A educação para a cidadania na escola básica em Portugal: da reforma de 1986 à reorganização curricular de 2001

A preocupação com a educação tem sido uma constante ao longo de toda a história educativa. Os responsáveis pela governação sempre tiveram bem presente a importância da educação para um povo e muitas foram as deliberações políticas em torno da missão educativa. As orientações nem sempre foram iguais, modificando-se e ajustando-se consoante os períodos vividos e as ideologias governativas de cada época. Com o passar do tempo, a vida política, social e educativa, sofreu alterações. Abriram-se horizontes, libertaram-se pensamentos e mentalidades, começaram a observar-se mudanças e posturas diferentes que davam azos à inovação, à elaboração e à concretização de novos projectos e ideias. A sociedade revela-se fragilizada e atravessa momentos de mudança que criam novos cenários sociais. Estas mudanças processadas a um ritmo vertiginoso, vêm lançar novos desafios à educação, à formação de professores e aos agentes educativos, pois cada vez mais, a família desiste do seu papel socializador e abdica de educar para a vida e para a convivência, relegando esse papel para a escola. As orientações políticas para a educação, perante este panorama social, começam a desvelar interesse por assuntos do foro pessoal, social, humano, cívico, apontando directrizes nesse sentido. O que se ambiciona é que a instituição educativa modifique as suas tradicionais metas em função das alterações sociais e indicações políticas, e que, por consequência, os seus agentes se comprometam em educar e preparar os jovens para o exercício da cidadania democrática e para a participação na vida em sociedades plurais. A preocupação com a educação e formação pessoal e social foi de tal modo relevante e premente que foi contemplada na reforma educativa dos anos 80 e 90. Face à tradicional postura da escola esta concretização não foi efectuada de ânimo leve e teve alguns entraves e contratempos. Mais tarde e na mesma linha organizativa, surge a educação para a cidadania no universo escolar. Supondo que existe um modelo de cidadão desejável, o aluno de hoje e adulto de amanhã, este precisa de uma preparação à altura do tempo em que vai viver. Precisa ser educado para os problemas do complexo mundo que advém, sendo formado para o diálogo, para a aceitação do outro diferente de si. Adicionalmente, precisa de desenvolver uma atitude crítica e reflexiva que estimule o seu crescimento como pessoa, numa perspectiva necessariamente holística, isto é, de acordo com uma orientação que sintetize desenvolvimento pessoal, social, moral e cívico. Deste modo podemos considerar, sem ambiguidades, que o ensino actual deve encarar de frente a educação para a cidadania, amplamente considerada. Assim, propomo-nos, recorrendo à hermenêutica, rever o que ditaram os quadros normativos e documentos de política educativa no período educativo de 1986 a 2001, com o intuito de averiguar que prioridades foram apontadas ao ensino básico em Portugal no período compreendido entre a implementação da Lei de Bases do Sistema Educativo em 1986 e a Reorganização Curricular de 2001, centrando a atenção em tudo aquilo que concerne, directa ou indirectamente, à formação pessoal, social e cívica

Entre identidades e culturas: o olhar das crianças sobre a multiculturalidade

A sociedade contemporânea tende a ser cada vez mais diversa. Nela convivem sujeitos de variadas raças, etnias, línguas e culturas. Podemos dizer que se caminha, em largos passos, para uma sociedade "pluricultural e pluriétnicas na qual o mosaico de culturas se~ cada vez mais variado, rico e diverso" (Serrano, 2002:21 ). Tal como a sociedade, o espaço escolar não poderá ficar indiferente a este panorama e eis-nos chegados à existência de novos desafios constituídos por questões de cidadania, de multiculturalismo, de identidade e de etnicidade. O público escolar, manifestamente heterogéneo, procura conviver na diferença, adaptar-se face à diversidade e integrar-se socialmente. Em ambiente educativo, acredita-se, educa-se para a cidadania pela via da cidadania. Partindo do pressuposto que a educação para e na cidadania se deve fundamentar numa atitude multicultural é nosso objectivo refletir acerca do relacionamento interpessoal das crianças com o "outro", na tentativa de promover os pressupostos da educação intercultural. Palavras-chave: multiculturalidade, interculturalidade, cidadania e educação

