Identidade Constitucional no Estado Federal: uma Concepção Legitimadora

De acordo com o que foi explicitado ao longo deste trabalho, em resumo, o que faz umaConstituição ser boa e duradoura, acima de tudo, é o fato de que ela possa, enquanto normatizaçãoinstitucional da convivência social, refletir, ao máximo possível, a vontade do povo, isto é, que seformule como reflexo dos valores e da cultura política, voltada para atuar conforme a realidade doambiente social em que se inscreve. A Constituição, nesse sentido, deve funcionar como marconormativo substancialmente legítimo; nela o povo deve identificar-se enquanto comunidade política.Para isso, inegavelmente, a ordem constitucional deve ser construída de maneira democrática, coma efetiva participação popular, não apenas na sua etapa de confecção, mas inclusive durante osmomentos decisivos de sua concretização, em um processo deliberativo pluralista que permita ainclusão política e a cooperação solidária. Mas os ambientes em que estão circunscritos os atoressociais dessa cidadania ativa certamente não são os grandes fóruns “nacionais” dos macrodebatesteóricos, senão os espaços geopolíticos: locais onde a Constituição ganha vida e deve ser efetivada;onde ela é substancialmente materializada. E, com o destaque do localismo, outros preceitosestruturais como descentralização, autonomia, diversidade e tolerância anunciam as condições favoráveisde um sistema pluralista, que encontra na estrutura político-institucional do federalismoa ressonância necessária para concretização de uma democracia constitucional E isso ocorre nãoapenas porque a descentralização política do sistema federativo permite maior aproximação entregovernantes e governados, favorecendo um espaço onde ambos atuem como atores responsáveis eresponsabilizáveis, mas também porque permite a reaproximação entre a sociedade civil e o Estado,em um contexto de crise global dos vínculos abstratos e das identidades homogeneizadas peloconstitucionalismo do Estado-nação. A atuação dos grupos sociais, nesse sentido, é a primeira queemerge como forma de buscar restabelecer os vínculos de cidadania e solidariedade enfraquecidospela globalização, observando-se que os ambientes locais constituem espaço político naturalpara o resgate da legitimidade da atuação no espaço público. É nas bases do localismo, portanto,que a cidadania, a política e a Constituição ganham vida. Ademais, a autonomia federativa permiteque as comunidades políticas locais formulem ordens constitucionais próprias, complementares àConstituição nacional, porém voltadas para atender à diversidade – cultural, étnica, linguística etc.– das realidades verificadas das sociedades pluralistas contemporâneas, o que se mostra como umsistema que favorece a legitimação e a conformação de uma identidade constitucional, construída apartir da atuação popular, cujos cidadãos se sujeitam a um ordenamento de cuja criação participam,refletindo seus valores e suas realidades, consolidando-se o respeito à normatividade e à estabilidade constitucional. Em suma, o que faz uma Constituição ser boa e duradoura é o fato de que ela,sendo construída e concretizada democraticamente, mantendo vivo o princípio do pluralismo, reflita,como um espelho, os laços societários que unem a comunidade política debaixo de uma norma queidentifique seus valores e sua autocompreensão política – uma apreensão que é naturalmente consumadana autonomia do Estado federal

A GÉNESE DA PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL E DA ENURESE

O presente relatório descreve o estágio curricular realizado na Delegacia de Saúde de São Vicente. Encontra-se dividido em dois capítulos, no primeiro é enfatizada a caraterização da instituição acolhedora, compreendendo a Missão, os objetivos pretendidos pela Delegacia de Saúde de São Vicente (DSSV), a Estrutura Orgânica, a Gestão, caraterização do serviço de Psicologia e uma breve contextualização da Cadeia Civil de São Vicente. No segundo capítulo, a descrição de dois estudos de caso. No primeiro caso tem-se a descrição de um utente com Personalidade Antissocial e no segundo caso descreve-se uma adolescente com enurese noturna. O enquadramento teórico do primeiro caso engloba as Alterações de Comportamento em Crianças, o conceito de Personalidade Antissocial e Enquadramento do Transtorno Antissocial da Personalidade como Paragem no Crescimento. Referente ao segundo caso discorre-se sobre conceitos de Adolescência, Enurese na Adolescência, Depressão na Adolescência e Autoestima

