Imigrantes indocumentados no Brasil : uma análise sob o enfoque do direito do trabalho

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Graduação em Direito, 2013.Atualmente, o Brasil, embora seja um país eminentemente de emigrantes, tem recebido grandes contingentes de imigrantes originários dos outros países sul-americanos. Pelo fato de o país manter uma política migratória restritiva, a maioria desses imigrantes ingressa no território nacional de forma irregular e, ao buscarem trabalho, sujeitam-se a condições degradantes, quando não são submetidos ao trabalho em condições análogas à escravidão. A presente pesquisa analisa a proteção jurídica dos direitos trabalhistas dos migrantes indocumentados que se encontram em território brasileiro, com enfoque no Direito do Trabalho e no Direito Internacional dos Direitos Humanos, a partir da matriz constitucional instaurada em 1988 e do regramento internacional acerca do tema. Verifica-se que, embora a legislação internacional que trata dos migrantes esteja bastante evoluída, primando pela dignidade da pessoa humana, trabalho digno e o consequente reconhecimento do imigrante como pessoa, acima de sua condição de irregular ou não, o ordenamento jurídico nacional ainda se encontra defasado. Por tais motivos, é necessário recorrer à teoria trabalhista das nulidades em busca de se garantir os direitos fundamentais trabalhistas aos imigrantes indocumentados. ___________________________________________________________________________ ABSTRACTEven though Brazil is currently a country of emigrants, it has been receiving great amounts of immigrants from other South American countries. Because the country maintains a restrictive immigration policy, most of these immigrants enter Brazilian territory illegally and while seeking work, they subject themselves to degrading conditions, when they are not subjected to working conditions analogous to slavery. This research analyzes the legal protection of labor rights of undocumented migrants who are in Brazilian territory, focusing on labor law and international law of human rights, from the constitutional matrix introduced in 1988 and from the international determination about the theme. It appears that although international law is quite evolved, striving for human dignity, decent work and the consequent recognition of the immigrant as a person above his condition irregular or not, the national legal system is still lagging. Because of these reasons, it is necessary to resort to the labor theory of nullity seeking to guarantee basic labor rights to undocumented immigrants

Desafios da docência no ensino superior em tempos de pandemia: relato de experiência

The COVID-19 pandemic has produced significant numbers of infected people and deaths in the world, influencing changes in social behavior, including in the educational sphere. This is a descriptive study, of the experience report type, carried out in 2020. Although there are conceptual differences between distance learning and remote teaching, the criticisms received by these modalities and pedagogical actions are somewhat similar, as they focus and precisely impute an inherent precariousness to the use of digital tools as intermediaries in the teaching and learning processes. Remote teaching does not replace the face-to-face method; however, it is the only alternative for those who have access conditions to maintain their activities, both in terms of qualification (students) and work (teachers).A pandemia de COVID-19 tem produzido números expressivos de infectados e de óbitos no mundo influenciando mudanças no comportamento social, inclusive no âmbito educacional. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, vivenciado em 2020. Embora existam diferenças conceituais entre ensino EaD e remoto, as críticas recebidas por essas modalidades e ações pedagógicas são um tanto semelhantes, pois focalizam e imputam justamente uma precarização inerente ao uso de ferramentas digitais como intermediadoras nos processos de ensinar e aprender. O ensino remoto não substitui o método presencial, porém, é a única alternativa para que, aqueles que possuem condições de acesso, mantenham suas atividades, tanto de qualificação (alunos) quanto laboral (professores)

HIPERTENSÃO ARTERIAL E SUA RELAÇÃO COM OS FATORES DE RISCO CARDIOVASCULAR EM CUIDADORES DE PACIENTES DE CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO

O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de identificar a prevalncia de hipertenso arterial (HA) e sua relao com os fatores de risco cardiovascular em cuidadores. Para a coleta de dados foi utilizado um questionrio fechado, aplicado o ndice de Barthel verificado ainda a massa corporal, altura e presso arterial. A pesquisa contou com a participao de 234 indivduos, 146 no cuidadores (grupo B) e 88 cuidadores (grupo A). Os resultados foram analisados por meio do teste do Qui-quadrado e da Correlao de Pearson com significncia de 5%. Os resultados revelaram que no existe diferena estatstica quanto ao predomnio de HA em relao aos grupos, o que permite inferir que HA independe do fato do indivduo ser cuidador. Notou-se ainda que, embora as frequncias de indivduos sedentrios, fumantes, com a medida da cintura aumentada e com hereditariedade para os fatores de risco cardiovascular tenham sido maiores no grupo A, a significncia estatstica foi encontrada apenas quando confrontada a frequncia de tabagistas com hipercolesterolemia. Correlacionou-se tambm cada uma das variveis com a hipertenso arterial e verificou-se resultados significantes para a associao da HA e a presena de pelo menos dois fatores de risco cardiovascular. Com este estudo, pode-se concluir que em cuidadores alta a prevalncia de hipertenso arterial, e que quando associados, existe correlao entre o fatores de risco cardiovascular e a hipertenso arterial

Malignant paratesticular mesothelioma

Mesothelioma of the tunica vaginalis testis (MTVT) is a rare tumor that usually affects patients after the sixth decade of life. Exposure to asbestos is a known risk factor. Enlargement of the scrotal volume is the most common initial clinical manifestation, and about 15% of cases present metastasis at diagnosis. The treatment relies on surgical resection while the role of adjuvant chemotherapy and radiotherapy remains unclear. The prognosis for patients is generally poor, with a lethal outcome in 30% over a 24-month period. The authors report a case of a 62-year-old patient with the diagnosis of MTVT without a history of asbestos exposure. After surgical treatment, metastatic disease ensued. Chemotherapy was initiated, but could not be continued due to marked and fast clinical deterioration. The authors call attention to the difficulty of early diagnosis of MTVT due to a nonspecific clinical picture, the lack of action by the patient when the scrotal enlargement was first noticed, and the lack of tumor markers. Delayed diagnosis is definitely related to unfavorable prognosis

Utilização de simulação para ensino em cardiologia: relato de experiência de acadêmicos de medicina

Simulation can be defined as the technique used to replace or amplify real experiences, which can be in an environment of total or partial immersion, which evokes or replicates essential aspects of daily practice, in an interactive way. This is a descriptive study, of the experience report type, based on the reports of nine medical students. The benefits reported by academics show that simulation allows the use of this controlled environment in the teaching of cardiology, where the error does not have a direct harmful consequence to the patient, on the contrary, even these situations generate a learning opportunity with the discussions generated around of the proposed scenario. This allows students to feel less pressured, insecure, creating an environment with greater comfort and safety. These reports reinforce the benefits of the method for the learning process, highlighting the possibility of repetition without harming the patient.Simulação pode ser definida como a técnica utilizada para substituir ou amplificar experiências reais, podendo ser em ambiente de imersão total ou parcial, que evoca ou replica aspectos essenciais da prática diária, de uma forma interativa. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, realizado a partir do relato de nove discentes do curso de medicina. Os benefícios relatados pelos acadêmicos mostram que a simulação permite a utilização desse ambiente controlado no ensino de cardiologia, onde o erro não incide em uma consequência danosa direta ao paciente, pelo contrário, mesmo essas situações geram uma oportunidade de aprendizado com as discussões geradas em torno do cenário proposto. Isso permite que os alunos se sintam menos pressionados, inseguros, gerando um ambiente com maior conforto e segurança. Esses relatos reforçam os benefícios do método para o processo de aprendizagem, destacando a possibilidade de repetição sem gerar dano ao paciente

Utilização de simulação para ensino em cardiologia: relato de experiência de acadêmicos de medicina

Simulation can be defined as the technique used to replace or amplify real experiences, which can be in an environment of total or partial immersion, which evokes or replicates essential aspects of daily practice, in an interactive way. This is a descriptive study, of the experience report type, based on the reports of nine medical students. The benefits reported by academics show that simulation allows the use of this controlled environment in the teaching of cardiology, where the error does not have a direct harmful consequence to the patient, on the contrary, even these situations generate a learning opportunity with the discussions generated around of the proposed scenario. This allows students to feel less pressured, insecure, creating an environment with greater comfort and safety. These reports reinforce the benefits of the method for the learning process, highlighting the possibility of repetition without harming the patient.Simulação pode ser definida como a técnica utilizada para substituir ou amplificar experiências reais, podendo ser em ambiente de imersão total ou parcial, que evoca ou replica aspectos essenciais da prática diária, de uma forma interativa. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência, realizado a partir do relato de nove discentes do curso de medicina. Os benefícios relatados pelos acadêmicos mostram que a simulação permite a utilização desse ambiente controlado no ensino de cardiologia, onde o erro não incide em uma consequência danosa direta ao paciente, pelo contrário, mesmo essas situações geram uma oportunidade de aprendizado com as discussões geradas em torno do cenário proposto. Isso permite que os alunos se sintam menos pressionados, inseguros, gerando um ambiente com maior conforto e segurança. Esses relatos reforçam os benefícios do método para o processo de aprendizagem, destacando a possibilidade de repetição sem gerar dano ao paciente

