(Falta de) controle do desmatamento na Amazônia brasileira: do fortalecimento ao desmantelamento da autoridade governamental (1999-2020)

The process of institutionalizing deforestation control policies in the Brazilian Amazon has gone backwards in recent years. This article analyzes the trajectory of these policies between 1999 and 2020, with the dual aims of understanding how and why the State's regulatory capacity has increased and explaining the dismantling of instruments and implementation capacity. This research is based on both qualitative and quantitative approaches, taking deforestation rates as a reference point and compiling the main forestry regulations at the national level in a timeline that covers the rise and fall of these policies. The conclusions show that between 1999 and 2012, the institutional trajectory of national policies and instruments on land use change followed a capacity-building pattern through the consolidation of policies and regulations. However, this pattern went into reverse from 2013 onwards. The period from 2019 has witnessed a process of active policy dismantling, culminating in a new surge in deforestation as well as a notable reduction in forest policy density, which has resulted in important land use changes that may cause irreversible damage to the rainforest and the ecological services it provides.The process of institutionalizing deforestation control policies in the Brazilian Amazon has gone backwards in recent years. This article analyzes the trajectory of these policies between 1999 and 2020, with the dual aims of understanding how and why the State's regulatory capacity has increased and explaining the dismantling of instruments and implementation capacity. This research is based on both qualitative and quantitative approaches, taking deforestation rates as a reference point and compiling the main forestry regulations at the national level in a timeline that covers the rise and fall of these policies. The conclusions show that between 1999 and 2012, the institutional trajectory of national policies and instruments on land use change followed a capacity-building pattern through the consolidation of policies and regulations. However, this pattern went into reverse from 2013 onwards. The period from 2019 has witnessed a process of active policy dismantling, culminating in a new surge in deforestation as well as a notable reduction in forest policy density, which has resulted in important land use changes that may cause irreversible damage to the rainforest and the ecological services it provides.The process of institutionalizing deforestation control policies in the Brazilian Amazon has gone backwards in recent years. This article analyzes the trajectory of these policies between 1999 and 2020, with the dual aims of understanding how and why the State's regulatory capacity has increased and explaining the dismantling of instruments and implementation capacity. This research is based on both qualitative and quantitative approaches, taking deforestation rates as a reference point and compiling the main forestry regulations at the national level in a timeline that covers the rise and fall of these policies. The conclusions show that between 1999 and 2012, the institutional trajectory of national policies and instruments on land use change followed a capacity-building pattern through the consolidation of policies and regulations. However, this pattern went into reverse from 2013 onwards. The period from 2019 has witnessed a process of active policy dismantling, culminating in a new surge in deforestation as well as a notable reduction in forest policy density, which has resulted in important land use changes that may cause irreversible damage to the rainforest and the ecological services it provides.As políticas de controle do desmatamento na Amazônia brasileira têm recuado nos últimos anos. Este artigo analisa a trajetória dessas políticas entre 1999 e 2020, na busca por compreender como e porque a capacidade regulatória do Estado evoluiu e, recentemente, foi desmantelada. Esta pesquisa se baseia em uma abordagem qualitativa, utilizando as taxas de desmatamento como ponto de referência e compilando as principais regulamentações florestais em nível federal em uma linha do tempo que cobre a ascensão e a queda dessas políticas. As conclusões mostram que, entre 1999 e 2012, a trajetória institucional seguiu um padrão de desenvolvimento de capacidades. No entanto, esse padrão foi invertido a partir de 2013. A partir de 2019, está em curso um processo de desmantelamento ativo, marcado por uma nova onda de desmatamento e por uma notável redução na densidade das políticas florestais

A banalização da sustentabilidade:: reflexões sobre governança ambiental em escala local