Aplicação do modelo SWAN na caracterização da agitação marítima: Praia da Galé

No âmbito do projeto EROS - Erosão dos Litorais Rochosos – Diferenças Na Proteção Conferida Pelas Praias Arenosas e Pelas Formas Litorais, projeto PTDC/CTE-GIX/111230/2009 financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, efetuou-se a caraterização da agitação marítima na zona da praia da Galé, recorrendo ao modelo numérico SWAN (Booij et al. 1999). Esta caraterização é efetuada em duas partes: 1 – Aplicação e validação do modelo SWAN para as condições de agitação marítima que se verificaram no período 6 a 12 de Março 2012 que corresponde ao período em que se efetuaram medições in situ na praia da Galé; 2 – Aplicação do modelo SWAN para as condições de agitação marítima no período de 1998 a 2007 o que permite a caracterização do regime observado e médio da zona em estudo. O presente relatório descreve este trabalho. Assim depois desta introdução efectua-se no capítulo 2, a descrição do modelo SWAN, no capítulo 3 a aplicação e validação do modelo SWAN e a caracterização dos regimes observado e médio. O relatório termina com o capítulo de conclusões

Kindezi, the kongo art of babysitting: contribuições da cosmologia bakongo de Bunseki Fu-Kiau para pensar a educação de crianças

A escrita deste trabalho consiste em um ensaio teórico elaborado a partir dos estudos de Bunseki Fu-Kiau sobre a cosmologia bakongo e o cuidado e a educação de crianças. Serão levantadas reflexões sobre alguns princípios dessa cultura para pensar como tem sido a educação de crianças no Brasil, e como ela ainda pode ser. Em um primeiro momento, apresento uma breve introdução à cosmologia bakongo, seguida do primeiro aspecto a ser observado e discutido: o espaço onde as crianças vivem suas experiências educativas. O aspecto seguinte diz respeito às relações que se estabelecem entre as crianças, bem como entre as crianças e os adultos. Por fim, apresento inferências e reflexões sobre a importância de recuperar em culturas tradicionais princípios educativos que podem ser englobados no cuidado e educação de crianças no Brasil.The writing of this work consists of a theoretical essay elaborated from the study of Bunseki Fu-Kiau on the Bakongo cosmology and the care and education of children. Reflections are made on some of this culture’s principles to think on how the education of children in Brazil has been, and how it could be. Firstly, I present a brief introduction to the Bakongo cosmology, followed by the first aspect to be discussed: the space where children live through their educational experiences. The following aspect is the relationships established between the children, as well as between children and adults. Finally, I infer and reflect on the importance of retrieving from traditional cultures educational principles that can be englobed in the care and education of children in Brazi

Quantificação da carga de treino em atletas de teamgym

Orientação: Miguel Rosado da Cunha MassuçaOs objetivos do presente estudo são: (i) quantificar a carga de treino de atletas de Teamgym; e (ii) verificar a correlação entre diferentes metodologias de quantificação da carga de treino. Participaram no estudo 8 atletas de Teamgym do sexo masculino (Idade, 19.5 ± 3.3 anos; Massa corporal, 68.6 ± 9.1 kg; Altura, 169 ± 4.3 cm; % MG, 13.38 ± 3.3) integrados na equipa de Seniores Elite do Sporting Clube de Portugal. Estes realizaram 6 sessões de treino (num total de 45 observações), que foram monitorizadas com recurso ao registo da FC, e no final do treino à perceção subjetiva de esforço (escalas de Borg e VAS). Observou-se: (i) Que a distribuição da carga de treino no Teamgym é, em média, 20-30% na zona 1, 30-40% na zona 2, 20-30% na zona 3, 5-10% na zona 4 e <5% na zona 5; (ii) Correlações significativas entre os três métodos objetivos (r=0.520-0.929, p<0.001), e entre os dois métodos subjetivos (r=0.686, p<0.001) de quantificação da carga de treino; e (iii) Não houve correlações significativas entre o método de Edwards e os métodos subjetivo ( r=-0.293-0.662, p<0.001), nem entre o método de Banister e os métodos subjetivo ( r=-0.251-0.651, p<0.001). Entre o método de Stagno e os métodos subjetivos houve uma correlação significativa (r =0.734, p<0.001) em apenas uma sessão de treino. Os resultados sugerem que os métodos de Banister e Stagno são os mais indicados para quantificar a carga de treino no Teamgym.The aim of the present study is: (i) to quantify the training load in Teamgym athletes; and (ii) to verify if there is a correlation between different objective and subjective methods of training load quantification. Eight elite senior male athletes participated in this study (Age:19.5 ± 3.3 years; Body mass: 68.6 ± 9.1 kg; Height: 169 ± 4.3 cm; % Body fat:13.38 ± 3.3) of Sporting Clube de Portugal. There were six training sessions (total of 45 observations) where heart rate was recorded and perceived exertion (Borg and VAS) was collected at the end of the training session. We observe that: (i) The mean training load distribution in Teamgym is 20-30% zone 1, 30-40% zone 2, 20-30% zone 3, 5-10% zone 4 e <5% zone 5; (ii) Significant correlations (r=0.520-0.929, p<0.001) were found between the objective methods and between the subjective methods (r=0.686, p<0.001); (iii) No significant correlations were registered between the Edwards method and subjective methods (r=-0.293-0.662, p<0.001), or between the Banister method and the subjective methods (r=-0.251-0.651, p<0.001). There was a significant correlation (r =0.734, p<0.001) in one training sessions amid the Stagno method and the subjective methods. Based on the results, the Banister and Stagno methods seem to be the most effective to quantify training load in Teamgym