Porosity of temporary denture soft liners containing antifungal agents

Incorporation of antifungals in temporary denture soft liners has been recommended for denture stomatitis treatment; however, it may affect their properties. Objective: To evaluate the porosity of a tissue conditioner (Softone) and a temporary resilient liner (Trusoft) modified by minimum inhibitory concentrations (MICs) of antifungal agents for Candida albicans biofilm. Material and Methods: The porosity was measured by water absorption, based on exclusion of the plasticizer effect. Initially, it was determined by sorption isotherms that the adequate storage solution for specimens (65×10×3.3 mm) of both materials was 50% anhydrous calcium chloride (S50). Then, the porosity factor (PF) was calculated for the study groups (n=10) formed by specimens without (control) or with drug incorporation at MICs (nystatin: Ny-0.032 g, chlorhexidine diacetate: Chx-0.064 g, or ketoconazole: Ke-0.128 g each per gram of soft liner powder) after storage in distilled water or S50 for 24 h, seven and 14 d. Data were statistically analyzed by 4-way repeated measures ANOVA and Tukey's test (α=.05). Results: Ke resulted in no significant changes in PF for both liners in water over 14 days (p>;0.05). Compared with the controls, Softone and Trusoft PFs were increased at 14-day water immersion only after addition of Ny and Chx, and Chx, respectively (p;0.05). In all experimental conditions, Softone and Trusoft PFs were significantly lower when immersed in S50 compared with distilled water (

Stratigraphy and geochronlogy of the Guarinos greenstone belt, Goiás, Brazil

O greenstone belt de Guarinos é uma das três faixas de rochas supracrustais de baixo grau metamórfico marginadas por ortognaisses do extremo norte do Bloco Arqueano de Goiás. A investigação da estratigrafia daquelas faixas iniciou no final da década de 1970, com modificações ao longo dos anos em decorrência de mapeamentos geológicos de detalhe. A proposta estratigráfica mais recente em vigor do greenstone belt de Guarinos reúne as rochas supracrustais no Grupo Guarinos, subdividido nas formações Serra do Cotovelo (metakomatiitos), Serra Azul (metabasaltos), São Patricinho (metaturbiditos máficos), Aimbé (BIF) e Cabaçal (filitos carbonosos e metarenitos impuros). O mapeamento de detalhe e os resultados de sondagens do programa de exploração mineral na área pela Yamana Desenvolvimento Mineral S.A. possibilitaram redefinir a Formação Cabaçal e desdobrá-la em um membro inferior de filitos carbonosos com intercalações de derrames de basalto e lentes de gondito; um intermediário de horizonte de gondito e formação ferrífera com metachert e barita maciça; e um superior de filito carbonoso com eventuais lentes de metachert. Os metarenitos impuros, por seu turno, são propostos sob a denominação de Formação Mata Preta, a qual está lateralmente interdigitada com as rochas da Formação Cabaçal. Dados geocronológicos U-Pb obtidos por LA-ICP-MS em cristais detríticos de zircão dos turbiditos máficos da Formação São Patricinho e dos metarenitos da Formação Mata Preta indicam área fonte dominada por rochas do Sideriano e Riaciano, com parcial participação de fonte Arqueana. A natureza dos litotipos das formações Cabaçal e Mata Preta e as relações de contato entre ambas sugerem que o estágio de bacia que representam evoluiu a partir de importante evento anóxico oceânico mundial de 2,2 a 2,06 Ga e responsável pela Formação Cabaçal. O ambiente euxênico foi contemporâneo com um arco magmático que atuou como fonte da carga clástica dos arenitos da Formação Mata Preta.The Guarinos greenstone belt is one of the three low metamorphic grade supracrustal rocks assemblage rimmed by orthogneisses of Central Brazil's Archean Block northern limits. The investigation of the stratigraphy of those greenstone belts started by the end of 1970's and underwent improvements during the years as a result of detailed geological mapping. The latest and accepted stratigraphic model for the Guarinos greenstone belt refers its supracrustal rocks under the Guarinos Group, which is subdivided into the Serra do Cotovelo (metakomatiites), Serra Azul (metabasalts), São Patricinho (mafic metaturbidites), Aimbé (BIF) and Cabaçal (carbonaceous phyllites and impure metarenites) formations. Detailed geologic mapping (1:10,000) and drill-cores during an exploration program by Yamana Desenvolvimento Mineral S.A. in the area allowed a better definition of the metasedimentary package of the Cabaçal Formation, which is here formally proposed to be subdivided into a Lower Member of carbonaceous phyllites with basalt lava flows and gondite lenses interlayers, an Intermediate Member of gondite, iron formation, metachert and massive barite lenses, and an Upper Member of carbonaceous phyllites with minor metachert lenses. The impure metarenites, formerly considered as part of the Cabaçal Formation, are proposed under the Mata Preta Formation, which is laterally interfingered with the Cabaçal Formation. U-Pb LA-ICP-MS geochronological data of detrital zircon grains from the São Patricinho mafic metaturbidites and the impure metarenites of the Mata Preta formations indicate that the major source-area of the clastic load had a Siderian to Rhyacian age, with minor contribution from Archean rocks. From the rock assemblage of both units and their contact relationships it is concluded that the basin stage they represent evolved during the world-wide Anoxic Oceanic Event (AOE) that took place during the 2.2 to 2.06 Ga, represented by the carbonaceous phyllites of the Cabaçal Formation, coeval with the erosion of a magmatic arc that derived the immature clastic load of the Mata Preta Formation