A cidadania como a nova prioridade da educação

Neste artigo aborda-se a educação para a cidadania, primeiro na perspectiva dos normativos legais percorrendo as complexas denominações que assumiu no sistema educativo desde 1986 a 2001, proclamando a educação para a cidadania como a prioridade da educação básica. Seguidamente, reconceptualiza-se o seu lugar na formação de professores ambicionando-se que a instituição educativa modifique as suas tradicionais metas em função das alterações sociais e indicações políticas, e que, por consequência, os seus agentes se comprometam em educar e preparar os jovens para o exercício da cidadania democrática e para a participação na vida em sociedades plurais

A aprendizagem da cidadania e a formação de professores: um referencial de competências-chave

Ouvem-se ecos na sociedade que anunciam tempos incertos e difíceis para a ética cívica. Perante este desiderato, solicita-se à escola que eduque as crianças e os jovens para a cidadania, para a participação democrática, promovendo aprendizagens cidadãs. A missão da escola parece redefinir-se, assim como a do(a) professor(a). Actualmente, ser professor(a) exige cada vez mais saberes. Para exercer a sua arte com requinte, o(a) professor(a) terá de possuir um conjunto de instrumentos que o(a) ajude a corresponder às demais exigências profissionais e societais. As competências tornam-se fundamentais neste processo. Uma abordagem por competências, na formação de professores, certamente implicaria novos requisitos, novas adaptações curriculares e implicaria também uma mudança de paradigma. Todos os esforços são essenciais. Com a educação para a cidadania no horizonte da educação do nosso tempo, cremos que é indispensável que o(a) professor(a) possua competências cidadãs que lhe permita desenvolver e fazer adquirir essas competências nas crianças, desde cedo. Partindo do pressuposto que a educação para a cidadania deve visar essencialmente três domínios de competências: domínio cognitivo, domínio ético-afectivo e domínio social e de acção (Audigier, 2000) é nosso objectivo inventariar um referencial de competências-chave que ajudem o(a) profissional da educação, a promover a cidadania em ambiente escolar

A unidade curricular de cidadania e educação na promoção de educação para o desenvolvimento

A cidadania continua a pautar a agenda política e a ganhar relevância nas práticas educativas.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A educação para a cidadania na formação de professores: que modelo(s) de formação?

A educação para a cidadania tem vindo a revelar-se como uma das grandes prioridades da educação básica, devido em parte às diversas culturas, línguas, costumes e etnias que coexistem, quer na sociedade, quer na escola. Face a este novo panorama e sabendo que os professores são decisivos para “a construção da escola de cidadania que se deseja” (Barbosa, 2000:352), consideramos que a formação inicial terá de ser repensada, principalmente no que concerne aos modelos que lhe estão subjacentes, adaptando-se às exigências da nova prioridade. A conceptualização dos modelos de formação de professores é um processo permanentemente inacabado e sujeito a modificações, sendo pertinente investir no seu estudo, especialmente em tempos de mudança. Neste sentido, convém rever e também perspectivar alguns dos modelos que mais saliência adquirem na formação de professores (ou que nela poderão ter lugar de destaque), equacionando se são ou não congruentes com as ideologias de uma educação para a cidadania

Quais são os teus direitos? Direito da privacidade, direito da alegria, direito de ser feliz, direito de brincar, direito de ser digno: conceção das crianças sobre os direitos da criança

A presente investigação pretendeu estudar as conceções que as crianças possuem sobre os seus direitos e a compreensão real sobre o seu significado. Optou-se por uma abordagem de natureza qualitativa e os dados foram recolhidos através da análise e discussão do discurso oral de 38 crianças com idades compreendidas entre os 9 e os 11 anos de idade. Os resultados mostram que apesar de haver crianças que revelam um nível de entendimento maior em relação a estas questões, há outras menos esclarecidas e como tal as conclusões apontam para a necessidade de maior esclarecimento e mais divulgação dos direitos da criança sendo relevante a adoção de estratégias pedagógicas de participação, no sentido de (des)construir alguns conceitos pré-definidos sobre as visões das crianças no mundo

Child citizenship: school and society as participation stage

A visibilidade do conceito de participação infantil começa a efectuar-se a partir do momento em que a infância se consagra como um grupo social a quem são reconhecidos direitos e que convertem a criança num ator social. Partindo do pressuposto que a cidadania da criança terá sempre implícita a noção de participação infantil, neste artigo discutem-se questões referentes à cidadania, problematiza-se a participação da criança em cenários que possam valorizar a sua voz, procura-se promover a imagem da criança-cidadã socialmente comprometida e fomenta-se a compreensão das diversas linguagens da infância. The visibility of the concept of child participation begins to take place from the moment that childhood has established itself as a social group who are recognized rights and that convert the child in a social actor. On the assumption that the citizenship of the child will always implied the notion of children's participation, this article discusses issues relating to citizenship, problematizes the child's participation in scenarios that can enhance your voice, seeks to promote the image of the citizen-child committed socially and promotes the understanding of childhood languages