Verificação da Curva de Phillips com preços livres para o Brasil sob regime de metas de inflação

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2019.O presente trabalho tem por objetivo estimar a Curva de Phillips para o caso brasileiro. Inicialmente é apresentado o Modelo de Três Equações e algumas variações. Além disso, dispõe-se de uma análise histórica da inflação na economia brasileira e uma revisão de literatura empírica para trabalhos similares. Por fim, estima-se a Curva de Phillips por modelos univariados e um modelo VAR. Dentre os resultados encontrados, verificou-se a relação negativa entre inflação e desemprego em todos os modelos. A expectativa de inflação exerce forte influência sobre o nível de preços em um regime de metas de inflação.This paper aims to estimate the Phillips Curve for the Brazilian case. Initially the Three Equation Model and some variations are presented. In addition, there is a historical analysis of inflation in the Brazilian economy and an empirical literature review for similar works. Finally, the Phillips curve is estimated by univariate models and a VAR model. Among the results, there was a negative relationship between inflation and unemployment in all models. Inflation expectations have a strong influence on price levels under an inflation targeting regime

Leptospirose em Angola: estudo sero-epidemiológico em pacientes febris com suspeita de malária e identificação de Leptospira spp em reservatórios silváticos

A leptospirose é uma zoonose de ampla distribuição mundial, afetando cerca de um milhão de pessoas/ano. É causada por espiroquetas patogénicas do género Leptospira que colonizam os rins de roedores, os seus principais reservatórios. Em Angola a doença não é diagnosticada nem notificada, podendo ser confundida com a malária pela semelhança do seu quadro clínico. Assim, o presente estudo teve como objetivos: avaliar a sero-epidemiologia da leptospirose através da deteção de anticorpos (acs) anti-Leptospira interrrogans sensu lato (s.l.) em pacientes com síndrome febril suspeita de malária em Luanda e no Huambo e identificar Leptospira spp em roedores silváticos nas referidas Províncias. Foram envolvidos no estudo (N=650) pacientes, a maioria dos quais, homens (n=339; 52,2%) e crianças de ambos os sexos (56,5%). Foi aplicado um inquérito clínico-epidemiológico e obtida uma amostra sérica de cada paciente. Estas amostras foram analisadas para pesquisa de acs anti-L. interrogans s.l. e para Plasmodium spp pela Técnica de Aglutinação Microscópica (TAM) e por Gota espessa, respetivamente. Ficou a saber-se que cerca de 86% (n=560) da população inquirida vive exposta a algum fator de risco de infeção por leptospiras, incluindo a presença de ratos junto das habitações. Confirmou-se o diagnóstico de malária em 13,7% (89+/650) dos pacientes e foi observada a presença de acs anti-L. interrogans s.l., no soro de 130 (20%) pacientes, sendo que 62 (9,5%) destes, mostraram títulos ≥1:100. Foram ainda identificados os serogrupos Australis, Louisiana, Icterohaemorrhagiae e Ballum como os mais predominantes, com títulos geométricos médios (TGM) entre 245,5 e 671,4. As taxas de seropositividade para L. interrogans s.l., foram idênticas para crianças e adultos. Os resultados dos inquéritos, face aos dados serológicos, mostraram associação estatística as variáveis: localização (Luanda vs Huambo) (P<0,001), época das chuvas (P=0,002), acúmulo de lixo (P=0,028) e, em termos clínicos, icterícia (P<0,001). Em Luanda e no Huambo, capturaram-se 77 roedores com dois tipos de armadilha [guilhotina (n=40) e Tomahwak® (n=37)], esta última, manteve os animais vivos. Por análise morfométrica foram identificadas três espécies: Rattus rattus (nRr=43); R. norvegicus (nRn=21) e Mus musculus (nMm=13). Os roedores foram eutanasiados (n=37) e necropsiados (n=77) para extração dos rins e sangue para posterior análise (serologia, cultura e PCR). Após análise laboratorial detetou-se DNA leptospírico em 11+/77 roedores, tendo sido isoladas leptospiras patogénicas no tecido renal de 4+/37 roedores mantidos vivos após captura (R. norvegicus e M. musculus). A análise polifásica (serológica, fenotípica e molecular) identificou os ‘novos’ isolados como pertencentes às genoespécies L. interrogans sensu stricto (s.s.) e L. borgpetersenii (serovares Icterohaemorrhagiae e Arborea), respetivamente. Estes achados são a primeira evidência inequívoca da presença de espécies patogénicas de Leptospira circulantes em Angola e que poderão ser a fonte primária da infeção, face aos dados obtidos na população humana. O presente trabalho abre agora novos desafios de investigação nesta área quanto à perceção do padrão epidemiológico da leptospirose e consequente implementação do respetivo diagnóstico laboratorial em Angola. Acresce ainda referir que este estudo será um contributo para a indispensável inclusão da leptospirose no diagnóstico diferencial de doentes febris, face a outras doenças tal como malária.Leptospirosis