na Lei do Meio Ambiente Artificial para valorização e proteção do patrimônio histórico: a outorga onerosa e a transferência do direito de construir. Trata-se da possibilidade de, em caso de tombamento, o proprietário do imóvel transferir seu direito de construir a outro imóvel, edificando acima do coeficiente básico de construção daquela região, sem a necessidade de pagar ao poder público. A pesquisa evidencia a importância de uma gestão voltada aos interesses de sua população, capaz tanto de preservar a sua história quanto de desenvolver alternativas sustentáveis de desenvolvimento para as futuras gerações, criando alternativas legais para que o proprietário de imóvel tombado não tenha apenas ônus com o tombamento, mas também bônus. Para tanto o artigo analisa a gestão democrática municipal, a fim de demonstrar que a qualidade de vida das pessoas que habitam o meio urbano, bem como a preservação de seus laços históricos e culturais, trata-se de um processo compartilhado entre poder público e cidadãos

O poder na torcida: : consenso, futebol e ditadura no Brasil (1970) e na Argentina (1978)

This article proposes a comparative analysis of the speeches given by Presidents General Emílio Garrastazu Medici of Brazil and General Jorge Rafael Videla of Argentina during the FIFA World Cups in 1970 and 1978. The objective is to analyze how the presidential speeches used the sporting successes of the national teams - in 1970, in the case of Brazil and in 1978 in Argentina - to strengthen certain national projects represented by the civil-military regimes of each country.Este artículo propone un análisis comparativo de los discursos de los presidentes General Emilio Garrastazu Médici de Brasil y del General Jorge Rafael Videla de Argentina con ocasión de las Copas del Mundo de Fútbol de la FIFA en 1970 y 1978. El objetivo es analizar cómo los discursos presidenciales utilizaron éxitos deportivos de las selecciones nacionales-en 1970, para el caso de Brasil y en 1978, en Argentina-, para fortalecer determinados proyectos nacionales representados por los regímenes civiles-militares de cada país.Este artigo propõe uma análise comparada dos discursos dos presidentes General Emílio Garrastazu Médici do Brasil e do General Jorge Rafael Videla da Argentina por ocasião das Copas do Mundo de Futebol da FIFA, em 1970 e 1978. O objetivo é analisar como os discursos presidenciais utilizaram os êxitos esportivos das seleções nacionais – em 1970, para o caso do Brasil e em 1978, na Argentina –, para fortalecer determinados projetos nacionais representados pelos regimes civis-militares de cada país

Development of a biosponge based on Luffa cylindrica and crosslinked chitosan for Allura red AC adsorption

A new bioadsorbent from Luffa cylindrica and cross-linked chitosan was proposed in the present study. Luffa was used as a natural support medium for chitosan crosslinked with glutaraldehyde (LCsG) and epichlorohydrin (LCsE). Biosponges were applied to remove Allura red from aqueous solutions. LCsG and LCsE were produced using different concentrations of chitosan (1%, 3% and 5% (m v−1)) and crosslinking agents (0.5%, 1.0% and 1.5% (v v−1)). Based on the FT-IR spectra, functional groups characteristic of chitosan crosslinked with glutaraldehyde and epichlorohydrin confirmed the crosslinking. In addition, the biosorbent revealed highly efficient functional groups and morphology with irregularities favorable for adsorption. It was found that the increase in the percentage of glutaraldehyde and epichlorohydrin increased the sample's swelling degree, and the degree of cross-linking was greater than 80% for all LCsG. The results regarding the degree of swelling and degree of crosslinking corroborated with the evaluation of the biosponge's adsorptive potential. The Sips model predicted the equilibrium isotherms, with a maximum adsorption capacity of 89.05 mg g−1 for LCsG and 60.91 mg g−1 for LCsE. The new procedure was successful. Luffa was excellent support for chitosan, resulting in an attractive, low-cost bioadsorbent, preventing renewable sources