O processo decisório e de implementação de políticas ambientais tende a adotar práticas que obedecem a critérios que se consagram internacionalmente como condições de possibilidade ede suficiência para que os fins desejados sejam atingidos. É como se existisse uma cartilha que estabelecesse as regras gerais da buscado desenvolvimento sustentável. Na atualidade, uma espécie de manual (virtual) da boa governança serve de guia e pré-requisito na elaboração de programas e projetos socioambientais. Porém, a reprodução indiscriminada e a ampliação interminável, ao longo do tempo, da lista de quesitos considerados como ingredientes necessários, podem ter efeito contrário ao esperado e constituir obstáculo para que as políticas ambientais e de desenvolvimento sejam eficientes. A preocupação em cumprir formalmente com critérios gerais pode obscurecer a sua expressão substantiva. Com isso, há espaço para "caronas" do discurso ambientalista e para um fosso entre o discurso e a prática na gestão ambiental. O objetivo deste estudo é demonstrar como os quesitos considerados necessários para uma boa governança são produzidos e reproduzidos ao longo do tempo. Esta dinâmica, sob a égide do manual, favorece a banalização e a volatilidade dos quesitos mencionados. Ao banalizar a sustentabilidade, amplia-se cada vez mais a distância entre o discurso politicamente correto e a eficácia prática de políticas ambientais e de desenvolvimento. Para reduzir essa distância, é proposta a utilização do conceito de governança suficientemente boa. Esse conceito pode representar uma alternativa às falhas do manual, ao focar aspectos essenciais, separando o desejado do  possível e do indispensável

Social networks, social capital and environmental governance in the Amazonian Gateway Territory

O artigo trata de um estudo empírico em que a análise de redes sociais é utilizada para mapear o capital social de atores envolvidos em processos de governança ambiental na Amazônia brasileira. Por meio de entrevistas, foi mapeada a rede de relações de diálogo sobre questões socioambientais de um conjunto de 505 atores no Território Portal da Amazônia. Foram identificadas 3384 relações de diálogo, com uma média de 6,7 parceiros de diálogo por ator. A análise dos aspectos estruturais da rede de diálogo foi utilizada para construir indicadores de capital social de ligação, com mapeamento da organização interna dos atores de um mesmo município, e de conexão, com a caracterização das relações entre atores de municípios diferentes. Em nível municipal, a distribuição das duas formas de capital social permitiu caracterizar os grupos de atores de acordo com as suas atuações diferenciadas na governança ambiental do Território. Em nível territorial, o padrão de conectividade entre os 16 municípios mostra um equilíbrio entre as duas formas de capital social e revela o potencial de comunicação e organização dos atores, como demonstrado no exemplo dos projetos de Agendas 21 locais. Estes resultados demonstram como a análise de redes sociais pode contribuir na definição (ou redefinição) das fronteiras dos territórios de modo a incluir um conjunto de municípios cujos atores mantêm relações sociais efetivas. Ações de governança no Portal da Amazônia são propostas com potencial para fortalecer os processos de diálogo, diminuir os conflitos e promover o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.The article presents an empirical study where social network analysis is used to map social capital among actors involved in environmental governance processes in the Brazilian Amazon. Using interviews, we carried out the mapping of the dialogue network regarding socio-environmental issues among 505 actors from the Amazonian Gateway Territory. The analysis identified 3384 dialogue relationships. Each actor has an average of 6,7 dialogue partners. The analysis of the structural characteristics of the dialogue network was used to build indicators of social capital of the bonding type, based on the mapping of the organization among actors from the same municipalities, and bridging type, based on the identification of relationships among actors from different municipalities. At the municipal level, the distribution of the two types of social capital allowed the characterization of groups of actors according to their differing participation in the environmental governance of the Territory. At the territorial level, the connectivity pattern among the 16 municipalities exhibits a balance between the two types of social capital and reveals the potential of communication and organization among actors, as demonstrated through the example of the local Agenda 21 projects. These results demonstrate how social network analysis can contribute to the definition (or re-definition) of the territories frontiers in order to include a set of municipalities whose cohesion is based on effective social relationships. We also propose governance actions for the Amazonian Gateway aiming at strengthening dialogue processes, reducing conflicts and promoting the sustainable use of natural resources in the Amazon