Cidadania, participação e democracia: entre representações e práticas

O espaço escolar assume-se, cada vez mais, como um palco de intersecção de variadas questões de cidadania. Estas surgem na escola com grande frequência, alguma acuidade e estão presentes na prática pedagógica docente, bem como no dia-a-dia de cada criança. Este cenário remete-nos para a imagem de escola cidadã (Freire, 1996; Martins, 1991) compreendida como espaço de vida e agência de desenvolvimento das comunidades, e também como fonte de oportunidade para a construção de uma sociedade que garanta a voz e a vez de todos os seus cidadãos (Sarmento, 2009) quer sejam crianças, quer sejam adultos. Acreditamos que a participação da criança na sociedade actual é cada vez mais valorizada e que essa premissa lhe permite o acesso rápido ao estatuto de cidadã. A criança envolve-se no seu ambiente e, na medida das suas possibilidades e competências, participa na sua moldagem e de certo modo influencia o seu quotidiano e o dos seus pares. Assim sendo, pensamos, ser relevante estimular a participação social da criança no sentido de promover a sua cidadania. Nesta comunicação, a par com as questões de cidadania democrática, gostaríamos também de equacionar o lugar da participação infantil, cujo marco conceptual está em processo de construção, na escola e no sistema educativo

Prática pedagógica e cidadania: uma interpretação crítica baseada na ideia de competência