AS DIFERENTES LINGUAGENS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO: O QUE DIZEM AS PROFESSORAS

The study analyzes the perceptions of literacy teachers about the presence and relevance of different languages in the children’s literacy process. This is an excerpt from a master’s thesis¹ linked to the Center for Studies and Research on Practices in Literacy and Inclusion in Education (NEPPAI) at the Federal University of Ouro Preto (UFOP). The theoretical support that underpins the study is based on authors such as: Soares (2008; 2015), Geraldi (1984; 1999), Malaguzzi, (2016), Matos and Jardilino (2016), among others. This is a qualitative research that uses semi-structured interviews and observation as instruments for data collection. Two literacy teachers from the city of Itabirito/MG were interviewed. The investigation shows that although teachers understand the importance of working with different languages, their introduction into everyday classroom life is a challenge to be overcome.El estudio analiza las percepciones de los alfabetizadores sobre la presencia y relevancia de diferentes lenguas en el proceso de alfabetización de los niños. Este es un extracto de una tesis de maestría vinculada al Centro de Estudios e Investigaciones sobre Prácticas de Alfabetización e Inclusión en la Educación (NEPPAI) de la Universidad Federal de Ouro Preto (UFOP). El suporte teórico que sustenta el estudio se basa en autores como: Soares (2008; 2015), Geraldi (1984; 1999), Malaguzzi, (2016), Matos y Jardilino (2016), entre otros. Se trata de una investigación cualitativa que utiliza entrevistas semiestructuradas y la observación como instrumentos para la recolección de datos. Fueron entrevistados dos alfabetizadores de la ciudad de Itabirito/MG. La investigación muestra que, si bien los docentes comprenden la importancia de trabajar con diferentes lenguas, su introducción en la vida cotidiana del aula es un desafío a superar. O estudo analisa as percepções de professoras alfabetizadoras sobre a presença e a relevância das diferentes linguagens no processo de alfabetização de crianças. Trata-se de um recorte de uma dissertação de mestrado¹ vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Práticas na Alfabetização e na Inclusão em Educação (NEPPAI) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O aporte teórico que embasa o estudo fundamenta-se em autores como: Soares (2008; 2015), Geraldi (1984;1999), Malaguzzi, (2016), Matos e Jardilino (2016), entre outros. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utiliza a entrevista semiestruturada e a observação como instrumentos para coleta de dados. Foram entrevistadas duas professoras alfabetizadoras do município de Itabirito/MG. A investigação evidencia que embora as docentes compreendam a importância do trabalho com os diferentes linguagens, a introdução delas no cotidiano da sala de aula se configura como um desafio a ser vencido

Longitudinal bond strength of a universal adhesive and chemical dentin characterization under different acid etching protocols

This study aimed to analyze the longitudinal bond strength of a universal adhesive and chemically characterize the dentin substrate under different acid etching protocols. Methodology: Dentin samples were etched with polyacrylic acid 25% (PAA) for 10 seconds (n=3) and phosphoric acid 32% (PA) for 15 seconds (n=3) and analyzed by Fourier transform infrared spectroscopy – attenuated total reflectance (FTIR-ATR) before and after treatment. For collagen degradation, samples (n=12) were divided into 3 groups: PAA, PA, and Deionized water (control), and analyzed by the quantity of solubilized type I collagen C-terminal cross-linked telopeptides and solubilized C-terminal peptide in relation to total protein concentration (ICTPtp and CTXtp) and by their ultimate tensile strength (UTS). For the adhesive interface analysis, dentin samples (n=72) were divided into 3 groups: PAA, PA, and Self-etch (SE), and subdivided into 2 groups: 24 h (baseline) and 1 year. The following tests were performed: microtensile bond strength (μTBS) (n=48), scanning electron microscopy (SEM) (n=12), and nanoleakage (n=12). Results: The FTIR of PAA showed lower reduction of the peaks in the phosphate group when compared to PA. For ICTPtp, PA showed a significantly higher value. For CTXtp, PA and PAA groups failed to statically differ from each other. UTS was significantly lower for PA. For μTBS, storage time significantly affected bond strength. The results were unaffected by the etching protocol. For SEM, after 1 year, PA had little evidence of degradation in the upper third of the adhesive interface in comparison to the other groups. Nanoleakage showed no considerable silver impregnation after 1 year in the SE group. Conclusion: The use of PAA prior to a universal adhesive (when compared to PA) represents a less aggressive type of etching to dentin. However, self-etching still seems to be the best option for universal adhesive systems that have functional monomers in their composition

Dificuldades e distúrbios de aprendizagem de uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental de uma escola da rede municipal de Santa Maria/RS