Fatores de sucesso na abertura de dados: o caso do Banco Central do Brasil

O propósito deste artigo é explorar condicionantes de sucesso na abertura de dados por meio do estudo de caso do Banco Central do Brasil (BC), instituição que se destaca na Política de Dados Abertos da Administração Pública Federal (PDAEF). Buscou-se examinar o estado da arte no cumprimento da PDAEF e como o BC foi capaz de superar obstáculos comuns à administração pública federal (APF). O referencial teórico discute os conceitos de transparência e dados abertos governamentais, em suas potencialidades e limitações. Para servir como contraponto à experiência do BC, e com base em pesquisa bibliográfica, análise documental e nove entrevistas semiestruturadas, foi construído um tipo ideal de atuação dos órgãos do Poder Executivo federal na PDAEF. Os principais achados da pesquisa foram: (i) a cultura de transparência no BC possibilitou maior aceitação dos normativos relacionados à abertura de dados e menor resistência para que o Plano de Dados Abertos fosse bem executado. Inversamente, em muitos órgãos federais, a cultura de transparência parece não estar suficientemente disseminada; (ii) a atuação de servidores-chave no processo de abertura de dados do BC foi de grande relevância para o êxito da política. Em contrapartida, a alta rotatividade de pessoal na APF mostrou-se um dificultador na abertura de dados; (iii) o apoio da alta administração e o engajamento institucional se mostraram como fatores que favoreceram a Política de Dados Abertos no BC. No entanto, o tema parece ainda não ser tratado com a devida importância em muitas instituições federais.Revista do Serviço Público - RSP, v. 72, n. 4, 724-752 p.Análise e Ciência de DadosTransparência, Controle e ParticipaçãoISSN Impresso: 0034-9240ISSN Eletrônico: 2357-801

CONHECIMENTOS TÉCNICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO: O CASO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

O artigo explora a relação entre as esferas política e técnica nos conselhos gestores de políticas ambientaisno Brasil, com base em pesquisa realizada junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Aliteratura sobre conselhos enfatiza que a presença dos conhecimentos especializados pode gerar relaçõesassimétricas de poder entre os atores, favorecendo o domínio do processo político e deliberativo porsetores mais capacitados. A partir disso, a presença dos conhecimentos técnicos nos conselhos poderialevar a uma despolitização desses espaços, que seria demonstrada pelo uso de termos e expedientes técnicocientíficos,jurídicos e burocráticos que esvaziariam a função política dos conselhos. Conforme os obstáculosapontados, a literatura advoga que devem ser feitos esforços no sentido de uma redução dos expedientestécnicos em favor de uma repolitização desses espaços. Os resultados do estudo aqui desenvolvido confirmamparcialmente os elementos presentes na literatura. A conclusão aponta que os conhecimentos especializadossão um elemento inerente ao funcionamento dos conselhos ambientais. O esvaziamento do elemento técnicopoderia gerar prejuízo no que se refere à qualidade dos atos e deliberações emanadas no Conama, gerandoprejuízos para o aparato legal da legislação ambiental brasileira, com reflexos negativos na implementaçãode políticas públicas

MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DA PESQUISA EMPÍRICA EM DEMOCRACIA DIGITAL NO BRASIL

This article maps the set of empirical research on Digital Democracy in Brazil aiming to identify characteristics, patterns and trends in an interdisciplinary field. This research analyzed 267 scientific articles published between 2002 and 2018, collected through four platforms (Scielo, DOAJ, SPELL and Google Scholar). A set of bibliometric indicators was applied, using a quantitative-qualitative method based on content analysis technique. Among the main conclusions, it was demonstrated that there is a predominance of the male gender among the first authors of the articles, although there are less gender inequalities according with the researcher's expertise area. Despite the evolution of the field of studies and the digital character of the research objects, there is no frequent use of automated data collection instruments. Political participation, transparency and deliberation are the three most discussed topics. Websites and social media are the most studied technological objects. In methodological terms, content analysis significantly predominates in the articles, which indicates that there is a low variety of analysis techniques and a weak methodological sophistication.Este artigo faz um mapeamento da pesquisa empírica sobre Democracia Digital no Brasil, buscando identificar características, padrões e tendências deste campo interdisciplinar. O estudo analisou 267 artigos científicos publicados entre 2002 e 2018, rastreados por meio de quatro indexadores (Scielo, DOAJ, SPELL e Google Acadêmico). Foi aplicado um conjunto de indicadores bibliométricos, fazendo também uso de um método quanti-qualitativo a partir de técnicas de análise de conteúdo. Dentre as principais conclusões, demonstrou-se que existe predominância do gênero masculino entre os primeiros autores dos artigos, embora haja variações a depender da área de atuação do(a) pesquisador(a). Não obstante a evolução do campo e o caráter digital dos objetos, há um baixo uso de  softwares e instrumentos de extração automatizada de dados. Participação política, transparência e deliberação são os três temas mais abordados. Websites e mídias sociais são os objetos tecnológicos mais estudados. Em termos metodológicos, a análise de conteúdo prepondera de maneira significativa nos artigos, denotando que também há um déficit tanto em relação à variação de técnicas utilizadas quanto em relação à sofisticação metodológica, notadamente no que se refere à análise de dados

Multiple hepatic metastases of cardiac angiosarcoma

The differential diagnosis of hepatic focal lesions is challenging because the etiology can be inflammatory, infectious, and even neoplastic. A rare cause of metastatic liver nodules is cardiac angiosarcoma. We report a case of this tumor, which was diagnosed only after autopsy. A 26-year-old Caucasian man was admitted for progressive dyspnea and cough over the past 3 weeks. Physical examination showed only hypophonetic heart sounds. Laboratory analysis demonstrated anemia and elevated inflammatory markers, despite normal biochemical parameters and liver function. Transthoracic echocardiography revealed massive pericardial effusion. Abdomen computed tomography (CT) showed multiple hepatic nodules, the largest of which measured 3 cm, but the percutaneous biopsy revealed only lobular necrosis and perisinusoidal fibrosis without granulomas or neoplastic cells. During hospitalization, the patient had fever and night sweats with weight loss, and empiric treatment for extrapulmonary tuberculosis associated with corticosteroids was initiated. The outpatient follow-up revealed complete improvement of the pericardial effusion, but maintenance of the liver lesions. After 2 months of hospital discharge, the patient was readmitted with hemorrhagic shock due to bleeding liver lesions, which were evidenced by CT. Embolization of the right hepatic artery was performed, but the patient soon died. The autopsy revealed a primary cardiac angiosarcoma with multiple hepatic metastases, rupture of the Glisson’s capsule and laceration of the liver. The case shows how important and difficult the diagnosis of focal liver lesions is, since it may result in an unexpected fatal outcom