A problemática da cidadania continua a ser amplamente debatida na actualidade, devido em grande parte ao seu carácter reflexivo, às múltiplas visões de olhar o mundo e às rápidas mutações que perpassam as sociedades contemporâneas. Processadas a ritmos velocíssimos as mudanças societais reflectem-se em diversos contextos, nomeadamente no educativo. Lançam-se novos desafios e apelam-se a renovados reptos. Questões do foro humano e social começam a fazer cada vez mais sentido e as políticas educativas apontam directrizes que vão ao encontro dessas perspectivas. Ambiciona-se que no campo educativo a aprendizagem e a educação para a cidadania se convertam na principal prioridade do ensino básico. Ao considerar-se a escola como um espaço privilegiado para a formação de cidadãos é necessário que os professores reflictam sobre a sua prática pedagógica de forma a promover nas crianças competências de índole social, pessoal e ético, úteis para o pleno exercício da cidadania e para a participação na vida em sociedades plurais. Reitera-se que o professor comprometido com a aprendizagem da cidadania deve possuir essas competências procurando responder aos desafios emergentes. Nesta perspectiva, o professor constitui-se como um elemento fundamental para promover a cidadania em ambiente educativo, o que requer uma formação profissional fundamentada nos conteúdos da cidadania democrática. A presente investigação percorre os caminhos da cidadania na prática pedagógica. Pretende-se clarificar conceitos e discutir representações de cidadania, prática pedagógica e competência, aflorar de que modo é que o professor na sua prática diária promove a cidadania e contribuir para o debate sobre questões de cidadania. Privilegia-se um quadro paradigmático de investigação numa perspectiva interpretativa e adopta-se o uso de instrumentos qualitativos de recolha e análise da informação procedentes de entrevistas semi-estruturadas aos professores pertencentes a um determinado contexto de 1.º Ciclo do Ensino Básico e às crianças do 4.º ano de escolaridade da mesma escola. O trabalho de interpretação realizado permitiu descortinar representações e práticas de cidadania na prática pedagógica bem como reflexões e sentires dos participantes em temáticas como: competências profissionais, valores da sociedade, direitos das crianças e formação de professores. Os resultados permitiram evidenciar que os professores potenciam o desenvolvimento de competências de cidadania nas crianças pela via da cidadania, e na sua prática pedagógica procuram criar ambientes onde se vive realmente uma cidadania democrática e participativa. Os dados obtidos ainda sugerem que as crianças reconhecem a importância da cidadania para uma convivência saudável, identificam alguns dos seus direitos e reconhecem também que respeitar os seus direitos é um acto de cidadania. The issue of citizenship is still widely debated today, largely due to its reflective nature, the multiple visions of seeing the world and also due to the rapid changes that pervade contemporary society. Processed at a fast rhythm, societal changes are reflected on various contexts, namely on education. New challenges emerge and there is a constant call to renewed ones. Issues of human and social forum start making more and more sense and education policies suggest guidelines to meet these perspectives. In educational learning and citizenship education, one aspires for those issues to become a top priority of basic education. When considering the school as a privileged space for the training of citizens, it is necessary for teachers to reflect on their practice in order to promote the children's skills in social, personal and ethical ways, useful for the full exercise of citizenship and participation in life in plural societies. It must be recalled that the teacher who is committed to learning about citizenship shall have such powers seeking to respond to emerging challenges. In this perspective, the teacher constitutes a fundamental element to promote citizenship in the educational environment, which requires professional training based on the contents of democratic citizenship. The present research follows the trails of citizenship in the classroom. It hopes to clarify concepts and to discuss representations of citizenship, teaching practice and competence, how they cross over to the teachers in their daily practice, how it promotes citizenship and contributes to the debate on citizenship issues. The focus is a paradigmatic framework for research and here one adopts an interpretative perspective and the use of qualitative tools to collect and analyze information coming from semi-structured interviews to teachers belonging to a given context, the Primary School and children of 4th grade in the same school. The work of interpretation has allowed us to uncover representations and practices of citizenship in teaching practice as well as thoughts and feelings of the participants on topics such as: skills, values of society, the rights of children and teacher training. The results have highlighted that teachers facilitate the development of citizenship skills in children through citizenship, along their teaching experience, and seek to create environments where people live a truly democratic and participatory citizenship. The data also suggest that children recognize the importance of citizenship for a healthy relationship, identify some of their rights and also recognize that respecting their rights is also an act of citizenship. La problemática de la ciudadanía continúa siendo ampliamente debatida en la actualidad debido, en gran parte, a su carácter reflexivo, a las múltiples visiones de ver el mundo y a las rápidas transformaciones que impregnan las sociedades contemporáneas. Los cambios sociales ocurren a gran velocidad y se ven reflejados en diversos contextos, principalmente en el educativo. Se trata de nuevos desafíos que están llamados a ser retos. Las cuestiones del ser humano y del ser social comienzan a tener cada vez más sentido y las políticas educativas se dirigen al encuentro de esas perspectivas. Se pretende que el campo educativo del aprendizaje y de la educación para la ciudadanía se conviertan en la prioridad principal de la enseñanza básica. Al considerarse la escuela como un espacio privilegiado para la formación de ciudadanos, es necesario que los profesores lo reflejen en su práctica pedagógica de manera que promuevan en los menores competencias de índole social, personal y ético, útiles para el pleno ejercicio de la ciudadanía y para la participación en la vida en sociedades plurales. Insistimos que el profesor comprometido con el aprendizaje de la ciudadanía debe poseer esas competencias procurando responder a los desafíos emergentes. Desde esta perspectiva, el profesor se constituye como un elemento fundamental para promover la ciudadanía en el ambiente educativo, lo que requiere una formación profesional fundamentada en los contenidos de la ciudadanía democrática. La presente investigación recorre los caminos de la ciudadanía en la práctica pedagógica. Pretendemos esclarecer conceptos y discutir representaciones de ciudadanía, práctica pedagógica y competencia, abordar de qué modo el profesor promueve la ciudadanía en su práctica diaria y contribuir al debate sobre cuestiones de ciudadanía. Proporcionamos un cuadro paradigmático de investigación con perspectiva interpretativa y adoptamos el uso de instrumentos cualitativos de recogida y análisis de la información procedentes de entrevistas semiestructuradas a profesores pertenecientes a un determinado contexto, como es 1º Ciclo de Enseñanza Básica y niños de 4º año de Primaria. El trabajo de interpretación realizado permitió descubrir representaciones y prácticas de ciudadanía en la práctica pedagógica así como reflexiones e impresiones de los participantes en temáticas como: competencias profesionales, valores de la sociedad, derechos del menor y formación de profesores. Los resultados permitirán evidenciar que los profesores potencian el desarrollo de competencias de ciudadanía en los menores por la vía de la ciudadanía y, en su práctica pedagógica, procuran crear ambientes donde se vive realmente una ciudadanía democrática y participativa. Los datos obtenidos, además, sugieren que los menores reconocen la importancia de la ciudadanía para una convivencia saludable, identifican algunos de sus derechos y reconocen también que respetar sus derechos es un acto de ciudadanía.FCT - Fundação da Ciência e Tecnologi