is a zoonosis worldwide distributed, affecting one million of people/year. It is caused by pathogenic spirochetes of the genus Leptospira that colonizes rodent’s kidney, its main reservoir. In Angola the disease is not diagnosed or reported and can be confused with malaria by similarity of the clinical picture. So, the present study aimed to: evaluate the seroepidemiology of leptospirosis by detection of antibodies against Leptospira interrogans sensu lato (s.l.) among febrile malaria suspected patients in Luanda and Huambo and identify Leptospira spp from sylvatic rodents in the same Provinces. For this study were involved (N=650) patients, mostly men (n=339; 52.2%) and children (56.5%) of both genders. It was applied a clinical and epidemiologic inquiry and obtained a serum sample from each patient. These samples were analysed to detect antibodies against L. interrogans s.l., and Plasmodium spp by Microscopic Agglutination Test (MAT) and microscopic blood examination (thick drop), respectively. About 86% (n=560) of the surveyed population is exposed to risk factors of infection by leptospires, including the presence of rats and mice near the dwellings. Malaria diagnosis was confirmed in 13% (89+/650) patients and were observed antibodies against L. interrogans s.l., in the serum samples from 130 (20%) patients and 62 (9,5%) of these, showed agglutination titles ≥1:100. The most predominant serogroups were identified as Australis, Louisiana, Icterohaemorrhagiae and Ballum with Geometric Mean Titre (GMT) between 245.5 and 671.4. The seropositivity rates for L. interrogans s.l., were similar for children and adults. Survey results compared to serological data showed statistical association with several variables such as, location (Luanda vs Huambo) (P <0.001), the rainy season (P = 0.002), the waste accumulation (P = 0.028) and, in clinical terms, jaundice (P <0.001). In Luanda and Huambo were captured 77 rodents by two trap types [guillotine (n=40) and Tomahawk® (n=37)] this latter, keeps them alive. By morphometric analysis three species were identified: Rattus rattus (nRr=43), R. norvegicus (nRn=21) and Mus musculus (nMm=13). The rodents were euthanized (n=37) and necropsied (n=77) for extracting the kidneys and blood for further analysis (serology, culture and PCR). After laboratory analysis leptospiral DNA was detected from 11+/77 rodents and isolated pathogenic leptospires in kidney tissue of 4+/37 live trapped rodents (R. norvegicus and M. musculus). The polyphasic analysis (phenotypic, serological and molecular) identified the ‘new’ isolates as belonging L. interrogans sensu stricto (s.s.) and L. borgpetersenii genospecies (Icterohaemorrhagiae and Arborea serovars), respectively. These findings are the first unequivocal evidence for the presence of pathogenic Leptospira species circulating in Angola and may be the primary source of the infection, matched to data obtained in the human population. The present work opens now new challenges for research in this field towards the epidemiological leptospirosis pattern and the consequent implementation of the laboratory diagnosis in Angola. In addition, this study will contribute to the necessary inclusion of leptospirosis in the differential diagnosis of febrile patients, regarding other diseases such as malaria

OS LIMITES DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO

Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia. Palavras-chave: Desenvolvimento humano. Democracia. Globalização

Deliberative Teaching as an Emergent Field: The Challenge of Articulating Diverse Research Agendas to Promote Educational Experiences for Citizenship

Democracies are increasingly dependent upon sustainable citizenship, that is, active participation and engagement with the exercising of rights in a field of plural interests, often contradictory and in conflict. This type of citizenship requires not only social inclusion, habits of knowledge, and evidence-based reasoning but also argumentation skills, such as the individual and social capacity to dispute and exercise individual and social rights, and to deal peacefully with sociopolitical conflict. There is empirical evidence that educational deliberative argumentation has a lasting impact on the deep and flexible understanding of knowledge, argumentation skills, and political and citizenship education. However, these three trends of research have developed independently with insufficient synergy. Considering the relevance of deliberative education for contemporaneous democracies and citizenship, in this paper we seek to converge in a field of interlocution, calling it deliberative teaching. Our aim is to propose a way to increase the dialog and collaboration between the diffuse literature on argumentation and education, highlighting both the main theoretical and empirical gaps and challenges that remain and the possibilities to advance our knowledge and the educational impact that this integrating field could offer