Expanding the phenotypic and genotypic spectrum of Bietti crystalline dystrophy

Abstract: The rare form of retinal dystrophy, Bietti crystalline dystrophy, is associated with variations in CYP4V2, a member of the cytochrome P450 family. This study reports patients affected by typical and atypical Bietti crystalline dystrophy, expanding the spectrum of this disease. This is an observational case series of patients with a clinical and molecular diagnosis of Bietti crystalline dystrophy that underwent multimodal imaging. Four unrelated patients are described with two known variants, c.802‐8_810del17insGC and c.518T > G (p.Leu173Trp), and one novel missense variant, c.1169G > T (p.Arg390Leu). The patient with the novel homozygous variant had the most severe phenotype resulting in macular hole formation and retinal detachment in both eyes. To the best of our knowledge, there is no association of these features with Bietti crystalline dystrophy. Patient 1 was the youngest patient and had the mildest phenotype with crystals in the retina without chorioretinal atrophy and visual complaints. Patients 2 and 3 presented with fewer crystals and chorioretinal atrophy. These three patients presented a classic phenotype. The fourth patient presented with an atypical and severe phenotype. This study reveals a new genotype and new phenotype associated with this disorder. Keywords: bietti crystalline dystrophy; CYP4V2 protein; genetic testing; missense mutation; insertion‐deletion mutatio

PROFESSORES DE MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E TECNOLÓGICA: PERFIL, FORMAÇÃO E ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Este artigo tem como escopo divulgar uma pesquisa que lançou mão de dados do Observatório da Educação (OBEDUC), coletados pelo Núcleo de Investigação da PUC Minas. Especificamente, objetivou-se identificar e analisar os perfis dos professores de Matemática vinculados à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) do Estadode Minas Gerais. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem quantitativa, consubstanciada na análise estatística descritiva dos dados coletados da aplicação de um questionário eletrônico a 2.561 professores, extraindo-se destes os professores de Matemática. Nesse banco, para a pesquisa a que se refere este artigo, foram identificados 107 professores, sujeitos da investigação, ora apresentada. Em síntese, foram obtidos estes dados: os professores tinham mais de seis anos de magistério; atuavam no Ensino Técnico em suas diversas formas e modalidades, embora uma parte significativa do grupo atuasse também na graduação; tinham carga horária semanal de 10 a 20 horas-aula em regime de dedicação exclusiva, mas desempenhavam outras atividades além da docência, como pesquisa eatividades administrativas. A atuação desses professores vem sendo historicamente marcada por peculiaridades inerentes à sua própria carreira docente