Multiple hepatic metastases of cardiac angiosarcoma

The differential diagnosis of hepatic focal lesions is challenging because the etiology can be inflammatory, infectious, and even neoplastic. A rare cause of metastatic liver nodules is cardiac angiosarcoma. We report a case of this tumor, which was diagnosed only after autopsy. A 26-year-old Caucasian man was admitted for progressive dyspnea and cough over the past 3 weeks. Physical examination showed only hypophonetic heart sounds. Laboratory analysis demonstrated anemia and elevated inflammatory markers, despite normal biochemical parameters and liver function. Transthoracic echocardiography revealed massive pericardial effusion. Abdomen computed tomography (CT) showed multiple hepatic nodules, the largest of which measured 3 cm, but the percutaneous biopsy revealed only lobular necrosis and perisinusoidal fibrosis without granulomas or neoplastic cells. During hospitalization, the patient had fever and night sweats with weight loss, and empiric treatment for extrapulmonary tuberculosis associated with corticosteroids was initiated. The outpatient follow-up revealed complete improvement of the pericardial effusion, but maintenance of the liver lesions. After 2 months of hospital discharge, the patient was readmitted with hemorrhagic shock due to bleeding liver lesions, which were evidenced by CT. Embolization of the right hepatic artery was performed, but the patient soon died. The autopsy revealed a primary cardiac angiosarcoma with multiple hepatic metastases, rupture of the Glisson’s capsule and laceration of the liver. The case shows how important and difficult the diagnosis of focal liver lesions is, since it may result in an unexpected fatal outcom

Multiple hepatic metastases of cardiac angiosarcoma

The differential diagnosis of hepatic focal lesions is challenging because the etiology can be inflammatory, infectious, and even neoplastic. A rare cause of metastatic liver nodules is cardiac angiosarcoma. We report a case of this tumor, which was diagnosed only after autopsy. A 26-year-old Caucasian man was admitted for progressive dyspnea and cough over the past 3 weeks. Physical examination showed only hypophonetic heart sounds. Laboratory analysis demonstrated anemia and elevated inflammatory markers, despite normal biochemical parameters and liver function. Transthoracic echocardiography revealed massive pericardial effusion. Abdomen computed tomography (CT) showed multiple hepatic nodules, the largest of which measured 3 cm, but the percutaneous biopsy revealed only lobular necrosis and perisinusoidal fibrosis without granulomas or neoplastic cells. During hospitalization, the patient had fever and night sweats with weight loss, and empiric treatment for extrapulmonary tuberculosis associated with corticosteroids was initiated. The outpatient follow-up revealed complete improvement of the pericardial effusion, but maintenance of the liver lesions. After 2 months of hospital discharge, the patient was readmitted with hemorrhagic shock due to bleeding liver lesions, which were evidenced by CT. Embolization of the right hepatic artery was performed, but the patient soon died. The autopsy revealed a primary cardiac angiosarcoma with multiple hepatic metastases, rupture of the Glisson’s capsule and laceration of the liver. The case shows how important and difficult the diagnosis of focal liver lesions is, since it may result in an unexpected fatal outcom

Multiple hepatic metastases of cardiac angiosarcoma

The differential diagnosis of hepatic focal lesions is challenging because the etiology can be inflammatory, infectious, and even neoplastic. A rare cause of metastatic liver nodules is cardiac angiosarcoma. We report a case of this tumor, which was diagnosed only after autopsy. A 26-year-old Caucasian man was admitted for progressive dyspnea and cough over the past 3 weeks. Physical examination showed only hypophonetic heart sounds. Laboratory analysis demonstrated anemia and elevated inflammatory markers, despite normal biochemical parameters and liver function. Transthoracic echocardiography revealed massive pericardial effusion. Abdomen computed tomography (CT) showed multiple hepatic nodules, the largest of which measured 3 cm, but the percutaneous biopsy revealed only lobular necrosis and perisinusoidal fibrosis without granulomas or neoplastic cells. During hospitalization, the patient had fever and night sweats with weight loss, and empiric treatment for extrapulmonary tuberculosis associated with corticosteroids was initiated. The outpatient follow-up revealed complete improvement of the pericardial effusion, but maintenance of the liver lesions. After 2 months of hospital discharge, the patient was readmitted with hemorrhagic shock due to bleeding liver lesions, which were evidenced by CT. Embolization of the right hepatic artery was performed, but the patient soon died. The autopsy revealed a primary cardiac angiosarcoma with multiple hepatic metastases, rupture of the Glisson’s capsule and laceration of the liver. The case shows how important and difficult the diagnosis of focal liver lesions is, since it may result in an unexpected fatal outcom