Na presente pesquisa, teve-se como objetivo investigar a ocorrência de dificuldades e distúrbios de aprendizagem em uma turma de alunos do 2º ano do ensino fundamental, bem como investigar se os encaminhamentos realizados pela escola para profissionais especializados foram concretizados pelas famílias dos alunos com dificuldades e distúrbios de aprendizagem. O estudo realizado tem caráter qualitativo, e a técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa-ação. A pesquisa foi realizada em uma turma de 2° ano do ensino fundamental de uma escola Municipal de Santa Maria/RS. Os pais ou responsáveis pelos alunos também participaram do estudo. Foram convidados a responder um questionário sobre questões referentes ao desenvolvimento da criança. O resultado do estudo demonstrou que mais da metade da turma tinha dificuldade e distúrbio de aprendizagem e que a maioria das famílias não levaram o filho à consulta com psicopedagogo ao qual o filho foi encaminhado pela escola, o que ocorreu pelo desconhecimento da importância da ajuda de um profissional especializado ou por fatores familiares que, no momento, impediram de dar maior atenção à criança. Portanto, destaca-se a importância de os professores terem sensibilidade para perceberem as dificuldades apresentadas pelos alunos e criarem uma relação de troca com as famílias, possibilitando que ações sejam colocadas em prática na tentativa de oferecer aos educandos possibilidades para superarem suas dificuldades de aprendizagem

Identification of mercury and nanoparticles in roots with different oxidation states of an abandoned coal mine

The morphology and composition of roots with different degrees of oxidation as a function of time were evaluated aiming to identify possible hazardous elements and nanoparticles. The roots were obtained from an abandoned coal mine located in the city of Criciúma, Santa Catarina, Brazil. From the roots, analyses were performed to identify nanoparticles (NPs) and ultrafine particles (UFPs), containing possible hazardous elements (PHEs) that cause potential environmental risks and impacts on human health. The identification of nanoscale materials requires greater robustness, so advanced integrated techniques have been used. The characterization of different types of roots was done by using focused ion beam (FIB), to evaluate nano-compound assemblies with high-resolution transmission electron microscopy/energy dispersive spectroscopy (HR-TEM/EDS). The results showed the presence of NPs containing Hg, Co, Cr, Ni, and V. The presence of these elements has increased consistently with the increase of C concentration in the roots, suggesting that the PHEs were gradually released from organic matter and inorganic minerals of coal. However, even with their decrease in roots, it was found that these elements still remained in the soil in significant quantities, even after 15 years of inactivation of the coal mine

“TURILA KOTA NDUNJE JA KOTA JAVULA”: SUJEITOS E SABERES NO NZO NKISE NZAZI

Writing the history of the knowledges and memories that surround the candomblé angola is to condense the patrimony, bringing alone the natural and the cultural in a unique narrative that invests, above all, in the transmission and reception of knowledge produced by an experience of centuries. Thus, the work is composed mainly of the analysis of meanings, which, on its turn, are possible to trigger through traditional knowledge. Part of the discussion is centered on the recognition of knowledge as techniques that involve teaching-learning processes. The text also seeks to bring to the center of the discussion the formation of an identity. In this sense, it is considered that knowledge is endowed with cultural references and situated within a worldview. It intends to highlight some of this pedagogy of traditional knowledge, constituents of the religious identity of candomblé angola, detailing a case study carried out in a community of the terreiro Nzo Nkise Nzazi, located in the municipality of Araquari, Santa Catarina, Brazil. Finally, through the oral narratives of the agents who mobilize certain knowledge to maintain their belief system, we look for pointing out a reflection in spEscrever a história dos saberes e das memórias que envolvem o candomblé angola é condensar o patrimônio, reunindo o natural e o cultural em uma narrativa ímpar que investe, acima de tudo, na transmissão e na recepção de conhecimentos produzidos por uma experiência de séculos. Assim, o trabalho compõe-se principalmente da análise de sentidos, que, por sua vez, são possíveis de acionamento por meio de saberes tradicionais. Uma parte da discussão está centrada no reconhecimento dos saberes como técnicas que envolvem processos de ensino-aprendizagem. Igualmente, busca-se trazer para o centro da discussão a formação de uma identidade. Nesse sentido, considera-se que os saberes são dotados de referências culturais e se situam em uma cosmovisão. Procura-se trazer a lume um pouco dessa pedagogia dos saberes tradicionais, constituintes da identidade religiosa do candomblé angola, detalhando um estudo de caso realizado em uma comunidade de terreiro, o Nzo Nkise Nzazi, situado no município de Araquari (SC). Mediante as narrativas orais dos agentes que mobilizam determinados saberes para a manutenção de seu sistema de crenças, tenta-se apontar uma reflexão a despeito dos diferentes saberes e seus modos de percepção dos mundos físico e espiritual